Ministro do STF Luís Roberto Barroso defende durante palestra em Londres a necessidade da reforma previdenciária e afirma que restrição ao foro privilegiado é importante para combater a corrupção.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu neste sábado (13/05) a necessidade imprescindível de uma reforma previdenciária drástica no Brasil, durante um evento acadêmico em Londres.
A palestra de Barroso abriu a conferência Brazil Forum, que debate neste ano temas referentes às estruturas do país. Além do ministro, o juiz federal Sérgio Moro, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o pré-candidato à presidência Ciro Gomes, entre outros, participam do evento.
"O setor previdenciário brasileiro é uma imensa transferência de renda dos pobres para os ricos, porque os 30 milhões de pensionistas no INSS custam um pouco mais do que 1 milhão de aposentados no setor público e todo o resto da sociedade financia essa transferência de renda", afirmou Barroso a um auditório lotado.
Para o ministro, uma reforma nesse sentido precisa estabelecer uma restrição etária, de no mínimo 65 anos, para o acesso à aposentadoria. Barroso não comentou a atual proposta discutida no Congresso para mudar esse sistema.
No entanto, a idade mínima, de 65 anos para homens e 62 para mulheres, é uma das principais propostas da reforma da Previdência, cujo texto-base foi aprovado no dia 2 de maio pela comissão especial da Câmara que debateu o tema e que agora irá a plenário.
"Quando vejo um pobre contra a reforma da Previdência me dá uma tristeza enorme, porque ele não sabe que está pagando a aposentadoria de um sistema que é feito para tirar dinheiro dele. Se pobre estiver sustentando rico, o sistema é perverso e injusto, portanto tem que mudar", destacou o ministro, depois de ter iniciado a palestras com alguns presentes acusando-o de golpista e de ser chamado de machista, após fazer uma piada sobre a dificuldade de impressionar esposas.
Reforma política contra a corrupção
Durante a conferência Brazil Forum, organizada por estudantes brasileiros de diversas universidades britânicas, Barroso defendeu ainda uma reforma política, com a diminuição dos custos da eleição, e uma ampla restrição ao foro privilegiado para combater a corrupção no Brasil.
"O sistema político brasileiro reprime o bem e potencializa o mal", disse o ministro, afirmando que uma reforma nessa área precisa focar em baratear os custos das eleições, aumentar a legitimidade democrática da representação política e facilitar a governabilidade com formação de maiorias.
"Sem mudar o sistema político, toda a energia que gastamos vai se dissipar em nada, pois ficamos num sistema onde o direito penal fica enxugando gelo", acrescentou.
Além destas mudanças, para o ministro, o combate à impunidade deve vir em paralelo para que a luta contra a corrupção surta algum efeito. "O direito penal é incapaz de atingir quem recebe mais do que cinco salários mínimos. Desta maneira, criou se um país de ricos delinquentes, onde a corrupção é um meio de vida para alguns", destacou.
Restrição ao foro privilegiado
No combate à impunidade, a restrição ao foro privilegiado é passo fundamental. Um levantamento solicitado pela DW Brasil revelou que o STF conduz atualmente 530 investigações contra políticos, sendo 100 ações penais e 430 inquéritos. Há ações que tramitam há décadas. Em determinados casos o crime pode prescrever, e o condenado sair impune.
"O STF não tem condições de defender bem seu papel. O sistema não funciona porque é feito para não funcionar", ressaltou Barroso ao defender a restrição ao foro privilegiado. "O Supremo não consegue fazer nem o bem na Justiça, que ainda sofre o contágio político indesejado. Isso traz desprestígio para o STF e um sentimento de impunidade", acrescentou.
No fim de sua palestra, Barroso destacou a importância da recuperação política para o futuro do país, além de defender uma redução do Estado, que segundo ele, atualmente favorece elites.
"O grande problema da democracia brasileira é que, para serem feitas democraticamente, as reformas que necessitamos com urgência dependem da atuação de pessoas que vão ser afetadas pelas mudanças de que precisamos", disse.
