Projeto de lei multiplica "agentes estrangeiros" na Rússia
Roman Goncharenko
22 de novembro de 2020
Designação já se aplica a ONGs políticas com financiamento do exterior. No futuro, rótulo restritivo poderá se estender a jornalistas e docentes, entre outros. Grandes redes sociais também estão na mira do Kremlin.
Presidente Putin se dirige ao Parlamento em MoscouFoto: Reuters/Sputnik/Kremlin/A. Nikolsky
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"A Rússia está sofrendo ataques a partir de fora, o Estado precisa se defender rapidamente contra eles": essa é a mensagem central de diversos projetos de lei apresentados nos últimos dias na Duma Estatal, o parlamento nacional. A maioria das iniciativas visa um isolamento ainda maior do país, implicando restrições adicionais à sociedade civil e a oposicionistas políticos, e batendo na mesma tecla que regulamentos expedidos em anos recentes.
Há anos, quem se engaja politicamente na Rússia e recebe dinheiro do exterior já tem que constar do cadastro estatal como "agente estrangeiro". Toda pessoa ou organização assim classificada é obrigada a enviar regularmente às autoridades relatórios sobre suas atividades e gastos administrativos.
A controvertida designação "agente estrangeiro" desperta associações com atividades de espionagem, e até o momento tem afetado principalmente organizações não governamentais e veículos de mídia internacionais. Agora ela deverá ser ampliada, por iniciativa da comissão responsável, no Conselho Federativo (câmara estadual da Duma), pela proteção da soberania estatal perante ingerências externas.
Caça às bruxas à vista?
Do projeto de lei consta que todos os cidadãos e grupos sociais politicamente engajados do país, que recebam apoio financeiro estrangeiro, também deverão se alistar como "agentes estrangeiros".
Assim, o rótulo se estenderá a um grande número de cidadãos, aos quais se poderá negar trabalho no serviço público ou acesso a documentos confidenciais. Caso concorram a cargos políticos, eles deverão igualmente se identificar como "agente estrangeiro".
É também novidade a inclusão de jornalistas estrangeiros credenciados nessa categoria. Além disso, a imprensa russa ficará comprometida a designar desse modo, em suas matérias, as pessoas ou organizações em questão.
Natalia Prilutskaya, da Anistia Internacional na Rússia referiu-se à proposta como uma "nova caça às bruxas contra organizações da sociedade civil e ativistas dos direitos humanos". Outras organizações pelos direitos humanos igualmente condenaram a medida planejada, como sendo mais um meio de pressão sobre a sociedade civil.
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Facebook e companhia também na mira de Moscou
Outras novas normas – "contra a censura na internet", segundo os parlamentares envolvidos – visam redes sociais como Facebook, Youtube e Twitter: assim, portais estrangeiros que imponham restrições a mídias russas ficam sujeitos a multas e bloqueios parciais ou totais na Rússia. O poder de decisão para tais sanções caberá ao Ministério do Exterior, em concordância com o procurador-geral russo.
No entanto o chefe da Comissão de Direitos Humanos do Kremlin, Valery Fadeyev, considera pouco provável um bloqueio total das grandes plataformas, já que assim o Estado prejudicaria numerosos cidadãos russos. Ao mesmo tempo, ele ressalta a necessidade de um "debate sério" sobre como "proteger mídias e usuários russos de uma censura por parte de gigantes de TI americanos".
Os atuais projetos de lei também acenam com maior rigor no setor de educação, com mecanismos contra "propaganda antirrussa" nas escolas e entre estudantes universitários. A cooperação internacional de instituições de ensino russas poderá ser afetada.
Outra sugestão é a possibilidade de demitir docentes que promovam (não definidas) "agitações", ou incitem a atividades anticonstitucionais. Em entrevista à agência de notícias Interfax, o jornalista e ativista dos direitos humanos Nikolai Svanidze alertou que isso cria "espaço adicional para arbitrariedade e delação".
