Processo de impeachment deve afetar economia já em recessão
Fernando Caulyt3 de dezembro de 2015
Análise de possível afastamento de Dilma Rousseff deve paralisar governo federal e Congresso, deixando medidas como ajuste fiscal em segundo plano. Para especialistas, incerteza política dificulta recuperação econômica.
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A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de acolher nesta quarta-feira (02/11) o pedido de abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff ameaça agravar o cenário de incerteza da já abalada economia brasileira, que enfrenta recessão e o aumento progressivo da taxa de desemprego.
Segundo especialistas ouvidos pela DW Brasil, o processo de impeachment deverá paralisar o governo federal e o Congresso. Medidas importantes, como o ajuste fiscal, ficarão em segundo plano e a recuperação econômica do país ficará ainda mais distante. Além disso, investidores deverão ficar ainda mais pessimistas, e agências de classificação de risco poderão rebaixar a nota de crédito do país.
"O processo de impeachment vai paralisar o Congresso e o governo, que concentrará suas energias para salvar o mandato de Dilma Rousseff", afirma Paulo Sotero, diretor do Instituto Brasil do Wilson Center, em Washington. "As medidas necessárias do ajuste fiscal estão comprometidas, e o quadro de inflação e desemprego deve se deteriorar."
Para a economista Cecília Melo Fernandes, a recuperação da economia no longo prazo vai depender do desfecho do processo de impeachment. No entanto, o fato de o pedido ter sido aceito já gera custos como um aumento do risco-país, levando a uma maior desvalorização do real, afetando a inflação e acentuando o efeito negativo das expectativas dos agentes financeiros.
"Em decorrência desse cenário, em última instância, a política monetária deve responder de forma mais restritiva no futuro próximo, aumentando os juros, o que pressiona negativamente os investimentos, eventualmente aumenta o desemprego e piora a atividade econômica do país", frisa Fernandes. O Banco Central manteve no final de novembro a taxa básica de juros (Selic) em 14,25% ao ano, que poderá ser revista na próxima reunião.
Ambiente desafiador
A crise política deverá deixar o ambiente econômico ainda mais desafiador. De acordo com dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (01/12), a economia brasileira registrou uma queda de 1,7% no terceiro trimestre de 2015 em comparação com o segundo trimestre. O acumulado de janeiro a setembro mostra uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,2%.
A projeção de instituições financeiras para a inflação deste ano subiu pela 11ª semana seguida. A estimativa do Boletim Focus, do Banco Central, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 10,33% para 10,38% nesta segunda-feira.
A desaceleração da economia vem acompanhada de uma piora no mercado de trabalho, o que agrava a crise. No trimestre encerrado em agosto, a taxa de desemprego no país foi de 8,7% – sendo que era de 6,9% no mesmo período de 2014 e de 8,1% de março a maio.
Marcos Troyjo, diretor do BRICLab da Universidade de Columbia, acredita que os fundamentos da economia serão pouco afetados com a atual crise. Para ele, nada mudará, no curto prazo, em termos de inflação, emprego e taxa básica de juros.
"Já no que toca às percepções, a possibilidade de um governo de Michel Temer [atual vice-presidente], assentado em princípios pró-mercado, pode levar a uma valorização dos ativos brasileiros que respondem mais rápidos às mudanças, como a bolsa de valores, empresas estatais e a moeda brasileira", diz Troyjo. "Tudo isso, claro, depende da evolução política, o que promete muitos solavancos ainda à frente para a economia."
Rebaixamento de nota
O aprofundamento da crise política e econômica deverá abalar a credibilidade do Brasil junto aos investidores. Quando rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB para BBB- na metade de outubro, a agência de classificação de risco Fitch, afirmou que alguns dos principais motivos eram a queda do crescimento econômico e, ainda, a instabilidade política no país – que aumentou desde quarta-feira. Em setembro, a Standard&Poor's retirou o selo de bom pagador do país.
O possível aumento da taxa básica de juros dos EUA, ainda em dezembro, deverá também abalar a atratividade brasileira junto aos mercados financeiros internacionais. A alta poderá motivar a saída de recursos hoje aplicados em países emergentes como o Brasil para os EUA, onde os investimentos são considerados mais seguros.
