Falta de controle do número de pessoas que deixam o Brasil definitivamente e cidadãos que vivem no exterior de maneira ilegal dificultam cálculos. Criminalidade é apontada como principal motivo para emigrar.
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Morar no exterior parece ser o desejo de grande parte dos brasileiros atualmente. Segundo sondagem do Datafolha publicada neste mês, 62% dos brasileiros entre 16 e 24 anos gostariam de sair do país. Não há dados precisos, porém, sobre a quantidade de pessoas que de fato deixaram o Brasil nos últimos anos.
As cifras mais atuais vêm do Relatório Internacional de Migração do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Secretaria das Nações Unidas (Desa), que aponta que 1,6 milhão de brasileiros viviam no exterior na primeira metade de 2017, um aumento de 3,5% em relação a 2015. Desses, a maioria buscou se fixar em países da Europa, onde residiam no ano passado cerca de 635 mil imigrantes brasileiros.
O principal país de destino, no entanto, continua sendo os Estados Unidos, com 367 mil brasileiros (22%), mantendo assim uma liderança de mais de década. O segundo lugar é ocupado pelo Japão, com 206.976 (12,8%); seguido de Portugal, com 136.631 (8,4%); Itália, com 106.040 (6,5%); e Espanha, com 100.128 (6,2%). Na América do Sul, o Paraguai é o país mais procurado, com 75.826 imigrantes brasileiros (4,7%).
Os números, no entanto, destoam drasticamente das estatísticas mais atuais do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Em 2016, por exemplo, o órgão falava em mais de 3 milhões de brasileiros vivendo no exterior, por volta de o dobro do estimado pelo Desa, sendo que 750 mil estariam na Europa.
Tal inconsistência nos dados é observada há anos. Estimativas do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – com base no último censo, de 2010 – apontavam apenas 491 mil brasileiros morando fora. Na época, a ONU falava em 1,5 milhão, enquanto o MRE dizia serem 3,1 milhões (2011).
A discrepância pode ser atribuída a inúmeras razões. Uma delas é o método utilizado. O Censo de 2010, por exemplo, tentou determinar o tamanho da população brasileira vivendo fora ao incluir, na pesquisa feita nos domicílios, uma pergunta que verificava se alguém que antes morava naquela residência se mudou para outro país.
O Itamaraty, por outro lado, não tem controle da quantidade de brasileiros que, após entrarem em determinado país, de fato permanecem no exterior. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, os números apresentados são apenas estimativas com base na atuação consular, e não se tratam, portanto, de um recenseamento.
A Desa, da ONU, se baseou em dados estatísticas nacionais, registros populacionais e pesquisas nacionais representativas sobre o número e a composição dos migrantes em cada país para calcular a dimensão da migração internacional. Por definição, o órgão considera migrante aquele que vive em um país diferente do seu país de nascimento.
Estimativa "exagerada"
Para a antropóloga americana Maxine Margolis, professora emérita da Universidade de Flórida e autora do livro Goodbye, Brazil: Emigrantes Brasileiros no Mundo (2013), as cifras do MRE são um "exagero".
"Ninguém tem números precisos de quantos brasileiros saem e quantos retornam", afirma Margolis, que acredita que os consulados inflam os números para angariar mais recursos do governo.
Outra explicação para a discrepância nos números seria o fato de que muitos brasileiros vivem no exterior de forma ilegal, relutando, portanto, em informar seus status às autoridades.
"Números precisos são, com certeza, difíceis de obter, em especial em países como os Estados Unidos, onde muitos brasileiros – uma estimativa de 63% em 2007 – são residentes ilegais. Até 2009, o Brasil estava entre os dez países que mais enviaram migrantes não autorizados para os EUA", escreveu Margolis em seu livro.
Falta de segurança impulsiona emigração
Uma mudança no padrão dos emigrantes brasileiros foi observada nos últimos anos. Enquanto no passado a maioria emigrava por fatores econômicos, hoje se pode perceber um maior número de pessoas que saíram do país por questões de segurança, diz Margolis, que estuda o tema há mais de 20 anos.
"Em geral, os brasileiros diziam que podiam ganhar em uma semana [no exterior] o que eles ganhavam em quatro semanas no Brasil. Só que isso mudou. Nos últimos seis anos, o que se fala muito é que eles saíram do Brasil por causa da falta de segurança, dos crimes, dos roubos", afirmou a pesquisadora em entrevista à DW Brasil.