Por fim, a liberdade de reunião deverá ser ainda mais limitada na Rússia. Quem pretenda promover manifestações não poderá receber financiamento do exterior, entre outras restrições. Também os protestos individuais – uma forma de manifestação cada vez mais frequente no país – estarão submetidos a novas regras, com o fim de evitar que diversos cidadãos protestem em sequência.
As medidas propostas surpreenderam até mesmo observadores como o colunista da DW Ivan Preobrazhensky: "O Kremlin tem pressa em fazer passar esses regulamentos." Possivelmente Moscou se sente pressionado a agir pelos protestos da oposição em Belarus, avalia.. Contudo, a eleição parlamentar na Rússia, marcada para o terceiro trimestre de 2021, também pode estar motivando a investida legislativa.
O mês de novembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Michele Tantussi/REUTERS
Desmatamento anual na Amazônia bate novo recorde
O desmatamento na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 atingiu o maior patamar em mais de uma década. Foram 11.088 km² de devastação, a maior taxa registrada desde 2008, segundo dados divulgados pelo Inpe. Os números superaram o já alto índice registrado no período anterior, que havia sido de 10.129 km², e representam um aumento de 9,5% em relação aos dados do ano passado. (30/11)
Foto: Marcelo Sayao/efe/epa/dpa/picture-alliance
"Elefante mais solitário do mundo" é transferido para santuário
Kaavan, o "elefante mais solitário do mundo", foi transferido de avião para um santuário no Camboja após anos de maus-tratos num jardim zoológico em Islamabad, no Paquistão, na sequência de uma campanha liderada pela cantora americana Cher. A cantora chegou a Islamabad na semana passada para ficar com o elefante de 35 anos, desencadeando uma campanha pela transferência do animal. (29/11)
Foto: Aamir Qureshi/AFP/Getty Images
Franceses contra violência policial
Milhares de franceses saíram às ruas contra um projeto de lei que pode criminalizar a divulgação de ações da polícia. A maioria dos manifestantes marchou pacificamente, com cartazes que denunciavam a brutalidade policial, após novo caso de violência contra homem negro. Em Paris, houve confrontos com forças de segurança, que chegaram a lançar gás lacrimogêneo contra os manifestantes. (28/11)
Foto: Olivier Corsan/MAXPPP/dpa/picture alliance
Alemanha supera 1 milhão de casos de covid-19
A Alemanha superou a marca de 1 milhão de casos de infecção pelo novo coronavírus, no mesmo dia em que mais um recorde de mortes por covid-19 foi estabelecido, com o registro de 426 óbitos. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Robert Koch (RKI), agência governamental alemã de controle e prevenção de doenças infecciosas, já foram contabilizadas 15.586 mortes causadas pela doença. (27/11)
Foto: Rupert Oberhäuser/picture alliance
Merkel defende medidas contra covid-19
A chanceler federal Angela Merkel afirmou, perante o Bundestag (Parlamento), que a taxa de infecção pelo novo coronavírus continua muito elevada na Alemanha e um afrouxamento das restrições impostas para conter a pandemia não seria uma atitude responsável. "Se formos esperar até as UTIs estarem cheias, aí seria tarde demais", afirmou. (26/11)
Foto: Tobias Schwarz/AFP
Maradona morre aos 60 anos
O ex-jogador argentino Diego Maradona, maior ídolo da história do futebol do país sul-americano, morreu aos 60 anos, após sofrer uma parada cardiorrespiratória em sua casa na cidade de Tigre, ao norte de Buenos Aires. Após um longo histórico de problemas de saúde, ele vinha se recuperando de uma cirurgia na cabeça. A Argentina declarou três dias de luto nacional por conta de sua morte. (25/11)
Foto: Carlo Fumagalli/AP Photo/picture alliance
ONU alerta contra racismo no Brasil
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos condenou o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, ocorrido num supermercado Carrefour em Porto Alegre, como "deplorável" e uma triste amostra do racismo estrutural que aflige o Brasil. A entidade pediu reformas urgentes para combater a discriminação racial persistente no país, e que o governo reconheça o problema do racismo. (24/11)
Foto: Diego Vara/Reuters
Perdão ao peru
O peru Corn se salvou do forno após receber "perdão" do presidente dos Estados Unidos, numa tradição que ocorre anualmente pelo Dia de Ação de Graças. "É um dia especial para os perus, não muito bom para a maioria", disse Donald Trump, durante cerimônia em que o mandatário "perdoa" uma dessas aves destinadas a serem consumidas como prato principal no feriado americano. (24/11)
