Dias Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Liminar concedida mais cedo pelo ministro Marco Aurélio poderia beneficiar presos da Lava Jato, entre eles ex-presidente Lula.
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A liminar concedida pelo ministro do Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a prisão de condenados em segunda instância durou apenas cinco horas. No início da noite desta quarta-feira (19/12), o presidente do tribunal, Dias Toffoli, resolveu revogar a decisão do colega.
Toffoli atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia avaliado que a liminar de Marco Aurélio era uma "grave lesão à ordem e à segurança". Se continuasse em vigor, a liminar concedida mais cedo poderia abrir a possibilidade para que presos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras figuras condenadas pela Lava Jato requeressem alvarás de soltura.
A defesa do ex-presidente chegou a protocolar mais cedo um pedido para soltar Lula após a decisão de Marco Aurélio, mas a juíza responsável pela execução da pena, Carolina Lebbos, da 12° Vara Federal do Paraná, não concedeu o alvará. Eka disse que pretendia aguardar uma manifestação do Ministério Público Federal antes de tomar qualquer decisão. Com a nova decisão de Dias Toffoli, Lula deve permanecer preso.
Segundo Toffoli, o plenário do STF já decidiu em outubro de 2016 sobre a validade do cumprimento da pena a partir da condenação em segunda instância. Dessa forma, apontou Toffoli, a liminar de Marco Aurélio contrariou a maioria da corte.
"A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência. E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz", escreveu o presidente do STF.
Ainda de acordo com Toffoli, se a liminar do seu colega permanecesse em vigor, "seria permitida a soltura, talvez irreversível, de milhares de presos com condenação proferida por tribunal".
A decisão de Toffoli também aponta que a liminar de Marco Aurélio precisará ser apreciada pelo plenário, composto pelos 11 ministros. Não há data para isso ocorrer.
Marco Aurélio havia concedido sua liminar por volta de 14h, no último dia de funcionamento do STF antes do recesso do Judiciário. Com o recesso, não haveria tempo para julgar a liminar em plenário. Com o tribunal em regime de plantão após as 15h, a prerrogativa de tomar decisões em casos de urgência passou a ser do presidente do STF, Dias Toffoli, que acabou concedendo uma nova liminar à PGR por volta de 20h, suspendendo os efeitos da medida tomada mais cedo por Marco Aurélio.
A liminar concedida por Marco Aurélio havia atendido a um pedido feito pelo PCdoB no primeiro semestre para que fosse mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que afirma que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidades de recursos.
Marco Aurélio ainda apontou que a ação ajuizada pelo PCdoB e que ele relatou estava pronta para ser julgada desde abril deste ano, mas que o assunto nunca foi colocado em pauta pela presidência da corte.
Em entrevista ao blog BR18, Marco Aurélio afirmou que "antigamente", quando um ministro liberava uma ação para ser julgada em plenário, ela imediatamente era incluída na pauta do plenário pela presidência. "Depois de 40 anos de toga não posso conviver com manipulação da pauta", disse.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 169,5 mil presos cumprem pena provisoriamente no Brasil, antes de esgotados todos os recursos na Justiça. O número representa um quarto do total de presos no país.
Em tese, aqueles que não acumulam um pedido de prisão preventiva poderiam solicitar um alvará de soltura com base na liminar concedida por Marco Aurélio.
A decisão de Marco Aurélio foi tomada dois dias após Dias Toffoli finalmente marcar, para 10 de abril de 2019, o julgamento sobre a validade do cumprimento da pena após confirmação por uma segunda instância. Nesta data está previsto que os ministros analisem três ações declaratórias de constitucionalidade que contestam a medida, que passou a valer em 2016.
O tema tem sido um ponto de conflitos entre os ministros do STF. No início do ano, antes da prisão de Lula, vários membros do Supremo pressionaram para que a então presidente do tribunal, Cármen Lúcia, colocasse a questão em pauta no plenário, mas ela se recusou.
Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sido condenado em segunda instância em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4). Sua pena alcançou 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Ele nega as acusações.
