Pessoas-chave do Ministério da Economia pediram demissão após governo propor mudança, que amplia despesas durante ano de eleição com o Auxílio Brasil. Mercado reage mal, e Lula defende transferência de renda ainda maior.
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A decisão do governo federal de alterar a fórmula do teto de gastos para ampliar os gastos públicos no próximo ano, quando o presidente Jair Bolsonaro tentará se reeleger, provocou uma debandada no Ministério da Economia, teve efeito negativo em indicadores do mercado financeiro e terá consequências para o debate eleitoral de 2022.
Quatro membros da equipe do ministro Paulo Guedes pediram exoneração na quinta-feira (22/10), entre eles o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. A interlocutores, Funchal disse que estava deixando o cargo por não concordar com as mudanças propostas pelo governo. Também pediram exoneração a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araújo.
A iniciativa do governo e a debandada na Economia tiveram reflexos no mercado financeiro. Na terça-feira, quando ficou claro que Bolsonaro estava decidido a mexer no teto de gastos, a Bolsa de Valores começou a acumular quedas e o dólar, a registrar altas, tendências que se mantiveram até esta sexta-feira.
No início de terça, a Bolsa estava no patamar de cerca de 114 mil pontos e, às 12h30 desta sexta, em cerca de 103 mil pontos, queda acumulada de 10,7%. O dólar comercial, que no início da terça era cotado a R$ 5,54, às 12h30 desta sexta era cotado a R$ 5,75, alta acumulada de 3,8%. A incerteza do mercado financeiro sobre o compromisso do governo com o ajuste fiscal também pode levar ao aumento da taxa de juros, que já está em trajetória de alta.
Por que o governo quer alterar o teto
Bolsonaro confirmou nesta semana que criará um novo programa de transferência de renda, chamado Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família e pagará no mínimo R$ 400 por mês às famílias beneficiadas.
O Bolsa Família hoje paga, em média, R$ 190 por mês, e o auxílio emergencial criado durante a pandemia será extinto no final de outubro, o que provocaria uma piora nas condições de vida de milhões de brasileiros, que já enfrentam crescimento da fome e da miséria e alta taxa de desemprego.
A discussão sobre a substituição ou ampliação do Bolsa Família é ativa no governo e no debate público desde o início do auxílio emergencial, em abril de 2020, que demonstrou os efeitos benéficos de uma maior transferência de renda no combate à pobreza e no desempenho da economia.
Porém, nesse período o governo e o Congresso não fizeram reformas ou cortaram despesas que permitiriam a ampliação do programa. Pelo contrário, foi ampliado o valor destinado a emendas parlamentares e não houve redução de subsídios a setores da economia e nem o enfrentamento de privilégios salariais de parte do funcionalismo público.
Como consequência, quando Bolsonaro confirmou que criaria o Auxilio Brasil, não havia espaço no Orçamento do ano que vem para financiá-lo e, ao mesmo tempo, respeitar o teto de gastos.
O teto de gastos foi criado no governo Michel Temer com a justificativa de reduzir a dívida pública, mas seu modelo desperta controvérsia entre economistas. Ele estabelece que o governo não pode gastar mais do que gastou no ano anterior, corrigido pela inflação.
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Qual é a mudança proposta
A saída do governo para ampliar o seu limite de gastos em 2022, sem cortar outras despesas, é baseada em dois pilares, ambos incluídos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, cujo texto foi aprovado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara.
O primeiro é permitir que o governo federal atrase o pagamento de algumas de suas dívidas judicias, os precatórios. Isso ampliaria em R$ 44 bilhões o espaço no Orçamento no ano que vem.
O segundo é alterar a forma como o teto de gastos é calculado. Hoje, considera-se a inflação dos últimos 12 meses até junho do ano anterior para definir o teto do ano seguinte. A proposta do governo é considerar a inflação de janeiro a dezembro, e fazer um cálculo retroativo desde o início do instrumento de ajuste fiscal. Isso criaria uma folga de mais R$ 39 bilhões para o ano que vem.