Foto: Kevin Dietsch/UPI Photo/imago images
Trump autoriza transição de governo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, orientou seu governo a cooperar com a equipe de transição de Joe Biden, embora continue se recusando a reconhecer a derrota nas eleições. O republicano deu seu aval após a Administração de Serviços Gerais (GSA), agência governamental, confirmar Biden como "aparente vencedor" do pleito, abrindo caminho para o início da transição na Casa Branca. (23/11)
Foto: Susan Walsh/AP/picture alliance
Coloridos e distanciados
O kitesurf é classificado como um esporte "de pouco contato", e portanto permitido em tempos de coronavírus. Sorte para os surfistas de ambos os sexos em Sankt Ording, no Mar do Norte. E para os espectadores, cujos olhares podem vagar entre as ondas no mar e as coloridas pipas gigantes no céu. (22/11)
Foto: Georg Wendt/dpa/picture alliance
Bolsonaro refuta debate racial após morte em supermercado
Em meio à comoção provocada pela assassinato de um homem negro em um supermercado de Porto Alegre, Jair Bolsonaro usou uma linguagem típica de teóricos da conspiração para denunciar o que chamou de tentativa em curso de gerar tensões raciais artificiais no Brasil. No mesmo dia, João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi enterrado. Parentes e amigos pediram justiça durante o funeral. (21/11)
Foto: Andre Borges/dpa/picture-alliance
Mourão diz que não existe racismo no Brasil
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou no Dia da Consciência Negra que não existe racismo no Brasil. A declaração foi dada quando ele comentou a morte de negro, que foi espancado por seguranças no estacionamento de um supermercado Carrefour. "Para mim no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar, isso não existe aqui", ressaltou Mourão. (20/11)
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Pompeo visita colônia israelense na Cisjordânia ocupada
Mike Pompeo se tornou o primeiro secretário de Estado americano a visitar um assentamento israelense na Cisjordânia ocupada. Ele ainda visitou as Colinas de Golã, território sírio anexado por Israel. Ele não se reuniu com nenhum líder palestino nesta viagem. (19/11)
Foto: Patrick Semansky/Pool/AP/picture alliance
EUA abrem caminho para retorno do Boeing 737 MAX aos céus
Reguladores dos EUA autorizaram o retorno do Boeing 737 MAX aos céus, quase dois anos depois de ordenarem que todos os modelos ficassem em terra, devido a dois acidentes que deixaram 346 mortos em cinco meses. O modelo, porém, não voltará a voar de forma imediata em todo o mundo, já que as autoridades do setor aéreo de outros países ainda devem realizar suas próprias certificações. (18/11)
Foto: Reuters/L. Wasson
Polícia detém suspeitos de roubo espetacular em museu alemão
A polícia alemã prendeu três suspeitos de participação no roubo do museu Grünes Gewölbe, em Dresden. As prisões aconteceram durante uma operação em grande escala com foco no bairro de Neukölln, em Berlim. O Grünes Gewölbe abriga uma das coleções mais importantes de joias antigas da Europa. Os itens furtados em 2019 eram de grande valor cultural e descritos como de importância inestimável. (17/11)
Foto: Robert Michael/dpa/picture alliance
Empresa anuncia vacina para covid com eficácia de 94,5%
A companhia americana de biotecnologia Moderna anunciou que sua vacina contra a covid-19, ainda em teste, mostrou ter 94,5% de eficácia, de acordo com os primeiros resultados de um ensaio com mais de 30 mil participantes. O estudo continua, e a Moderna reconhece que a taxa de proteção pode ainda mudar à medida que mais infecções por covid-19 vão sendo detectadas e adicionadas aos cálculos. (16/11)
Foto: H. Pennink/AP Photo/picture-alliance
Pressionado, presidente do Peru renuncia
Cinco dias após assumir o cargo, o presidente do Peru, Manuel Merino, anunciou sua renúncia, pressionado pelos maiores protestos em décadas no país. Mas ele disse que agiu dentro da lei quando foi empossado como chefe de Estado menos de uma semana antes, apesar de manifestantes sugerirem que o Congresso encenou um golpe parlamentar ao retirar do poder o então presidente Martín Vizcarra. (15/11)
Foto: Luka Gonzales/AFP/Getty Images
"Manda o vírus embora!"
