Qual será o impacto da nova lei de internet da UE?
Priyanka Shankar
28 de agosto de 2023
Legislação digital inovadora visa garantir que gigantes da tecnologia, como Facebook e Google, mediem conteúdos, impedindo disseminação de desinformação e discurso de ódio em suas plataformas.
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Quem vive na União Europeia e consultou recentemente seus aplicativos de mídia social como WhatsApp, Instagram ou TikTok, provavelmente já viu um banner informando que a empresa em questão está atualizando sua "política de privacidade" para usuários nos 27 membros do bloco. As notificações são um resultado direto da Lei dos Serviços Digitais da UE (DSA, na sigla em inglês), que entrou em vigor em 25 de agosto.
A legislação digital inovadora apresenta novas regras para garantir que gigantes da tecnologia, como Facebook e Google, implementem medidas para mediar conteúdos ilegais e impedir, por exemplo, a promoção do discurso de ódio nas suas plataformas. Assim se procura tornar a esfera digital mais segura e proteger os direitos fundamentais dos usuários das plataformas.
"Uma Internet mais segura para todos", prometeu o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, numa publicação na plataforma X (ex-Twitter), saudando a entrada em vigor da lei. "Essas plataformas sistêmicas desempenham um papel muito importante na nossa vida quotidiana – por isso é hora de a UE estabelecer as suas próprias regras."
Quais plataformas são alvo?
Atualmente, a UE nomeou como alvo da DSA 19 plataformas digitais "muito grandes". A lista inclui os sites de mídia social Meta, X, Instagram e TikTok; a máquina de busca Google e a enciclopédia online Wikipedia; assim como os mercados online AliExpress, da empresa Alibaba; Amazon e Zalando. As lojas de aplicativos móveis Google Play e Apple AppStore, assim como a plataforma de navegação digital Google Maps, também estão na lista.
"Resumindo, basicamente todos os serviços que se usaria num dia normal estão no grupo de entidades designadas. E elas são as que têm mais de 45 milhões de usuários ativos na União Europeia", explicou um funcionário da UE numa coletiva de imprensa em Bruxelas na quinta-feira.
Ele afirmou também que antes da entrada em vigor da DSA, as 19 plataformas foram submetidas a "testes de resistência" por funcionários da UE. As empresas tiveram que mostrar como pretendem cumprir a regulamentação digital e como removeriam conteúdos ilegais e garantiriam privacidade e transparência aos usuários.
"O TikTok também anunciou um arquivo de publicidade completamente novo, o que também é exigido pela DSA. Assim, pela primeira vez, se pode ver publicamente quem anuncia na plataforma, fornecendo um nível de transparência", disse outro funcionário da UE na coletiva de imprensa, saudando os esforços das empresas para se adequarem à lei.
Andrea Renda,da diretoria do think tank Centre for European Policy (CEPS), sediado em Bruxelas, considera a DSA uma "legislação histórica": "Este é um momento importante na história da internet porque, pela primeira vez, se está revertendo o princípio já bastante estabelecido de, basicamente, não atribuir nenhuma responsabilidade aos intermediários online, o qual tem sido um dos princípios fundamentais desde os primeiros estágios da World Wide Web."
Alguns críticos apontam a ausência na lista de certas plataformas que também exibem conteúdo prejudicial, como Netflix, AirBnB e PornHub. No entanto elas poderão ser adicionadas no futuro.
"Veremos no futuro muitos questionamentos e potencialmente muitos ajustes em relação à lista de 19 plataformas", adianta Renda. "Mas por ora a DSA precisa se ater a critérios objetivos, que são quantos usuários as plataformas servem. Mas existe a possibilidade de a Comissão Europeia chegar a mais nomes nos próximos meses, procurando garantir segurança online para crianças e adultos. Nenhuma lista é perfeita, e daqui para frente veremos acréscimos."
E se as plataformas não se adequarem?
Segundo autoridades da UE, as plataformas online que não atenderem aos requisitos da DSA podem estar sujeitas a pesadas multas ou mesmo a serem retiradas do ar.
