Aumento do afastamento para 180 dias e da estabilidade gestacional no emprego e adicional de insalubridade são algumas das propostas que tramitam no Congresso.
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Em 2011, a executiva de marketing de uma empresa multinacional no Brasil Vivian Abukater se tornou mãe e, ao voltar ao trabalho depois de quatro meses de licença-maternidade, teve uma surpresa.
"Três meses após eu retornar da licença-maternidade, fui demitida. Caí nas estatísticas que apontam que 48% das mulheres são demitidas após a licença", conta a empresária
Ela se refere a uma pesquisa de 2017 da Fundação Getúlio Vargas que mostrou que quase metade das 247 mil mulheres que participaram do estudo foram demitidas em até 12 meses após o nascimento do filho.
Trabalhadoras contratadas pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho têm direito à licença-maternidade de 120 dias, e servidoras públicas federais a 180 dias. Desde 2008, o governo concede benefícios fiscais a empresas privadas que concedam o afastamento de 180 dias.
Além disso, desde 1988, os custos da licença-maternidade são pagos pela Previdência Social, e não pelo empregador, a fim de diminuir preconceitos e discriminações contra trabalhadoras gestantes e lactantes.
A fim de impedir – ou retardar – a demissão durante a licença-maternidade, desde 1988 o código trabalhista concede estabilidade no emprego para gestantes desde o dia de confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Esse período da estabilidade não cobre, contudo, a licença-maternidade das trabalhadoras que tiveram direito a 180 dias de afastamento, que podem ser demitidas no último mês da licença-maternidade.
Para reparar essa irregularidade, em fevereiro foi apresentado o PL 189, que propõe ampliar em um mês a estabilidade no emprego das trabalhadoras que tiveram 180 dias de afastamento. O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Cidadania e de Constituição e Justiça da Câmara.
Outro projeto de lei apresentado no Congresso Nacional em 2019 foi o PL 11239, que propõe que gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres com direito a receber adicional de insalubridade durante todo o período de afastamento.
Atualmente, o afastamento dessas trabalhadoras de atividades insalubres é permitido após atestado médico. Se aprovado o PL 11239, que tramita em regime de urgência, o afastamento será regra em qualquer caso.
O mais recente projeto sobre trabalhadoras gestantes e lactantes apresentado no Congresso foi o PL 241, de 2017, que prorroga o início de licença-maternidade em caso de internação do recém-nascido ou da mãe.
Pela lei atual, se um recém-nascido prematuro fica internada por 45 dias, por exemplo, este período é contado na licença da mãe. O projeto propõe que o afastamento seja contado a partir do momento que mãe e bebê tiveram alta hospitalar. O PL 241 ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Para a Sociedade Brasileira de Pediatria, além desses projetos, o mais urgente é o PL 10.062, que amplia para 180 dias, ou seis meses, a licença-maternidade para todas as trabalhadoras. O projeto está em tramitação no Congresso desde 2018.
"A defesa pela ampliação da licença-maternidade é uma luta histórica da Sociedade Brasileira de Pediatria, que defende que a licença-maternidade seja, no mínimo, de seis meses, sendo que um ano seria o tempo mais adequado para esse tipo de licença", defende a médica e presidente da entidade, a pediatra Luciana Rodrigues Silva.
Ruptura brusca
Para a mãe e consultora paulistana Eva*, que não quis se identificar, a licença-maternidade de 120 dias é uma ruptura brusca entre mãe e filho. "O bebê que já tem que ir para uma creche aos quatro meses de idade adoece a todo momento”, explica a consultora, contando que o filho, que até então não tinha tido nenhum problema de saúde desde o parto, passou a ter resfriados e viroses constantes desde que começou a frequentar a creche, há seis meses.
"Experimente falar para o seu chefe, depois de voltar da licença-maternidade, que precisará sair mais cedo para levar o filho no pediatra. Ou que terá que começar a sair no horário certo do trabalho para conseguir buscar o filho na saída da creche”, desabafa a profissional paulistana, reclamando que, de todas as rupturas causadas pelo fim da licença-maternidade, a pior delas foi a impossibilidade de continuar amamentando o filho.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o leite materno seja o único alimento do bebê até os seis meses de vida. A OMS garante que nem mesmo água é preciso ingerir nesse período se a criança estiver recebendo exclusivamente o leite da mãe e em livre demanda.