Não foi a primeira vez que uma possível soltura de Lula ficou em suspenso neste ano, mesmo após uma decisão favorável. Em julho, a situação do ex-presidente gerou uma guerra de liminares entre juízes federais após um magistrado plantonista ter determinado que o petista fosse solto. No final, Lula permaneceu preso.
Reações
A decisão de Marco Aurélio havia provocado uma reação negativa entre membros e ex-membros da Lava Jato. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que deixou em outubro a força-tarefa da operação em Curitiba, disse no Facebook que a decisão era um "presente de Natal" para Lula.
Já o procurador Vladimir Aras, que fez parte do grupo da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República à época em que o órgão era comandando por Rodrigo Janot, disse que Marco Aurélio "atropelou" os outros ministros.
A liminar também gerou reações no mundo político. Enquanto petistas celebraram a decisão, outros lançaram críticas.
No Twitter, a decisão também provocou reações entre usuários brasileiros. As hashtags #LulaLivre e #UmCaboEumSoldado apareceram nos assuntos mais comentados do país. A última é uma referência a uma declaração do deputado federal de extrema-direita Eduardo Bolsonaro (PSL) relevada em outubro de que seria preciso apenas "um soldado e um cabo" para fechar o STF.
Após Toffoli reverter a decisão do seu colega, o presidente eleito Jair Bolsonaro elogiou o desfecho do caso. "Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda instância no Brasil e colocar em risco o bem estar de nossa sociedade, que já sofre diariamente com o caos da violência generalizada!", disse Bolsonaro em sua conta no Twitter.
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Das greves no ABC à Presidência. Da condenação pela Lava Jato ao terceiro mandato. Os principais momentos políticos na vida de Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Getty Images/AFP/C. Petroli
Lula e as greves do ABC
Em 1975, Lula foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ganhou projeção nacional ao liderar uma série de greves no final da década. Em 1980, foi preso e processado com base na Lei de Segurança Nacional após comandar uma paralisação que durou 41 dias. Lula ficou 31 dias no cárcere do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social).
Foto: Instituto Lula
Fundação do PT
Em 10 de fevereiro de 1980, pouco antes de ser preso, Lula ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) com apoio de intelectuais e sindicalistas. Em maio do mesmo ano, ao sair do cárcere, foi eleito o primeiro presidente do partido. O pernambucano, então, ingressaria de vez na política: em 1982, concorreu ao governo de São Paulo e, em 1986, foi eleito deputado constituinte.
Foto: Getty Images/AFP/C. Petroli
A campanha de 1989
O PT lançou a candidatura de Lula nas primeiras eleições presidenciais diretas após o fim do regime militar. Com uma imagem de operário e um discurso de esquerda, Lula provocou temor em vários setores da economia, que se alinharam ao candidato Fernando Collor. O petista foi derrotado no segundo turno, depois de uma campanha que envolveu acusações de manipulação da imprensa a favor de Collor.
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A campanha de 1994
No embalo das primeiras denúncias de irregularidades no governo Collor, Lula lançou, em 1992, o movimento "Fora Collor" em apoio ao impeachment. Em 1994, concorreu novamente à Presidência, com Aloizio Mercadante como vice, mas foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), lançado como "pai do Plano Real". O PT, por outro lado, elegia seus primeiros governadores (DF e ES).
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A campanha de 1998
Em 1998, Lula sofreu uma de suas piores derrotas eleitorais. À época, o petista teve como candidato a vice o ex-governador Leonel Brizola (PDT), um dos seus rivais na eleição de 1989 e com quem disputava a hegemonia na esquerda brasileira. A fórmula não deu certo. Lula obteve só 31% dos votos, e o então presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito com 53% no primeiro turno.
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A posse de Lula
O eterno candidato do PT finalmente assumiu a Presidência em janeiro de 2003, após oito anos de governo do PSDB. Lula foi eleito com 61% dos votos válidos no segundo turno. A vitória foi alcançada após uma campanha que vendeu uma imagem mais moderada do petista – simbolizada no slogan "Lulinha paz e amor" – com o objetivo de acalmar os mercados e ampliar o eleitorado do partido.
