Procuradora venezuelana entra com ação contra Constituinte
9 de junho de 2017
Luísa Ortega Díaz apresenta ao Tribunal Supremo de Justiça recurso que pede suspensão do processo por falta de bases legais e afirma que iniciativa de Nicolás Maduro é inconstitucional.
Apesar de ser uma chavista, procuradora-geral se distanciou do governo de Maduro Foto: Reuters/M. Bello
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A procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, apresentou nesta quinta-feira (08/06) um recurso junto ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) contra a convocação da Assembleia Constituinte, iniciada pelo governo de Nicolás Maduro. A ação alega que o processo não cumpre com as bases legais.
"Fui hoje ao TSJ entregar um recurso contencioso de nulidade eleitoral, juntamente com um amparo cautelar e subsidiariamente com uma providência cautelar para a suspensão de todos os efeitos da Constituinte", afirmou Ortega, numa coletiva de imprensa em Caracas.
A procurador-geral disse que o recurso de nulidade se deve ao fato de "o Conselho Nacional Eleitoral ter violado o princípio do direito ao voto" dos venezuelanos, ao aceitar uma convocatória que "não cumpre com os extremos legais". Ortega argumentou que a decisão sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte cabe a população que deveria ser questionada sobre o tema num referendo.
A procurador-geral destacou que solicitou também a nulidade das bases do processo por serem inconstitucionais. Ortega instou ainda os venezuelanos a exercerem o direito, enquanto terceiros, de apresentarem petições junto da Sala Eleitoral – uma das seis salas que compõe o TSJ – para pedirem a nulidade da eleição.
Apesar de ser uma chavista declarada, a procuradora-geral se distanciou do governo de Maduro nos últimos meses ao denunciar rupturas constitucionais após decisões do Tribunal Supremo e rechaçar a Assembleia Constituinte.
Protestos no país
A convocatória da Constituinte aprofundou a crise política e intensificou as manifestações a favor e contra o presidente. Os protestos diários começaram no início de abril, depois da decisão do Tribunal Supremo de assumir as competências do Assembleia Nacional, de maioria opositora, e escalaram após o anúncio do processo convocado por Maduro.
O Ministério Público da Venezuela confirmou nesta quinta-feira que 67 pessoas morreram em decorrência da violência nos protestos a favor e contra Maduro. A morte mais recente ocorreu quarta-feira, quando um grupo de manifestantes encapuzados que liderava uma marcha fez frente ao cordão policial que os impediu de passar.
O governo venezuelano, no entanto, aponta que pelo menos 80 mortes durante os protestos, um número superior ao balanço oficial da Promotoria e que inclui vítimas que não participavam das manifestações, mas que teria sido assassinadas por motivos políticos.
CN/efe/lusa
A crise na Venezuela pelo olhar de um fotógrafo
Imagens capturadas por fotojornalista venezuelano Iván Reyes documentam protestos contra o governo de Nicolás Maduro: da reação da polícia à coragem de jovens e mulheres.
Foto: Ivan Reyes
Jornalismo nascido da necessidade
"Eu já trabalhava há um ano como jornalista quando os protestos começaram em 2014. Muitos meios de comunicação independentes surgiram nos últimos dois anos devido à censura do governo, e é assim que eu me tornei repórter", diz Iván Reyes à DW. Ele começou a fotografar a nova onda de protestos no final de março.
Foto: Ivan Reyes
Idade da Pedra
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça de tirar a imunidade dos parlamentares da oposição (logo revogada) desencadeou uma onda de manifestações que paralisou o país. Embora os protestos inicialmente tenham sido pacíficos, as forças governamentais começaram a atirar pedras contra os manifestantes. "Sério, deram pedras aos policiais! Este homem foi atingido por uma em 4 de abril ", afirma Reyes.
Foto: Ivan Reyes
Guerra contra os manifestantes
Os protestos ocorrem todos os dias em várias partes de Caracas, mas geralmente acabam nas grandes vias da cidade. A foto mostra os membros da Guarda Nacional disparando gás lacrimogêneo contra os manifestantes. "Segundo a legislação internacional, os projéteis devem voar por cima das cabeças das pessoas", diz Reyes. Mas, segundo ele, a determinação não é obedecida.
Foto: Ivan Reyes
"Todos somos Juan!"
Juan Pablo Pernalete, de 20 anos, morreu depois de ser atingido por um projétil em 26 de abril. A morte do estudante da Universidade Metropolitana desencadeou protestos indignados. "As pessoas gritavam: Somos todos Juan!'", conta Reyes. No enterro, a família entregou ao líder oposicionista venezuelano Henrique Capriles uma medalha que Juan Pablo ganhou nos Jogos da Juventude.
Foto: Ivan Reyes
Armas caseiras
Embora as lideranças dos protestos tenham apelado para que os manifestantes não recorram à violência, vários grupos começaram a usar armas de fabricação caseira contra as forças do governo, como estilingues e coquetéis molotov. "Esta é uma batalha que não podem vencer", afirma Reyes.
Foto: Ivan Reyes
Os heróis
"Jesus foi um dos feridos na manifestação de 4 de maio. Ele foi atingido na cabeça. As pessoas que estavam no local o carregaram até os paramédicos. Eles e os médicos da equipe de primeiros socorros UCV são os verdadeiros heróis", diz Reyes, referindo-se a médicos e estudantes de medicina que acompanham os protestos para ajudar os feridos.
Foto: Ivan Reyes
A fúria das mulheres
A marcha das mulheres organizada pelo partido oposicionista MUD em 6 de maio tinha como meta o Palácio da Justiça em Caracas. Mas elas foram barradas por uma unidade feminina das forças de segurança. As manifestantes usaram camisetas brancas, tal como as "Damas de Branco", de Cuba, que desde 2003 fazem manifestações todos os domingos pela libertação dos maridos e de outros políticos presos.
Foto: Ivan Reyes
Ode à Venezuela
Esta foto feita por Reyes viralizou nas redes sociais em 8 de maio. Ela mostra um jovem que toca o hino nacional venezuelano enquanto caminha pela rua. "Não acredito que os protestos vão terminar logo", assinala Reyes. "Vamos ver quem cansa primeiro!"
