Dina Boluarte justifica medida como parte da reestruturação ministerial que visa apaziguar os ânimos no país, tomado por protestos contra o governo que já deixaram 23 mortos.
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A presidente do Peru, Dina Boluarte, anunciou neste domingo (18/12) a demissão do primeiro-ministro, Pedro Angulo, como parte da restruturação ministerial que ocorrerá até terça-feira.
A saída de Angulo ocorre apenas dez dias após sua posse e depois da renúncia dos ministros da Educação e Cultura, que deixaram o governo em meio aos intensos protestos que assolam o país e já deixam mais de 20 mortos.
Boluarte era vice-presidente até o início do mês, quando seu antecessor, o ex-presidente Pedro Castillo, foi destituído do cargo e depois preso por tentar dissolver o Congresso, em uma tentativa de golpe de Estado.
Desde que assumiu a Presidência, o governo de Boluarte foi abalado por turbulência política e protestos generalizados, que pedem, entre outras coisas, sua renúncia, a liberdade de Castillo, eleições antecipadas e o fechamento do Congresso.
Ao anunciar a saída de Angulo, Boluarte disse que procura para o cargo de primeiro-ministro uma pessoa que tenha conhecimento da parte técnica do cargo, mas que seja "um pouco mais político" para poder enfrentar o descontentamento social e construir pontes de diálogo.
"Ninguém pode ter um ministro que aprenda no trabalho", disse Boluarte. "Este é um governo de transição, precisamos agir rápido", disse no sábado.
No mesmo dia, Boluarte descartou a renúncia e pediu ao Congresso que reconsidere a votação para antecipar as eleições. Na véspera, os parlamentares rejeitaram um projeto do executivo para antecipar o pleito para dezembro de 2023.
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Toque de recolher
No domingo, o governo de Lima decretou toque de recolher noturno obrigatório por cinco dias na província de Huamanga, na região de Ayacucho, depois de protestos na última semana terem resultado em nove mortos.
Na quinta-feira, o governo já havia ordenado toque de recolher noturno para mais 15 províncias de oito dos 24 departamentos do país.
Um dia antes, o Peru havia decretado estado de emergêncianacional por 30 dias para tentar controlar os atos de vandalismo e de violência cometidos nas manifestações.
Durante o estado de emergência ficam suspensos os direitos constitucionais relativos à inviolabilidade do domicílio, à liberdade de circulação no país, à liberdade de reunião e à liberdade de segurança pessoal.
De acordo com número oficiais, 23 pessoas morreram nos protestos em diferentes zonas do país. O Ministério da Saúde peruano informou, ainda, que 77 feridos continuam hospitalizadas.
Piores protestos em anos
Os protestos são os piores a atingir o país andino em anos e ameaçam prejudicar a economia e a estabilidade política, além de prejudicar a confiança dos investidores no segundo maior produtor mundial de cobre. Estradas e até aeroportos foram fechados por manifestantes.
Castillo frequentemente batia de frente com o Congresso, que realizou dois julgamentos de impeachment malsucedidos contra ele. Depois que o ex-presidente tentou dissolver o Congresso, um terceiro pedido de impeachment foi aprovado de forma esmagadora.
Agora, Castillo deve permanecer em prisão preventiva por 18 meses, enquanto está sob investigação por rebelião e conspiração.
le/cn (Reuters, Lusa, ots)
Dez ex-presidentes latino-americanos que já foram presos
A recente prisão de Pedro Castillo no Peru não é um caso isolado na América Latina. Líderes de outros países da região, como Argentina, Honduras e Panamá também já enfrentaram problemas com a Justiça.
Foto: Renato Pajuelo/AP/picture alliance
Pedro Castillo (Peru)
Pedro Castillo, destituído da presidência do Peru após ter ordenado a dissolução do Parlamento (07/12), foi detido e levado ao presídio de Barbadillo. Às acusações de corrupção que já enfrentava, o Ministério Público acrescentou a do alegado crime de rebelião "por violação da ordem constitucional". O ex-presidente Alberto Fujimori está detido na mesma prisão.