"Os seis primeiros meses são insubstituíveis para o crescimento e o desenvolvimento integral da criança, sendo que o aleitamento materno nesse período ajuda na prevenção de doenças como a obesidade e infecções durante toda a vida. Já para a mulher, estudos apontam que a amamentação ajuda a reduzir a hemorragia após o parto e previne o câncer de mama e de ovário”, explica Silva.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatra, "se o aleitamento materno fosse adotado de uma forma abrangente, o Brasil teria uma redução de número de mortes de crianças abaixo de cinco anos, por ano, de mais de 800 mil bebês”, afirma a pediatra. Segundo os últimos dados do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade entre crianças de zero a 5 anos em 2016 foi de 14,9 em cada mil crianças.
Além da amamentação exclusiva até os seis meses, Silva ressalta que, para que a amamentação seja capaz de promover mudanças na saúde das gerações futuras, também é essencial que o aleitamento nesse período seja em livre demanda.
"Isso significa que o bebê tem que ser amamentado pela mãe em determinados horários que ele escolhe por necessidade biológica, psicológica, afetiva e emocional. A livre demanda imposta por cada bebê deve ser respeitada”.
"Mesmo que empresas mais modernas disponibilizem uma sala para amamentação durante o trabalho, é praticamente impossível interromper o serviço para amamentar em livre demanda o seu filho”, conta a consultora Eva.
O bem-estar emocional é outra questão que deve orientar o aumento da licença-maternidade no Brasil. "A mãe, ao oferecer o seio ao filho, transmite-lhe segurança, prazer e conforto emocional. O amor e presença materno nesse período é tão importante para o desenvolvimento emocional da criança quanto o leite materno é para o desenvolvimento do organismo”, explica a pediatra.
Se o Governo quer oferecer saúde e qualidade de vida às futuras gerações, deve dar condições para o aleitamento materno exclusivo. Aprovar o PL 10.062 é urgente”, defende Silva.
Penalização
Em 2011, a empresária Ana Laura Castro estava em período de experiência no trabalho. "Ao descobrir que estava grávida, fui dispensada", conta. Sem ter direito a uma licença-maternidade, resolveu que não voltaria mais ao mercado como empregada.
Ela percebeu que muitas brasileiras viviam a mesma situação. Uma pesquisa da Rede Mulher Empreendedora de 2017 relevou que 55% das empreendedoras no Brasil são mães e 75% delas optaram por esse caminho para conseguir recolocação profissional após a maternidade. Ana Laura teve a ideia de criar uma rede de mães empreendedoras, onde pudessem trocar experiências, se capacitarem e encontrar público consumidor para seus produtos.
Nascia assim, em 2015, a Rede Maternativa, uma ponte entre consumidores e mães empreendedoras que conta com 23 mil mulheres de todo o Brasil. Uma dessas mulheres é Vivian, que conheceu Ana Laura por meio da rede e, desde 2018, se tornaram sócias. A Rede Maternativa é a primeira startup de impacto social do Brasil que tem como propósito discutir e transformar a relação entre mães e trabalho.
Desde 2015, a startup cresceu tanto que passou a atender empresas. "Nesses 4 anos escutando as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado, desenvolvemos uma metodologia para compartilhar esse conhecimento com as empresas, para que elas repensem suas práticas e melhorem seus ambientes de trabalho”, explicou Vivian.
As empresárias defendem que os projetos de leis sobre licença-maternidade também deveriam olhar para a hostilidade do mercado de trabalho com a maternidade. "Os cuidados básicos com os filhos, como a amamentação, ainda que essencial, é apenas uma face dessa história”, afirma Vivian.
"Seja pelas demissões após o parto, seja pela grande dificuldade de conciliar a maternidade com o trabalho em ambientes corporativos pouco flexíveis, a penalização das mães trabalhadoras no mercado de trabalho é uma realidade vivida por todas".