Essas mudanças são interpretadas por operadores do mercado financeiro – dos quais muitos apostaram na candidatura de Bolsonaro em 2018 pelo compromisso expresso por ele e por Guedes com o ajuste fiscal – como um desrespeito à regra do teto de gastos. Para eles, o teto é fundamental para que o governo indique sua disposição de reduzir o déficit e seguir capaz de honrar o pagamento de sua dívida.
As alterações ainda precisam ser aprovadas pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado para entrar em vigor.
Quais são os efeitos políticos
A mudança no teto de gastos é defendida por uma ala importante do governo, que considera crucial ampliar as despesas no ano que vem para aumentar a chance de Bolsonaro se reeleger. Pesquisa PoderData realizada de 27 a 29 de setembro mostrou que o presidente tem 30% de intenção de voto, contra 40% do seu principal concorrente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. No segundo turno, Lula tem 56% das intenções de voto, e Bolsonaro, 33%.
Lula, por sua vez, dobrou a aposta de Bolsonaro e disse, nas suas redes sociais, que defende uma transferência de renda de R$ 600 para as famílias de baixa renda para combater a miséria.
Se as mudanças na PEC dos Precatórios forem aprovadas, o governo Bolsonaro teria à sua disposição um extra de R$ 83 bilhões ao longo de 2022 e conseguiria financiar o Auxílio Brasil. Com isso, o Planalto espera ampliar a popularidade do presidente, especialmente nas regiões mais pobres do país, onde Lula tem suas maiores taxas de intenção de voto.
Com a verba extra, seria possível ainda ampliar o valor das emendas parlamentares, importantes para Bolsonaro conquistar o apoio de deputados e senadores, e ainda criar outros programas. Na quinta-feira, o presidente prometeu que daria também um auxílio a caminhoneiros para compensar pela alta do diesel.
O mês de outubro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Ariana Cubillos/AP Photo/picture alliance
Ataque em trem de Tóquio deixa 17 feridos
Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas em um ataque perpetrado dentro de um trem em Tóquio por um homem com uma faca, que também ateou fogo em um líquido inflamável dentro do vagão. Segundo testemunhas, o homem estava usando trajes semelhantes ao do personagem Coringa, o vilão das histórias de Batman. O agressor foi preso. (31/10)
Foto: The Yomiuri Shimbun/AP/picture alliance
Líderes do G20 se reúnem em Roma
Os líderes das 20 maiores economias fizeram sua primeira reunião cúpula presencial desde o início da pandemia. Mudanças climáticas, pandemia e a criação de um imposto global dominaram a agenda. Os líderes presentes também fizeram uma homenagem aos profissionais da saúde que lidam com a pandemia, posando ao lado de alguns deles na tradicional "foto de família" que marca as cúpulas do G20. (30/10)
Foto: Gregorio Borgia/AP/picture alliance
Joe Biden e Papa Francisco têm longo encontro no Vaticano
O presidente dos EUA, Joe Biden, teve uma reunião atipicamente longa com o papa Francisco no Vaticano, em um momento em que o debate nos EUA sobre o apoio do chefe de Estado americano, que é católico, ao direito ao aborto ganha força. A reunião durou uma hora e meia. Os comunicados da Casa Branca e do Vaticano, porém, não fizeram nenhuma referência direta à questão do aborto. (29/10)
Foto: Vatican Media/REUTERS
Facebook agora é Meta
Uma semana após vários escândalos do Facebook nas mídias, Mark Zuckerberg anuncia o renascimento da marca no Facebook Connect, a conferência anual interna de realidade virtual da empresa. Como parte da mudança, a empresa passará a se chamar Meta. Já o carro-chefe da companhia, a rede social Facebook continua com o mesmo nome. (28/10)
Foto: Eric Risberg/AP Photo/picture alliance
"Liberdade para Assange"
Manifestante protesta diante de tribunal londrino durante julgamento de apelo de autoridades americanas, que lançam uma nova tentativa para levar a Justiça do Reino Unido a extraditar Julian Assange aos EUA. Em janeiro, a juíza britânica Vanessa Baraitser negara o pedido de Washington, argumentando que o fundador do WikiLeaks corre risco de cometer suicídio nas prisões dos Estados Unidos. (27/10)
