Por temor de condenações, ex-presidente poderia tentar explorar brechas legais e não voltar ao Brasil, dizem especialistas. Asilo e ida para Itália seriam saídas consideradas por entorno de Bolsonaro.
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O futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está intrinsecamente ligado a seu futuro jurídico. Ou seja: se ele responderá e será julgado, no Brasil, por supostos crimes cometidos durante sua gestão como chefe de Estado. Essa condição ajuda a compreender o interesse por sua situação migratória.
A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos, para um encontro oficial com o presidente Joe Biden nesta sexta-feira (10/02), suscita ainda mais especulações sobre possíveis conversas diplomáticas e políticas que possam ocorrer entre os dois governos referentes à situação de Bolsonaro.
Porém, não existe nenhuma base jurídica, por ora, para pedido de extradição de Bolsonaro e, ainda que haja pressão política por parte de parlamentares do Partido Democrata americano contra a permanência do ex-chefe de Estado brasileiro no país, um ato de deportação também carece de pressupostos legais.
Legalmente em solo americano
Derrotado nas urnas, Bolsonaro rompeu uma tradição democrática e evitou dar posse a Lula. Ele viajou aos EUA com visto diplomático, mas perdeu esta condição em 30 de janeiro de 2023, 30 dias após ter deixado o cargo de presidente. Bolsonaro solicitou, então, outro tipo de visto, de turista, que pode se estender por até 180 dias (90, renováveis por mais 90 dias).
Portanto, o ex-presidente do Brasil permanece legalmente em solo americano, até que seja proferida uma decisão sobre o visto pelo Departamento de Estado dos EUA.
Mas, no início de fevereiro, em entrevista ao podcast The Charlie Kirk Show, do ativista conservador norte-americano Charlie Kirk, Bolsonaro disse que retornará ao Brasil "nas próximas semanas" para exercer oposição a Lula. Mas não precisou uma data, e é preciso levar em consideração um histórico de declarações erráticas e contraditórias do ex-presidente.
Bolsonaro também já deixou claro seu interesse em voltar à política no Brasil – e, segundo pesquisadores explicaram à DW, evitar o retorno ao país pode gerar, entre seus próprios apoiadores, a ideia de fuga, restringindo para sempre sua possibilidade de retomar a política nacional.
Bolsonaro voltará ao Brasil?
Especialistas em direito internacional consultados pela DW Brasil apontam brechas legais para que Bolsonaro permaneça em solo americano por muito mais tempo.
Com base na ampla lista de acusações que pesam contra o ex-presidente no Brasil em diferentes esferas judiciais, há uma linha de juristas que aposta na permanência de Bolsonaro no exterior caso perceba o risco de alguma condenação iminente, cumprindo uma espécie de "prisão moral" – que não é a prisão do cárcere –, fora de seu país de origem.
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Neste cenário, ele não voltaria mais ao Brasil, podendo, inclusive, recorrer a um pedido de proteção diplomática (asilo político) a um país governado por algum líder de extrema direita, ideologicamente alinhado ao ex-presidente.
"Acho muito difícil que ele responda pelos crimes no Brasil", sinaliza Maristela Basso, professora de direito internacional da USP, que aponta aspectos do processo legal que dariam margem a Bolsonaro para permanecer ou nos Estados Unidos ou buscar proteção diplomática em outro país.
Caso tenha uma condenação, uma sentença transitada em julgado, ou um pedido de prisão preventiva, e opte por não voltar ao Brasil, explica a professora, Bolsonaro permanecerá com "uma pena moral, mas que não atingirá os direitos de liberdade dele de ir e vir" caso consiga um asilo político, por exemplo.
"É um outro tipo de prisão, não é a do cárcere, mas é aquela prisão que vai te perseguir para sempre. O mundo é sua cela e você está protegido só ali dentro [de determinado país ou zona], mas não pode sair mais para lugar nenhum", explica a professora.
Porém, há também especialistas que apostam no retorno dele ao Brasil por acreditar na morosidade do Judiciário e na impossibilidade de cumprimento de pena, recorrendo a inúmeros recursos jurídicos para responder em liberdade a todas as acusações.
Cidadania italiana?
Raquel Salcon, professora de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito-SP), também não crê no retorno de Bolsonaro ao Brasil. "Se ele voltar, extraditado ou não, não significa que será preso. Pode ser que ele venha e responda aos processos em liberdade. Se ele não conseguir renovar o visto nos EUA, voltar ao Brasil acho que ele não fará."
