A decisão do governo da Alemanha de estender o tempo de vida dos reatores nucleares do país por mais 12 anos, em média, terá de enfrentar uma forte oposição para ser posta em prática.

"O nosso abastecimento de energia será, com isso, o mais eficiente e também o mais ecológico do mundo", afirmou nesta segunda-feira (06/09) a chanceler federal Angela Merkel, após o anúncio da decisão. "Isto é nada mais nada menos que uma revolução no setor de fornecimento de energia."

Mas a oposição não concorda e promete resistir. O SPD (Partido Social Democrata), o Partido Verde e vários governos estaduais já anunciaram que acionarão o Tribunal Constitucional Federal caso o governo tente fazer com que a lei entre em vigor sem a aprovação do Bundesrat, a câmara alta do Parlamento alemão e na qual estão representados os estados federados.

O governo diz que o projeto não precisa passar pela câmara alta por ser um tema de âmbito federal, mas como os estados são responsáveis pela inspeção das usinas, eles entendem que têm o direito de opinar sobre a prorrogação.

Se a lei, de fato, precisar do consentimento do Bundesrat, a coalizão de Merkel corre riscos, já que o governo perdeu a maioria nessa câmara depois dos resultados das eleições regionais de maio último.

Foram o SPD e o Partido Verde, hoje na oposição, que criaram em 2002 a Lei de Energia Atômica, durante o governo do chanceler federal Gerhard Schroeder. A lei estabelecia que todas as usinas do país deveriam ser desligadas gradativamente até 2022.

Para o próximo dia 18 de setembro, em Berlim, está marcada uma manifestação contra os planos do governo. Oposição e organizações ambientalistas esperam reunir milhares de pessoas na capital alemã. Em abril, um protesto semelhante reuniu mais de cem mil pessoas entre as usinas de Brunsbüttel e Krümmel, no estado de Schleswig-Holstein.

Prazo incerto

Segundo a decisão do governo anunciada neste domingo, depois de mais de doze horas de debate, as sete usinas construídas antes de 1980 terão as atividades estendidas por mais oito anos além do prazo anterior. Já as dez mais modernas terão mais 14 anos de funcionamento. No entanto, ainda não se sabe dizer exatamente quando a última delas será desativada.

Segundo as empresas de energia, os reatores mais antigos podem ser desligados antes do previsto por razões econômicas, e a quantidade de energia que seria produzida nesses locais poderia ser gerada nas instalações mais novas. Sob esse panorama, a Alemanha pode ter ainda em 2050 usinas nucleares ativas.

Causas e impostos

O governo federal diz que a extensão do prazo de funcionamento das usinas tem como objetivo também angariar recursos para a expansão das energias renováveis. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Norbert Röttgen, as empresas que administram as plantas nucleares irão contribuir nesse quesito.

As empresas se comprometeram com o governo a contribuir com 1,4 bilhão de euros de 2011 a 2016 para o fundo de energia limpa. E, a partir de 2017, os conglomerados deverão contribuir com 9 euros por megawatt/hora produzido.

O governo estipulou ainda o pagamento de outros impostos aos consórcios das usinas atômicas, que deve adicionar 2,3 bilhões de euros anuais ao orçamento do país. As demais exigências cobram o aumento do nível de segurança das usinas, o que deverá custar de 500 milhões a 600 milhões de euros para cada unidade.

Críticas e farsa

As empresas do ramo estão satisfeitas. Já a Federação Energia Renovável fala em farsa: muitos empresários e municípios que investiram grandes quantias em fontes limpas e confiaram que o governo faria a transição da energia atômica para renovável agora se sentem ameaçados.

Sigmar Gabriel, ex-ministro do Meio Ambiente e líder da oposição social-democrata, disse que o governo federal compromete a segurança da população em favor dos interesses financeiros das empresas. "A impressão de que os políticos podem ser comprados nunca foi tão descarada na Alemanha. Uns ofereceram dinheiro, e os outros fizeram leis."

Já a organização ambientalista Greenpeace disse que a data da decisão do governo ficou marcada como "um dia negro para a Alemanha". A entidade calcula que o prolongamento da vida útil das usinas nucleares deverá gerar cerca de 6 mil toneladas a mais de lixo atômico.

NP/dpa/rts
Revisão: Alexandre Schossler