De acordo com a Comissão Europeia, o regulamento inclui uma diretiva horizontal para supervisão, responsabilização e transparência do espaço online, em resposta a riscos emergentes.
"A aplicação deve ser rigorosa", comentou à DW Iverna McGowan, diretora do escritório europeu do Centro para Democracia e Tecnologia. "Mas para sermos rigorosos na prática, uma série de coisas têm de acontecer: em primeiro lugar, acreditamos que a sociedade civil deve ter um papel formal na supervisão da implementação porque ela, obviamente, tem um nível de expertise e independência. E o outro ponto seria que precisamos de recursos adequados, em nível nacional, para as diferentes agências terem poder de execução e também serem independentes na prática."
Zalando processa Comissão Europeia
Nem todas as plataformas digitais estão satisfeitas com a regulamentação. Em junho, o varejista de moda online alemão Zalando entrou com uma ação judicial contra a Comissão Europeia: "Zalando contesta o tratamento desigual resultante da ausência de uma metodologia clara e consistente para avaliar se uma empresa é uma ‘plataforma online muito grande'", afirmou a empresa num comunicado protestando sua inclusão na lista das 19.
Aurelie Caulier, chefe de relações públicas da Zalando para a UE, disse à agência de notícias Associated Press que a DSA "acarretará muitas mudanças positivas para os consumidores", mas que "geralmente, Zalando não tem o risco sistêmico" de outras plataformas. Então, por isso achamos que não nos enquadramos nessa categoria."
"A DSA envia uma mensagem muito cínica tanto aos usuários como aos legisladores, ao dizer que vocês estão preparados para implementar uma lei cujo objetivo principal é na verdade proteger os direitos humanos e a democracia online", argumenta McGowan.
"Mas a UE é também um dos maiores blocos comerciais do mundo. Por isso, pareceria muito cínico não participar de um dos maiores blocos comerciais do mundo só porque existem leis em vigor exigindo que você se adeque à democracia e direitos humanos."
"UE é pioneira pela primeira vez"
Certas empresas abstiveram-se de introduzir determinados aplicativos na UE por causa da DSA. A Meta, por exemplo, atrasou no bloco o lançamento do Threads, sua versão do X.
Segundo Renda, porém, em geral a DSA foi vista com bons olhos: "Coisas como o acesso a pesquisadores avaliados que serão capazes de examinar os sistemas de IA usados pelas grandes plataformas online, ou outros tipos de obrigações, como saber quem é seu cliente de negócios, são princípios muito importantes da DSA, que levarão a uma mediação online mais responsável, especialmente para as plataformas que ganham muito dinheiro captando a atenção dos usuários finais."
"Não será um problema para as plataformas tecnológicas online que planeiam expandir-se na UE, porque a tendência é se imporem regras semelhantes também em outras partes do mundo", acrescenta Renda. "E acontece que, pela primeira vez, neste caso a UE é uma verdadeira pioneira."
Por sua vez, McGowan alerta para a necessidade de evitar a "captura corporativa": "Há muitas disposições, incluindo, por exemplo, auditoria de algoritmos. É muito importante que não sejam terceirizadas apenas para grandes empresas privadas. O interesse público deve estar no centro da DSA."
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Impacto entre usuários na UE
Agora que a lei entrou em vigor, os usuários na UE poderão ver que o conteúdo das 19 plataformas digitais listadas está sendo mediado e compreender como. "Pela primeira vez, informações muito abrangentes sobre por que o conteúdo foi mediado, excluído ou banido também serão fornecidas aos usuários, garantindo transparência", disse um funcionário da UE a repórteres.
Ele acrescenta que os consumidores e grupos de direitos dos consumidores também terão a partir de fevereiro próximo a opção de utilizar vários mecanismos para recorrer das decisões, se o seu conteúdo tiver sido mediado.
Mas Renda explica que a maioria das mudanças não é perceptível para os usuários: "Aquelas que são visíveis e dependem demais da notificação dos usuários finais provavelmente serão ou um pouco incômodas ou irrelevantes. Mas haverá um pouco de idas e vindas em plataformas com esses banners de notificação sobre a DSA, até que a lei seja ajustada."