Ela crê que o ex-presidente poderá viajar a outro país, sem tratado de extradição com o Brasil, em que entenda estar sob menor risco.
A hipótese de concessão de uma outra cidadania, como a italiana, à qual Bolsonaro poderia solicitar por razões consanguíneas, apresenta alguns aspectos complexos.
O ex-presidente conseguiu a cidadania italiana honorária. Existe, no direito internacional, segundo explica Maristela Basso, "o forum shopping, em que se escolhe um passaporte para se evadir da aplicação da lei de seu país". Fica evidente a má fé, segundo ela –, ou seja, a ação de usar um passaporte apenas para fugir da aplicação do direito brasileiro.
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Asilo político para casos de perseguição
Os especialistas abordam a questão do asilo político porque um pedido de extradição precisa ser muito bem fundamentado juridicamente, com um processo judicial já avançado contra o réu.
Esse não é, até o presente momento, o caso de Bolsonaro. "Brasil e Estados Unidos possuem um tratado de extradição dos anos 60. Nele, há mais de 30 crimes ou delitos previstos que são passíveis de entrega dos indivíduos que foram processados e condenados no país, que requer a extradição. Entre eles, por exemplo, está o homicídio ou dano doloso a edifícios públicos", explica Lucas Carlos Lima, professor de Direito Internacional na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador convidado na Sorbonne.
O governo brasileiro, diz ele, precisaria identificar no pedido de extradição o crime praticado por Bolsonaro, "o qual deve ser previsto tanto no ordenamento jurídico penal brasileiro quanto no americano e estar compreendido no tratado de extradição".
"Pedir asilo político é sempre possível, o que não significa que isso seria concedido. O asilo político é uma figura jurídica a ser utilizada em casos de comprovada perseguição. A concessão de asilo político num eventual caso de condenação por um tribunal brasileiro, seguido do pedido de extradição, por exemplo, poderia eventualmente implicar na violação do tratado de extradição", argumenta o professor da UFMG.
Lima acha complexa a concessão do asilo pelos EUA, nas atuais circunstâncias: "Decisões de asilo efetivamente podem demorar anos. Havendo uma decisão e um pedido de extradição, conceder asilo pode violar o tratado. Se o asilo for concedido antes do pedido de extradição, isso não muda o cenário. Há uma obrigação do Estado em extraditar em virtude do tratado", alerta.
O asilo, explica o professor Eduardo Biacchi Gomes, doutor em direito e professor de direito internacional da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, não protege um condenado. "Para o direito internacional, a prática de crime não legitima a concessão de asilo."
No entanto, ele pontua que o asilo, que pode ser territorial ou diplomático, é uma decisão discricionária de um chefe de Estado. "Falando em tese, um presidente da Hungria ou outro país [de extrema direita] alinhado ideologicamente a Bolsonaro poderia conceder esse asilo. Mas, juridicamente, eu não veria margem para esta decisão."
Extradição: só com processo ou condenação
Só pode ser extraditado um indivíduo processado ou condenado, ou seja, não basta haver contra ele apenas indiciamento ou investigação. Ainda que um pedido seja fundamentado, é preciso observar o devido processo legal, e Bolsonaro poderia rejeitar a extradição formalmente, recorrendo.
Segundo Lima, "uma vez que o Departamento de Justiça recebe um pedido de extradição estrangeira, deve analisar legalmente o pedido e, se aprovado, encaminhá-lo ao Ministério Público (Attorney Office) dos Estados Unidos no distrito judicial em que o fugitivo está localizado – no caso de Bolsonaro, Miami-Dale, na Flórida". Maristela Basso acrescenta: "A corte dos EUA que vai receber um eventual pedido de extradição teria que chamar Bolsonaro para se defender".
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Segundo a professora da USP, ao se deparar com a iminência de uma extradição, a defesa de Bolsonaro poderia optar pelo pedido de proteção diplomática (asilo), que também teria que obedecer a trâmites burocráticos e legais até uma eventual decisão, o que daria ainda mais tempo ao ex-presidente.
Haveria, inclusive, possibilidade de pedir asilo ainda durante a gestão Biden, que é do Partido Democrata e oposto à linha ideológica de Bolsonaro. Como a análise de um pedido de asilo pode levar anos, o Partido Democrata poderá não estar mais no poder.