Foto: O. Kissner/AFP/Getty Images
Economia em alta
Após as turbulências no final do governo Fernando Henrique Cardoso, a economia brasileira voltou a crescer com Lula, embalada sobretudo pelo boom das commodities. Foi o período da descoberta do pré-sal e investimentos em grandes obras de infraestrutura. O crescimento médio do PIB no segundo mandato chegou a 4,6%. O bom momento catapultou a popularidade de Lula, que chegou a 87% no final de 2010.
Foto: AP
Queda na desigualdade
Os programas sociais lançados por Lula, como Minha Casa, Minha Vida e ProUni, também contribuíram para a popularidade do presidente. O Bolsa Família, criado em 2004 a partir da unificação de outros programas de transferência de renda, se tornaria o carro-chefe. Quase 28 milhões de brasileiros saíram da zona de pobreza nos oito anos do governo Lula, afirmou um balanço em 2010.
Foto: Vanderlei Almeida/AFP/Getty Images
O escândalo do mensalão
Em 2005, o governo Lula foi atingido em cheio pelo escândalo de compra de votos de deputados, o mensalão. Apesar do desgaste, Lula sobreviveu à crise. Outros, como o ministro José Dirceu, uma das figuras fortes do governo, caíram em desgraça. No início, Lula afirmou que assessores o haviam "apunhalado", mas depois mudou o discurso e disse que o caso era uma invenção da oposição e da imprensa.
Foto: picture alliance / dpa / picture-alliance
A eleição de Dilma
Em 2007, logo após ser reeleito com mais de 60% dos votos, Lula começou a preparar o terreno para a sua sucessão. Como sucessora, ele escolheu a sua então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma tecnocrata sem experiência nas urnas. Nos três anos seguintes, Lula promoveu a imagem de Dilma junto aos brasileiros. A estratégia funcionou, e ela foi eleita em 2010.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC
Prestígio mundial
Durante a Presidência, Lula gozou de prestígio mundial e se reuniu com os mais importantes chefes de Estado do planeta. Em abril de 2009, em um encontro do G20, o presidente dos EUA na época, Barack Obama, cumprimentou o colega e disse: "Adoro esse cara! O político mais popular da Terra". No mesmo ano, Lula apareceu em 33º lugar na lista das pessoas mais poderosas do mundo da revista Forbes.
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Luta contra o câncer
Em outubro de 2011, Lula foi diagnosticado com câncer na laringe, sendo submetido a um agressivo tratamento – pela primeira vez desde 1979, ele aparecia sem a barba. Exames apontaram a remissão completa do tumor cerca de cinco meses depois, e Lula voltou a se engajar nas campanhas do PT. Uma das grandes vitórias eleitorais de 2012 foi a de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.
Foto: AFP/Getty Images
Lula e a Lava Jato
Em março de 2016, Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva na Operação Lava Jato, que investigou escândalos de corrupção na Petrobras. O ex-presidente foi levado para depor sobre um sítio em Atibaia, um triplex no Guarujá e sua relação com empreiteiras investigadas na Lava Jato. No mesmo dia, a PF cumpriu mandados em residências do petista e de sua família, além do Instituto Lula.
Foto: Reuters/P. Whitaker
Réu em diferentes processos
Nos meses seguintes, Lula foi denunciado por uma série de crimes, como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e tráfico de influência, tornando-se réu em cinco processos diferentes. O petista sempre desmentiu as acusações, negou a prática de crimes e disse ser vítima de perseguição política. Ele também negou ser proprietário dos imóveis investigados.
Foto: picture-alliance/abaca
Morre Marisa Letícia
Em fevereiro de 2017, morreu a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Lula e Marisa se conheceram em 1973, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo. Ela esteve ao lado do marido durante a sua ascensão política, desde os tempos do sindicato, quando liderou passeata em apoio a sindicalistas presos, passando pela fundação do PT, costurando a primeira bandeira do partido, até a Presidência.