Foto: Renato Pajuelo/AP/picture alliance
Lula (Brasil)
Lula, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, passou 580 dias na prisão entre abril de 2018 e novembro de 2019, após ser condenado por corrupção. Em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as duas sentenças por irregularidades processuais cometidas pelo Ministério Público e pelo juiz do caso. Assim, conseguiu disputar a eleição de 2022, na qual derrotou Jair Bolsonaro.
Foto: Reuters/R. Buhrer
Alberto Fujimori (Peru)
Alberto Fuijimori, que governou o Peru entre 1990 e 2000, deu um autogolpe em 1992. Seu governo foi marcado por vários casos de corrupção, e ele cumpre pena de 25 anos de prisão por homicídio qualificado, usurpação de funções, corrupção e espionagem, além de desvio de fundos e peculato.
Foto: Martin Mejia/AP/picture alliance
Ollanta Humala (Peru)
Ollanta Humala (2011-2016) completou seu mandato presidencial no Peru, mas, um ano depois, foi colocado em prisão preventiva. Ele e a esposa estão sendo investigados pelo suposto recebimento ilegal de dinheiro da Odebrecht para a campanha presidencial peruana em 2011. Em abril de 2018, o Tribunal Constitucional do Peru revogou a prisão preventiva, mas o processo continua.
Foto: El Comercio/GDA/ZUMA Press/picture alliance
Jeanine Áñez (Bolívia)
Jeanine Áñez assumiu a presidência interina da Bolívia em 12 de novembro de 2019 como segunda vice-presidente do Senado, dois dias após a renúncia de Evo Morales. Ela foi detida em 13 de março de 2021, e numa decisão polêmica, um tribunal a condenou a 10 anos de prisão pelos crimes de violação de deveres e resoluções contrárias à Constituição. Ela está presa em La Paz.
Foto: Juan Karita/AP Photo/picture alliance
Otto Pérez Molina (Guatemala)
Um tribunal condenou em 07/12 o ex-presidente Otto Pérez Molina, general aposentado que governou a Guatemala de 2012 a 2015, a 16 anos de prisão por liderar uma rede milionária de fraudes alfandegárias que o obrigou a renunciar em 2015. Pérez havia sido preso em 3 de setembro de 2015 após grandes protestos e está em prisão domiciliar desde novembro de 2021.
Foto: Luis Vargas/AA/picture alliance
Juan Orlando Hernández (Honduras)
O ex-presidente hondurenho Juan Orlando Hernández (2014-2022) foi extraditado para os Estados Unidos em abril de 2022, onde é acusado de conspiração para importar cocaína, posse de metralhadoras e armas pesadas e conspiração para possuir tais armas. Ele está detido na Penitenciária Federal do Condado de Brooklyn e pode pegar prisão perpétua se for condenado.
Foto: Andy Buchanan/AFP
Ricardo Martinelli (Panamá)
Ricardo Martinelli, que governou o Panamá de 2009 a 2014, foi preso em junho de 2017 na Flórida. No ano seguinte, ele foi extraditado pelos EUA para ser julgado em seu país num caso sobre escutas ilegais, do qual foi posteriormente absolvido. O ex-presidente também enfrenta um julgamento por suposta cobrança de propina da brasileira Odebrecht.
Foto: picture-alliance/AP Images/A. Franco
Álvaro Uribe (Colômbia)
Acusado de fraude processual e suborno, o ex-líder colombiano Álvaro Uribe (2002-2010) ficou 67 dias na prisão em 2020 "devido a possíveis riscos de obstrução da Justiça". O Ministério Público, no entanto, anunciou que solicitará o encerramento da investigação, após concluir que não houve crime e que a responsabilidade criminal de Uribe não pode ser comprovada.
Foto: Long Visual Press/LongVisual/ZUMA Press/picture alliance
Carlos Menem (Argentina)
O presidente argentino Carlos Menem (1989-1999) enfrentou diversos processos. Em seu primeiro julgamento, em 2008, ele era acusado de tráfico de armas para o Equador e a Croácia entre 1991 e 1995. Ele passou seis meses em prisão domiciliar preventiva em 2001, e foi solto depois que a Suprema Corte anulou as acusações. Desde 2005 teve imunidade como senador, cargo que ocupou até sua morte em 2021.