Algo que pode tornar a situação do ex-presidente dramática, na visão da professora, seria uma condenação pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Ainda que os EUA não sejam signatários do TPI, Bolsonaro entra na lista vermelha da Interpol. "Ele não pode ir a lugar nenhum. Pode ser preso em qualquer aeroporto mequetrefe", explica.
Turista nos EUA
No momento, Bolsonaro está legal nos EUA por ter solicitado um novo visto de turista. Se obtiver o visto, poderá permanecer no país por mais 3 meses, pelo menos, podendo ser prorrogável.
Questionado pela DW Brasil, Felipe Alexandre, porta-voz do escritório de advocacia AG Immigration, que presta assessoria jurídica para questões de imigração nos Estados Unidos e aconselha Bolsonaro, respondeu por e-mail que espera que a resposta das autoridades americanas demore alguns meses, já que ela "envolve análise tanto do USCIS [Serviço de Imigração e Cidadania americano] quanto do Departamento de Estado".
Para Alexandre, o pedido de mudança de status feito por Bolsonaro é "a melhor opção” para seu cliente: "Acreditamos que será aceito pelo governo com base nas circunstâncias do caso e em precedentes. Nosso foco tem sido garantir que a petição seja bem-sucedida e não discutimos nenhuma outra possibilidade com o cliente". O advogado não respondeu se já foi cogitado por Bolsonaro o pedido de asilo, alegando não poder passar informações privilegiadas de seus clientes.
"Não há nenhuma condenação ainda contra Bolsonaro. Só ser investigado, como regra, não fundamenta uma extradição. O que me parece é que se os EUA não renovarem o visto (de turista), isso impossibilitaria a permanência dele e isso acabaria sendo uma espécie de solução salomônica para o caso", pontua Raquel Salcon, da FGV.
"No fundo, toda extradição envolve uma decisão política ao final. Passaria pelo Biden. Não é só um processo jurídico, e nem só político." Para a professora de Direito Penal, a possibilidade mais concreta de uma responsabilização jurídica contra Bolsonaro seria pela incitação aos crimes antidemocráticos e à invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro deste ano. Além disso, ela observa que a questão indígena "possivelmente vai gerar ação criminal contra o ex-presidente".
Os presidentes do Brasil
Desde a Proclamação da República, em 1889, dezenas de chefes de Estado e de governo estiveram à frente do país e tiveram gestões marcadas por momentos conturbados – de revoltas a golpe militar e escândalos de corrupção.
Foto: picture-alliance/dpa/epa/R. Ghement
Lula
Após uma das campanhas mais tensas da história brasileira, Lula conquistou em 2022 novamente a Presidência para seu terceiro mandato, com o apoio de uma frente ampla contra Jair Bolsonaro que contou com um ex-adversário, Geraldo Alckmin, como vice.
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Jair Bolsonaro
O capitão reformado Jair Messias Bolsonaro venceu as eleições para a presidência do Brasil em 2018, como candidato do Partido Social Liberal (PSL). Em 1º de janeiro de 2019, assumiu o cargo de 38º presidente do Brasil. Antes de ser presidente, foi vereador (1989-1991) e deputado federal pelo Rio de Janeiro (1991-2019).
Foto: AFP/Brazilian Presidency/M. Correa
Michel Temer
Por ser o vice-presidente, Michel Miguel Elias Temer Lulia assumiu em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou no poder até 1º de janeiro de 2019. Membro do MDB, Temer foi o presidente brasileiro mais idoso a tomar posse, aos 75 anos.
Foto: Reuters/C. Allegri
Dilma Rousseff
Dilma Vana Rousseff foi a primeira mulher presidente do Brasil. Ela combateu a ditadura militar e foi presa em 1970. Eleita em 2010, assumiu em 1º de janeiro de 2011 e foi reeleita em 2014. Erros na gestão econômica, falta de habilidade política, isolamento do PMDB, corrupção e polarização foram as principais razões que levaram ao seu impeachment, em 31 de agosto de 2016.
Foto: Reuters/Sergio Moraes
Lula
Os oito anos de governo do presidente Luiz Inácio da Silva, de 2003 a 2011, foram marcados por programas sociais e modificaram os destinos e a imagem do Brasil – tanto no próprio país como no exterior. Em 2018, tornou-se o primeiro ex-presidente a ser preso acusado de corrupção. Foi solto após 19 meses, teve a sua condenação anulada pelo Supremo e elegeu-se novamente ao Planalto em 2022.
