O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira (18/10) que não vai participar do encontro da cúpula do G20, que acontece em 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.

Segundo Putin, sua presença poderia atrapalhar o encontro, uma vez que o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, emitiu um mandado de prisão em maio de 2023 contra ele por supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia.

"Eu tenho uma boa e amigável relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas porque eu iria para lá de propósito, para atrapalhar o trabalho do fórum", disse. Ele ainda defendeu que a Rússia poderia assinar um acordo bilateral com o Brasil para contornar o mandado de prisão.

"Decisões deste tipo são fáceis de contornar, basta assinar um acordo entre governo e é isso, a jurisdição do TPI seria limitada", afirmou. 

"Entendemos perfeitamente que, mesmo que deixássemos de lado o TPI, todos falariam apenas sobre isso. Na verdade, estaríamos impedindo o trabalho do G20. Para quê?", disse ele em uma coletiva de imprensa. Ainda segundo Putin, a Rússia será representada por outro membro de seu governo.

Em conversa com jornalistas durante visita a Berlim em dezembro de 2023, o presidente Lula alertou Putin sobre o risco de viajar ao Brasil para as reuniões do G20. Ele disse que o Brasil convidaria o líder russo, mas ressaltou que "ele tem um processo" e "tem que aferir as consequências".

"O Putin vai ser convidado. Se ele vai ou não... Ele tem um processo, ele tem que aferir as consequências. Não sou eu que posso dizer. É uma decisão judicial, e um presidente da república não julga as decisões judiciais. Ele cumpre ou não cumpre", afirmou Lula na ocasião.

TPI acusa putin de deportar crianças

O TPI acusa Putin de ser responsável pelo sequestro de crianças ucranianas após invadir a Ucrânia em fevereiro de 2022. Segundo juízes do tribunal, o presidente russo falhou em impedir que seus subordinados militares deslocassem ilegamente crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para o território russo.

O Brasil é um dos 124 países signatários do TPI, e está sujeito a cumprir as determinações do tribunal. Na segunda-feira, o procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, pediu ao Brasil cumprir a determinação e prender Putin caso o presidente russo pisasse em território brasileiro.

A Rússia não é signatária do TPI, nega as acusações de que teria cometido crimes de guerra e defende que o mandado de prisão é "nulo e sem efeito".

Putin já desafiou o TPI

O presidente da Rússia já desafiou o mandado anteriormente em visita à Mongólia em setembro, em sua primeira viagem a um país-membro do TPI após a corte ter ordenado sua prisão.

Antes da visita, a Ucrânia também pediu que a Mongólia entregasse Putin à corte sediada em Haia, o que não aconteceu.

Antes da visita de Putin, o tribunal ressaltou que seus Estados-membros têm a obrigação de deter aqueles que são buscados pela corte e que pisarem em seu território. Na prática, porém, o TPI não dispõe de um mecanismo para fazer cumprir seus mandados.