"A economia vai mal e agora vai começar um novo e importante processo político. Mas o impacto poderá ser piorado ou atenuado, isso depende de como a classe política vai agir", afirma Adriano Gianturco, professor de Ciência Política do Ibmec/MG. "Se o processo for rápido, limpo e bem gerenciado, o resultado vai levar à estabilidade e, logo, a perspectivas melhores."
Altos e baixos da trajetória política de Dilma Rousseff
Ela foi a primeira mulher a ocupar a Presidência da República. Antes disso, lutou contra a ditadura militar e foi ministra de Lula. Eleita, o adversário passou a ser a crise econômica e a pressão pelo impeachment.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Contra a ditadura
Dilma Rousseff começou a vida política ainda jovem. No final dos anos 60, integrou organizações de combate à ditadura, até ser presa em janeiro de 1970 e torturada por mais de 20 dias. Quando deixou a prisão, no final de 1972, abandonou a luta armada e se mudou para o Rio Grande do Sul – onde se formou em Economia e ajudou a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Foto: AP/Arquivo Público do Estado de São Paulo
Ao lado de Lula
Dilma se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 2001, enquanto era secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul. Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, foi nomeada ministra de Minas e Energia. Em 2005, ela assumiu a chefia da Casa Civil no lugar de José Dirceu, após o escândalo do mensalão. A mudança marcou o início de uma reforma ministerial em meio à crise política.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
"Ministra linha dura"
Enquanto era ministra-chefe da Casa Civil, Dilma anunciou a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007 – que acabou não se desenvolvento tanto quanto o esperado –, e assumiu a direção de iniciativas como o programa Minha Casa, Minha Vida. Em 2009, apresentou o marco regulatório do pré-sal, definindo as regras para a exploração das recém-descobertas reservas de petróleo.
Foto: A. Nascimento/ABr
Luta contra o câncer
Em abril de 2009, a então ministra foi diagnosticada com câncer linfático. Após cirurgia para retirada do tumor e meses de radioterapia, Dilma anunciou estar curada em setembro do mesmo ano, já como pré-candidata do PT à sucessão de Lula. Na ocasião, falou à DW sobre o câncer: "Se você se desarmar diante da doença, ela vence. Mas, se não, percebe que a vida não acabou e que pode até ficar melhor".
Foto: AP
De coadjuvante a presidente
Em outubro de 2010, Dilma deixou se der coadjuvante no cenário político para se tornar sucessora das políticas do ex-presidente. Contra o tucano José Serra no segundo turno, ganhou a disputa com cerca de 55 milhões de votos válidos, e se tornou a primeira presidente mulher da história brasileira. Dilma assumiu o posto em 1º de janeiro de 2011.
Foto: AFP/Getty Images/Evaristo Sa
Primeiro discurso na ONU
"Pela primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o debate geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna", disse Dilma na abertura da 66ª Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2011. Em seu discurso, exaltou o papel feminino na sociedade e na política, lamentou a ausência palestina e defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU.
Foto: picture-alliance/dpa
Demissão de ministros
Dos 39 ministros que integravam a equipe da presidente eleita, oito deixaram seus cargos nos primeiros 14 meses de mandato, após escândalos deflagrados principalmente pela imprensa. Sete deles vinham do governo Lula, com exceção do ministro do Turismo, Pedro Novais. Dos oito que caíram, apenas Nelson Jobim, então ministro da Defesa, não estava envolvido em denúncias de corrupção.
Foto: AP
Inclusão social
Ao longo do primeiro mandato, Dilma deu continuidade a programas sociais do governo Lula, como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, e realizou o leilão do Campo de Libra, no pré-sal, destinando recursos para educação e saúde. Novos programas também foram criados, como Pronatec e Mais Médicos, este último alvo de duras críticas das entidades médicas, que responderam com protestos e paralisações.
Foto: picture alliance/AE
Corrupção na Petrobras
Em março de 2014, a Polícia Federal deflagou a Operação Lava Jato, que investiga um megaesquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e dezenas de políticos – entre eles, os ex-ministros Edison Lobão e Antonio Palocci. O escândalo na estatal serviu de munição aos candidatos de oposição contra Dilma durante a campanha eleitoral daquele ano.