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Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/M. Kahana
Confrontos em Caracas
Em um vídeo, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, disse diz ter apoio de "valentes soldados" para fim da "usurpação" do poder, aumentando a tensão no país e desencadeando violentos protestos. O governo denunciou uma tentativa de golpe, e tropas pró-Maduro entram em confronto com manifestantes. (30/04)
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Protesto contra desmatamento
Ativistas do movimento ambiental Extinction Rebellion (Rebelião da Extinção) protestaram em Berlim contra o desmatamento da Amazônia. A manifestação apoiou os mais de 600 cientistas europeus que pediram para a União Europeia vincular as importações oriundas do Brasil à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos. (29/04)
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Vitória socialista na Espanha
Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) do primeiro-ministro Pedro Sánchez alcançou vitória folgada nas eleições gerais, conquistando 122 dos 350 assentos no Congresso. Por outro lado, extremistas de direita estão de volta ao órgão legislativo após 37 anos. Agora, Portugal, Irlanda, Luxemburgo e Malta são únicos países da UE sem presença ultradireitista em seus parlamentos nacionais. (28/04)
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Protestos, apesar de promessas
O anúncio do presidente Emmanuel Macron, dois dias antes, não aplacou as reivindicações dos "coletes amarelos" na França, em seu 24º fim de semana, que em Estrasburgo culminaram em choques com as forças de segurança. Na foto, manifestantes acusam "mídias mentirosas" de serem "falsárias do regime Macron". (24/07)
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Nova obra atribuída a Banksy
Um novo grafite atribuído ao artista britânico Banksy foi descoberto perto do monumento Marble Arch, no centro de Londres, onde ativistas ambientais do movimento Extinction Rebellion acamparam durante dias. A obra retrata uma criança segurando o símbolo da Extinction Rebellion. O grafite traz ainda a inscrição: "A partir deste momento, acaba o desespero e começa a tática". (26/04)
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Primeiro encontro
O ditador norte-coreano, Kim Jong-un, e o presidente russo, Vladimir Putin, encontraram-se pela primeira vez e afirmaram que tiveram conversas produtivas sobre a desnuclearização na Península Coreana. A cúpula em Vladivostok sinalizou uma reaproximação de Pyongyang e Moscou, em meio a estagnação das negociações entre Coreia do Norte e EUA. (25/04)
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Kim visita Rússia
O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, chegou a Vladivostok, onde foi recebido com honras militares, na véspera da primeira reunião com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. O trem blindado norte-coreano parou na estação ferroviária da cidade, onde foi recebido com um tapete vermelho pelo vice-ministro do Exterior, Igor Morgulov. (24/04)
Foto: Getty Images/AFP/K. Kudryavtsev
STJ reduz pena de Lula
A 5ª do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá, mas reduziu a pena de 12 anos e um mês em regime fechado para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A Corte abriu assim a possibilidade de que o petista venha a progredir para o regime semiaberto já a partir de setembro deste ano. (23/04)
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Bilionários da Argélia diante da Justiça
Seguindo anúncio do comandante-em-chefe do Exército argelino de que a elite dominante seria julgada por corrupção, começa processo contra cinco bilionários do país antes próximos do ex-presidente Abdelaziz Bouteflika. Ainda assim, manifestações populares de protesto contra o velho regime entram na nona semana consecutiva. (22/04)
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Atentados sangrentos no Sri Lanka
Uma devastadora série de explosões simultâneas em três igrejas e três hotéis de luxo no Sri Lanka, que matou mais de 200 pessoas e feriu 460. A polícia prendeu oito suspeitos e supõe que haja conexões com o exterior. Entre os mortos estão 32 estrangeiros. (21/04)
Foto: Reuters/D. Liyanawatte
Violência dos "coletes amarelos"
