Puigdemont diz que só volta à Espanha com garantias
31 de outubro de 2017
Sob ameaça de ser preso por sublevação, líder separatista nega que pedirá asilo político em Bruxelas, mas pede tratamento justo pela Justiça espanhola. Apoio a independentistas começa a cair na Catalunha.
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Destituído do cargo de chefe de governo da Catalunha e sob ameaça de ser preso pelo crime de rebelião e sublevação, Carles Puigdemont afirmou nesta terça-feira (31/10), de Bruxelas, que só voltará à Espanha quando tiver garantias.
"Se tivermos a garantia imediata de um tratamento justo, se nos garantirem um julgamento justo, independente e com separação de poderes, voltaríamos de forma imediata", disse Puigdemont.
O líder separatista viajou a Bruxelas com cinco ex-conselheiros do seu gabinete que, como ele, foram destituídos na última sexta-feira por um decreto do governo central espanhol, para quem a declaração de independência catalã é ilegal.
"Somos cidadãos europeus, podemos circular livremente", disse Puigdemont, que negou a intenção de pedir asilo político na Bélgica, possibilidade que fora ventilada na véspera. "Não temos que nos esconder."
Nesta terça-feira, o Tribunal Constitucional da Espanha cancelou a declaração de independência da Catalunha, feita pelo Parlamento regional na sexta-feira.
A decisão referenda judicialmente o que já fizera o governo em Madri, que, logo após a declaração de independência, dissolveu o Parlamento catalão, destituiu o governo da região e convocou eleições regionais para o dia 21 de dezembro.
Mesmo destituído, Puigdemont, que se declarou o "presidente legítimo" da região da Catalunha, garantiu que nunca deixará o governo, mas que aceitará as eleições autônomas de 21 de dezembro e seus resultados. Ele denunciou uma "politização da Justiça" espanhola e garantiu que há "ausência de imparcialidade".
A Suprema Corte da Espanha aceitou a denúncia apresentada pela procuradoria-geral contra a presidente do Parlamento catalão, José Manuel Maza, e outros membros do Legislativo por rebelião, sedição e outros delitos relacionados à declaração de independência. A ação contra Puigdemont e integrantes de seu gabinete ainda precisa ser aceita pela Audiência Nacional, que cuida de casos relacionados a membros do governo.
O advogado belga Paul Bekaert foi nomeado conselheiro jurídico por Puigdemont. Bekaert foi também o advogado de Natividad Jáuregui, suposta integrante do grupo separatista basco ETA que a Bélgica rejeitou extraditar à Espanha após três ordens de prisão expedidas pela Audiência Nacional em 2004, 2005 e 2015.
Pesquisas de opinião mostram que o apoio à independência pode estar começando a cair. Uma sondagem da empresa Sigma Dos, publicada no jornal El Mundo, revelou que 33,5% dos catalães são a favor da separação, e outra da Metroscopia publicada no El País estimou a cifra em 29% – em julho eram 41,1%, segundo pesquisa oficial realizada pelo governo catalão.
Um pedido de desobediência civil feito pelos principais grupos civis por trás da campanha separatista não atraiu muitos seguidores até aqui. Mesmo os líderes catalães afastados, como Puigdemont, seguem com uma postura ambígua: falam em resistir, mas sem atacar diretamente a autoridade de Madri.
RPR/efe/dpa/ots
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Breve história da Catalunha
Desejo de independência da Espanha é acalentado pelos catalães há muito tempo. Ao longo dos séculos, região experimentou vários graus de autonomia e repressão.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Seco
Antiguidade rica
A Catalunha foi habitada por fenícios, etruscos e gregos, que estiveram nas áreas costeiras de Rosas e Ampúrias (acima). Depois vieram os romanos, que construíram mais assentamentos e infraestrutura. A Catalunha foi uma parte do Império Romano até ser conquistada pelos visigodos, no século 5.
Foto: Caos30
Condados e independência
A Catalunha foi conquistada pelos árabes no ano 711. O rei franco Carlos Magno interrompeu o avanço deles em Tours, no rio Loire, e em 759 o norte da Catalunha se tornou novamente cristão. Em 1137, os condados que compunham a Catalunha iniciaram uma aliança com a Coroa de Aragão.