O mês de maio em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/U. Bektas
UE e China estreitam laços sobre clima
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, recebeu em Berlim o primeiro-ministro da China, Li Keqiang. O político participará, em Bruxelas, de uma cúpula de líderes da União Europeia (UE), quando deve ser anunciada uma colaboração entre o bloco e o país asiático em combate às mudanças climáticas. A ideia é se contrapor à ameaça de Donald Trump de retirar os EUA do Acordo de Paris. (31/05)
Foto: Reuters/H. Hanschke
EUA testam sistema antimísseis
Os Estados Unidos realizaram um teste para simular a derrubada de mísseis balísticos de alcance internacional, como aqueles que a Coreia do Norte está desenvolvendo. A simulação foi bem-sucedida, afirmaram autoridades. O míssil de intercepção foi lançado de uma base na Califórnia, viajou sobre o Pacífico e destruiu um míssil intercontinental disparado pelos militares das Ilhas Marshall. (30/05)
Foto: Reuters/L. Nicholson
Papa recebe Trudeau no Vaticano
Após reunião com o papa Francisco no Vaticano, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, disse que convidou o pontífice a visitar seu país e pedir perdão por violações cometidas contra populações indígenas nas chamadas "escolas residenciais" canadenses, nas quais a Igreja Católica teve importante papel. No passado, campanha do governo tinha intenção de anular culturas tradicionais. (29/05)
O júri do Festival de Cannes 2017, presidido por Pedro Almodóvar (c.) posa na cerimônia de encerramento do evento. A cobiçada Palma de Ouro coube, surpreendentemente, à comédia satírica sueca "The Square". Também inesperada foi a premiação de Sofia Coppola como melhor direção. Prêmio especial do 70º aniversário coube à atriz Nicole Kidman. (28/05)
Foto: Getty Images/AFP/L. Venance
Em cúpula do G7, EUA mantêm isolamento
Chega ao fim a cúpula do G7 em Taormina, na Itália. Em documento final, os líderes admitem que os EUA ainda "estão revendo suas políticas sobre a mudança climática e o Acordo de Paris, e portanto não estão em posição de aderir ao consenso nesses tópicos". A declaração também afirma que o presidente Donald Trump não se posicionou em questões cruciais como o livre-comércio e a migração. (27/05)
Foto: Reuters/J. Ernst
Ataque no Egito
No mais recente de uma série de ataques a membros da Igreja Copta no Egito, atiradores mataram ao menos 28 cristãos coptas, os quais se dirigiam a um monastério em Minia, cidade ao sul do Cairo com grande população de fiéis da igreja cristã. De acordo com testemunhas, homens mascarados obstruíram a passagem dos veículos e abriram fogo. (26/05)
Foto: picture-alliance/dpa/Stringer
As primeiras-damas – e o primeiro-cavalheiro
Os líderes da Otan se encontraram em Bruxelas para uma reunião, mas foi uma foto de seus cônjuges que chamou a atenção dos internautas. Nela figuram nove primeiras-damas – incluindo Melania Trump, mulher do presidente americano Donald Trump – e, entre elas, Gauthier Destenay, marido do primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel. A imagem fez sucesso nas redes sociais. (25/05)
Foto: Reuters/H. Mckay
Obama em Berlim
O ex-presidente americano Barack Obama foi o convidado mais proeminente entre os mais de 100 mil presentes no Dia da Igreja Protestante em Berlim. Diante do Portão de Brandemburgo, onde teve recepção de pop-star, ele participou de um debate com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, sobre o tema responsabilidade. (25/05)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Kembowski
Prisão completa 100 dias
A prisão do jornalista turco-alemão Deniz Yücel na Turquia completou 100 dias. Mais de três meses após ser detido em Istambul, o correspondente ainda não foi oficialmente indiciado. Acusações de "propaganda terrorista" sugerem tentativa do governo turco de pressionar a Alemanha. O caso gerou tensões entre Ancara e Berlim. (24/05)
Foto: Imago/Müller-Stauffenberg
Morre Roger Moore
O ator britânico Roger Moore, que ganhou fama internacional interpretando o agente secreto James Bond, morreu aos 89 anos de idade. Ele atuou em dezenas de filmes ao longo de mais de 70 anos de carreira. Mas seu nome está relacionado para sempre ao agente secreto da série 007. Moore personificou James Bond em sete filmes. (23/05)
Foto: picture alliance/dpa/R. Vennenbernd
Viagem oficial
