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PT pede arquivamento de projeto de anistia bolsonarista

21 de novembro de 2024

Após revelação de plano para matar Lula, partido do presidente afirma que projeto de lei que pretende conceder perdão a golpistas do 8 de janeiro de 2023 é "inconveniente" para a democracia.

Golpistas quebram vidros do STF
Em 8 de janeiro, golpistas invadiram a sede dos Três Poderes, em BrasíliaFoto: Ton Molina/AFP/Getty Images

O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu nesta quarta-feira (20/11) o arquivamento de um projeto de lei (PL) que previa a anistia dos condenados pela tentativa de golpe no 8 de janeiro de 2023. O movimento ocorre após a Polícia Federal revelar uma suposta trama conduzida por militares bolsonaristas que envolvia um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes em 2022.

No requerimento que pede o arquivamento do PL 2.858, conhecida como PL da Anistia, enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lia (PP), o PT afirma que a tramitação do projeto é "inoportuna" e "inconveniente para o processo democrático e a paz nacional". O texto argumenta que isso ficou demonstrado pelo recente atentando a bomba contra o STF e pelas revelações da Polícia Federal (PF) sobre os planos para assassinar autoridades.

O documento alega ainda que o PL concederia perdão aos "comandantes da trama golpista", além de estimular extremistas. "Além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita", diz o texto.

O documento foi assinado pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, e pelo líder do partido na Câmara, Odair Cunha.

De autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL), a PL da Anistia prevê o perdão a todos que "tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022" até a entrada em vigor da lei. O projeto está em tramitação na Câmara e aguarda a criação de uma comissão especial para debater a proposta.

Um projeto de lei semelhante de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos), que foi vice no governo de Jair Bolsonaro, também tramita no Senado. A proposta, no entanto, está parada na Comissão de Defesa da Democracia da Casa.

O plano para matar Lula

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira um membro da própria corporação e quatro militares ligados às forças especiais do Exército, incluindo um general da reserva, suspeitos de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022 para impedir a posse de Lula.

Segundo a PF, o grupo tinha um "detalhado planejamento operacional", batizado de "'Punhal Verde e Amarelo', que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022" para matar o presidente eleito Lula e seu vice, Geraldo Alckmin. Uma das possibilidades cogitadas contra Lula, segundo a PF, era de envenenamento.

Os planos incluiriam ainda a "prisão e execução" do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

No lugar de Lula e Alckmin, um "gabinete de crise" assumiria o controle do país. Segundo o portal G1, esse gabinete seria comandado pelos generais Augusto Heleno e Braga Netto, à época ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Defesa de Bolsonaro.

As prisões foram autorizadas por Moraes e realizadas no âmbito do inquérito sobre os atos golpistas que culminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, após a posse de Lula.

cn (abr/ots)

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