O SCD-1, primeiro satélite brasileiro, completa neste sábado (09/02) 20 anos no espaço. E a sensação é de que, enquanto dava com precisão suas mais de 105 mil voltas em torno da Terra, o programa espacial nacional se perdia. Desde o lançamento daquele 9 de fevereiro de 1993, o setor cresceu, mas não como se projetava e não de acordo com o progresso do país. O rumo, afirmam especialistas, só foi retomado nos últimos anos.

O satélite marcou o ápice do programa brasileiro. Foi seguido do lançamento do SCD-2, em 1998, e era parte de um projeto ambicioso, a Missão Espacial Completa Brasileira (MECB), que tinha como objetivo dar ao Brasil o domínio do ciclo espacial completo – privilégio de poucos países. Uma etapa, a dos satélites, foi realizada com reconhecido sucesso. Outras, como o desenvolvimento de um lançador, jamais foram concretizadas.

"Foi o auge do programa espacial brasileiro, mas, desde então, o progresso não foi mantido. A MECB foi interrompida, os recursos pararam de chegar. Não se cumpriu o planejado, e só agora, com o chamado Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae), uma nova abordagem está sendo empregada", opina Othon Winter, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e membro do conselho deliberativo da Associação Aeroespacial Brasileira (AEB).

Recursos no patamar dos anos 1980

O Pnae é por diversos pontos alvo de críticas, mas tem o mérito de, com um plano para o período 2012-2021, pôr fim a anos de orçamentos insuficientes e irregulares do setor. A ideia é que o investimento anual volte aos níveis dos finais da década de 1980, quando chegou a 260 milhões de reais (nos valores de hoje). Em 1999, por exemplo, a verba destinada ao setor foi de apenas 21 milhões de reais.

Os recursos ainda são baixos se comparados com os dos Estados Unidos, que destinam 15 bilhões de dólares por ano só para o seu programa espacial civil, ou com os da Índia, emergente como o Brasil, mas que dá 450 milhões de dólares para o setor todo ano. Mas representa uma guinada após mais de uma década de avanços lentos.

Do acordo com Índice Futron de Competitividade Espacial, que mede o desempenho de 15 países no setor, o Brasil aparece em 11º lugar, mas dá sinais de melhora. O relatório ressalta que o programa brasileiro começou a reavaliar suas prioridades, aumentar os fundos e expandir suas parcerias, mas diz ser preciso esperar para ver se esses passos serão suficientes para manter o país à frente de outras nações da região que começam a emergir na cena espacial.

Apesar dos percalços, o programa espacial brasileiro teve realizações nas últimas duas décadas. Em parceria com a China, conseguiu desenvolver e pôr no espaço três satélites CBERS (Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres). Além disso, aumentou e melhorou sua infraestrutura, como o Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referência no Hemisfério Sul, operado com reconhecida competência.

Parceria com setor privado

Mas parte da crítica, afirma Winter, está no fato de as realizações terem sido alcançadas de forma esporádica, fruto de ações isoladas de um ou outro governo e não de uma política de Estado contínua. E ele aponta como consequência negativa disso o acidente de 2003 na base de Alcântara, que custou a vida de 21 pessoas, e o afastamento do Brasil do projeto de construção da Estação Espacial Internacional (ISS) por não honrar seus compromissos.

Para melhorar o setor, um dos meios encontrados pela Agência Espacial Brasileira (AEB) foi se esforçar para aumentar a participação da indústria nacional nos projetos espaciais. No ano passado, foi criada a Visiona, fruto da associação da Embraer (51%) com a Telebras (49%). Ela ficará responsável pelo desenvolvimento do primeiro Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), previsto para ser colocado em órbita em 2015.

Investimento no setor espacial brasileiro é muitas vezes centro de críticas num país com outras carências, mas o diretor do Inpe, Leonel Perondi, ressalta que dar recursos à área é fundamental para o desenvolvimento de tecnologias estratégicas em outros segmentos.

"Temos que produzir com maior valor agregado. A área espacial é uma área que promove muito a produção de itens mais sofisticados, e o setor é muito importante para qualificar a indústria. Ele poderia ser maior no país, porque o país precisa caminhar mais nessa trilha", afirma.

Autor: Rafael Plaisant Roldão
Revisão: Francis França