Temor de políticos de perder registros de candidaturas para disputar eleição de outubro, conforme avisou o ministro Alexandre de Moraes, estaria por trás da nova articulação no Congresso.
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O anúncio feito há dois dias pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de que candidatos que divulgarem conteúdos com fake news ou "notícias fraudulentas" nas redes sociais poderão ter seus registros cassados e serão impedidos de disputar a eleição de outubro deve produzir um resultado inesperado: a Câmara dos Deputados pretende retomar a votação, na próxima semana, do Projeto de Lei 2630, o PL das Fake News.
Moraes, que tem travado uma luta pública contra as fake news no Brasil, vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em agosto e conduzirá os debates e as decisões sobre o pleito de outubro.
Foi o próprio relator do projeto, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que fez a afirmação na tarde desta sexta-feira (03/06) ao participar do webinar "O desafio de regular as redes sociais", promovido pela Embaixada da Alemanha no Brasil e pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas (Dapp-FGV), da Fundação Getúlio Vargas. O parlamentar informou que está mantendo diálogo com lideranças nomeadas pelo governo, na Câmara.
"O texto poderá ser apreciado novamente no plenário, com versão de urgência, com alguma nova versão para essa pactuação. " Silva sinalizou que há a possibilidade, no entanto, de as regras do projeto não terem validade para a disputa eleitoral deste ano. Segundo o deputado, a "decisão duríssima" anunciada pelo ministro Alexandre de Moraes acabou servindo de "estímulo para que o Parlamento fixe determinadas balizas, mesmo que não alcance a eleição".
"A expectativa é que possamos voltar ao debate pleno na Câmara, nos próximos dias, e não será surpresa se tivermos um texto aprovado em junho", acrescentou Orlando Silva. O Congresso entrará em recesso e no segundo semestre, com a disputa eleitoral, nenhum projeto polêmico será analisado.
Regulação global
O relator do PL das Fake News defendeu que "rigorosamente, seria desejável uma regulação global" das plataformas e mídias sociais. Antes de explicar as linhas gerais do projeto e anunciar a novidade da retomada da discussão, Orlando Silva ouviu a exposição de Alexandra Geese, membro do Parlamento Europeu, que explicou as linhas gerais da regulação de serviços digitais da União Europeia que deve ser aprovada em julho e começa a vigorar em 2023.
Na guerra ou nas eleições: por que ainda caímos em mentiras?
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"É importante para o Brasil a sintonia com o debate internacional, porque essa é uma regulação inédita", afirmou o deputado. Silva destacou três eixos do projeto: 1) transparência, com exigência para que as plataformas entreguem relatórios com informações cruciais que não afetam sigilo industrial; 2) obrigatoriedade de moderação de conteúdo para garantir um ambiente menos tóxico na internet, mas com preservação da liberdade de expressão e que assegure o direito do contraditório ao usuário; 3) restrições para a viralização com foco em "agentes maliciosos que utilizam o serviço de mensagem para finalidades ilegítimas, de desinformação e difusão de discurso de ódio".
Ele admitiu que o debate da imunidade parlamentar é polêmico no projeto em especial com o acirramento da polarização política no país. O texto estende o conceito constitucional da imunidade parlamentar também para as redes sociais. A integrante do Parlamento Europeu explicou que, para a União Europeia, o tratamento dado aos cidadãos deve ser o mesmo, independentemente de serem ou não políticos.
Pesquisadores independentes com acesso a dados e auditoria anual
Geese explicou que o foco da regulação na União Europeia são as plataformas e mídias sociais, e não os usuários. O objetivo, enfatizou, "é fazer a internet ser um espaço democrático, mas sem limitar a liberdade de expressão". A parlamentar citou o trabalho de lobby pesado das grandes plataformas, especialmente Google e Facebook (agora Meta) contra a regulação. Uma das medidas da regulação, explicou ela, é que o usuário poderá notificar a plataforma sobre determinado tipo de conteúdo que considerar desinfirmação ou discurso de ódio. Há regras também para as propagandas civis e para quem podem ser direcionadas. Crianças e menores de 18 anos não poderão ter acesso a determinados perfis.