Foto: O. Kissner/AFP/Getty Images
Fernando Henrique (FHC)
Sociólogo, professor universitário e escritor, Fernando Henrique Cardoso, ou apenas FHC, foi o primeiro presidente do Brasil a ter dois mandatos consecutivos, de 1995 a 2003. Um dos principais responsáveis pelo Plano Real, que tirou o Brasil de anos de inflação descontrolada, seu governo foi marcado ainda pela criação de programas sociais e por privatizações.
Foto: Acervo FHC
Itamar Franco
O engenheiro, militar e político Itamar Augusto Cautiero Franco assumiu interinamente a chefia de Estado e de governo em outubro de 1992, enquanto corria o processo de impeachment do presidente Fernando Collor, de quem era vice. Com a renúncia de Collor antes da decisão do impeachment, Itamar Franco assumiu a presidência em 29 de dezembro de 1992 e a entregou em 1º de janeiro de 1995.
Foto: picture-alliance/dpa
Fernando Collor de Mello
Fernando Affonso Collor de Mello assumiu a presidência aos 40 anos, em 15 de março de 1990. O Plano Collor, que incluiu o confisco de poupanças, levou ao aumento da recessão e da inflação. Denúncias de corrupção envolvendo o tesoureiro PC Farias culminaram num processo de impeachment. Collor renunciou em 29 de dezembro de 1992, horas antes antes de ser condenado por crime de responsabilidade.
Foto: JOSE VARELLA/AFP/Getty Images
José Sarney
Presidente de 1985 a 1990, José Ribamar Ferreira de Araújo Costa adotou o nome do pai, Sarney, para fins eleitorais. Foi vice de Tancredo, e seu governo marcou a volta à normalidade democrática, com liberdade de imprensa e de associação e amplas concessões de rádio e TV. Tentou combater a hiperinflação com três planos econômicos fracassados e a moratória à dívida externa.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Tancredo Neves
Tancredo de Almeida Neves foi o 1º presidente eleito após o golpe de 1964. Em 15/1/1985, foi escolhido pelo voto indireto de um colégio eleitoral. Ele adoeceu gravemente um dia antes da posse. Na época, foi alegada uma diverticulite. Só em 2005, o hospital revelou tratar-se de um tumor benigno infectado, o que não havia sido revelado por se temer uma associação com câncer e temor de instabilidade.
Foto: Célio Azevedo
Ernesto Geisel
Ernesto Beckmann Geisel governou de 1974 a 1979. Além do início da redemocratização do país, no seu governo houve a incorporação da Guanabara ao Rio de Janeiro, a divisão do Mato Grosso em dois estados, a assinatura de acordos nucleares com a Alemanha Ocidental e a extinção do AI-5. Ele foi sucedido pelo último presidente da ditadura militar, João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979 a 1985).
Foto: imago/Sven Simon
Emílio Garrastazu Médici
Presidiu de 30/10/1969 a 15/03/1974. General do Exército, assumiu o governo da junta militar que regeu o Brasil de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969. Seu governo marcou o auge da ditadura, com acirramento da repressão, tortura e assassinatos. O Plano de Integração Nacional levou à construção da Transamazônica e da Ponte Rio-Niterói. Foi assinado o acordo para a construção da usina de Itaipu.
Foto: picture-alliance/dpa/AP Images
Costa e Silva
Arthur da Costa e Silva assumiu em 15/03/1967 e foi afastado em 31/08/1969 devido a uma trombose. Seu vice, Pedro Aleixo, foi impedido de assumir pelos ministros militares. Esta junta militar governou de agosto a outubro. Em 67, a limitação dos direitos civis levou a protestos estudantis. O AI-5, de 1968, permitiu ao presidente fechar o Congresso, cassar políticos e institucionalizar a repressão.
Foto: Public Domain
Castello Branco
Humberto Castello Branco foi o 1º presidente após o golpe de 64. Eleito pelo Congresso, tomou posse em 15 de abril. Logo teria o mandato prorrogado, de janeiro de 1966 a 15 de março de 1967. As eleições presidenciais de 1965 foram canceladas. Em seu governo, foi promulgado o AI-2, que aboliu o pluripartidarismo e deu poderes ao Presidente para cassar deputados e convocar eleições indiretas.
