Procurador-geral dos EUA é interrogado sobre Rússia
23 de janeiro de 2018
Jeff Sessions é o primeiro membro do alto escalão do governo Trump a depor na investigação conduzida pelo procurador especial Robert Mueller, que apura possíveis vínculos entre a campanha do presidente dos EUA e Moscou.
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O procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, foi interrogado na semana passada na investigação que apura possíveis vínculos entre a campanha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o governo da Rússia, confirmou nesta terça-feira (23/01) o Departamento de Justiça americano.
Sessions prestou depoimento ao procurador especial Robert Mueller. Ele foi o primeiro membro em atividade do alto escalão do governo Trump a depor. O interrogatório durou horas.
Senador pelo Alabama durante 20 anos, Sessions foi um dos primeiros legisladores a apoiar Trump durante sua campanha para as eleições presidenciais de 2016, e se converteu em um dos seus assessores mais próximos em temas migratórios e de política externa.
Em março do ano passado, Sessions se afastou do inquérito sobre a suposta ingerência russa depois que a imprensa revelou que ele ocultou do Senado encontros que teve durante a campanha com o então embaixador russo em Washington, Sergey Kislyak, que também se reuniu com outros membros da campanha de Trump.
Legisladores democratas e republicanos expressaram uma grande contrariedade diante das omissões de Sessions e o forçaram a se afastar da investigação. Com isso, Mueller foi designado para assumir o inquérito, como procurador especial independente de qualquer braço do governo dos Estados Unidos.
As questões feitas a Sessions e o conteúdo do depoimento não foram revelados. A imprensa local especula que o envolvimento do procurador na demissão do ex-diretor do FBI James Comey, que conduzia um inquérito sobre o mesmo tema na agência, no início de maio de 2017, pode ter sido um dos pontos da conversa. Os investigadores desejam saber se houve intervenção da Justiça em favor de Trump.
Comey foi demitido após uma recomendação do vice-procurador-geral, Rod Rosenstein, que alegou que o ex-diretor teria manchado a imagem do FBI durante as investigações sobre e-mails da adversária de Trump nas eleições, a candidata democrata Hillary Clinton, de quando ela era secretária de Estado.
A investigação russa já resultou na apresentação de acusações contra quatro pessoas relacionadas a Trump: seu ex-assessor de segurança na Casa Branca, Michael Flynn; seu ex-chefe de campanha, Paul Manafort; seu "número dois" na campanha, Rick Gates; e o também ex-assessor George Papadopoulos, que trabalhou para o magnata durante as eleições.
CN/efe/rtr/ap
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Qual o poder do presidente dos EUA?
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
Foto: Klaus Aßmann
Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
Foto: Klaus Aßmann
Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
Foto: Klaus Aßmann
Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
Foto: Klaus Aßmann
Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.