A cidade alemã de Engelskirchen abre todos os anos uma filial dos correios de Natal, para responder às cartas enviadas ao Christkind (Menino Jesus), encarregado de realizar os desejos infantis em diversos países da Europa. Já chegaram milhares de cartas, muitas pedindo para que o coronavírus vá embora. Ou para poder passar as festas com os avós, como todos os anos. (14/11)
Foto: Oliver Berg/dpa/picture alliance
Cinco anos após massacre do Bataclan
Na noite de 13 novembro de 2015, homens armados mataram 130 pessoas a tiros e em ataques suicidas em Paris. Noventa delas foram assassinadas no Bataclan durante um show de uma banda de rock. Na capital francesa, homenagens marcaram os cinco anos da tragédia. Desde 2015, ataques jihadistas mataram mais de 250 pessoas no país e deixaram milhares com cicatrizes físicas e psicológicas. (13/11)
Foto: Christophe Archambault/REUTERS
UE apresenta estratégia em prol dos direitos LGBT+
A Comissão Europeia revelou um plano para melhorar a situação dos direitos dos gays, lésbicas, transgêneros, não binários, queer e intersexuais, após uma série de enfrentamentos com alguns países do bloco que adotam políticas contrárias a esses grupos. O plano para os próximos cinco anos prevê apoio legal e financeiro e medidas para apoiar o direito das famílias LGBT+ de terem filhos. (12/11)
Foto: imago/IPON
Itália supera 1 milhão de casos de covid-19
A Itália, um dos países europeus mais golpeados pela primeira onda da pandemia, acumula 1.028.424 de infecções pelo coronavírus Sars-Cov-2. Na luta contra a doença, o governo em Roma dividiu o país em três zonas de risco: amarelo, laranja e vermelho, e endureceu ainda mais as medidas preventivas em algumas das 20 regiões italianas. (11/11)
Foto: Antonio Calanni/dpa/picture alliance
UE acerta acordo para garantir vacina
A Comissão Europeia concluiu as negociações com a alemã BioNTech e a americana Pfizer para garantir à Europa doses da promissora vacina experimental contra o coronavírus elaborada em conjunto pelos dois laboratórios. Todos os 27 países terão acesso simultâneo às primeiras entregas, que devem ser distribuídas de acordo com o tamanho da população. Só a Alemanha receberá 100 milhões de doses. (10/11)
Foto: SvenSimon/picture alliance
Morales volta à Bolívia
O ex-presidente da Bolívia Evo Morales voltou ao país natal, após ficar cerca de um ano exilado na Argentina. Seu retorno ocorreu um dia depois da posse do esquerdista Luis Arce, que marcou a volta ao poder do Movimento ao Socialismo (MAS). Após renunciar no ano passado acusado de fraude eleitoral, Morales deixou o país. O ex-presidente sempre negou as acusações. (09/11)
Foto: Gianni Bulacio/AP Photo/picture alliance
Luis Arce toma posse na Bolívia
Luis Arce tomou posse como novo presidente da Bolívia, marcando o retorno do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do ex-presidente Evo Morales, ao poder. Em seu discurso, o novo presidente adotou um tom conciliador, disse que governará para todos e se absteve de mencionar seu mentor político, Morales, que, pressionado por militares, deixou a presidência boliviana há um ano. (08/11)
