Prisão de Temer é reação que pode se virar contra Lava Jato
22 de março de 2019
Vista como reação a derrotas, espetacular prisão do ex-presidente da República pode se tornar um bumerangue para a força-tarefa da operação e atrapalhar a aprovação das reformas do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.
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Com a espetacular prisão do ex-presidente Michel Temer, os investigadores da Lava Jato enviaram um sinal claro ao Supremo Tribunal Federal (STF) assim como ao velho establishment político brasileiro. "Estamos presentes e fortes", foi a mensagem. Antes da prisão, os procuradores tiveram que engolir uma série de derrotas que ameaçam a continuidade da operação anticorrupção iniciada em 2014.
O STF decidira entregar casos de corrupção relacionados com o financiamento de campanhas eleitorais aos tribunais eleitorais. Com isso, a Lava Jato perde seus casos mais importantes. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também se manifestou contra a criação, pela Lava Jato, de um fundo para financiamento autônomo das investigações. Com isso, na verdade, se pretendia reduzir a influência da política.
O STF também lançou investigações contra grupos de Whatsapp e usuários de mídia sociais que atacaram juízes da corte suprema. Até membros da Lava Jato estariam entre os "ativistas digitais", liderados pelo coordenador da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, que acusou o tribunal de "golpe jurídico". Ultimamente, a Lava Jato esteve literalmente nas cordas, como afirma o jurista e pesquisador Michael Mohallem, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
"Se fosse num outro momento e contexto, a prisão de Temer não seria surpreendente. Mas é inevitável, diante do momento, imaginar que o timing dessa prisão possa a ter que ver com isso", diz Mohallem, que coordena o Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio. "Coincidências são raras, ainda mais nesse nosso mundo da política brasileira. A prisão de Temer mostra que a Lava Jato ainda está forte."
Dez inquéritos estão em andamento contra Temer. Na quinta-feira, ele foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, além de obstrução da Justiça e formação de organização criminosa. A prisão tem relação com contratos do governo para a construção da usina nuclear de Angra 3, pelos quais Temer teria recebido propinas de cerca de 250 mil euros.
O mandado de prisão evitou qualquer referência a crimes de caixa dois, para não perder o caso para os tribunais eleitorais. O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, argumentou em seu mandado de prisão que Temer era o chefe de uma organização criminosa atuante há 40 anos.
Até agora, o foco da Lava Jato não estava no Rio, mas nos processos em andamento em Curitiba. Lá, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido há um ano. Os oponentes de Moro o consideram politicamente tendencioso.
O polêmico juiz é desde janeiro Ministro da Justiça e Segurança Pública no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, o rival populista de direitista de Lula. Bolsonaro também venceu a eleição presidencial por causa de sua promessa de limpar a política da corrupção. "A Lava Jato ajudou Bolsonaro a se eleger", resume Mohallem.
Agora, a prisão de Temer fortalece a narrativa da neutralidade política da operação. "A prisão de Temer fortalece a Lava Jato, pois mostra que ela não é seletiva e não atinge só o ex-presidente Lula, mas também políticos da direita", observa o cientista político Ricardo Ismael.
Para Bolsonaro, o episódio tem aspectos positivos e negativos. Apenas um dia antes, uma pesquisa registrou queda dramática em seu índice de aprovação. É provável que a prisão de Temer tenha agradado a população. No entanto, pode haver descontentamento no Congresso, onde os planos do presidente para a reforma previdenciária foram recebidos criticamente, assim como os planos de legislação anticorrupção apresentados pelo ministro Moro.
Para suas reformas, Bolsonaro precisa dos votos do partido de Temer, o MDB, lembra o cientista político Marco Aurélio Nogueira. Bolsonaro já aumentou a pressão sobre o MDB. "Mas os votos de que o governo necessita para aprovar suas propostas ficaram mais caros agora."
O ex-ministro da Energia Moreira Franco também foi preso. Um detalhe picante: ele é casado com a sogra do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. E com Maia, o pacote de reformas de Bolsonaro fica de pé ou cai. "A decisão de prender Temer e Franco pode refletir um movimento de pressão sobre Maia", crê Nogueira. "E há quem veja a mão de Moro." Maia havia exposto publicamente Moro na noite anterior das prisões, depois que este havia pressionado por uma rápida aprovação das reformas.
