Protestos contra Temer em várias cidades do Brasil
11 de junho de 2016
Em SP, organização estima que 100 mil pessoas estiveram na avenida Paulista a favor da presidente afastada Dilma Rousseff. Lula sobe em carro de som e critica governo interino. Atos ocorreram em mais de 30 cidades.
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Brasileiros foram às ruas em mais de 30 cidades do país nesta sexta-feira (10/06) para protestar contra o governo do presidente interino Michel Temer e pedir a volta da presidente afastada Dilma Rousseff. Os atos foram convocados pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo sem Medo, compostas por movimentos estudantis e de esquerda e por centrais sindicais.
No Rio de Janeiro, os manifestantes ocuparam as duas pistas da avenida Rio Branco, no centro da cidade. O protesto teve fim na Cinelândia, onde estavam previstas apresentações culturais. De acordo com a organização, havia 20 mil pessoas. A polícia do Rio não divulga estimativas em atos.
Já em São Paulo milhares de pessoas estiveram reunidas na avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). O número de manifestantes ainda não foi informado pela Polícia Militar paulista, mas os organizadores estimam em até 100 mil.
No protesto, manifestantes seguravam bandeiras e faixas que pediam a saída de Temer. Líderes de movimentos sociais se revezavam para falar num caminhão de som que atravessava a avenida.
A presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era uma das mais aguardadas. Mesmo afirmando que não poderia gritar "Fora Temer" porque "não ficaria bem", o petista pediu o retorno de Dilma e acrescentou: "Temer, você é um advogado constitucionalista, você sabe que não agiu correto".
Lula ainda fez críticas ao ministério do atual presidente, em particular ao ministro das Relações Exteriores, José Serra, e alfinetou a Câmara dos Deputados. "Não é possível a desfaçatez com que cassaram a presidenta", disse ele. "Deram um golpe na Dilma. Só o povo que a elegeu tinha o direito de tirá-la, e não os deputados."
O ex-presidente citou ainda a possibilidade de se candidatar à eleição presidencial de 2018. "Com 70 anos, estou melhor do que quando tinha 50, com vitalidade de 30", afirmou. "Corro risco de ser candidato a presidente em 2018."
Líderes de movimentos se pronunciam
Momentos antes da manifestação na capital paulista, em pronunciamento à imprensa, o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, disse que "o mais importante para os movimentos sociais aqui presentes é impedir o impeachment e impedir o golpe".
"A manifestação tem como principal mote o 'Fora Temer'. Porque não entendemos que esse seja um governo legítimo", declarou Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). "Não reconhecemos esse governo que ataca os movimentos sociais e os direitos sociais."
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, por sua vez, afirmou que o governo Temer representa um retrocesso para o Brasil. "É preciso entender a gravidade do momento que estamos vivendo. Está em curso no país um duplo golpe", disse ele.
"Há um golpe por existir um presidente que foi eleito de uma forma indireta, por um Parlamento descredibilizado na sociedade, mas também há um golpe contra os direitos sociais. O programa de governo não foi eleito por ninguém, e é um programa de retrocessos", opinou Boulos.
Brasil afora
Os protestos desta sexta-feira atingiram mais de 20 estados brasileiros e suas capitais, como Goiânia, Manaus, Macapá, Teresina e Recife. Em Brasília, a estimativa da Polícia Militar (PM) foi de 1,5 mil manifestantes.
Em Salvador, um ato na praça Castro Alves encerrou a manifestação, que contou com um público de 25 mil pessoas, de acordo com a organização, ou 10 mil, para a PM.
Segundo os organizadores do ato em Natal, 30 mil pessoas estiveram presentes para protestar contra o governo interino. A Polícia Rodoviária Federal, por outro lado, fala em 6 mil manifestantes.
Já em Porto Alegre, onde o protesto se deu em ruas do centro da cidade, 10 mil pessoas participaram do ato, segundo a organização. A PM não divulgou dados.
Em Belo Horizonte, onde o protesto seguiu até a praça da Estação, a estimativa dos organizadores foi de 40 mil participantes, enquanto a PM calculou 7 mil. A ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Nilma Lino Gomes esteve presente.
Em Fortaleza, os participantes caminharam cerca de 2,5 quilômetros em passeata, carregando um boneco gigante com o rosto de Temer e faixas com as frases "Fora Temer" e "Volta Dilma". Foram 20 mil pessoas, segundo a organização. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil disse que não divulgará cálculos.
Weibe Tapeba, coordernador das Organizações dos Povos Indígenas do Ceará, acusou o atual governo de ferir direitos sociais. "Vários programas relacionados à saúde e à educação indígena estão ameaçados e há um movimento contrário à demarcação de terras indígenas, que é nossa prioridade."
