Apesar de no papel os requerentes de refúgio contarem com garantias uniformes de manutenção e proteção, cada governo europeu interpreta muito diversamente os custos que esses cuidados implicam.
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As leis de refúgio da União Europeia não prescrevem aos países-membros apenas a garantia de um processo justo para todos os que solicitem ajuda, mas também padrões humanitários e sociais mínimos para sua manutenção e acomodação.
Isso inclui a "subsistência, assim como a proteção da saúde física e psíquica". Mas, na prática, os benefícios destinados a "garantir um padrão de vida condizente" são interpretados e também concedidos de formas diversas: como quantia em dinheiro a ser empregada livremente ou como vale para determinados estabelecimentos. Como não existe uma concepção unificada, é quase impossível uma comparação precisa.
Os custos de manutenção, além disso, variam entre os diversos países que acolhem os refugiados. Para manter essas diferenças no menor nível possível, esta análise se concentra em fornecer uma visão panorâmica dos diversos benefícios sociais dos maiores países receptores, principalmente para adultos sozinhos. Além disso só são comparadas as prestações para solicitantes de refúgio, os reconhecidos como refugiados recebem, em parte, outras contribuições.
Alemanha
Na Alemanha, o sustento social dos refugiados é regulado pela lei AsylbLG, que prevê uma quota mensal de 354 euros (70 euros a menos do que o salário-desemprego no país), em parte paga na forma de bens e serviços, no caso de estarem alojados individualmente. Àqueles mantidos nos alojamentos coletivos do Estado, são pagos no máximo 135 euros, em dinheiro ou em vales. Só os refugiados reconhecidos têm direito a benefícios sociais normais.
Itália
Até ser decidido o requerimento de refúgio, a Itália se encarrega da manutenção dos migrantes. Eles têm direito a alimentação, artigos de higiene e vestuário, e têm permissão para trabalhar, dois meses depois de ter apresentado o requerimento. Solicitantes sem emprego recebem 75 euros por mês, contanto que vivam num alojamento.
Suécia
Na Suécia, os migrantes capazes de se manter também têm que providenciar a própria acomodação. Caso não seja possível, são colocados num alojamento gratuito. Lá têm todas as suas necessidades cobertas e recebem cerca de 70 euros por mês, além de 55 euros para cada filho.
Fora dos alojamentos estatais, a mesada é de 225 euros, para cobrir alimentação, artigos de higiene, vestuário, cuidados médicos, medicamentos e atividades de lazer – o aluguel não está incluído. Assim que obtêm o direito a refúgio e permissão de trabalho, ficam responsáveis pela própria acomodação. Em comparação, um sueco que depende da previdência social recebe 394 euros mensais.
França
Desde 2015 todos os candidatos a refúgio da França têm direito a 204 euros mensais para se manter, e cada outro membro da mesma unidade residencial, a 102 euros adicionais. A soma é corrigida anualmente de acordo com a inflação. Quem se recusa a morar no alojamento fornecido pelo Estado perde direito aos benefícios. O dinheiro é, em geral, distribuído na forma de um cartão de crédito especial, sem que os solicitantes precisem ter uma conta bancária.
Reino Unido
Os solicitantes de refúgio no Reino Unido não podem escolher onde vão morar. Uma acomodação lhes é designada, além do equivalente a 170 euros mensais para despesas de manutenção, vestuário e artigos de higiene. Gestantes e mães com crianças menores de três anos têm um adicional de 13 euros. Os candidatos não podem trabalhar, mas o acesso ao sistema nacional de saúde e às escolas públicas é gratuito.
Espanha
O acolhimento e integração dos requerentes de refúgio na Espanha transcorre em três fases, de seis meses respectivamente. Na primeira, eles são instalados num alojamento coletivo, mais alimentação e uma mesada de 50 euros, cada criança dá direito a 19 euros adicionais. Além disso, os gastos com transportes públicos urbanos, atendimento médico, cursos de idioma e taxas de tradução são ressarcidos perante apresentação de recibo.
Na segunda fase, são transferidos para acomodações privadas, e o Estado arca com o aluguel, além de uma quantia mensal entre 300 e 500 euros, dependendo do tamanho da família. Na terceira, os candidatos a refúgio podem trabalhar, e só em casos de necessidade obtêm ajuda social.