Por fim, ela citou como mais importantes as exigências de transparência. "As plataformas, baseado nos dados que têm, sabem tudo sobre nós, os indivíduos, mas também sobre grupos populacionais. É um grande poder, combinado com enorme poder financeiro", disse a eurodeputada, enfatizando que essa simetria confere às big techs também poder de intervir no poder político.
As plataformas, pelas regras, precisão explicar seu modelo de negócios em relatórios de análise risco. Uma comissão da União Europeia poder determinar, por exemplo, a adoção de medidas de mitigação de riscos. Além disso, será feita uma auditoria independente anual para cada uma das plataformas com mais de 45 milhões de usuários. Os dados disponibilizados nos relatórios de riscos das próprias plataformas poderão ser disponibilizados a pesquisadores independentes, frisou a parlamentar.
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Polarização eleitoral X regulação
O coordenador da Dapp-FGV, Amaro Rossi, explicou dados do estudo feito pela diretoria nos meses que antecederam a tentativa de votação da urgência do PL das Fake News. De fevereiro a abril deste ano, houve 1,14 milhão de menções sobre o tema no Twitter, sendo que 82% das interações feitas sobre o projeto de lei foram com críticas ao texto. "Quatro em cada cinco menções relacionadas ao tema, mais da metade dos perfis, adotaram postura crítica", disse Grassi.
Esse debate acalorado, segundo ele, ocorreu também entre parlamentares brasileiros e refletiu o clima de polarização entre governo e oposição. "A mobilização digital crítica à regulação certamente contribuiu para travar a tramitação do projeto", disse o coordenador.
Ele explicou que a coalizão de atores no Brasil é bastante complexa e não se pode dividir a sociedade versus as plataformas neste debate. "O fato é que no Brasil que o debate se cristalizou em torno do eixo governo e oposição, sobretudo sobre essa diferença dos críticos da regulação, mobilizando o tema da liberdade de expressão [alinhados ao governo Bolsonaro], e os defensores, pontuando a necessidade de combater a desinformação."
O mês de junho em imagens
O mês de junho em imagens
Foto: Johanna Geron/REUTERS
Ucrânia retoma estratégica Ilha das Serpentes
Rússia garante que se retirou da ilha no Mar Negro para facilitar exportação de cereais da Ucrânia. Já os ucranianos dizem que os invasores fugiram após uma série de ataques. Local se tornou emblemático quando um membro da pequena guarnição ucraniana que o defendia respondeu com um palavrão ao navio russo que exigia sua rendição. O episódio se tornou símbolo da resistência ucraniana. (30/06)
Foto: Planet Labs PBC/AP Photo/picture alliance
Europa tenta lidar com "caos" nos aeroportos
Cenas caóticas nos aeroportos frustraram as expectativas dos turistas no verão europeu. Greves e falta de funcionários agravaram a situação e resultaram em milhares de cancelamentos. Companhias aéreas reduziram seus quadros durante a pandemia e não conseguiram lidar com aumento da demanda, após o fim das restrições. Em poucos dias, a Lufthansa teve de suspender quase 3 mil voos. (29/06)
Foto: David Young/dpa/picture-alliance
Turquia abre caminho para ingresso de Suécia e Finlândia na Otan
A Turquia removeu sua oposição à adesão da Suécia e da Finlândia à aliança militar, o que encerra um impasse criado em meio à mais grave crise de segurança das últimas décadas na Europa, gerada pela invasão russa da Ucrânia. Ancara acusava países nórdicos de apoiarem grupos curdos rebeldes considerados como organizações terroristas pela Turquia. (28/06)
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Míssil atinge shopping lotado na Ucrânia
Um ataque de mísseis atingiu um centro de compras na cidade de Kremenchuk. Mais de mil pessoas estavam no local, segundo as autoridades ucranianas. Incidente gerou indignação em todo o mundo. Líderes do G7 acusaram Moscou de "crime de guerra". Presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, condenou agressão e disse que local não tinha valor estratégico ou militar. (27/06)