Já em Curitiba foi distribuído um panfleto que associa Temer ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciando um "golpe contra o trabalhador". A estimativa foi de 4 mil manifestantes segundo os organizadores, e de 1 mil, de acordo com a PM.
Além dos atos no Brasil, pelo menos 25 cidades do exterior, em países como Estados Unidos, Portugal, Holanda e Bélgica, foram ou serão palco de manifestações brasileiras no decorrer desta semana. Na Alemanha, protestos reuniram brasileiros em quatro cidades nesta sexta-feira.
EK/abr/ots
A cronologia do processo de impeachment
Em dezembro de 2015, Eduardo Cunha dava início ao processo de impeachment da então presidente da República. De "carta-desabafo" à cassação de Dilma Rousseff, relembre os episódios que marcaram o julgamento.
Foto: Reuters/J. Marcelino
O aval
Em 2 de dezembro de 2015, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a bancada do PT anunciou que votaria pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética, acirrando uma crise política já inflamada no Brasil.
Foto: Getty Images/AFP/Evaristo Sa
Motivo: "pedaladas fiscais"
No mesmo dia, em pronunciamento público, Dilma disse ter recebido "com indignação" a notícia. O pedido de impeachment – apresentado em outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal – acusa a presidente de cometer crime de responsabilidade fiscal, com base na reprovação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União, incluindo as chamadas "pedaladas fiscais".
Foto: picture-alliance/dpa
O dia seguinte
Dilma foi notificada oficialmente da abertura do processo em 03/12, logo após Cunha (foto) ler a decisão em plenário. O presidente determinou ainda a criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar o pedido de impeachment. Na mesma data, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas ações – uma do PT e outra do PCdoB – que tentavam barrar o processo de afastamento de Dilma.
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
A carta de Temer
Em 07/12, o vice-presidente Michel Temer enviou uma "carta-desabafo" a Dilma, em que expressa mágoas por ter sido, desde o primeiro mandato, um mero "vice decorativo". Ele diz ainda ter "ciência da absoluta desconfiança" da presidente. Especialistas interpretaram o texto como um rompimento de Temer com Dilma – lembrando que é ele quem assume a presidência caso ela sofra o impeachment.
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Próximo passo: a comissão
O trâmite do processo exige a formação de uma comissão especial, com 65 deputados titulares e igual número de suplentes, indicados por líderes partidários, em quantidade proporcional ao tamanho de cada bancada – é obrigatória a participação de todas as legendas da Casa. Essa comissão dará um parecer pela abertura ou não do processo, que depois irá a plenário.
Foto: Luis Macedo /ABr
Tumulto na Casa
Em 08/12, a Câmara dos Deputados se reuniu pela primeira vez para definir a comissão especial, em votação secreta marcada por tumulto e quebra-quebra. Concorriam duas chapas: uma formada por deputados simpáticos ao governo, e outra oposicionista, favorável à saída da presidente. Venceu a chapa da oposição, com 39 membros, e uma votação suplementar seria realizada para escolher os nomes restantes.
Foto: Antonio Augusto /ABr
Processo suspenso
Essa votação, porém, nunca foi realizada. Ainda na noite de 08/12, o STF suspendeu a tramitação do processo, impedindo temporariamente a instalação da comissão especial. O plenário da Corte decidiu julgar um pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da lei que regulamenta as normas de julgamento de impeachment. O partido criticou, por exemplo, o voto secreto na escolha da comissão.
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Novo rito de impeachment
Quase dez dias depois, em 17/12, o plenário do STF determinou algumas mudanças no rito de impeachment, que em sua maioria favoreceram a presidente. Os ministros decidiram conceder maior poder ao Senado na análise do afastamento; determinaram que não cabe voto secreto, nem formação de uma chapa alternativa para compor a comissão; mas negaram o pedido do PCdoB de afastar Cunha do processo.
Foto: Roberto Stuckert Filho
Recesso parlamentar
Para angústia do governo – que chegou a sugerir o cancelamento da pausa parlamentar de janeiro –, a análise do processo de impeachment entrou em hiato no fim de dezembro e assim permaneceu até 2 de fevereiro, quando os parlamentares voltaram do recesso. Segundo Cunha, a expectativa era de votar a comissão especial e concluir o processo na Câmara até março, para seguir para julgamento no Senado.
Foto: picture-alliance/Lou Avers
STF analisa embargos
O teor do acórdão em que o STF considera inconstitucionais alguns aspectos do processo de eleição da comissão especial da Câmara foi publicado em 08/03. No mesmo dia, a Câmara reapresentou os questionamentos e pediu a revisão do rito de impeachment pelos ministros do Supremo. Em votação realizada em 16/03, porém, a Corte rejeitou os recursos de Cunha e decidiu manter o rito definido em dezembro.