Foto: Reuters/N. Doce
Caravana pelo país
Visando uma nova candidatura à Presidência no ano seguinte, Lula começou em 2017 uma caravana pelo Brasil que reuniu milhares de pessoas. Em junho de 2018, o PT confirmou sua pré-candidatura, mesmo com ele já preso. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral impediu que ele concorresse. Como sucessor, Lula escolheu Fernando Haddad, que chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Jair Bolsonaro.
Foto: Ricardo Stukert /Instituto Lula
Lula é condenado
Lula foi condenado pela primeira vez em 12 de julho de 2017. A sentença do juiz Sergio Moro determinou 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, ligados ao triplex no Guarujá. O TRF-4 confirmou a condenação em segunda instância, além de aumentar a pena para 12 anos e um mês de prisão. Foi a primeira condenação de um ex-presidente por corrupção no Brasil.
Foto: Abr
Derrota no STF
Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, em 4 de abril de 2018, um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula para evitar uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Manifestantes contrários e a favor de Lula foram às ruas por ocasião do julgamento.
Foto: picture alliance/AP Photo/S. Izquierdo
Lula se entrega à PF
Em 7 de abril de 2018, Lula se entregou à Polícia Federal, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, após ordem de prisão expedida por Sergio Moro. Antes de se entregar, Lula fez um discurso acalorado aos apoiadores. De Congonhas, Lula partiu de avião para Curitiba, onde começou a cumprir sua pena.
Foto: Paulo Pinto/Instituto Lula
Vigília em frente à PF em Curitiba
Depois da prisão de Lula, apoiadores do ex-presidente revezaram-se em um acampamento em frente à Polícia Federal de Curitiba, onde ele permaneceu preso. O local recebeu constantes visitas de políticos e de artistas, do Brasil e do exterior. Apoiadores também realizaram caravanas pelo país, com o slogan "Lula Livre". Em fevereiro de 2019, Lula também foi condenado no caso do sítio em Atibaia.
Foto: Ricardo Stuckert
Solto após 19 meses na prisão
Lula deixou a prisão em 8 de novembro de 2019, depois de passar um ano e sete meses na sede da Polícia Federal em Curitiba. A soltura ocorreu após o STF derrubar uma decisão que autorizava a prisão em segunda instância, beneficiando diretamente o petista, que passou a recorrer em liberdade. Após deixar a prisão, Lula fez um discurso para apoiadores repleto de críticas à Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Supremo anula condenações
Após o fim da prisão, a campanha "Lula Livre" focou na anulação de suas condenações. Os advogados do petista recorreram até o Supremo, alegando que ele era vítima de perseguição judicial. Em abril de 2021, o plenário do Supremo concluiu que Moro não era o juiz competente para atuar nos processos do petista, e dois meses depois decidiu que Moro era parcial. As condenações de Lula foram anuladas.
Foto: Alexandre Schneider/Getty Images
Uma aliança inesperada
A preparação da sexta campanha presidencial de Lula envolveu uma costura política inusitada. O petista e aliados articularam para ter como vice o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, que foi filiado ao PSDB por 33 anos e era seu antigo adversário. A aproximação teve o objetivo de atrair o voto conservador e vingou: em abril de 2022, o PSB, novo partido de Alckmin, confirmou sua indicação.
Foto: Ricardo Stuckert/AFP
Em busca do voto anti-Bolsonaro
Lula lançou sua pré-candidatura em maio de 2022, defendendo a união de pessoas de orientações políticas variadas contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. No evento, Alckmin prometeu lealdade, disse que o futuro do Brasil "está em jogo" e foi aplaudido pelos petistas.
Foto: NELSON ALMEIDA/AFP
Triunfo na busca por terceiro mandato
Após uma das campanhas mais tensas da história brasileira, Lula conquistou novamente a Presidência. Com apoio de uma frente ampla que reuniu forças de centro e antigos adversários, o petista impôs uma derrota inconteste sobre o extremista de direita Jair Bolsonaro. Aos 77 anos, Lula se tornou o político mais velho a conquistar o Planalto.