Foto: Justin Tallis/AFP
CPI da Pandemia conclui trabalhos
Após seis meses de depoimentos e coleta de provas, a CPI da Pandemia chega ao fim. Os senadores aprovam, por sete votos a quatro, o relatório final, propondo indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, de outras 77 pessoas e duas empresas. O documento detalha como a atuação do governo contribuiu para o descontrole sanitário e o alto número de óbitos pela doença no Brasil. (26/10)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Golpe de Estado no Sudão
As forças militares prenderam a maioria dos ministros e líderes de partidos pró-governo em golpe militar no Sudão. O primeiro-ministro interino, Abdalla Hamdok, foi levado para um local não revelado e pediu ao povo que resista ao golpe. Em resposta, milhares saíram às ruas da capital Cartum e da cidade vizinha Omdurman, para protestar contra o golpe. (25/10)
Foto: AFP/Getty Images
Colômbia prende traficante mais procurado
Autoridades colombianas informaram que o traficante de drogas mais procurado do país, Dairo Antonio Úsuga David, conhecido como Otoniel, foi preso em uma operação conjunta da polícia e das Forças Armadas no noroeste da Colômbia. O presidente Iván Duque disse que a prisão de Otoniel é o maior golpe contra o narcotráfico colombiano desde a queda de Pablo Escobar, em 1993. (24/10)
O mais novo museu de Oslo é dedicado a apenas um pintor, Edvard Munch. O edifício foi inaugurado pelo rei Haroldo V da Noruega, e foi apelidado pela imprensa de "museu com uma dobra" devido à sua fachada. Famoso pelo quadro "O Grito", o expressionista (1863-1944) deixou cerca de 27 mil obras. "Não pinto o que vejo, pinto o que vi", disse ele uma vez sobre seu método de trabalho. (23/10)
Foto: Stian L. Solum/NTB/AFP
A última cúpula da UE de Merkel
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, que participou de mais de 100 cúpulas em Bruxelas, compareceu pela última vez ao encontro com seus colegas europeus, onde recebeu elogios e foi aplaudida de pé. Em seus 16 anos no poder, ela atravessou e sobreviveu várias crises e e teve papel fundamental nas principais decisões do bloco. (22/10)
Foto: John Thys/AFP/dpa/picture alliance
Nova onda de covid-19 atinge o Leste Europeu
Países do Centro e do Leste da Europa, com índices de vacinação mais baixos do que no restante do continente, vivem uma nova onda de covid-19. O problema atinge a Bulgária, Romênia, Croácia, Polônia, Letônia e Estônia, onde a imunização enfrenta forte resistência por parte da população. A Rússia, onde a pandemia costuma ser desdenhada, também vive um aumento nas contaminações. (22/10)
Foto: Vladimir Gerdo/dpa/TASS/picture alliance
Relatório da CPI expõe "estratégia macabra" de Bolsonaro na pandemia
O senador Renan Calheiros entregou o relatório final da CPI da Pandemia, no qual acusa o governo Jair Bolsonaro de agir de modo negligente, criminoso e decisivo para o desastre sanitário que matou mais de 600 mil pessoas. O texto descreve como o negacionismo do governo incluiu a formação de redes de fake news, paranoia antivacinas e incentivo ao desrespeito às normas de distanciamento. (20/10)
Foto: picture-alliance/AP Images/A. Borges
Descanso no Afeganistão
Em tempos turbulentos, até o descanso precisa ocorrer em movimento. Como faz esse menino em uma bicicleta nas ruas da capital do Afeganistão, Cabul, onde a tomada do poder pelo grupo fundamentalista islâmico Talibã modificou profundamente a rotina do país. (19/10)
Foto: Jorge Silva/REUTERS
Chama olímpica dos Jogos de Inverno de Pequim é acesa
Começou nesta segunda-feira a contagem regressiva para os Jogos de Inverno de 2022, em Pequim. A cerimônia em Olímpia, na Grécia, foi acompanhada de protestos de ativistas de direitos humanos. Três mulheres e um homem foram detidos ao carregarem uma faixa com os dizeres "Sem Jogos Genocidas". No domingo, duas pessoas já haviam sido detidas após estenderem bandeira do Tibete na Acrópoles. (18/10)
