Desta vez, não se trata de um mero decreto, mas de uma proclamação presidencial. As restrições assinadas pelo presidente dos EUA na semana passada foram inseridas no âmbito de um decreto publicado em janeiro chamado "Protegendo os Estados Unidos contra terroristas estrangeiros e outras ameaças à segurança nacional e à segurança pública".
Assim como os decretos, as proclamações presidenciais são um dos instrumentos com os quais um presidente dos EUA pode implementar medidas da sua administração, especialmente com relação à segurança nacional e à imigração.
Ao contrário das leis, esses documentos não requerem a aprovação do Congresso. Entretanto, eles devem se basear em poderes concedidos por lei. Em termos de conteúdo, a nova proclamação de Trump está relacionada às proibições de viagem anteriores impostas durante seu primeiro mandato como presidente, que a Suprema Corte deu aval em 2018.
A proclamação remete a uma medida lançada por Trump em seu primeiro mandato, em 2017, quando proibiu o ingresso de cidadãos de diversos países muçulmanos nos EUA. Em 2021, a proibição foi derrubada pelo ex-presidente Joe Biden.
Quais países são afetados pelas novas restrições?
Desta vez, a nova proclamação de Trump proíbe a entrada nos EUA de todos os cidadãos do:
Afeganistão
Mianmar
Chade
República do Congo (também chamado Congo-Brazavile),
Guiné Equatorial
Eritreia
Haiti
Irã
Líbia
Somália,
Sudão
Iêmen
A medida tem efeito independentemente dos motivos da viagem, a menos que o Departamento de Estado considere que a entrada de cidadãos desses países nos EUA seja de interesse nacional.
Além desses 12 países, cidadãos de outras sete nações enfrentarão restrições parciais: Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela. Serão aplicadas verificações adicionais e restrições de visto mais rigorosas, mas elas também dependerão de cada caso. Um empresário rico pode ter permissão para entrar, enquanto turistas ou estudantes podem enfrentar obstáculos maiores.
Trump disse que outros países podem ser adicionados à lista no futuroFoto: Leah Millis/REUTERS
Trump citou ataque no Colorado para justificar medida
Em um vídeo publicado na semana passada, Trump citou o ataque ocorrido em 1º de junho em Boulder, no estado do Colorado, para justificar a proclamação. "Vamos restaurar a proibição de viagens, que algumas pessoas chamam de proibição de viagens de Trump, e manter os terroristas islâmicos radicais fora de nosso país, medida confirmada pela Suprema Corte", disse Trump. O presidente também disse que os cidadãos de determinados países apresentavam "riscos significativos" de ultrapassar o prazo de validade de seus vistos.
Um homem de nacionalidade egípcia foi preso por suspeita de atirar coquetéis molotov contra participantes de uma manifestação em Boulder. De acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA, ele havia ultrapassado o prazo de validade de seu visto de turista. No entanto, o Egito, país de origem do suspeito, não foi incluído na proclamação de Trump.
Ainda na proclamação, o presidente argumenta que os países afetados pela nova proibição de viagens não fornecem informações suficientes sobre seus cidadãos para a avaliação de possíveis riscos à segurança. Alguns dos países listados - Irã e Cuba, por exemplo - são designados por Washington como "patrocinadores estatais do terrorismo". Essa nova proibição reforçará as medidas já existentes.
O governo Trump também criticou o fato de alguns países não aceitarem seus cidadãos de volta quando os EUA exigem que eles saiam.
No entanto, os críticos especularam que o texto também espelha razões políticas e econômicas, citando que países com os quais a família Trump tem laços comerciais estreitos, não serão afetados. É o caso, por exemplo, da Arábia Saudita, país de origem da maioria dos terroristas que executaram os atentados de 11 de setembro de 2001 nos EUA.
Anúncio
Quem estará isento das novas restrições?
