O diplomata brasileiro Sérgio de Queiroz Duarte, que desde a última sexta-feira chefia o Departamento de Desarmamento da Organização das Nações Unidas (ONU), afirmou nesta quinta-feira (19/07) que o desenvolvimento do programa nuclear brasileiro deve continuar.

"O Brasil precisa de energia. O país tem muita energia hidrelétrica, mas não se sabe quais serão as exigências e as necessidades do futuro. Então, é preciso ter acesso a vários tipos de tecnologias", disse à DW-RADIO.

Duarte aconselha diretamente o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na questão do desarmamento – especialmente no que se refere a grandes arsenais bélicos. A polêmica retomada da construção da usina Angra 3 e o plano do governo brasileiro de construir um submarino nuclear não o preocupam.

"O programa brasileiro é inteiramente pacífico, está totalmente sob a guarda da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), inclusive os programas militares. O submarino é um motor, não é uma arma”, disse. "Os países procuram dominar as tecnologias para não ficar dependentes de tecnologias alheias. Uma razão [para a retomada do programa nuclear brasileiro] é a necessidade de defesa, patrulha, outra é dominar tecnologias para não ser dependente", afirmou.

Prioridades

Como prioridades de sua gestão, Duarte citou a redução das armas de destruição em massa. "Armas nucleares, químicas, biológicas – esses são os aspectos mais dramáticos da corrida armamentista. Isso sem negligenciar as pequenas armas, que nos países em desenvolvimento, na África e na América Latina, são as armas que mais matam", afirmou.

Já a redução das chamadas armas brancas, cujo porte o Brasil tentou proibir por plebiscito no ano passado, não faz parte das atribuições de Sérgio Duarte. "Mas o que as Nações Unidas e a comunidade internacional podem fazer para ajudar nessa tarefa, é procurar convenções internacionais que reduzam o comércio ilícito de armas."

Segundo Duarte, "existem estudos nesse campo, códigos de conduta entre países, e se está começando a negociar um acordo internacional de proibição do tráfico de armas. Isso ajudará países como o Brasil, no qual entra um grande número de armas de maneira ilícita".

Menos ogivas

Quanto ao arsenal nuclear, segundo Duarte, deve haver no mundo pelo menos 10 mil ogivas [a maioria nos EUA, na Rússia, França, no Reino Unido e na China, países reconhecidos como possuidores de armas nucleares pelo Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares], mas que é difícil saber o número exato por se tratar de segredos militares. Os planos da ONU prevêem, por exemplo, uma redução a 5 mil ogivas dos arsenais dos EUA e da Rússia.

Duarte disse à DW-RADIO que o número de ogivas no mundo está diminuindo. Por outro lado, existe uma corrida armamentista qualitativa. "Embora tenha havido reduções, há uma corrida qualitativa, em que se procura ter menos armas, mas armas mais eficazes e mais eficientes. É uma corrida mais qualitativa que quantitativa", disse.

Na avaliação de Duarte, atualmente o maior perigo é representado pelos países que não ratificaram o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, como a Índia, o Paquistão e Israel. "Índia e Paquistão possuem, juntos, cerca de 300 a 400 ogivas, e Israel, que não confirma nem desmente, mas que todos acreditam que possua cerca de 200 ogivas", afirmou.

"O ideal é que um dia cheguemos a um mundo sem armas", disse o diplomata brasileiro. "O importante para a humanidade, é que cada vez os países se convençam mais de que a segurança seja salvaguardada sem o recurso a armas. Se isso acontecer, estamos caminhando para um mundo muito melhor", afirmou.

Rússia preocupa

Sérgio Duarte também comentou a suspensão da participação russa no FACE (Tratado de Forças Armadas Convencionais na Europa), anunciada no último sábado. "Isso preocupa um pouco. É preciso que os países europeus se entendam para manter a paz no continente. Vinham se entendendo muito bem, inclusive com a Rússia", explicou.

O FACE limita o destacamento de forças militares na Europa. A Rússia discorda de países do Ocidente, que não aprovaram uma versão revisada do acordo assinado em 1990, após a Guerra Fria. Mas Duarte está cético de que a Rússia vá mobilizar tropas para suas fronteiras ocidentais. “Não creio que seja o caso de movimento de tropas", disse.

Nomeação

Duarte vê sua nomeação ao mais alto cargo já exercido por um brasileiro na ONU como reconhecimento do papel desempenhado pelo Brasil nessa área, nos últimos anos. "O Brasil tem tido uma atuação muito importante, muito contínua no campo do desarmamento. Tudo isso leva a uma nova responsabilidade para o Brasil e para mim, pessoalmente, também", disse à DW-RADIO.

Duarte lembrou que o Brasil tem trabalhado no âmbito das Nações Unidas, em todos os tratados sobre desarmamento. O país foi um dos membros fundadores do "Comitê de 18 nações", que é o principal órgão negociador de temas de desarmamento, criado em 1962 e que funciona em Genebra, explicou.

"Além disso, temos, naturalmente, a Assembléia Geral das Nações Unidas, onde o Brasil sempre teve atuação relevante, a Comissão de Desarmamento das Nações Unidas, e outros órgãos de que o Brasil faz parte", acrescentou.

Antes de assumir a chefia do Departamento de Desarmamento da ONU, subordinada diretamente ao secretário-geral, Ban Ki-moon, Sérgio Duarte Queiroz, 72 anos, liderou o Conselho de Administração da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), entre 1999 e 2000. Em 2005, presidiu a 7ª Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, após se aposentar de uma carreira de 48 anos no Ministério das Relações Exteriores.