Foto: Aris Messinis/AFP/Getty Images
Equipe cinematográfica russa retorna após filmagem no espaço
A atriz Yulia Peresild e o diretor Klim Shipenko retornaram neste domingo de uma estada de 12 dias na Estação Espacial Internacional (ISS). A bordo de uma cápsula Soyuz, ambos pousaram no Cazaquistão. É a primeira vez que uma equipe de filmagem ficou hospedada na estação. O drama "O desafio" gira em torno de uma médica encarregada de operar um cosmonauta em perigo de vida. (17/10)
Foto: picture alliance/dpa/Roscosmos Space Agency/AP
Nasa envia sonda a Júpiter em missão de 12 anos
Partiu de Cabo Canaveral a sonda "Lucy", da Nasa, a fim de explorar os Asteroides Troianos de Júpiter. Se tudo ocorrer como esperado, a missão inédita durará 12 anos. Trata-se da primeira nave espacial movida a energia solar a se distanciar tanto do Sol. A sonda examinará um total de oito asteroides, mais do que qualquer missão anterior. (16/10)
Foto: Bill Ingalls/NASA/AP/picture alliance
Parlamentar britânico morre após ser esfaqueado em igreja
O parlamentar britânico David Amess morreu após ser esfaqueado várias vezes durante um encontro de rotina com seus eleitores em uma igreja no leste da Inglaterra. Um homem de 25 anos foi preso no local, suspeito de ser o autor do ataque. Amess, de 69 anos, era membro do Parlamento desde 1983. Representantes de todo o espectro político britânico expressaram choque e tristeza pela morte. (15/10)
Foto: Matrix/imago images
Protesto em Beirute contra investigação de megaexplosão deixa mortos
Um tiroteio matou pelo menos seis pessoas e feriu cerca de 30 em Beirute, no Líbano, enquanto as tensões escalavam antes de um protesto contra o juiz que comanda a investigação sobre a grande explosão ocorrida no porto da cidade, no ano passado. Os protestos em frente ao Palácio da Justiça foram convocados pelo grupo xiita libanês Hisbolá. (14/10)
Foto: Hussein Malla/AP Photo/picture alliance
"Capitão Kirk" viaja ao espaço em foguete de Jeff Bezos
O ator William Shatner, que interpretou o capitão Kirk na série de ficção científica Jornada nas Estrelas, viajou ao espaço a bordo do foguete New Sheppard, desenvolvido pela empresa Blue Origin, do bilionário Jeff Bezos, fundador. Aos 90 anos, Shatner se tornou a pessoa mais velha a ir ao espaço. "Estou tão emocionado com o que acabou de acontecer. É extraordinário", disse Shatner (13/10)
Foto: Blue Origin/AP
Cristo Redentor completa 90 anos
O Cristo Redentor, imagem mais icônica do Brasil no mundo, completa 90 anos. Para evocar uma data tão memorável, a imponente estátua que coroa o morro do Corcovado, no Rio de Janeiro, passou por um processo de restauração que envolveu 40 profissionais, como alpinistas, escultores e geólogos. Por um ano, eles percorreram os 38 metros da estátua para reparar estragos causados por intempéries.(12/10)
Foto: Carl De Souza/AFP
Hamburgo estreia trem totalmente autônomo
A companhia estatal ferroviária alemã Deutsche Bahn (DB) e a empresa de tecnologia Siemens apresentaram, em Hamburgo, o primeiro trem do mundo a operar de forma autônoma no tráfego férreo comum. O principal diferencial em comparação a outros veículos autônomos é que a tecnologia pode ser usada em toda a rede ferroviária e com todos os tipos de trens - sem a necessidade de novos trilhos. (11/10)
Foto: Marcus Brandt/dpa/picture alliance
Lyon, os Lumière e jogos de luz
Noite de abertura colorida do Festival Lumière: o primeiro filme de que se tem notícia foi rodado pelos irmãos Auguste e Louis Lumière em 1895, em Lyon. Embora não seja conhecida como metrópole do cinema, desde 2009 a cidade francesa festeja seu orgulho dos inventores do cinematógrafo com um grande festival. Que vai começar, assim que os convidados se livrarem das redes de serpentina... (10/10)
Foto: Jeff Pachoud/AFP/Getty Images
Chefe de governo austríaco entrega cargo