Portadores de Green Card
Cidadãos de dupla nacionalidade com passaporte americano
Atletas e técnicos que participam de competições "importantes" nos EUA (Copa do Mundo de 2026 ou os Jogos Olímpicos de 2028)
Cidadãos afegãos que trabalharam para ou em nome do governo dos EUA ou da Força Internacional de Apoio à Segurança (ISAF) no Afeganistão entre 2001 e 2014, com vistos especiais de imigrante (SIV)
Cidadãos iranianos com vistos de imigrante para minorias étnicas e religiosas que enfrentam perseguição no Irã
Diplomatas estrangeiros e representantes de organizações internacionais em visitas oficiais aos EUA
Parentes próximos de cidadãos americanos (pais, filhos, cônjuges)
Filhos adotivos de cidadãos dos EUA
Determinados funcionários estrangeiros do governo dos EUA que serviram no exterior por pelo menos 15 anos
Aqueles a quem foi concedido asilo ou admitidos nos EUA como refugiados antes da entrada em vigor da proibição
Se não estiverem isentos, os cidadãos dos países proibidos não poderão mais entrar nos EUA a partir de 9 de junho para viagens de negócios, viagens educacionais ou visitas familiares. É provável que a decisão também tenha repercussões econômicas. Os países mais pobres da lista, como o Haiti e o Iêmen, têm se beneficiado dos laços comerciais com os EUA, bem como das remessas enviadas por pessoas que vivem e trabalham nos EUA.
Grupos de direitos humanos criticaram a proibição de viagens, afirmando que as medidas são racistas e discriminatórias. Os grupos ainda apontaram que refugiados e solicitantes de asilo de regiões em conflito agora perderão o acesso a programas de proteção nos EUA.
A oposição democrata também criticou a medida. "Conheço a dor provocada pela cruel e xenofóbica proibição de Trump às entradas no país porque minha família sofreu isso em primeira mão”, afirmou no domingo a deputada democrata Yassamin Ansari, que tem dupla cidadania, americana e iraniana.
Trump também mira Universidade de Harvard
Trump também anunciou recentemente medidas específicas para impedir que novos estudantes estrangeiros frequentem a Universidade de Harvard, a quem acusou de "profundo envolvimento com países estrangeiros, inclusive adversários" e de desrespeitar "os direitos civis de seus estudantes e professores".
"Determinei que é necessário restringir a entrada de estrangeiros que pretendam entrar nos Estados Unidos exclusiva ou principalmente para participar de cursos na Universidade de Harvard ou em um programa de intercâmbio de visitantes organizado pela Universidade de Harvard", declarou Trump em outra proclamação.
Inicialmente, a entrada de quase todos os estrangeiros que buscam estudar ou participar de programas educacionais em Harvard será suspensa por seis meses. O período de suspensão poderá ser estendido. O Departamento de Estado dos EUA será instruído a examinar a possibilidade de revogar os vistos existentes dos estudantes da universidade.
Em um comunicado, Harvard disse que essa foi "mais uma medida ilegal de retaliação tomada pela administração, violando os direitos da Primeira Emenda de Harvard". No início deste ano, o presidente de Harvard, Alan Garber, escreveu que a universidade, sediada em Cambridge, no estado de Massachusetts, não iria "abrir mão de sua independência ou de seus direitos constitucionais".