Mundo de olho na UE
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a DSA por "trazer os nossos valores europeus para o mundo digital". Renda ressalta que o mundo está observando "com interesse" como esses valores online vão prevalecer. "Nos EUA, eles olham para a DSA como um exemplo brilhante de como a UE por vezes pode regular muito melhor do que os EUA." O Brasil e o Japão também estão observando a lei com bastante interesse. O Japão pode até reaproveitá-la, tal como fez com outro regulamento da UE denominado "plataforma para negócios". O Reino Unido subitamente adotou uma abordagem semelhante, ao decidir atribuir mais responsabilidade aos intermediários online."
"Também é muito importante ver como a UE traduz os princípios de direitos humanos da DSA na sua política externa", acrescenta McGowan. "Como ela poderia ser aplicada quando a UE monitoriza eleições no estrangeiro? Como [o bloco] aplicaria os princípios da DSA em tal caso? Como poderia realmente integrar essas forças políticas e leis da DSA no seu desenvolvimento e também no seu trabalho mais amplo? Isso ainda está por ser visto."
O mês de agosto em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Alet Pretorius/REUTERS
Incêndio deixa dezenas de mortos em Johanesburgo
Um incêndio num prédio de cinco andares no centro de Johanesburgo, na África do Sul, deixou dezenas de mortos e feridos, incluindo ao menos sete crianças, a mais nova delas com apenas 1 ano. Alguns prédios abandonados são ocupados por pessoas que buscam um local para morar. Moradores desses locais costumam acender fogueiras para se aquecer devido ao frio. (31/08)
Foto: AP Photo/picture alliance
Furacão gera caos na Flórida e na Costa Leste dos EUA
Tempestade com ventos de mais de 200 quilômetros por hora foi elevada a ciclone de categoria 3 ao se aproximar do litoral da Flórida. Milhares de residências e empresas ficaram sem energia elétrica e mais de mil voos foram cancelados. Presidente Joe Biden ordena envio de ajuda e diz que "ninguém pode mais negar os impactos da crise climática". (30/08)
Foto: NOAA/REUTERS
Oficialmente declarado o maior da história da UE, incêndio na Grécia já dura 11 dias
União Europeia já mobilizou quase a metade de sua frota de aviões e 407 homens para combater as chamas no parque nacional Dadia, próximo à cidade portuária de Alexandroupoli. Situação, segundo autoridades locais, continua fora de controle; fogo se estende por mais de 10 km e vitimou ao menos 20 pessoas. Só neste ano, incêndios no país já consumiram uma área de mais de 120 mil ha. (29/08)
Foto: Achilleas Chiras/AP/picture alliance
Moradores de Christiania, zona autônoma em Copenhague, na Suécia, pedem fechamento da "Pusher Street"
Depois de bloquear o acesso à rua no início de agosto (foto), comunidade agora quer acabar com a venda de drogas ali. Pleito vem após um tiroteio no sábado – o quarto desde 2020 – deixar um morto e quatro feridos, inclusive turistas. Decisão pode pôr fim a mais de cinco décadas de livre comércio de maconha na região, que nos últimos anos foi assumido por gangues de criminosos. (28/08)
Foto: dpa/picture alliance
CPLP apoia assento do Brasil no Conselho de Segurança da ONU
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reiterou o apoio para que o Brasil ocupe um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e que o continente africano também seja representado. Na declaração final da 14ª Conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, os nove países-membros insistem na "necessidade de se avançar na reforma das Nações Unidas". (27/08)
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Fãs quebram recorde mundial de maior número de "imitadores" de Harry Potter
Para marcar os 25 anos de lançamento do primeiro livro da saga Harry Potter, centenas de pessoas se reuniram em Hamburgo. Os 1.758 fãs fantasiados como o aprendiz de bruxo, com suas capas pretas e típicos óculos redondos, quebraram com folga um recorde mundial: o de maior número de imitadores de Harry Potter reunidos em um mesmo lugar. O recorde anterior era de 997 pessoas. (26/08)