Foto: picture-alliance/Prisma Archiv
Guerra e perda de território
No século 13, as instituições de autoadministração catalã foram criadas sob o nome Generalitat de Catalunya. Depois da unificação da Coroa de Aragão com a de Castela, em 1476, Aragão pôde manter suas instituições autônomas. No entanto, a revolta catalã – de 1640 a 1659 – fez com que partes da Catalunha fossem cedidas à atual França.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Lembrando a derrota
No final da Guerra da Sucessão, Barcelona foi tomada, em 11 de setembro de 1714, pelo rei espanhol Felipe 5°, as instâncias catalãs foram dissolvidas e a autoadministração chegou ao fim. Todos os anos, em 11 de setembro, os catalães fazem uma grande comemoração para lembrar o fim do seu direito à autonomia.
Foto: Getty Images/AFP/L. Gene
República passageira
Após a abdicação do rei Amadeo 1°, da Espanha, a primeira república espanhola foi declarada em fevereiro de 1873. Ela durou apenas um ano. Os partidários da república estavam divididos, com um grupo apoiando uma república centralizada e outros, um sistema federal. A foto mostra Francisco Pi y Maragall, um partidário do federalismo e um dos cinco presidentes da república de curta duração.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Tentativa fracassada
A Catalunha tentou estabelecer um novo Estado dentro da república espanhola, mas isso apenas exacerbou as diferenças entre os republicanos e os enfraqueceu. Em 1874, a monarquia e a Casa de Bourbon, liderada pelo rei Afonso 12 (foto), retomaram o poder.
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Direitos de autonomia
Entre 1923 e 1930, o general Primo de Rivera liderou uma ditadura – com o apoio da monarquia, do Exército e da Igreja. A Catalunha se tornou um centro de oposição e resistência. Após o fim do regime, o político Francesc Macia (foto) conseguiu impor direitos importantes de autonomia para a Catalunha.
Fim da liberdade
Na Segunda República Espanhola, os legisladores catalães trabalharam no Estatuto de Autonomia da Catalunha, aprovado pelo Parlamento espanhol em 1932. Francesc Macia foi eleito presidente da Generalitat de Catalunha pelo Parlamento catalão. No entanto, a vitória de Franco no fim da Guerra Civil Espanhola (1936 a 1939) acabou com tudo isso.
Foto: picture-alliance/AP Photo
Opressão
O ditador Francisco Franco governou com mão de ferro. Partidos políticos foram proibidos, e a língua e a cultura catalãs, reprimidas.
Foto: picture alliance/AP Photo
Novo estatuto de autonomia
Após as primeiras eleições parlamentares que se seguiram ao fim da ditadura de Franco, a Generalitat da Catalunha foi provisoriamente restaurada. Sob a Constituição democrática espanhola de 1978, a Catalunha recebeu um novo estatuto de autonomia, apenas um ano depois.
O novo estatuto de autonomia reconheceu a autonomia da Catalunha e a importância da língua catalã. Em comparação com o estatuto de 1932, ele apresentou avanços nos campos da cultura e educação, mas restrições no âmbito da Justiça. A foto é de Jordi Pujol, que foi por longo tempo chefe de governo da Catalunha depois da ditadura.
Foto: Jose Gayarre
Anseio por independência
O desejo por independência da Espanha se tornou mais forte nos últimos anos. Em 2006, a Catalunha recebeu um novo estatuto, que ampliou ainda mais os poderes do governo catalão. No entanto, eles são perdidos após uma queixa levada pelo conservador Partido Popular ao Tribunal Constitucional espanhol.
Foto: Reuters/A.Gea
Primeiro referendo
Um referendo sobre a independência estava previsto para 9 de novembro de 2014. A primeira questão era "você quer que a Catalunha se torne um Estado?" No caso de uma resposta afirmativa, a segunda pergunta era "você quer que esse Estado seja independente?" No entanto, o Tribunal Constitucional suspendeu a votação.
Foto: Reuters/G. Nacarino
Luta de titãs
Desde janeiro de 2016, Carles Puigdemont é o presidente do governo catalão. Ele deu continuidade ao curso separatista de seu antecessor, Artur Mas, e convocou um novo referendo para 1° de outubro de 2017. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que a consulta é inconstitucional.