O mês de junho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Leo Correa/AP/picture alliance
Onda de calor sufocante dispara alertas no sul da Europa
Países como Portugal, Espanha, Itália e França são afetados por uma onda de calor com temperaturas de mais de 40 graus Celsius que se dirige para o norte, chegando também à Alemanha. A ministra francesa da Transição Ecológica, Agnès Pannier-Runacher, descreveu o caso como um "fenômeno sem precedentes" no país. Na Turquia, 50 mil pessoas foram evacuadas devido a incêndios florestais. (30/06)
Foto: CARLOS COSTA/AFP/Getty Images
Bolsonaro participa de ato em sua defesa na Avenida Paulista
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi neste domingo à Avenida Paulista, em São Paulo, em ato no qual se defendeu da acusação de tentativa de golpe, pela qual responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal. A ONG Monitor do Debate Político do Cebrap e a ONG More in Common estimaram o público em 12,4 mil pessoas. (29/06)
Foto: Jean Carniel/REUTERS
Parada LGBTQ+ de Budapeste reúne multidão apesar de veto
Milhares de defensores dos direitos LGBTQ+ na Hungria desafiaram uma lei recém-aprovada pelo governo de Viktor Orbán e foram às ruas de Budapeste neste sábado para uma parada repleta de símbolos do movimento, como bandeiras do arco-íris, e de celebração da diversidade sexual. Os organizadores estimaram que havia de 180 mil a 200 mil participantes. (28/06)
Foto: Rudolf Karancsi/AP/picture alliance
Suprema Corte dos EUA limita poder de juízes federais para bloquear Trump
Em vitória para Donald Trump, tribunal restringe capacidade de juízes de instâncias inferiores de barrar políticas potencialmente inconstitucionais, ao julgar um caso envolvendo o direito à cidadania por nascimento. Decisão altera o equilíbrio de poder entre o Judiciário e a Presidência. (27/06)
Foto: Allison Bailey/NurPhoto/picture alliance
"Demos um tapa na cara da América", afirma líder do Irã
Em seu primeiro pronunciamento desde o cessar-fogo que pôs fim a 12 dias de guerra contra Israel, Khamenei contrariou a narrativa utilizada por Washington e Tel Aviv e disse que seu país saiu vitorioso após o conflito contra Israel e os EUA. Ministro iraniano do Exterior contradiz Trump e nega planos de voltar a negociar com os Estados Unidos. (26/06)
Foto: ROPI/picture alliance
Corpo de Juliana Marins é resgatado na Indonésia
Equipes de resgate recuperaram o corpo da turista brasileira Juliana Marins, de 26 anos, encontrada morta no vulcão Monte Rinjani. O resgate foi feito por meio de cordas e içamento. A brasileira caiu em uma área de difícil acesso na sexta-feira (20/06) e foi encontrada sem vida na terça, após tentativas frustradas de alcançá-la. (25/06)
Foto: BASARNAS/AP Photo/picture alliance
Irã e Israel aceitam cessar-fogo proposto por Trump
Nas primeiras horas da trégua, países se acusaram mutuamente de violá-la. O presidente americano Donald Trump reagiu com irritação: "Não estou feliz com Israel. Não estou feliz com o Irã também, mas Israel tem de se acalmar", disse. A advertência parece ter surtido efeito: Israel cancelou um ataque mais amplo contra Teerã e ordenou a volta de seus aviões. (24/06)
Foto: Chip Somodevilla/Getty Images
Em ação sem maiores danos, Irã responde a EUA com mísseis no Catar
Em resposta ao bombardeio dos EUA a instalações nucleares, o Irã disparou mísseis contra uma base militar americana no Catar. A ação – "fraca", nas palavras de Donald Trump, que teria sido avisado com antecedência – não deixou feridos. Segundo o Catar, os mísseis foram interceptados. (23/06)
Foto: Stringer/Anadolu/picture alliance
EUA entram na guerra no Irã e atacam instalações nucleares
Nove dias após início da campanha militar israelense, o presidente Donald Trump anuncia que aviões dos EUA "obliteraram" três instalações nucleares iranianas e ameaça Teerã com mais ataques se regime não aceitar imposição de um acordo. Um dos alvos foi o complexo subterrâneo de Fordo (foto). Ataques foram confirmados pelo Irã, mas a extensão dos danos ainda é desconhecida. (22/06)
EUA enviam bombardeiros, e tensão no Oriente Médio escala
Apontados como os únicos capazes de bombardear alvos subterrâneos de difícil acesso no Irã, aviões americanos B-2 foram enviados a Guam, uma ilha no Pacífico. Embora motivo do deslocamento não estivesse claro, ele ocorreu num momento em que o presidente americano Donald Trump avaliava a possibilidade de interferir diretamente na guerra entre Israel e Irã. (21/06)
Foto: Matrixpictures/picture alliance
Parlamento britânico aprova legalização do suicídio assistido
A câmara baixa do Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto de lei que permite a adultos com doenças terminais encerrarem voluntariamente suas vidas. A votação representa um passo rumo à legalização do suicídio assistido, sendo considerada uma das mudanças mais significativas na política social britânica em décadas. O procedimento já é legal em países como Espanha e Áustria. (20/06)
A escalada militar entre Israel e Irã se agravou no sétimo dia do conflito, quando um míssel iraniano provocou danos ao principal hospital do sul de Israel e ataques aéreos israelenses atingiram uma importante instalação nuclear iraniana. O centro médico Soroka, na cidade de Bersebá, foi atingido por um míssil balístico, deixando vários feridos. (19/06)
Foto: Tsafrir Abayov/Anadolu /picture alliance
Milhares protestam na Argentina contra prisão de Cristina Kirchner
Apoiadores da ex-presidente da Argentina saíram às ruas em defesa da líder peronista, que começou a cumprir seis anos de prisão domiciliar por corrupção. Os manifestantes se concentraram em frente à casa do governo argentino e se espalharam pelas ruas vizinhas. Em discurso, Kirchner prometeu "voltar com sabedoria", apesar de não poder mais se candidatar a cargos públicos. (18/06).