Foto: Andre Lenthe/IMAGO
Em Angola, Lula promete grandes investimentos na África
Em visita oficial a Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em Luanda que o Brasil voltará a fazer grandes investimentos no continente africano. Lula e o presidente angolano, João Lourenço, participaram do evento de encerramento do fórum empresarial que reuniu investidores de ambos os países, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Angola. (25/08)
Foto: Borralho Ndomba
Manifestação de solidariedade à Ucrânia em Berlim
No dia em que a Ucrânia celebra seus 32 anos de independência, várias pessoas se reuniram em frente ao Portão de Brandemburgo, em Berlim, para prestar apoio aos ucranianos. Os manifestantes exigiram a continuação da ajuda humanitária e militar da Alemanha a Kiev, em meio à invasão da Ucrânia pela Rússia que completou 18 meses. (24/08)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Chefe do Grupo Wagner estava em avião que caiu, diz Rússia
Autoridades russas informaram que o chefe do grupo mercenário Wagner, Yevgeny Prigozhin, e seu vice, Dmitri Utkin, estavam a bordo de um avião que caiu na Rússia, matando todos os dez ocupantes. O canal do Telegram "Grey Zone", usado pelo Grupo Wagner para divulgar notícias, confirmou o óbito, chamando o fundador de "verdadeiro patriota" da Rússia morto pelas mãos de "traidores". (23/08)
Foto: Investigative Committee of Russia/Handout/REUTERS
Resgate dramático no Paquistão
Equipes de resgate conseguiram retirar oito pessoas que ficaram presas em cabine de teleférico a 274 metros de altura sobre vale de um rio em Battagram. Duas pessoas foram resgatadas por helicóptero, em uma estratégia bastante arriscada. Os demais passageiros foram retirados com a ajuda de tirolesas. (22/08)
Foto: AFP/Getty Images
Hacker Delgatti Neto condenado a 20 anos de prisão
Condenação resulta de investigações da PF durante a Operação Spoofing, que apurou o vazamento de mensagens de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato. Juiz do caso avaliou como inequívoco o papel do hacker como "líder de organização criminosa". Eje tá estava preso por outra investigação que apura suspeita de que teria sido pago para invadir sistemas do poder Judiciário. (21/08)
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Espanha conquista Copa do Mundo Feminina de 2023
A seleção feminina de futebol da Espanha derrotou a Inglaterra por 1 a 0 e conquistou seu primeiro título mundial. O torneio deste ano quebrou recordes de público e de audiência, que revelaram aumento do interesse pelo futebol feminino. Quase dois milhões de pessoas assistiram aos jogos nos nove estádios do campeonato, que teve uma média de público de cerca de 30 mil torcedores. (20/08)
Foto: James Gourley/Shutterstock/IMAGO
Ataque russo a cidade urcraniana de Chernihiv deixa ao menos sete mortos
Um ataque com míssil à cidade do norte da Ucrânia matou ao menos sete pessoas e feriu outras 117. Uma menina de 6 anos estava entre os mortos, e outras 12 crianças, entre os feridos. Presidente Volodimir Zelenski condenou o ataque, que atingiu um teatro e uma universidade no centro da cidade. "Isso que é ser vizinho de um Estado terrorista", criticou. (19/08)
Foto: STATE EMERGENCY SERVICE OF UKRAINE/REUTERS
PF prende cúpula da PM do Distrito Federal
integrantes e ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, entre eles cinco coronéis da corporação, foram são acusados de omissão proposital no ataque bolsonarista de 8 de janeiro. Procuradoria aponta que "havia profunda contaminação ideológica" na cúpula e alinhamento com teorias conspiratórias e golpistas. (18/08)
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Hacker Delgatti Neto depõe à CPI dos atos golpistas
O depoimento do hacker Walter Delgatti Neto à CPMI dos atos golpistas trouxe novas acusações contra Jair Bolsonaro e membros de seu entorno.
