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Putin desafia mandado de prisão do TPI com visita à Mongólia

3 de setembro de 2024

Presidente russo visita país-membro do Tribunal Penal Internacional pela primeira vez desde que se tornou alvo da corte por crimes de guerra na Ucrânia.

Putin ao lado do presidente da Mongólia, Ukhnaagiin Khurelsukh, diante de guarda de honra na capital mongol, Ulaanbaatar
Putin ao lado do presidente da Mongólia, Ukhnaagiin Khurelsukh, em recepção com direito a guarda de honra e tapete vermelhoFoto: Sofya Sandurskaya/Sputnik/Kremlin Pool/AP/picture alliance

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, visitou a Mongólia nesta terça-feira (03/09), em sua primeira viagem a um país-membro do Tribunal Penal Internacional (TPI) após a corte ter ordenado sua prisão por crimes de guerra na Ucrânia.

Putin foi recebido pelo líder mongol, Ukhnaagiin Khurelsukh, numa cerimônia com direito a guarda de honra e tapete vermelho, na praça principal da capital Ulaanbaatar.

A viagem do presidente russo é vista como uma demonstração de desafio ao TPI, à Kiev, ao Ocidente e a grupos de direitos humanos que pediram por sua prisão.

O TPI acusa Putin de ser responsável pelo sequestro de crianças da Ucrânia após o país ser invadido pela Rússia em fevereiro de 2022. Moscou nega, afirmando se tratar de uma acusação politicamente motivada.

Antes da visita, a Ucrânia pediu que a Mongólia entregasse Putin ao tribunal sediado em Haia. "O sequestro de crianças ucranianas é apenas um dos muitos crimes pelos quais Putin e o restante dos líderes políticos e militares da Rússia devem enfrentar a justiça", afirmou o Ministério do Exterior da Ucrânia.

A União Europeia expressou preocupação com a possibilidade de que a Mongólia não cumprisse o mandado internacional de prisão, emitido pelo TPI em março de 2023.

A Mongólia está entre os 124 países que ratificaram o Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI. Antes da visita de Putin, o tribunal ressaltou que seus Estados-membros têm a obrigação de deter aqueles que são buscados pela corte e que pisarem em seu território. Na prática, porém, o TPI não dispõe de um mecanismo para fazer cumprir seus mandados.

A Rússia não reconhece a jurisdição do Tribunal Penal Internacional.

Dependência econômica

Na semana passada, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, afirmou que Moscou não temia a prisão de Putin durante a visita à Mongólia, destacando o "ótimo diálogo” mantido entre os dois países.

Após passar décadas sob o comunismo, mantendo laços estreitos com a União Soviética, o país asiático tornou-se uma democracia na década de 1990 e construiu relações com os Estados Unidos, o Japão e outros novos parceiros.

A Mongólia mantém-se, no entanto, economicamente dependente de seus dois grandes e poderosos vizinhos, a Rússia e a China. A Rússia fornece ao país sem litoral a maior parte de seu combustível e uma quantidade considerável de sua eletricidade.

Durante a visita de Putin nesta terça-feira, os dois governos assinaram, entre outros, um acordo para garantir o fornecimento contínuo de combustível de aviação à Mongólia, e o líder russo apresentou planos para desenvolver o sistema ferroviário entre os dois países.

Putin também convidou seu homólogo mongol para participar de uma cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na cidade russa de Kazan, no fim de outubro. Khurelsukh aceitou o convite, segundo a agência de notícias estatal russa RIA Novosti.

Isolamento internacional

Putin fez uma série de viagens internacionais nos últimos meses para tentar fazer frente ao isolamento internacional que a Rússia enfrenta devido à invasão da Ucrânia e às subsequentes sanções impostas pelo Ocidente. Ele visitou a China em maio, a Coreia do Norte e o Vietnã em junho e o Cazaquistão em julho.

Desde que virou alvo do TPI, Putin vinha se recusando a viajar para países-membros da corte, sendo o caso mais evidente o da cúpula do Brics realizada em agosto do ano passado na África do Sul.

lf/ra (AP, AFP, Reuters, Efe)

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