Foto: Gustavo Garello/AP Photo/picture alliance
PF indicia Carlos Bolsonaro e Ramagem por "Abin paralela"
A PF concluiu a investigação sobre esquema de espionagem ilegal de celulares na Abin e indiciou mais de 30 pessoas, incluindo o ex-diretor da agência Alexandre Ramagem e o vereador Carlos Bolsonaro. A investigação mira servidores e políticos que teriam monitorado telefones e computadores de desafetos de Jair Bolsonaro durante seu governo. Ele é acusado de se beneficiar do esquema (17/06)
Foto: Fellipe Sampaio/STF
Agência para refugiados da ONU demitirá 3,5 mil funcionários
O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) anunciou que cortará 3,5 mil empregos – quase um terço de seus custos com a força de trabalho – devido à escassez de recursos, e reduzirá a escala de sua ajuda em todo o mundo após uma queda no financiamento à ajuda humanitária, principalmente dos recursos vindos dos EUA sob Donald Trump. (16/06)
Foto: Florian Gaertner/IMAGO
Milhares protestam nos EUA contra Trump
Uma multidão tomou as ruas de 2 mil cidades americanas em oposição à gestão de Donald Trump, acusado de autoritário pelos manifestantes. O envio de forças federais para reprimir protestos em Los Angeles na última semana e a convocação de um desfile militar que acontece neste sábado em Washington também pautaram as críticas nos atos apelidados de "No Kings" (Sem Reis). (14/04)
Foto: Yuki Iwamura/AP/dpa/picture alliance
Israel e Irã trocam agressões em escalada militar
Israel lançou um ataque contra instalações nucleares do Irã, matando 78 pessoas, incluindo três dos chefes militares do país e dezenas de civis. A ofensiva desencadeou uma troca de agressões sem precendentes entre os países. Em retaliação, a República Islâmica disparou dezenas de mísseis contra Tel Aviv e Jerusalém, furando o Domo de Ferro israelense e ferindo 34 pessoas. (13/06)
Foto: Leo Correa/AP/picture alliance
Queda de avião na Índia deixa mais de 200 mortos
Um avião da Air India com 242 pessoas a bordo caiu em uma área residencial logo após decolar perto do aeroporto de Ahmedabad, no oeste da Índia. Apenas um dos passageiros a bordo sobreviveu. A polícia indiana contabiliza ainda outras 24 vítimas que estavam no solo e morreram no momento do acidente. A causa do acidente está sendo investigada (12/06)
Foto: Ajit Solanki/AP Photo/picture alliance
Ajuda humanitária em Gaza na mira de militares israelenses
Pelo menos 21 palestinos morreram enquanto se dirigiam a locais de distribuição de ajuda humanitária em Gaza. Entidades denunciam, além da violência, quantidade insuficiente de alimentos, após meses de bloqueio à entrada de itens básicos por Israel. O exército israelense alegou que disparou "tiros de advertência". O número de palestinos mortos em 20 meses de guerra já supera 55 mil. (11/06)
Foto: Saeed Jaras/Middle East Images/AFP/Getty Images
Réu no STF, Bolsonaro é interrogado em processo da trama golpista
Ao longo de dois dias, ex-presidente e outros sete ex-auxiliares acusados de integrar "núcleo crucial" da trama golpista depuseram na Primeira Turma. Político negou ter discutido planos de golpe após perder a eleição e disse que só debateu medidas constitucionais com militares, mas que não editou "minuta do golpe". (10/06)
Foto: Fellipe Sampaio/STF
Israel detém barco que levava Greta Thunberg e o brasileiro Thiago Ávila
A Marinha de Israel interceptou um barco que tentava levar ajuda humanitária a Gaza. O veleiro Madleen, da iniciativa internacional Flotilha da Liberdade, levava 12 ativistas a bordo. Eles foram escoltados até um porto e, segundo o governo israelense, serão deportados. (09/06)