"A reforma da Previdência pode ser prejudicada em razão de algum tipo de retaliação via Maia e o próprio MDB", diz Ismael. Mohallem acredita até num contra-ataque do Congresso, sob a liderança de Maia. "Os congressistas podem exigir, em troca de apoio das reformas, uma maior proteção contra a Justiça." Propostas legislativas para limitar o poder dos investigadores estão nas gavetas do Congresso e podem ser colocadas de volta na pauta a qualquer momento. Aí Bolsonaro teria que decidir quem sacrificar: suas reformas ou a Lava Jato.
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Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/M. Mac Matzen
Brasil vai abrir representação em Jerusalém
O presidente Jair Bolsonaro anunciou durante a sua visita a Israel que o Brasil vai abrir uma representação comercial em Jerusalém. O escritório tem menos peso do que uma embaixada, e procura conciliar a promessa de transferência feita por Bolsonaro com o temor de uma reação de países árabes, que são contra o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel. (31/03)
Foto: picture-alliance/Photoshot
Novos conflitos entre israelenses e palestinos
Pelo menos três jovens palestinos morreram durante protestos perto da cerca que divide a fronteira entre a Faixa de Gaza e Israel. Outras 244 pessoas ficaram feridas. Cerca de 40 mil palestinos participaram dos protestos, que ocorrem semanalmente desde março de 2018. De acordo com o Exército israelense, grupos de palestinos atiraram pedras e lançaram artefatos explosivos contra a cerca. (30/03)
Foto: Getty Images/AFP/M. Hams
Morre a cineasta Agnès Varda
Morreu, aos 90 anos, a cineasta Agnès Varda, um dos nomes mais conhecidos do cinema francês, em decorrência de um câncer. Ela foi, para muitos, a "avó da Nouvelle Vague'" e a única mulher nesse movimento cultural que revolucionou o cinema do país. Feminista convicta e autora de mais de 50 filmes, foi a primeira diretora a receber o Oscar honorário de Hollywood pelo conjunto da obra. (29/03)
Foto: Cine Tamaris 2018
Temer vira réu por corrupção passiva
O ex-presidente Michel Temer se tornou réu após a Justiça em Brasília ter acolhido uma denúncia contra ele a pedido do Ministério Público Federal. A ação acusa o emedebista de corrupção passiva no caso da mala com 500 mil reais entregue pela JBS a Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer. A denúncia afirma que o ex-presidente seria o beneficiário da propina. Ele nega. (28/03)
Foto: Imago/Fotoarena
Europa vai banir plástico descartável
O Parlamento Europeu aprovou uma legislação para banir em toda a União Europeia uma série de produtos plásticos descartáveis aos quais existam alternativas feitas de outros materiais no mercado, como cotonetes, canudos, copos, pratos e talheres. A proibição entrará em vigor em 2021 e visa principalmente reduzir a poluição nos mares e oceanos. (27/03)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Fischer
Comemoração do golpe de 1964
O presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que sejam feitas comemorações em unidades militares no próximo dia 31 de março para marcar o início da ditadura militar no Brasil, em 1964. O MPF condenou a medida, dizendo ser "incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos". (26/03)
Foto: picture-alliance/dpa/ZUMAPRESS/Argencia Globo/J. William
Justiça manda soltar Temer
A Justiça Federal determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer, de 78 anos, que fora detido de forma preventiva na quinta-feira passada pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Desembargador do TRF2 argumentou que detenção foi embasada em suposições de fatos antigos, e acrescentou não haver indícios para justificar a prisão preventiva. (25/03)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Cruzeiro norueguês em porto seguro
Por volta de 900 passageiros ainda se encontravam no cruzeiro norueguês Viking Sky, quando ele aportou em Molde, cidade portuária na costa oeste da Noruega. O navio havia ficado à deriva e centenas de passageiros tiveram de ser retirados um a um do convés por helicópteros, em meio a fortes ventos e maré, até que três dos quatro motores voltaram a funcionar. (24/03)
Militantes curdos e árabes das Forças Democráticas Sírias (FDS), apoiados pela coalizão internacional liderada pelos EUA, anunciaram que o autoproclamado califado do "Estado Islâmico" (EI) foi totalmente eliminado no país em conflito. A bandeira amarela da aliança liderada por curdos substituiu a preta do EI nos edifícios de Baghouz, último reduto jihadista na Síria. (23/03)
Foto: Getty Images/AFP/G. Cacace
Novo bloco regional