O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, anunciou sua renúncia. As investigações por fraude, suborno e venalidade, de que é objeto, vieram a público após uma recente batida na Chancelaria Federal e nas dependências de seu Partido Popular da Áustria (ÖVP). O político conservador de 35 anos nega as acusações. (09/10)
Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Brasil ultrapassa marca de 600 mil mortes por covid-19
O Brasil cruzou a marca dos 600 mil mortos por covid-19. A primeira morte oficial associada à covid-19 no Brasil foi a de uma mulher de 57 anos em 12 de março de 2020. Desde então, é como se toda a população de Joinville (SC) tivesse desaparecido. A nova trágica marca de mortos por covid-19 no Brasil pelo menos ocorre num momento de desaceleração da pandemia e com a vacinação avançando. (08/10)
Foto: Michael Dantas/AFP/Getty Images
Merkel se despede do papa
O papa Francisco recebeu no Vaticano a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, num encontro de despedida da líder após 16 anos no poder. Merkel ainda teve uma reunião em Roma com o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi. A dirigente alemã se reuniu pela sétima vez com o pontífice, com quem conversou por 45 minutos e depois trocou presentes. (07/10)
Foto: Vatican Media/AP Photo/picture alliance
Polícia do Rio encontra coleção nazista avaliada em 3 milhões de euros
A polícia civil do Rio de Janeiro encontrou na casa de um suspeito de estuprar um menor de idade uma coleção de objetos e armas nazistas no valor de cerca de 3 milhões de euros, incluindo uniformes nazistas, pinturas, insígnias, imagens de Adolf Hitler, bandeiras, medalhas do Terceiro Reich e munições. Os itens foram descobertos quando a polícia cumpria um mandado de prisão. (06/10)
Foto: Policia Civil RJ/Handout/REUTERS
Rússia envia atriz e diretor para primeiro filme no espaço
A Rússia enviou a atriz Yulia Peresild e o diretor Klim Shipenko para a Estação Espacial Internacional (ISS) com a missão de rodarem o primeiro filme no espaço. Eles viajaram na nave russa Soyuz MS-19, ao lado do cosmonauta Anton Shkaplerov. Antes da viagem, o diretor e a atriz tiveram de se habituar às condições de gravidade zero e aprender como reagir em uma aterrissagem de emergência. (05/10)
Foto: Roscosmos Space Agency/AP/picture alliance
Pane global no Facebook, Instagram e WhatsApp
Usuários de várias partes do mundo, inclusive do Brasil, relataram interrupções nos serviços do Facebook, Instagram e WhatsApp. O Facebook, dono das três redes sociais, reconheceu as falhas, mas não forneceu detalhes sobre a origem do problema ou quantas pessoas foram afetadas. (04/10)
Foto: Revierfoto/dpa/picture alliance
Merkel faz apelo à defesa da democracia
No 31º aniversário da reunificação da Alemanha, a chanceler federal Angela Merkel, disse que os alemães precisam continuar trabalhando pela democracia. "Às vezes damos a democracia como certa, como se não houvesse mais nada a fazer. [Mas] a democracia não está aí simplesmente. Devemos trabalhar juntos pela democracia, repetidamente, todos os dias." (03/10)
Foto: Jan Woitas/AFP/Getty Images
Manifestantes voltam a protestar contra Bolsonaro
Manifestantes se reuniram em 60 cidades do Brasil para protestar contra o governo Jair Bolsonaro. Os atos foram convocados por partidos de esquerda, centrais sindicais e grupos da sociedade civil. Na pauta: o impeachment do presidente e críticas ao avanço da inflação e gestão da pandemia. (02/10)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Assolada por hiperinflação, Venezuela corta 6 zeros do bolívar
Em seu oitavo ano consecutivo de recessão, Venezuela faz nova reconversão monetária e passa a chamar sua desvalorizada moeda nacional, o bolívar soberano, de bolívar digital. Este é o terceiro corte em 13 anos, o que a torna o país sul-americano que mais removeu zeros de sua moeda. Foram 14 no total. O recorde mundial é do Zimbabué, que eliminou 25 zeros ao longo de várias reconversões. (01/10)