Foto: Effrem Lukatsky/AP/picture alliance
Líderes do G7 se reúnem na Alemanha
O G7 deu início a uma reunião de cúpula de três dias no Castelo de Elmau, na Alemanha. Com o chanceler federal Olaf Scholz como anfitrião, os líderes discutiram temas como as consequências da guerra da Rússia contra a Ucrânia, novas sanções contra o Kremlin. Os governantes também anunciaram um grande plano de investimentos para contrabalancear o aumento da influência global da China. (26/06)
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Ataque em Oslo
Um ataque a tiros numa casa noturna gay no centro de Oslo deixou dois mortos e mais de 20 feridos, sendo dez em estado grave. A polícia norueguesa trata o tiroteio como um ato de "terrorismo islâmico extremista". Vítimas foram baleadas dentro e fora de uma casa noturna LGBT+ em funcionamento desde 1979, bem como em outro dois locais nas proximidades. O atirador foi detido pela polícia. (25/06)
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Celebrando sob guarda-chuvas
Eles estão o esperando há muito tempo. Uma semana após seu aniversário de 80 anos, o ex-Beatle Paul McCartney se apresentará em Glastonbury, como o ponto alto do festival de cinco dias. Um total de mais de 200 mil visitantes são esperados no tradicional evento. As restrições da pandemia parecem quase esquecidas aqui, no sudoeste da Inglaterra. E o clima está como costuma ser... (24/06)
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Olhos e ouvidos do Estado
Os dias da temida Securitate acabaram na Romênia, mas os serviços secretos continuam de olho nos cidadãos. E eles devem poder contar com o apoio deles no futuro. Isso está previsto em uma controversa reforma das leis de segurança do país, contra a qual estão ocorrendo protestos. Os opositores da reforma certamente chamaram a atenção com esta intervenção. (23/06)
Foto: Vadim Ghirda/AP Photo/picture alliance
Nada de jogo de amor
Os cisnes mudos defendem o seu território de forma implacável, especialmente durante a época de reprodução. Lutas territoriais como esta no Jardim Inglês de Munique podem, às vezes, ser fatais. Não chegou a esse ponto com estes dois rivais, mas infelizmente não sabemos como eles desamarraram seus pescoços. (22/06)
Foto: Katrin Requadt/dpa/picture alliance
Uma pausa para os tuk-tuks
Pequenos veículos amontoam-se em frente a um posto de gasolina em Colombo, no Sri Lanka: é hora de fazer uma pequena pausa e colocar os pés para o alto. Os pequenos carros de três rodas, também chamados de tuk-tuks, são populares como táxis em muitos países asiáticos. Devido ao seu pequeno tamanho, eles podem cruzar mais facilmente o caos do trânsito. (21/06)
Foto: Ishara S. Kodikara/AFP/Getty Images
Cidade envolta em fumaça na Espanha
A imagem de San Martin de Unx, no norte da Espanha, parece uma pintura, com nuvens envolvendo a silhueta da cidade. O motivo, porém, não é nada feliz: vários incêndios florestais atingem há dias a Espanha, consumindo milhares de hectares. Segundo as autoridades, a situação na região de Navarra é "muito crítica", com cinco incêndios ativos e muitos moradores retirados de suas casas. (20/06)
Foto: Miguel Oses/AP Photo/picture alliance
Boxeadores mexicanos no Guinness
Quinze boxeadores mexicanos deram a maior aula de boxe do mundo para 14.299 participantes na Praça Zócalo, na capital do país, e entraram para o Guinness – o livro dos recordes. Eles quebraram o recorde de maior aula de boxe do mundo que havia sido batido pela Rússia em 2019, num evento na Praça Vermelha que teve 3.250 participantes. (19/06)
Foto: Quetzalli Nicte-Ha/REUTERS
Chuvas de monção deixam mortos na Ásia
Tempestades de monção deixaram ao menos 41 mortos e milhões isolados em Bangladesh e na Índia. Em Bangladesh, os raios que acompanharam as chuvas mataram 21 pessoas e outras quatro morreram em deslizamentos. São as piores inundações de monções que o país experimentou nas últimas duas décadas, que afetaram pelo menos quatro milhões de pessoas em dois distritos na fronteira com a Índia. (18/06).