Áustria
Os candidatos a refúgio na Áustria podem permanecer nos alojamentos mantidos pelo Estado. Caso toda a alimentação seja fornecida, recebem uma mesada de 40 euros; se precisam fazer compras e cozinhar para si, ela fica entre 150 e 200 euros. Em alguns estados austríacos essa quota foi reduzida a 100 euros, no caso de crianças.
Para a compra de roupas, dispõem de 150 euros por ano, geralmente não forma de vales para determinadas lojas. Estudantes têm direito a um máximo de 200 euros anuais para material escolar, principalmente na forma de vales. Quem providencia suas próprias acomodações e arca com alimentação, vestuário e artigos do dia a dia, recebe entre 320 e 365 euros por mês, incluindo aluguéis.
Grécia
A responsabilidade pelos refugiados na Grécia cabe sobretudo ao Centro Social de Benefícios Sociais (Ekka) e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), que arcam com as necessidades básicas e o atendimento médico. Quem mora num alojamento estatal, recebe uma mesada de 90 euros, em parte na forma de vales. Uma família de até sete membros que providencia suas próprias acomodações tem direito a um máximo de 550 euros mensais. Em muitas das ilhas gregas, porém, as verbas não chegam.
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Cronologia da guerra na Síria
O que se iniciou com protestos pacíficos em 2011 virou uma guerra civil brutal que já matou centenas de milhares de pessoas e fez milhões de refugiados. Reveja os principais acontecimentos.
Foto: Reuters/Stringer
2011: O início
Em 15 de março de 2011, protestos pacíficos contra a detenção de jovens acusados de fazer pichações antigoverno em sua escola, na cidade de Daraa, são reprimidos por forças de segurança, que abrem fogo contra manifestantes desarmados, matando quatro. Os protestos continuam por vários dias, fazendo 60 mortos e se espalham por todo o país. Segue-se um período de repressão violenta.
Foto: Anwar Amro/AFP/Getty Images
2011/2012: Isolamento internacional
O ex-presidente Barack Obama insta o presidente Bashar al-Assad a renunciar, e os EUA anunciam sanções a Assad em maio e congelam bens do governo sírio nos EUA em agosto de 2011. A União Europeia também anuncia sanções, em setembro. Em novembro, a Liga Árabe suspende a Síria e impõe sanções ao regime. Também a Turquia anuncia uma série de medidas, incluindo sanções, em dezembro.
Foto: AP
2012: Observadores internacionais desistem
Em dezembro de 2011, a Síria permite a entrada de observadores da Liga Árabe para monitorar a retirada de tropas e armas de áreas civis. A missão é suspensa em janeiro de 2012. Em fevereiro, os EUA fecham sua embaixada em Damasco. Em abril de 2012, chegam observadores da ONU, que partem dois meses depois por falta de segurança.
Foto: REUTERS
2013: Ataque com gás
Em março, um ataque com gás mata 26 pessoas, ao menos a metade deles soldados do governo, na cidade de Khan al-Assal. Investigação da ONU conclui que foi usado gás sarin. Em agosto, outro ataque com gás mata centenas em Ghouta Oriental, um subúrbio de Damasco controlado pelos rebeldes. A ONU afirma que mísseis com gás sarin foram lançados em áreas civis. Os EUA e outros países culpam regime sírio.
Foto: picture-alliance/AP Photo
2013: Destruição de armas químicas
Em agosto, investigadores da ONU chegam à Síria para averiguar o uso de armas químicas, em meio a denúncias de médicos e ativistas. EUA afirmam que 1.429 pessoas morreram num ataque, e Obama pede ao Congresso autorização para ação militar. Em setembro, o Conselho de Segurança da ONU ameaça usar a força e, em outubro, Damasco inicia a destruição de seu arsenal declarado de armas químicas.
Foto: AFP/Getty Images
2014: EUA atacam "Estado Islâmico"
Em setembro, os EUA iniciam ataques aéreos a alvos do "Estado Islâmico" na Síria. Em outubro, o mediador da ONU, Staffan de Mistura, começa a negociar uma trégua ao redor de Aleppo, mas o plano fracassa meses depois.