Trump chama militares para reprimir protestos na Califórnia contra prisão de imigrantes
O presidente americano Donald Trump enviou militares da Guarda Nacional a Los Angeles para conter protestos que eclodiram na esteira de uma série de operações de detenção de supostos migrantes irregulares. A medida não tem apoio do governo do estado da Califórnia, que acusou Trump de tentar provocar uma crise. (08/06)
Foto: Frederic J. Brown/AFP
Rússia amplia ataques contra 2ª maior cidade da Ucrânia
A Rússia executou diversos ataques no centro de Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia, deixando cinco civis mortos e mais de 61 feridos, incluindo um bebê e uma adolescente de 14 anos. Bombas planadoras, um míssil e 53 drones atingiram prédios residenciais. O prefeito do município classificou a ação como o ataque mais severo desde o início da guerra. (07/06)
Foto: Sofiia Gatilova/REUTERS
Marcelo livre
Um juiz americano determinou a libertação do estudante brasileiro Marcelo Gomes da Silva, de 18 anos, que chegou aos Estados Unidos com cinco anos de idade e foi detido pelo Serviço de Imigração (ICE) a caminho de um treino de vôlei. Ele ficou preso por cinco dias, durante os quais dormiu em chão de concreto, sem acesso a chuveiro, acompanhado de homens com o dobro da sua idade. (06/06)
Foto: Rodrique Ngowi/AP
Musk e Trump trocam insultos e rompem relações
Bilionário que atuou como conselheiro da Casa Branca criticou projeto de lei de Orçamento de Trump que prevê cortes de impostos e aumento de gastos batizado pelo presidente como "Big Beautiful Bill". Musk chegou a endossar impeachment de Trump e associou presidente ao pedófilo Jeffrey Epstein. Trump reagiu dizendo que Musk "enlouqueceu" e ameaçou cortar contratos da SpaceX com governo. (05/06)
Foto: Nathan Howard/REUTERS
Moraes ordena prisão de Carla Zambelli após deputada deixar o país
O ministro do STF acatou pedido da PGR de prisão preventiva contra a deputada federal e determinou a inclusão dela na lista de procurados da Interpol. Moraes determinou bloqueio de salários, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais. Parlamentar deixou o país após ser condenada a 10 anos de prisão e à perda de mandato por envolvimento na invasão do CNJ. (04/06)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Governo da Holanda desmorona após saída de ultradireitista
Alegando insatisfação com a política migratória, Gert Wilders – também conhecido como "Trump holandês" – e seu partido deixaram coalizão de governo, levando primeiro-ministro Dick Schoof (foto) à renúncia após menos de um ano de mandato. Sem maioria no parlamento, Schoof permanecerá interinamente no cargo até a realização de novas eleições e formação de um novo gabinete. (03/06)
Foto: Peter Dejong/AP/picture alliance
Conservador Karol Nawrocki vence eleição presidencial na Polônia
Resultado é derrota para o governo do primeiro-ministro Donald Tusk e deve dificultar andamento de políticas pró-União Europeia. Apoiado pelo partido ultraconservador Lei e Justiça (PiS), Nawrocki poderá vetar leis e desgastar o governo com bloqueios no Parlamento. Aliança frágil de Tusk pode não resistir até 2027. (02/06)
Foto: Czarek Sokolowski/AP/dpa/picture alliance
Ucrânia destrói aviões de guerra da Rússia em ataque massivo de drones
Na véspera de uma nova rodada de negociações de paz, Ucrânia e Rússia intensificaram sua ofensiva militar e protagonizaram ataques sem precedentes. Enquanto, Kiev destruiu 41 aviões militares na Sibéria, ofensiva de maior alcance no território russo em três anos de guerra, Moscou lançou número recorde de drones contra território ucraniano. (1º/06)