Foto: Agência Brasil/J. Cruz
Comissão está formada
A comissão especial, responsável por analisar o pedido de impeachment na Câmara, foi finalmente formada em 17/03, com deputados indicados pelos próprios líderes partidários. O relator da comissão é Jovair Arantes, líder do PTB na Casa e um dos principais aliados de Eduardo Cunha; e o presidente é Rogério Rosso, líder do PSD na Câmara.
Foto: G.Lima/Câmara dos Deputados
Trabalhos da comissão
Em 30/3, os membros da comissão ouviram dois autores do pedido de impeachment: os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. No dia seguinte, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi ouvido como testemunha de defesa. No dia 4/4, o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, entregou a defesa escrita da presidente e fez a sustentação oral.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Comissão instaura processo
Parlamentares da comissão especial do impeachment votaram no dia 11/04 pela abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, em sessão marcada por troca de insultos. O placar sobre o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) foi de 38 votos a favor e 27 contra.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
A votação na Câmara
Com o parecer admitido pela comissão especial, o processo seguiu para votação no plenário da Câmara dos Deputados. No dia 17/04, em sessão tumultuada e acalorada, os parlamentares decidiram pela continuidade do processo de impeachment, com 367 votos a favor e 137 contra – eram necessários 342 votos favoráveis para a aprovação. A questão segue agora para análise no Senado.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Comissão especial de senadores
Dois dias após a apresentação do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG, foto), favorável ao afastamento de Dilma, a comissão especial do Senado aprovou, em 06/05, a continuidade do processo de impeachment. Dos 21 senadores, 15 votaram pela aprovação, e apenas cinco votaram contra – três do PT, um do PCdoB e outro do PDT. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou.
Foto: Agência Brasil/F. Rodrigues Pozzebom
Anulação da votação
Em 09/05, o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) – que assumiu o comando da Casa após o afastamento de Eduardo Cunha –, anulou a votação do processo de impeachment realizada na Câmara semanas antes. Horas depois, no mesmo dia, Maranhão voltou atrás na decisão, provocando euforia entre os parlamentares governistas. Votação no Senado aconteceria em apenas dois dias.
Foto: Imago/Zumapress
Senado aprova afastamento da presidente
Em 12/05, após uma sessão de mais de 20 horas, o Senado aprovou por clara maioria a continuidade do processo de impeachment de Dilma. Foram 55 votos a favor do impedimento e 22 contrários. Após o aval dos senadores, a presidente fica afastada por 180 dias, enquanto é julgada, e o vice Michel Temer assume a presidência interinamente.
Foto: Getty Images/M.Tama
Relator defende julgamento final
Em seu relatório final sobre o processo de impeachment, apresentado em 02/08, o relator e senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defendeu que Dilma vá a julgamento final pelo crime de responsabilidade fiscal. Anastasia argumentou que a presidente afastada abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e praticou as chamadas pedaladas fiscais.
Foto: Reuters/U.Marcelino
Comissão aprova relatório
Em 04/08, a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou o relatório do senador Anastasia, favorável ao prosseguimento do processo de impeachment contra Dilma. Dos 21 senadores que compõem a comissão, 15 votaram a favor da continuação do processo, e cinco, contra. Com isso, a comissão encerrou os trabalhos. O relatório seguiu para votação por todos os 81 senadores.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Senado decide levar Dilma a julgamento
Em 10/08, os senadores decidiram, por 59 votos contra 21, levar Dilma a julgamento. A maioria dos senadores seguiu o parecer do relator Anastasia, cujo relatório havia sido aprovado pela comissão especial do impeachment. O resultado indica que Dilma terá dificuldade para reverter seu afastamento definitivo na votação final. Para a condenação são necessários 54 votos.
Foto: Reuters/A. Machado
Iniciada fase final do processo
O Senado deu início à fase final do processo de impeachment no dia 25/08, quase nove meses após sua abertura. O primeiro dia de audiência teve mais de 15 horas de duração e foi marcado por bate-boca entre petistas e senadores favoráveis à saída definitiva de Dilma. O julgamento, que começou com os depoimentos de testemunhas, é comandado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Discurso de defesa de Dilma
Em 29 de agosto, a presidente afastada Dilma Rousseff apresentou sua defesa da acusação de crime de responsabilidade no Senado. Em sua fala, a petista garantiu que sempre seguiu a Constituição, lembrou os tempos da ditadura militar, usou repetidas vezes o termo golpe e reiterou sua luta pela democracia. "Jamais haverá justiça na minha condenação", afirmou.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Dilma é cassada pelo Senado
Na votação final do processo de impeachment, o Senado decidiu, em 31/08, afastar em definitivo Dilma da Presidência da República. Foram 61 votos favoráveis ao impeachment e 20 contrários – eram necessários 54 para a cassação. Todos os 81 senadores participaram da sessão. Em segunda votação, porém, os parlamentares decidiram por manter o direito de Dilma de exercer cargos públicos.