Foto: Abdul Goni/REUTERS
Um pouco de refresco
O verão ainda nem chegou no hemisfério norte, mas as temperaturas já estão altas no sudoeste da Europa. Em Paris, os termômetros ultrapassaram a marca de 30 °C, levando algumas pessoas a se refrescarem nas muitas fontes da capital francesa. E mais vem por aí: a temperatura pode chegar a 42 °C nos próximos dias. (17/06)
Foto: Michel Euler/AP Photo/picture alliance
Scholz, Macron e Draghi fazem visita inédita à Ucrânia
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, que representam as três maiores economias da UE, fizeram uma visita à Ucrânia. Segundo Macron, o trio viajou ao país para transmitir "uma mensagem de unidade europeia aos ucranianos" em meio à guerra de agressão da Rússia contra o país do leste europeu. (16/06)
Foto: Filippo Attili/ANSA/picture alliance
PF encontra "remanescentes humanos" em local de buscas no AM
A Polícia Federal encontrou "remanescentes humanos" na região amazônica onde desapareceram o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira. O material será submetido à perícia em Brasília. Os "remanescentes humanos" foram encontrados no local indicado por um dos suspeitos presos pelos desaparecimentos. O pescador Amarildo da Costa Oliveira confessou o crime.
Foto: Bruno Kelly/REUTERS
Café nas alturas
Após quase três anos de obras, uma ponte de vidro de 240 metros de extensão sobre o cânion Dashbashi foi inaugurada na cidade de Tsalka, no sul da Geórgia. Com um investimento de 120 milhões de euros e uma cafeteria instalada em uma estrutura em forma de diamante a 200 metros de altitude, o local espera atrair milhares de turistas. (14/06)
Foto: Irakli Gedenidze/REUTERS
"Suécia está mais segura", diz chefe da Otan
Ao visitar a residência de verão da primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse que os países aliados, especialmente os Estados Unidos e o Reino Unido, forneceram garantias de proteção à Suécia até o país se tornar um membro efetivo da Otan. Ambos aproveitaram a ocasião para um passeio de barco. (13/06)
Foto: Henrik Montgomery/TT/AFP via Getty Images
Ato no Rio cobra resposta a desaparecimentos na Amazônia
Dezenas de pessoas reuniram-se em um protesto na Praia de Copacabana para cobrar respostas ao desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Uma das pessoas mais emocionadas era Maria Lúcia Sampaio, de 78 anos, sogra de Phillips. Visivelmente abatida, ela disse não ter mais esperanças de que seu genro e Pereira sejam encontrados com vida. (12/06)
Foto: João Pedro Soares/DW
Von der Leyen reúne-se com Zelenski em Kiev
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniu-se com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em Kiev, e disse que dará um sinal claro na próxima semana sobre o pedido do país para ser aceito como candidato a integrar o bloco. Zelenski tem feito pressão pela rápida admissão da Ucrânia à União Europeia, mas o processo de adesão pode levar anos ou décadas. (11/06)
Foto: Natacha Pisarenko/AP Photo/picture alliance
Inflação nos EUA atinge maior patamar em 40 anos
A taxa de inflação nos Estados Unidos aumentou em 8,6% no mês de maio, atingindo o maior patamar em quatro décadas no país. A alta foi impulsionada pelos preços do setor de energia e alimentação. Os novos números aprofundam a crise no governo do presidente americano, Joe Biden, enquanto a população sofre para cobrir os gastos essenciais, com alimentos, moradia e combustíveis. (10/06)
Foto: Xie Zhengyi/dpa/picture alliance
Bolsonaro e Biden se encontram pela primeira vez
Líderes do Brasil e dos Estados Unidos adotam tom amigável no primeiro encontro entre ambos, na Cúpula das Américas. Biden disse que o Brasil é uma "democracia vibrante", com "instituições eleitorais sólidas". O brasileiro ressaltou a importância da parceria entre os dois países e assegurou que sempre vai optar pelas vias democráticas, mesmo se for derrotado nas próximas eleições. (09/06)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
Primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil
O primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil foi confirmado em São Paulo. O paciente era um homem de 41 anos que havia retornado da Espanha à capital paulista.