No Chile, representantes de oito países da América do Sul, incluindo o Brasil, assinaram a declaração de Santiago que cria o Prosul, um fórum para o desenvolvimento regional que deve substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O documento afirma que os líderes pretendem construir um "espaço regional de coordenação e cooperação" para promover uma integração mais eficaz. (22/03)
Foto: Getty Images/AFP/M. Bernetti
Temer é preso pela Lava Jato
O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo após pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio. A investigação apura os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro e mira uma suposta organização criminosa que, segundo o MPF, é liderada por Temer e cometeu uma série de crimes envolvendo órgãos públicos e empresas estatais. O ex-ministro Moreira Franco também foi preso. (21/03)
Foto: picture-alliance/E. Peres
Cazaquistão rebatiza capital
O Parlamento do Cazaquistão aprovou a mudança do nome da capital do país de Astana para Nursultan, em homenagem ao ex-presidente Nursultan Nazarbayev, que renunciou na véspera. Há quase 30 anos no cargo, ele era o último líder da era soviética ainda no poder. Astana – que em cazaque significa capital – mudou várias vezes de nome ao longo da história. O nome atual foi adotado em 1998. (20/03)
Foto: Getty Images/L. Neal
Trump recebe Bolsonaro
Ao receber Jair Bolsonaro na Casa Branca, o presidente americano, Donald Trump, afirmou que os dois países "nunca estiveram tão próximos" e disse que apoiará a inclusão do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). O encontro em Washington não trouxe novidades sobre a questão venezuelana - outro tema abordado entre os dois líderes. (19/03)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Ataque a tiros em Utrecht
Ao menos três pessoas morreram e cinco foram feridas, sendo três com gravidade, por disparos efetuados por um homem num bonde na cidade holandesa de Utrecht. Suspeito é detido horas depois pela polícia, que fala em terrorismo e não descarta crime passional. (18/03)
Foto: picture-alliance/A. Asiran
Herói de Christchurch
Munido apenas de uma máquina de cartão de crédito, Abdul Aziz, de 48 anos, enfrentou o atirador e evitou mais mortes no pior ataque a tiros da história da Nova Zelândia, que tirou a vida de 50 pessoas na cidade de Christchurch. Nascido no Afeganistão, ele é um dos personagens de coragem revelados pelas investigações sobre o crime, além dos dois policiais que capturaram o atirador. (17/03)
Foto: Reuters/E. Su
Paris em chamas
Saques, incêndios e confrontos entre manifestantes e polícia marcam o 18º fim de semana seguido de protestos dos "coletes amarelos" contra o governo Macron. Quase 240 pessoas são presas e cerca de 60 ficam feridas. Segundo as autoridades, mais de 32 mil pessoas foram aos protestos em toda a França neste sábado. Na semana anterior haviam sido pouco mais de 28,5 mil. (16/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/C. Ena
Atentado na Nova Zelândia
Ao menos 49 pessoas morreram e outras dezenas ficaram feridas em ataques a tiros em duas mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia. O pior atentado a tiros da história do país foi classificado pelas autoridades locais de terrorista. A polícia deteve três homens e uma mulher. Atirador transmitiu ataque ao vivo no Facebook, após divulgar manifesto anti-imigrantes. (15/03)
Foto: Reuters/SNPA/M. Hunter
Morte de Marielle completa um ano
O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completou um ano, com pouco avanço nas investigações. Dois suspeitos de participar do crime foram presos dias antes, mas a polícia diz ainda não saber quem foi o mandante da execução. Manifestantes saíram às ruas de várias cidades em homenagem à carioca, enquanto familiares, políticos e a ONU pressionam por justiça. (14/03)
Foto: picture alliance/AP Photo/L. Correa
Ataque a tiros em escola em Suzano
Dois jovens de 17 e 25 anos abriram fogo em uma escola estadual em Suzano, na Grande São Paulo, e mataram ao menos oito pessoas, sendo cinco alunos, duas funcionárias da escola e o dono de uma locadora de veículos, tio de um dos atiradores. A motivação do ataque não foi imediatamente esclarecida. Os autores do massacre eram ex-alunos da escola e se mataram em seguida. (13/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Sumiya
Presos dois suspeitos pela morte de Marielle
A polícia do Rio deteve dois suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, às vésperas de o assassinato completar um ano. Os detidos são o policial militar reformado Ronnie Lessa, de 48 anos, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos. O primeiro teria disparado os tiros, do banco de trás do carro usado no crime; o segundo seria o motorista. (12/03)
Foto: Reuters/S. Moraes
Países suspendem voos com Boeing 737 MAX 8