As juras de solidariedade nacional após o incêndio da Catedral de Notre Dame aparentemente não se aplicam ao movimento dos "coletes amarelos". Em seu 23º fim de semana de protestos em Paris, choques ocorreram após manifestantes vestidos de negro atirarem pedras na polícia, que respondeu com gás lacrimogêneo. Suspeita-se da infiltração de um bloco radical. (20/04)
Foto: Reuters/Y. Herman
Morte na Irlanda do Norte
A polícia de Londonderry está tratando como "incidente terrorista" a morte de uma jornalista de 29 anos, em tiroteio num conjunto habitacional, e suspeita do envolvimento do grupo Novo IRA. Antes, foram lançadas bombas incendiárias sobre o Creggan Housing. A vítima vinha relatando sobre os conflitos no país. (19/04)
Foto: picture-alliance/dpa/N. Carson
STF revoga censura a sites e libera entrevista de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou sua decisão anterior de censurar dois sites haviam publicado reportagens que citavam o presidente do Tribunal, Dias Toffoli. Na esteira da decisão, Toffoli liberou o ex-presidente Lula a dar entrevistas para jornais. O petista havia sido impedido de falar com a imprensa no ano passado, também por decisão do STF. (18/04)
Foto: Getty Images/AFP/V. Silva
Ex-presidente do Peru se mata ao ser preso no caso Odebrecht
O ex-presidente do Peru Alan García se suicidou, com um tiro na cabeça, no momento em que a polícia chegou a sua casa em Lima para prendê-lo. Ele era investigado por suspeita de ter recebido propina da Odebrecht. Presidente do Peru entre 1985 e 1990 e entre 2006 e 2011, Garcia chegou a ser encaminhado pela polícia a um hospital. Foi submetido a uma cirurgia de emergência, mas não resistiu. (17/04)
Foto: Reuters/M. Bazo
Macron promete reconstruir Notre-Dame em até 5 anos
O Presidente da França, Emmanuel Macron, disse que a Catedral de Notre-Dame, em Paris, poderá ser reconstruída "em cinco anos". "Sim, vamos reconstruir a catedral de forma ainda mais bonita. Quero que isso aconteça em cinco anos, nós podemos". Especialistas, no entanto, são mais cautelosos e estimam que será necessário mais de uma década para recuperar o monumento. (16/04)
Foto: Reuters/C. Petit Tesson
Incêndio destrói parte da Catedral de Notre-Dame
Um incêndio atingiu a Catedral de Notre-Dame, em Paris, um dos monumentos mais visitados do mundo. As imagens da construção em chamas e dos céus da capital francesa cobertos de fumaça logo correram o mundo, enquanto franceses e turistas observavam em choque nas ruas. Foram necessárias horas até que os bombeiros conseguissem conter as chamas e evitar um colapso total da igreja. (15/04)
Foto: Getty Images/H. Hitier
Voo inaugural de um gigante
A maior aeronave do mundo completa com sucesso seu primeiro teste. O Stratolaunch, com uma envergadura da mesma extensão de um campo de futebol, decolou de um aeródromo no deserto de Mojave, na Califórnia, e realizou exercícios de testes por duas horas e meia. O avião foi concebido para ser uma plataforma móvel de lançamento de satélites no espaço. (14/04)
Foto: Stratolaunch Systems Corp.
Papa pede a jovens para deixar vício de celular
Por ocasião da visita de alunos do renomado Liceu Ennio Quirino Visconti, ao Vaticano, pontífice apela para que eles se "libertem da dependência" de telefones celulares. O papa lembrou que "o telefone celular é uma droga" que "pode reduzir a comunicação a simples contatos". Francisco disse ainda que "a vida é comunicar e não somente simples contatos." (13/04)
Foto: picture-alliance/AP Photo/G. Borgia
Desabamento de prédios deixa ao menos três mortos no Rio
Ao menos três pessoas morreram após o desabamento de dois prédios na comunidade de Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. Oito pessoas fircaram feridas. Ambos os prédios eram residenciais, tinham entre quatro e seis andares e ainda estavam em obras. A suspeita é que os prédios tenham sido construídos pela milícia, que domina o comércio de imóveis na região. (12/04)
Foto: Reuters/R. Moraes
Prisão de Assange
O fundador do Wikileaks, o australiano Julian Assange, foi preso em Londres, após a polícia ter sua entrada permitida na embaixada equatoriana onde ele se refugiava há quase sete anos. Assange esteve por trás de um dos maiores vazamentos de documentos secretos da história dos EUA. Ele temia ser enviado pelos britânicos para os EUA, onde enfrenta investigação. (11/04)
Foto: Reuters/P. Nicholls
Primeira foto de um buraco negro