OMS afirma que a doença traz risco moderado para a saúde pública mundial, mas esses riscos podem aumentar se o vírus se estabelecer como um patógeno humano e se espalhar para grupos como crianças e pessoas imunossuprimidas. (08/06)
Foto: Brian W.J. Mahy/CDC/REUTERS
Merkel concede primeira entrevista após deixar o governo
A ex-chanceler federal alemã Angela Merkel lançou fortes críticas ao presidente russo, Vladimir Putin, e o acusou de desprezar as leis internacionais, no âmbito da invasão russa à Ucrânia. Ela disse que o líder do Kremlin rejeita o modelo ocidental de democracia e tem a intenção de dividir a Europa. A ex-chefe de governo declarou “confiança total” em seu sucessor, Olaf Scholz. (07/06)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
Secretária de Estado da Cultura visita Odessa
A secretária de Estado da Cultura da Alemanha, Claudia Roth, visitou a cidade portuária de Odessa, na Ucrânia. Ela viajou a convite de seu colega de pasta ucraniano, Olexander Tkatchenko. "Queremos mostrar que estamos lá. Queremos mostrar que a cultura está sendo atacada", disse Roth antes de embarcar. (06/06)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Três astronautas para a estação espacial chinesa
Pequim se dedica com afinco a completar sua estação espacial em órbita permanente Tiangong. Astronautas Cai Xuzhe e Liu Yang ladeiam o comandante Chen Dong, antes da partida da missão Shenzhou-14 do Centro de Lançamentos de Satélites Jiuquan, no deserto de Gobi, noroeste da China. Sete horas mais tarde, a tripulação já chegava ao módulo nuclear da estação, onde vai morar e trabalhar. (05/06)
Foto: Li Gang/Xinhua via AP/picture alliance
Invasão gótica em Leipzig
Quem está em Leipzig durante os feriados de Pentecostes não tem como ignorar o festival Wave Gotik Treffen (WGT). Depois de dois anos de pausa forçada, os participantes da "cena negra" desfilam pela cidade no Leste alemão em opulentos trajes vitorianos e fantasias bem mais macabras. Do programa constam desde piqueniques no Parque Clara Zetkin a concertos e passeios pelo cemitério. (04/06)
Foto: Jens Schluete/Getty Images
Acidente de trem mata ao menos quatro na Alemanha
Pelo menos quatro pessoas morreram e 30 ficaram feridas quando um trem regional de passageiros descarrilou no estado da Baviera, no sul da Alemanha. O veículo partiu de Garmisch-Partenkirchen, localidade turística de montanha famosa internacionalmente, e seguia em direção a Munique, capital da Baviera. Vários vagões viraram e alguns chegaram a cair do leito dos trilhos. (03/06)
Foto: Sven Hoppe/dpa/picture alliance
Elizabeth 2ª celebra 70 anos de reinado
A rainha Elizabeth 2ª, de 96 anos, apareceu na varanda do Palácio de Buckingham, em Londres, no primeiro dia das celebrações dos seus 70 anos de reinado, sendo longamente aplaudida por dezenas de milhares de pessoas. Ela assistiu a um espetáculo da Royal Air Force, com a participação de mais de 70 aeronaves, acompanhada por membros da família real. (02/06)
Foto: Daniel Leal/AFP
Bilhete único mensal de 9 euros entra em vigor na Alemanha
Entrou em vigor na Alemanha o bilhete único mensal que permite o uso do transporte público em todo o país por apenas 9 euros (R$ 47) mensais. O plano faz parte de um pacote de medidas de alívio financeiro devido ao aumento dos preços de energia causado pela invasão da Ucrânia pela Rússia. O desconto é válido para os meses de junho, julho e agosto. (01/06)