Foto: picture-alliance/AP Photo/V. Ghirda
2015: Rússia entra no conflito
Em setembro, a Rússia, que desde o início fornecera ajuda militar ao governo sírio nos bastidores, entra ativamente no conflito, bombardeando opositores do regime. A ajuda se mostra decisiva, e a guerra civil passa a pender para o lado de Assad, que nos meses seguintes recupera território perdido para os rebeldes.
Foto: Reuters/Rurtr
2016: Governo controla Aleppo
A ONU e a Opac afirmam que tanto militares sírios quanto o "Estado Islâmico" usaram gás em ataques a opositores. O ano é marcado por várias tentativas de tréguas. Em setembro, a cidade de Aleppo é alvo de 200 ataques aéreos por forças pró-Assad num fim de semana. Em dezembro, as forças governamentais assumem controle de Aleppo, encerrando quatro anos de domínio dos rebeldes.
Foto: Getty Images/AFP/G. Ourfalian
2017: Ataque em Idlib
Em fevereiro, Rússia e China vetam resolução do Conselho de Segurança da ONU pedindo sanções ao governo sírio pelo uso de armas químicas. Em abril, ao menos 58 pessoas morrem na província de Idlib, dominada pelos rebeldes, no que aparenta ser um ataque com gás. Testemunhas afirmam que o ataque foi executado por jatos sírios e russos, mas tanto Moscou quanto Damasco negam bombardeio.
Foto: Getty Images/AFP/O. H. Kadour
2017: Resposta dos EUA
Em abril, os EUA lançam dezenas de mísseis sobre a base militar de onde se acredita ter saído o ataque em Idlib. Em maio, o presidente Donald Trump aprova planos para armar combatentes das milícias curdas YPG na luta contra o "Estado Islâmico". A medida enfurece a Turquia, que vê as YPG como um grupo terrorista. Em outubro, o "Estado Islâmico" perde o controle de Raqqa, sua autoproclamada capital.
Em janeiro, aviões turcos bombardeiam a região curda de Afrin, dando início à operação contra as YPG intitulada "Ramo de Oliveira". A Turquia anuncia a morte de centenas de "terroristas", mas entre os mortos estão dezenas de civis, dizem ativistas. Em fevereiro, as milícias YPG chegam a acordo com o regime sírio para o envio de tropas pró-governo para auxiliar no combate aos turcos em Afrin.
Foto: picture alliance/AA/E. Sansar
2018: Ofensiva em Ghouta Oriental
Em 21 de fevereiro, tropas pró-regime executam ofensiva em larga escala contra enclave rebelde localizado ao leste de Damasco. Em torno de 400 mil civis ficam sitiados, com acesso limitado a alimentos e cuidados médicos. Os ataques matam centenas de pessoas. No dia 24 de fevereiro, o Conselho de Segurança da ONU aprova trégua humanitária de 30 dias vigente em todo o território sírio. Ela fracassa.
Foto: Reuters/B. Khabieh
2018: O bombardeio ocidental
Após dias de ameaça, em 14 de abril Trump anuncia o lançamento de mais de cem mísseis, em conjunto com França e Reino Unido, na Síria. O ataque é uma retaliação ao ataque químico na cidade de Duma, que matou dezenas de civis e que o Ocidente atribui ao regime de Bashar al-Assad.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Matthews
2019: Estados Unidos começam a se retirar da Síria
Em janeiro de 2019, os Estados Unidos começaram a se retirar da Síria. O presidente americano afirmou que o Estado Islâmico havia sido derrotado e, por isso, a presença dos EUA não seria mais necessária. A decisão foi contestada dentro do próprio governo e também pelas milícias curdas na Síria, aliadas dos EUA, que temiam enfraquecer-se.
Foto: Getty Images/AFP/D. Souleiman
2019: fim do autoproclamado califado do EI
Em março de 2019, as Forças Democráticas Sírias (FDS), aliança liderada por curdos, anunciaram que o autoproclamado califado do Estado Islâmico foi totalmente eliminado, após combates em Baghouz, considerado o último reduto jihadista na Síria. Militantes curdos e árabes das FDS, apoiados pela coalizão internacional liderada pelos EUA, combatiam há várias semanas os jihadistas.