Foto: AFP/Getty Images/K. Betancur
Eleições acirradas
Dilma foi reeleita presidente em 26 de outubro de 2014, com 54,5 milhões de votos no segundo turno. Foi uma das eleições mais disputadas da história, com diferença de apenas 3,5 milhões de votos para o segundo colocado, Aécio Neves (PSDB). A campanha eleitoral foi marcada por ataques, escândalos e a morte de um dos presidenciáveis, Eduardo Campos (PSB), substituído por Marina Silva.
Foto: picture-alliance/dpa/Sebastião Moreira
Protestos e reprovação recorde
As manifestações de junho de 2013 apenas respingaram em Dilma. Em 2015, por outro lado, centenas de milhares de pessoas foram às ruas em todo Brasil para protestar especificamente contra o governo da presidente e os escândalos de corrupção. A gestão Dilma Rousseff, que chegou a ser aprovada por 73% dos brasileiros em pesquisa de 2011, viu essa taxa cair para 8% quatro anos mais tarde.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Orçamento com déficit
Em agosto de 2015, em guerra com o Congresso, o governo apresentou uma proposta de Orçamento para 2016 com previsão de déficit de 30,5 bilhões de reais, algo inédito. A decisão levou a agência de classificação de risco Standard & Poor's a retirar o grau de investimento do Brasil. Duas semanas depois, o governo anunciou o ajuste fiscal, aprovado pelo Congresso somente em dezembro.
Foto: picture-alliance/epa/F. Bizerra jr.
Pedaladas fiscais
No início de outubro, o Tribunal de Contas da União recomendou a rejeição das contas de 2014 do governo, devido às chamadas "pedaladas fiscais". A decisão é usada pela oposição para fundamentar um pedido de impeachment. Para reduzir despesas, Dilma anunciou o corte de oito ministérios, a extinção de 30 secretarias em todas as pastas e a redução em 10% do salário dos ministros e do seu próprio.
Foto: Reuters/U.Marcelino
Cunha: peça-chave do jogo político
Apesar de ser membro do PMDB, partido da base aliada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, rompeu com o governo quando passou a ser investigado no escândalo da Petrobras. Em meio a denúncias de corrupção e ao aumento da pressão pela cassação de seu mandato, Cunha autorizou, em dezembro, o pedido de abertura de um processo de impeachment de Dilma. "Não me cabia outra decisão", afirmou ele.
Foto: reuters
Afastamento da presidência
Após cinco meses de debates acalorados e prolongadas sessões no Congresso – incluindo uma votação tumultuada na Câmara –, o processo de impeachment tem sua abertura aprovada pelo Senado em 12/05, marcando o ápice da mais grave crise política brasileira dos últimos tempos. Com isso, Dilma foi afastada da presidência por até 180 dias, enquanto enfrentaria julgamento por crime de responsabilidade.
Foto: Reuters/A. Machado
O impeachment
A etapa final do processo de impeachment – o julgamento no Senado – durou cinco dias, incluindo oitiva de testemunhas, a defesa pessoal de Dilma aos senadores e a votação final, que culminou no afastamento definitivo da petista da Presidência da República. Foram 61 votos favoráveis à cassação, ante 20 contrários. O Senado, porém, decidiu por manter o direito de Dilma de exercer cargos públicos.
Foto: Reuters/J. Marcelino
Discurso de despedida
"É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo", disse Dilma, ao se despedir do cargo, em 31 de agosto de 2016.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Tentativa de se eleger ao Senado
Com os direitos políticos mantidos após o impeachment, Dilma concorreu ao Senado por Minas Gerais nas eleições de 2018. Ela recebeu 15,29% dos votos válidos, número insuficiente para se eleger, ficando em quarto lugar.
Foto: Reuters/W. Alves
Volta ao Congresso após o impeachment
Três anos após seu afastamento do cargo, voltou pela primeira vez ao Congresso em 4 de setembro de 2019, para o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, que tem entre as principais bandeiras a luta contra as privatizações de estatais.