Uma equipe internacional de astrônomos revelou pela primeira vez a imagem real de um buraco negro, que poderá revolucionar a compreensão sobre o tema. A imagem foi obtida pelos cientistas que trabalham na rede mundial de telescópios Event Horizon Telescope. Os esforços envolveram a colaboração de profissionais em várias partes do mundo. (10/04)
Condenados por protestos pró-democracia em Hong Kong
Nove líderes da Revolução dos Guarda-Chuvas, o maior movimento de desobediência civil na história de Hong Kong, foram considerados culpados por perturbação da ordem pública e estão sujeitos a pena de até 7 anos de prisão. Entre os condenados estão Chan Kin-man, professor de Sociologia; Benny Tai, professor de Direito; e Chu Yiu-ming, pastor da Igreja Batista. (09/04)
Foto: picture-alliance/AP Photo/K. Cheung
Demissão do ministro da Educação
O presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez. A pasta vive uma crise desde o início do governo. A gestão do colombiano foi marcada por polêmicas e paralisia. O substituto será Abraham Weintraub, que, segundo Bolsonaro, é professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. (08/04)
Foto: Marcelo Cassal Jr. /Abr
Bolsonaro tem pior avaliação entre presidentes estreantes
Pesquisa Datafolha apontou que 30% dos brasileiros consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo. Essa foi a pior avaliação negativa que um presidente brasileiro eleito registou nos seus primeiros três meses de mandato desde 1990. O levantamento também apontou que 61% dos entrevistados consideram que o presidente Jair Bolsonaro fez menos do que se esperava desde que assumiu o cargo. (07/04)
Foto: picture alliance/AP Photo/A. Schalit
Inauguração do novo Museu da Bauhaus
Weimar inaugurou o novo Museu da Bauhaus. O evento foi um dos pontos altos das comemorações do centenário da renomada escola de artes e design. O novo museu, focado na fase inicial da escola fundada por Walter Gropius, tem o formato de um cubo, e apresenta a coleção mais antiga da Bauhaus, com mais de mil objetos num espaço de 2,2 mil metros quadrados. (06/04)
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Bolsonaro cancela horário de verão em 2019
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que não haverá horário de verão neste ano. Segundo ele, a decisão foi tomada com base em estudos que apontaram para a "eliminação dos benefícios" da mudança de horário. O porta-voz da Presidência disse que essa é a posição para 2019 e que a continuidade do programa nos anos seguintes será avaliada posteriormente. (05/04)
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/D. Oliveira
Temer réu pela quarta vez
O ex-presidente Michel Temer se tornou réu pelo crime de lavagem de dinheiro, no caso de uma reforma na casa de uma de suas filhas, Maristela. A denúncia afirma que as obras foram financiadas com dinheiro de propina, obtida em contratos da Eletronuclear na usina de Angra 3. Maristela e outras duas pessoas também são rés. Temer, alvo de dez inquéritos e réu em quatro, nega as acusações. (04/04)
Foto: Reuters/A. Machado
Brunei oficializa pena de morte por sexo gay
Novas leis penais islâmicas – que incluem morte por apedrejamento por sexo gay e adultério – entraram em vigor no Brunei. As medidas causaram indignação internacional e provocaram protestos de países, grupos de direitos civis e até de celebridades. As leis fazem do pequeno sultanato o primeiro país do leste ou do sudeste da Ásia a implementar o rígido código islâmico em nível nacional. (03/04)
Foto: Getty Images/AFP
Crivella é alvo de processo de impeachment
A Câmara Municipal do Rio aprovou a abertura de um processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Acusado de crime de responsabilidade, ele segue no cargo até o fim da análise da denúncia, que pode durar 90 dias. Foram 35 votos a favor da investigação e 14 contra. É a primeira vez desde a redemocratização que o Rio abre um processo de impeachment contra um prefeito. (02/04)
Foto: Getty Images/AFP/Y. Chiba
Bolsonaro visita Muro das Lamentações
Jair Bolsonaro visitou o Muro das Lamentações ao lado de Benjamin Netanyahu, tornando-se assim o primeiro presidente a fazer a visita ao lado de um primeiro-ministro israelense. O local está localizado em Jerusalém Oriental, que foi ocupada por Israel na Guerra dos Seis Dias e depois anexada. Uma visita ao lado do premiê pode ser interpretada como aprovação tácita da anexação. (01/04)