Segundo o hacker, Bolsonaro e pessoas próximas a ele estavam por trás de esquema para tentar forjar a fragilidade do sistema das urnas eletrônicas. O ex-presidente teria lhe prometido um indulto caso ele se tornasse alvo da Justiça por essas ações. (17/08)
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Cargueiro sino-alemão deixa Ucrânia em meio a bloqueio russo do Mar Negro
Ancorado no porto de Odessa desde o início da guerra, o Joseph Schulte é o primeiro navio de carga a cruzar o Mar Negro após a Rússia deixar o acordo que garantia o escoamento de grãos ucranianos e ameaçar tratar comerciantes como alvos militares. Sob fogo russo, a Ucrânia tenta criar um corredor humanitário por conta própria para dar continuidade às exportações à revelia do Kremlin. (16/08)
Apagão deixa DF e 25 estados sem luz e interrompeu fornecimento a um terço dos consumidores brasileiros
Falta de energia durou mais de seis horas em alguns lugares e provocou caos no transporte público e no trânsito em diversas cidades, além de também ter afetado o funcionamento de órgãos públicos. O ministro Alexandre Silveira decartou ligação do caso com a privatização da Eletrobras e citou "sobrecarga" em linhas de transmissão no Ceará, mas disse que caso segue sob investigação. (15/08)
Foto: Nukari/Lehtikuva/dpa/picture alliance
Monte Etna volta a entrar em erupção na Itália e leva a suspensão de voos
Um dos mais ativos vulcões do mundo, o Monte Etna, na ilha Sicília, voltou a entrar em erupção na noite de domingo. Embora a cratera a mais de 3.300 metros de altura tenha deixado de expelir lava ainda na manhã do dia seguinte, as cinzas lançadas no ar levaram à interrupção dos voos no aeroporto de Catania. (14/08)
Foto: Marco Restivo/Etna Walk/Reuters
Alemanha lembra os 62 anos do começo da construção do Muro de Berlim
Autoridades alemãs lembraram o 62º aniversário do começo da construção do Muro de Berlim e prestaram homenagem às 140 pessoas que morreram tentando escapar da Alemanha Oriental. "Mesmo depois de tantos anos é importante continuar conscientizando que a democracia e a liberdade não podem ser dadas como certas", destacou a secretária da Economia, Energia e Empresa de Berlim, Franziska Giffey. (13/08)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
Torre Eiffel é evacuada por ameça de bomba
A Torre Eiffel, em Paris, foi evacuada por uma ameaça de bomba, que depois revelou-se falsa. Após cerca de duas horas, ela foi reaberta ao público. Segundo as autoridades, a medida foi por "precaução". A evacuação abrangeu os três pisos da torre, o restaurante, e a praça em torno da estrutura. Com 6 milhões de visitantes em 2022, a Torre Eiffel é um dos monumentos mais visitados do mundo. (12/08)
Foto: Thomas Coex/AFP/Getty Images
Hip-hop completa 50 anos
Símbolo da cultura negra, gênero musical nasceu em 1973 no Bronx, bairro nova-iorquino considerado um dos mais perigosos dos EUA, pelas picapes do DJ Kool Herc e rimas de Coke La Rock, e ganhou o mundo. "O hip-hop tem sido a voz dos sem voz, as histórias das comunidades marginalizadas", diz Rocky Bucano, diretor do Museu Universal do Hip-hop de Nova York, que será inaugurado em 2024. (11/08)
Foto: Leo Vals/Hulton Archive/Getty Images
Incêndio na ilha havaiana de Mauí deixa 36 mortos
Chamas na ilha de Maui, no Havaí, devastaram grande parte da cidade histórica de Lahaina e mataram pelo menos 36 pessoas. Dezenas de pessoas ficaram feridas ao tentarem fugir e mais de 270 edifícios foram danificados ou completamente destruídos, segundo as autoridades. O presidente Joe Biden declarou o incêndio florestal como um "grande desastre"e prometeu fundos federais para a ilha. (10/08)
Foto: Matthew Thayer/Maui News/AP/picture alliance
Fábrica explode na região de Moscou