Foto: picture-alliance/dpa/AP Images
João Goulart (Jango)
João Belchior Marques Goulart presidiu de 8/9/1961 a 2/4/1964. Militares tentaram impedir a posse, alegando que traria instabilidade, mas o aceitaram após a adoção do regime parlamentarista, que cortou poderes presidenciais. Seus planos de reformas de base levaram ao golpe que o depôs. Primeiro premiê do Brasil foi Tancredo Neves. A experiência parlamentarista foi revogada por plebiscito em 1963.
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Jânio Quadros
Jânio da Silva Quadros presidiu de 31/1/1961 a 25/8/1961. Eleito até 1965, teve a maior votação até então obtida no Brasil. A tentativa de reestruturar o orçamento do Estado com meios radicais e sua natureza excêntrica o tornaram impopular. Após sete meses no poder, renunciou alegando a pressão de "forças ocultas". Seu sucessor seria o reformador socialista João Goulart, então seu vice.
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Juscelino Kubitschek (JK)
Juscelino Kubitschek de Oliveira presidiu de 31/1/1956 a 31/1/1961. Seu maior projeto foi a fundação de Brasília. Em seu governo foram concluídos grandes projetos rodoviários e foi estabelecida a indústria automotiva brasileira. Houve um boom econômico no país, que foi freado pela queda do preço mundial do café nos anos 50. Ele rompeu com o FMI, que não aceitava os níveis da inflação brasileira.
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João Café Filho
João Fernandes de Campos Café Filho presidiu de 24/8/1954 a 8/11/1955. Seu governo foi marcado por inflação e alto déficit orçamentário. Por questões de saúde, licenciou-se do cargo. Assumiram de forma interina o presidente da Câmara, Carlos da Luz, e depois, Nereu Ramos, vice do Senado. Em outubro, JK venceu as eleições. Embora Café Filho quisesse reassumir, foi impedido pelo Congresso.
Foto: Public Domain
Getúlio Vargas
O segundo mandato de Getúlio Vargas começou em 31/1/1951. Seu tumultuado governo teve medidas como um polêmico reajuste do salário mínimo em 100% e acusações de corrupção. Um atentado a tiros que matou um major e feriu o oposicionista Carlos Lacerda foi atribuído a membros da guarda pessoal do presidente. A pressão contra Getúlio o levou a se suicidar em 24 de agosto de 1954.
Foto: public domain
Eurico Gaspar Dutra
Eurico Gaspar Dutra foi presidente de 31/1/1946 a 31/1/1951, após vencer a eleição em dezembro de 1946. Como presidente, proibiu o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e rompeu relações diplomáticas com a União Soviética. Ao mesmo tempo, melhorou as relações com os Estados Unidos através da OEA. Mas a situação econômica se deteriorou, levando Getúlio a vencer a eleição presidencial em 1950.
Foto: wikipedia/Governo do Brasil
Getúlio Vargas
Getúlio Dornelles Vargas assumiu o poder em 3/11/1930, após a Revolução de 1930. Em 1937, ele instaurou o Estado Novo, regime caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e autoritarismo. Ele ficou no poder até 29 de outubro de 1945, quando foi deposto pelo Alto Comando do Exército, colocando fim à Era Vargas. A seguir, José Linhares assumiu a presidência por 3 meses.
Foto: Imago/United Archives International
Washington Luís
Washington Luís de Sousa governou de 15/11/1926 a 24/10/1930, nos tempos da Grande Depressão. Júlio Prestes foi eleito para sua sucessão, mas a oposição, que se recusou a reconhecer a derrota do seu candidato, Getúlio Vargas, e os militares fizeram um golpe que se alastrou do Sul ao RJ. Em outubro de 1930, Washington Luís rejeitou renunciar. Os militares o prenderam e o forçaram ao exílio.
Foto: Public Domain
Arthur Bernardes
O governo de Artur da Silva Bernardes (15/11/1922 a 15/11/1926) enfrentou oposição por militares, uma guerra civil no Rio Grande do Sul, e também o movimento operário, que se fortalecia. As inquietações levaram Bernardes a decretar estado de sítio, que perdurou durante quase todo seu governo.
Foto: wikipedia/Governo do Brasil
Epitácio Pessoa
Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa presidiu o país de 28/07/1919 a 15/11/1922. Ele venceu a eleição em 13 de abril de 1919 para suceder a Rodrigues Alves, que morreu de gripe espanhola em 1918. Entre os fatos que marcaram o governo de Pessoa, está a abolição, em 1920, da lei que bania a família imperial do Brasil.