Companhias aéreas da China, Etiópia e Indonésia anunciaram a suspensão de todos os seus voos com aeronaves Boeing 737 MAX 8, mesmo modelo envolvido em dois desastres aéreos recentes. Na véspera, um acidente matara todos os 157 ocupantes de um voo da Ethiopian Airlines. A Gol, única brasileira que tem aviões desse modelo, também suspendeu suas operações, alegando preocupação com segurança. (11/03)
Foto: Imago/Xinhua
Mórmons inauguram Templo de Roma
O templo da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – também conhecida como LDS ou Igreja Mórmon – foi oficialmente consagrado após mais de dez anos de construção na capital italiana. Embora a igreja em Roma não seja em si o maior templo mórmon da Europa, o complexo é o maior de todo o continente, se todos os seus edifícios forem levados em conta. (10/03)
Foto: Reuters/R. Casilli
Maduro reprime protesto da oposição na Venezuela
A polícia venezuelana utilizou gás lacrimogêneo para dispersar um protesto convocado em Caracas pelo líder da oposição e autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. A manifestação, convocada em todo o país, faz parte da pressão cada vez maior para forçar Maduro a deixar o poder, que ocupa desde 2013. (09/03)
Foto: Reuters/C. Jasso
Oração de mulheres interrompida em Jerusalém
Milhares de judeus ultraortodoxos interromperam de maneira violenta uma oração comandada por um grupo feminista no Muro das Lamentações, no território ocupado de Jerusalém Oriental. A oração foi organizada pelo grupo Mulheres do Muro, que luta pela igualdade entre homens e mulheres na celebração de rituais religiosos, e coincidiu com o Dia Internacional da Mulher. (08/03)
Foto: Getty Images/AFP/G. Tibbon
Cardeal condenado por acobertar abusos sexuais
O cardeal e arcebispo de Lyon, Philippe Barbarin foi condenado a 6 meses de prisão por ter silenciado diante de atos de pedofilia em sua diocese. Após o veredito, ele anunciou que apresentará sua renúncia ao papa Francisco. O caso se tornou público erm 2015, quando a diocese de Lyon revelou que tinha recebido queixas contra o padre Bernard Preynat por agressões cometida 25 anos antes. (07/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/B. Edme
Mangueira é campeã do Carnaval do Rio
Com uma homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, a Mangueira venceu o Carnaval de 2019 do Rio de Janeiro. Com o enredo "História pra ninar gente grande", a escola contou a história do país dando destaque a heróis da resistência negros e indígenas. Esse é o 20º título alcançado pela Mangueira. (06/03)
Foto: Reuters/S. Moraes
Apelo de Macron
O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu amplas reformas na União Europeia e voltou a alertar contra os perigos do nacionalismo, num artigo publicado em jornais dos 28 países do bloco europeu. No texto, Macron afirma que o Brexit simboliza a "crise de uma Europa que fracassou ao responder à necessidade de proteção de sua população frente às grandes mudanças do mundo contemporâneo". (05/03)
Foto: Bodo Zemke
Guaidó volta à Venezuela
O líder oposicionista venezuelano Juan Guaidó retornou à Venezuela de maneira pacífica após dez dias fora do país e em desafio à ameaça de prisão feita pelo presidente Nicolás Maduro. Após desembarcar em um aeroporto próximo a Caracas, onde foi recebido por embaixadores estrangeiros, ele participou dos protestos que havia convocado contra o regime. Milhares de venezuelanos saíram às ruas. (04/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Llano
Onda de protestos contra o presidente da Argélia
Milhares de manifestantes voltaram às ruas da Argélia em protesto contra a tentativa de reeleição do presidente Abdelaziz Bouteflika, de 82 anos. Apesar da pressão, o mandatário acabou oficializando sua participação na disputa a um quinto mandato. Ele prometeu, contudo, promover mudanças políticas caso seja eleito, como a convocação de eleições antecipadas sem a sua participação. (03/03)
Foto: Reuters/R. Boudina
Lula vai ao velório do neto em SP
O ex-presidente Lula deixou a carceragem da PF em Curitiba, onde cumpre pena, para comparecer em São Bernardo do Campo ao velório do neto Arthur, que morreu na véspera, aos 7 anos, de meningite meningocócica. Em encontro privado com familiares, ele afirmou que levaria um "diploma de inocência" ao neto no céu. O petista ficou pouco menos de duas horas no local, antes de retornar ao Paraná. (02/03)
Foto: Getty Images/AFP/M. Schincariol
Estrela da luta pelo clima em Hamburgo
A estrela da luta pelo clima Greta Thunberg, de 16 anos, se juntou aos estudantes de Hamburgo para participar do protesto "Sextas-Feiras para o Futuro", onde foi recebida como pop-star. A sueca deu início ao movimento europeu contra mudanças climáticas em agosto, quando deixou de ir à escola para se sentar em frente ao Parlamento em Estocolmo. (01/03)