Foto: AFP
Vitória de Biden
Após uma das campanhas eleitorais mais tensas e tumultuadas das últimas décadas, o democrata Joe Biden venceu a disputa pelo cargo mais poderoso do mundo. Após quatro dias consecutivos de contagem de votos, ele superou a marca de 270 votos no Colégio Eleitoral dos Estados Unidos, depois de conquistar a vitória na Pensilvânia, segundo projeções da imprensa americana. (07/11)
Foto: Drew Angerer/Getty Images
Mutação do coronavírus na Dinamarca
Uma mutação do coronavírus originada em visons infectou 214 pessoas na Dinamarca, segundo o Statens Serum Institut (SSI), centro de referência para doenças infecciosas no país. Para tentar conter o avanço da mutação, o governo anunciou um lockdown de quatro semanas que afeta os cerca de 280 mil habitantes da região da Jutlândia do Norte. Além disso, até 17 milhões de visons serão abatidos. (06/11)
Apuração nos EUA continua, ainda sem um vencedor claro
A contagem de votos nos Estados Unidos seguiu por mais um dia, com disputas acirradas nos estados da Geórgia, Nevada e Pensilvânia. O democrata Joe Biden continuou à frente na contagem de votos no colégio eleitoral, ficando próximo de conquistar a Presidência. Acuado, Donald Trump repetiu acusações infundadas de fraude eleitoral. (05/11)
Foto: Joe skipper/REUTERS
Suspense na apuração de votos nos EUA
A apuração da eleição presidencial americana seguiu sem um vencedor definido um dia após o pleito. O dia terminou com o democrata Joe Biden com vantagem na quantidade de votos. O presidente Donald Trump, acuado, partiu para a via da judicialização, pedindo que a contagem fosse barrada em três estados e pedindo recontagens. (04/11)
Foto: Kevin Lamarque/Reuters
Americanos escolhem seu próximo presidente
Os Estados Unidos chegaram ao fim de uma campanha à Presidência com uma pandemia como pano de fundo, uma votação antecipada sem precedentes e o temor de que a polarização possa escalar em violência. Ao longo do dia, o republicano Donald Trump e o desafiante democrata Joe Biden fizeram seus últimos esforços para conquistar eleitores. (03/11)
Foto: Karen Harrigan/The NEWS and SENTINEL/Xinhua News Agency/picture alliance
Alunos franceses prestam homenagem a professor decapitado
Alunos e professores de escolas de toda a França fizeram um minuto de silêncio em memória de Samuel Paty, o professor que foi decapitado em meados de outubro após mostrar uma caricatura do profeta islâmico Maomé em sala de aula. Os alunos franceses ficaram em silêncio exatamente às 11h. Estudantes e professores refletiram ainda sobre direitos e deveres em uma democracia. (02/11)
Foto: Lionel Bonaventure/AFP/Getty Images
Donald Trump vai para o lixo
O museu de cera Madame Tussauds de Berlim colocou a estátua do presidente dos Estados Unidos dentro de uma lixeira a poucos dias das eleições presidenciais nos EUA, em 3 de novembro. Foto publicada pelo museu no Instagram mostra o boneco de cera rodeado de sacos de lixo e tuítes ficcionais em papelão, com as frases "Você está demitido", "Fake News!" e "Eu amo Berlim". (01/11)