Foto: imago images/United Archives International
Delfim Moreira
Delfim Moreira da Costa Ribeiro, na realidade vice-presidente, presidiu interinamente o Brasil de 15/11/1918 a 28/07/1919 porque o presidente eleito em 1918, Rodrigues Alves, morreu de gripe espanhola antes da posse. Na época, a Constituição previa que o vice só assumiria definitivamente caso o presidente morresse depois de dois anos de sua posse, ou seja, a metade de seu mandato.
Foto: wikipedia/Arquivo Nacional do Brasil
Wenceslau Braz
O governo de Wenceslau Braz Pereira Gomes (15/11/1914 a 15/11/1918) foi marcado pela 1ª Guerra Mundial, a gripe espanhola e a greve geral de 1917, na indústria e no comércio, que durou 30 dias em julho de 1917 e fez parte do processo de politização dos trabalhadores brasileiros. O torpedeamento de navios brasileiros por submarinos alemães em 1917 fez o Brasil declarar guerra à Alemanha.
Foto: Fundação Biblioteca Nacional
Hermes da Fonseca
Hermes Rodrigues da Fonseca, presidente de 15/11/1910 a 15/11/1914, era sobrinho de Deodoro da Fonseca. Já na primeira semana de governo houve uma insurreição de marinheiros, a Revolta da Chibata. Sua "política das salvações", que consistia na deposição das oligarquias nos estados, substituindo-as por interventores ligados ao presidente, tornaram o estado de sítio uma constante em seu governo.
Foto: wikipedia/Arquivo Nacional do Brasil
Afonso Penna
No governo de Afonso Augusto Moreira Pena (15/11/1906 a 14/06/1909), o Brasil começou a influenciar o mercado de café, comprando por exemplo excedentes de produção para manter os preços no mercado mundial. Pena expandiu a rede ferroviária, modernizou o Exército e incentivou expedições do marechal Rondon à Amazônia. Após sua morte, a presidência foi assumida pelo vice, Nilo Peçanha.
Foto: Public Domain
Rodrigues Alves
Francisco de Paula Rodrigues Alves presidiu o país de 15/11/1902 a 15/11/1906. Depois da Proclamação da República, foi membro da Assembleia Constituinte e governador do estado de São Paulo. Foi escolhido por uma grande maioria na eleição presidencial em 1902. No seu governo, o Rio de Janeiro foi amplamente reformado. Em 1918, foi eleito de novo, mas morreu de gripe espanhola antes de tomar posse.
Foto: Public Domain
Campos Salles
Manuel Ferraz de Campos Sales foi presidente do Brasil de 15/11/1898 a 15/11/1902. Durante seu mandato, uma forma de combater a oposição e afirmar a supremacia das principais oligarquias dos estados foi a chamada Política dos Governadores, que afastou os militares da política e consolidou a chamada República Oligárquica.
Foto: picture-alliance/dpa/Heritage-Images
Prudente de Morais
Primeiro presidente civil do Brasil, Prudente José de Morais e Barros governou de 15/11/1894 a 15/11/1898. Em seu governo, aconteceu a Guerra de Canudos: o líder religioso Antônio Conselheiro liderava o arraial de Canudos, no sertão da Bahia, que atraiu milhares de sertanejos, indígenas e escravos recém-libertos. Canudos foi destruído pelo Exército da República em 1897.
Foto: wikipedia/Governo do Brasil
Floriano Peixoto
Floriano Vieira Peixoto presidiu o Brasil de 23/11/1891 até 15/11/1894. Revoltas sacudiram alguns estados, a Marinha se rebelara no Rio. Com uma inteligente estratégia de reformas na política e na economia, ele conseguiu consolidar a República, apesar da resistência de militares monarquistas.
Foto: picture-alliance/dpa/United Archives/WHA
Deodoro da Fonseca
Manuel Deodoro da Fonseca proclamou a República em 15 de novembro de 1889 e liderou o governo provisório. Depois, foi o primeiro presidente eleito do Brasil, de 25/02/1891 a 23/11/1891. A dissolução do Congresso Nacional levou a tensões e culminou na formação de um movimento legalista, sob a liderança do vice-presidente, Floriano Peixoto, que fez Fonseca entregar o cargo.