O presidente dos EUA, Donald Trump, visitou o Santo Sepulcro e o Muro das Lamentações, lugares sagrados do Cristianismo e do Judaísmo, na Cidade Velha de Jerusalém, considerada pela comunidade internacional território palestino ocupado. O republicano foi o primeiro presidente dos Estados Unidos em atividade a visitar esses locais. (22/05)
Foto: Reuters/J. Ernst
Manifestações contra Temer
Atos convocados por movimentos de esquerda e sindicatos ocorreram nas grandes cidades brasileiras, com maiores concentrações em Belo Horizonte e São Paulo. Além da saída do presidente, manifestantes pediram eleições diretas. (21/05)
Foto: Getty Images/AFP/A. Anholete
Rohani é reeleito no Irã
O presidente do Irã, o moderado Hassan Rohani, teve sua vitória confirmada na eleição presidencial iraniana, sendo reeleito já no primeiro turno para um segundo mandato de quatro anos. Ele conquistou 57% dos votos, segundo os resultados finais. (20/05)
Foto: picture alliance/dpa/V. Salemi
Novas divulgações elevam caos político
O STF liberou a íntegra das delações de executivos da JBS no âmbito da Lava Jato. A divulgação elevou o caos político no país, com menções a repasses milionários ilegais a figuras de diversos partidos. Entre os citados estão o presidente Michel Temer e seus antecessores, Dilma e Lula. Temer será investigado pelos crimes de obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. (19/05)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Governo Temer é abalado por escândalo
O Brasil voltou a viver um terremoto político com a notícia de que o presidente Michel Temer teria dado seu aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha para frear as investigações da Lava Jato. O ministro do STF Edson Fachin autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente. Em meio a pressão, Temer fez um pronunciamento e afirmou que não vai renunciar. (18/05)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Macron apresenta governo
O presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou o seu primeiro governo, rompendo fronteiras partidárias. O novo gabinete é composto por 22 ministros, metade homens, metade mulheres, e mistura nomes conhecidos da política com personalidade da sociedade civil e inclui conservadores, centristas e socialistas. O time também cumpre a promessa de campanha de ser menor que os anteriores. (17/05)
Foto: Getty Images/AFP/F. Mori
Trump e Erdogan na Casa Branca
O presidente dos EUA, Donald Trump, recebeu na Casa Branca o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, para a primeira reunião frente a frente entre ambos. O encontro foi uma tentativa de aplacar as diferenças sobre o papel dos dois países na guerra síria. Apesar de tentarem vender a ideia de inimigo comum no conflito, questão envolvendo curdos seguiu como entrave entre as duas nações. (16/05)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Macron e Merkel se reúnem em Berlim
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, recebeu em Berlim o recém-empossado presidente da França, Emmanuel Macron – é tradição entre os líderes franceses que a primeira visita internacional seja à Alemanha. Em reunião na chancelaria alemã, os dois discutiram temas como o fortalecimento da União Europeia e da zona do euro, bem como das relações entre Berlim e Paris diante do novo governo. (15/05)
Foto: Reuters/F.Bensch
Júbilo democrata-cristão à margem do Reno
Chanceler federal Angela Merkel (esq.) partilha vitória eleitoral de Armim Laschet, candidato de sua CDU na Renânia do Norte-Vestfália. Resultados no estado mais populoso da Alemanha são tradicionalmente significativos para eleições gerais, como as programadas para setembro próximo, nas quais a chefe de governo concorre para se reeleger.(14/05)
Foto: DW/C. Ozdemir
Dois alemães conquistam a Bienal de Veneza
A obra na foto é de Franz Erhard Walther, de 77 anos, considerado melhor artista da 57ª Exposição Internacional de Arte de Veneza, cujo tema é "Viva Arte Viva". A Anne Imhof, 39 anos, coube o Leão de Ouro de melhor contribuição nacional por sua performance "Faust", reunindo música, ação, filme e artes plásticas. A edição 2017 da Bienal está aberta ao público de 13 de maio a 26 de novembro. (13/05)
Foto: Getty Images/Awakening
Ciberataque deixa mundo em alerta