Uma explosão em uma fábrica de ótica e eletrônicos em Serguiev Possad, a cerca de 70 quilômetros de Moscou, deixou um morto e mais de 50 pessoas feridas. A agência estatal de notícias Tass disse que o motivo teria sido um acidente em um armazém com materiais pirotécnicos, e descartou um possível ataque de drone como causa. (09/08)
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF minimizou minuta golpista encontrada em sua casa, dizendo não ter validade jurídica. Apesar de fortes indícios, ele negou omissão em relação aos acampamentos bolsonaristas em frente a quartéis do Exército, de onde eclodiram os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. (08/08)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Desastres naturais geram fortes estragos na Europa Central
Eventis relacionados ao clima extremo castigaram a Europa Central nos meses do verão no hemisfério norte. Na Eslovênia, dois terços do território da pequena nação de 2,1 milhões de habitantes foram afetados por fortes enchentes, na maior catástrofe natural ocorrida desde a independência do país, em 1991.A Croácia declarou estado de emergência em várias partes do país. (07/08)
Foto: Fedja Grulovic/REUTERS
Descarrilamento no Paquistão deixa dezenas de mortos
Ao menos 30 pessoas morreram e cerca de cem ficaram feridas no descarrilamento de um trem no sul do Paquistão. O acidente aconteceu perto da estação de Sahara, na altura da cidade de Nawabshah, a 275 quilômetros de Karachi. As autoridades locais afirmaram que cerca de 1.000 pessoas estavam a bordo e que o acidente envolveu pelo menos oito vagões. (06/08)
Foto: AFP
Limpa-neves em pleno verão na Alemanha
Veículos removedores de neve tiveram que ser colocados em uso em Reutlingen, no sudoeste da Alemanha, após a cidade ser atingida por uma forte chuva de granizo. Autoridades informaram que uma "tempestade localizada" varreu o município, e o gelo chegou a acumular a uma altura de até 30 centímetros em alguns pontos. Mais de 250 pessoas participaram das operações de limpeza. (05/08)
Foto: Schulz/SDMG/dpa/picture alliance
Homenagem em Copacabana marca três anos da explosão no porto de Beirute
No Rio de Janeiro, bandeiras do Líbano e flores foram cravadas nas areias da praia de Copacabana para marcar os três anos da explosão no porto de Beirute, em um depósito que armazenava nitrato de amônio. A explosão matou mais de 200 pessoas, feriu mais de 6 mil e deixou mais de 300 mil desabrigadas. Prejuízos foram estimados em 15 bilhões de dólares. (04/08)
Foto: Silvia Izquierdo/AP Photo/picture alliance
Amigo pessoal e ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin é empossado ministro no STF
Paulista de 47 anos assumiu, em rápida cerimônia no plenário do Supremo, em Brasília, vaga aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Zanin (D), cuja atuação foi fundamental para a reabilitação política do petista, deve ir para a Primeira Turma, que não analisa processos da Lava Jato. Ele poderá ficar no cargo até 2050. (03/08)
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Seleção brasileira é eliminada da Copa Feminina de Futebol
O Brasil precisava de uma vitória simples para avançar às oitavas de final na Copa do Mundo de Futebol Feminino, mas empatou sem gols com a Jamaica e foi eliminada na primeira fase - seu pior resultado em 28 anos. "Continuem apoiando", pediu a craque Marta, que agora despede-se dos Mundiais. "A maioria [das jogadoras] são meninas que têm muito talento, caminho enorme pela frente" (02/08)
Foto: Chris Putnam/Zuma/picture alliance
Novo ataque de drone atinge o mesmo arranha-céu de Moscou
Um arranha-céu de Mosccou foi atingido por um drone pela segunda vez consecutiva em apenas dois dias. A Rússia acusou a Ucrânia pelo ataque. O edifício está localizado no distrito empresarial da cidade, conhecido como IQ-Quarter, a 7km do Kremlin. A região abriga diversos escritórios governamentais, incluindo a sede do Ministério para o Desenvolvimento Econômico. (01/08)