Um ciberataque de grandes dimensões atingiu instituições e empresas em vários países, incluindo Brasil, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Espanha, Portugal, Turquia e Rússia. A empresa tcheca de segurança cibernética Avast estimou em mais de 75 mil o número de ataques cometidos por hackers, que usaram um vírus do tipo ransomware, afetando 99 países. (12/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/@fendifille
Fim da emergência por zika no Brasil
O Ministério da Saúde anunciou o fim da emergência nacional em saúde pública pelo vírus zika e sua associação com a microcefalia, em meio a uma queda no número de casos no Brasil. Do início do ano até 15 de abril foram registrados 7.911 casos de zika no país, uma redução de 95,3% em relação ao mesmo período de 2016. O estado de emergência havia sido declarado em novembro de 2015. (11/05)
Foto: Reuters/J.-C. Ulate
Depoimento de Lula em Curitiba
Em meio a forte esquema policial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu perante o juiz Sérgio Moro, para prestar depoimento referente ao processo em que é réu na Lava Jato sob a acusação de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS. Lula seria o beneficiário de um apartamento no Guarujá e da reforma de um sítio. Ele foi recebido em Curitiba por seguidores. (10/05)
Foto: picture alliance/AP Photo/D. Ferreira Netto
Novo presidente da Coreia do Sul
Os sul-coreanos elegeram com folga o progressista Moon Jae-in como novo presidente. Já esperada, sua vitória termina com quase uma década de governo conservador em Seul e deve levar a uma abordagem mais conciliatória em relação à Coreia do Norte, um dos temas centrais da campanha. (09/05)
Foto: Reuters/Kim Kyung-Hoon
Alerta de Obama
O ex-presidente dos EUA Barack Obama alertou seu sucessor, Donald Trump, contra a nomeação do general reformado Michael Flynn como conselheiro de Segurança Nacional, afirmaram três ex-assessores de Obama. Alerta ocorreu no primeiro encontro com Trump, no dia seguinte à eleição. Flynn acabou afastado pelo republicano depois de vir à tona que mentiu sobre contatos com embaixador russo. (08/05)
Foto: picture-alliance/abaca/D. Olivier
Macron é eleito
Franceses celebram a vitória de Emmanuel Macron nas eleições presidenciais francesas. Ele é o primeiro independente a conquistar o posto de presidente na história da Quinta República francesa. Aos 39 anos, ele vai se tornar ainda o mais jovem presidente eleito da França – o recorde anterior era de Luís-Napoleão Bonaparte, que conquistou o cargo em 1848 aos 40 anos. (07/05)
Foto: Getty Images/D. Ramos
Bomba da Segunda Guerra
Cerca de 50 mil moradores da cidade alemã de Hannover foram obrigados a deixar suas casas por segurança para que especialistas desativem ao menos cinco bombas da Segunda Guerra Mundial encontradas durante uma obra. (07/05)
Foto: Getty Images/A. Koerner
Protesto contra Le Pen
Ativistas do Greenpeace escalaram a Torre Eiffel e penduraram uma faixa em protesto com a Frente Nacional, de Marine Le Pen. Na faixa estava escrito o lema da Revolução Francesa: "Liberdade, igualdade, fraternidade" e a mensagem "resistir". Autoridades reforçaram a segurança do local depois da ação. (05/05)
Foto: Reuters/G. Fuentes
Príncipe Philip deixa vida pública
O Palácio de Buckingham anunciou que o príncipe Philip, marido da rainha Elizabeth 2ª, não vai mais desempenhar funções reais a partir do outono europeu deste ano. O duque de Edimburgo, que vai completar 96 anos em 10 de junho, tomou a decisão de não participar mais de compromissos públicos com "o apoio total da rainha". (04/05)
Foto: picture-alliance/Press Association
Dez anos do desaparecimento de Maddie
O sumiço da menina britânica Madeleine no Algarve completou dez anos. Ela tinha três anos na época. O desaparecimento é um dos casos policiais mais midiáticos da história de Portugal e Reino Unido. Uma década depois, ainda não há qualquer pista concreta. (03/05)
Foto: picture-alliance/U. Baumgarten
Encontro entre Merkel e Putin
As diferenças entre a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o presidente russo, Vladimir Putin, ficaram expostas em Sóchi, na Rússia, onde ambos tiveram uma reunião. Em pauta, estiveram temas que fazem do atual período o de maior tensão entre Ocidente e Moscou desde a Guerra Fria: Síria, Ucrânia e as alegações de que o Kremlin está interferindo em eleições em países ocidentais. (02/05)
Foto: Getty Images/AFP/A. Nemenov
Dia do trabalho
O primeiro de maio foi marcado por violência na França, repressão na Turquia (foto), propaganda na Coreia do Norte e marcha comunista na Rússia. (01/05)