Segundo a antropóloga, a vontade de deixar o país já tem se traduzido inclusive em pedidos de refúgio. Ela relata, por exemplo, que recentemente foi convocada para servir de intérprete no caso de três brasileiras que haviam sido detidas no Texas, na fronteira com o México, na tentativa de entrar nos Estados Unidos. Segundo a professora, elas pediram refúgio ao governo americano sob alegação de estarem sendo perseguidas por agiotas no Brasil.
Margolis conta também que houve uma mudança no destino dos brasileiros que emigram, sobretudo após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova York, que dificultaram a concessão de vistos para os Estados Unidos. Atualmente, apesar de o país continuar sendo o destino de preferência dos brasileiros, muitos acabam optando por tentar a vida em países europeus, como Portugal e Espanha.
"Em Portugal, há profissionais brasileiros trabalhando com salários bem altos e em áreas de tecnologia, por exemplo, porque lá se fala português", disse a antropóloga. "Mas nos EUA, a grande maioria faz trabalhos de menor qualificação, trabalha em restaurantes, lavando pratos. Há também um grande número de mulheres brasileiras que trabalham como faxineiras em residências particulares."
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Como obter a cidadania alemã
Você é descendente de alemães ou mora na Alemanha e quer saber se tem direito a passaporte alemão? Veja o que informam as representações diplomáticas e o governo alemão.
Foto: picture-alliance/dpa/R. B. Fishman
Princípio do "ius sanguinis"
A nacionalidade alemã é transmitida pela filiação. Em geral, o local de nascimento não é relevante. Basta que o pai ou a mãe tenha passaporte alemão. Em caso de os pais não serem casados e apenas o pai ter passaporte alemão, o filho tem de ser reconhecido como legítimo antes de completar 23 anos.
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Quado o pai alemão...
...era casado com a mãe da criança quando ela nasceu. Se, quando o filho nasceu, ele não era casado com a mãe da criança nascida depois de 30/06/1993, deve ter sido feito um reconhecimento de paternidade segundo a legislação alemã.
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Se a mãe alemã...
... era casada com o pai da criança (nascida a partir de 01/01/1975) ou que, quando o filho nasceu, era casada com o pai da criança nascida entre 01/04/1953 e 31/12/1974. Nesse caso, deve ter feita uma declaração a uma autoridade ou representação alemã de 01/01/1975 a 31/12/1977.
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Nova regulamentação
Em caso de nascimento fora da Alemanha, não mais se adquire a nacionalidade alemã automaticamente através do nascimento quando o pai alemão ou a mãe alemã nasceu fora da Alemanha depois de 31/12/1999 e mora fora da Alemanha. Exceto se o nascimento do filho é declarado pelo pai alemão ou pela mãe alemã à representação alemã competente no prazo de um ano (declaração de nascimento).
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Naturalização facilitada
Em 2012, foram criadas condições privilegiadas de naturalização para quem nasceu antes de 01/01/1975 como filho de mãe alemã casada com pai estrangeiro, se no nascimento do filho a mãe tinha nacionalidade alemã ou a havia perdido por ter se casado com um estrangeiro segundo lei em vigor na época, ou havia perdido a nacionalidade alemã antes do casamento por expatriação entre 1933 e 1945. Ou...
Foto: Colourbox/I. Belousa
... ainda se
... pessoas que nasceram antes de 01/07/1993 com pai alemão e mãe estrangeira, sem serem casados, e se o pai, no dia do nascimento do filho, possuía a nacionalidade alemã ou teria tido o direito à naturalização, e desde que o reconhecimento ou a confirmação da paternidade tenha acontecido efetivamente antes de o filho completar 23 anos.
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Mas, atenção...
... mesmo quando se tem antepassados alemães, é preciso confirmar se eles não perderam a nacionalidade alemã. De 01/01/1871 a 31/12/1913 não se podia morar dez anos fora da Alemanha sem inscrição em um consulado alemão. Em consequência, também a esposa e os filhos menores de idade (na época, 21 anos) também perdiam automaticamente a nacionalidade alemã se morassem no exterior.
Foto: Fotolia/Bilderstoeckchen
Em dia com serviço militar
Um alemão nascido entre 1871 e 1885 com residência permanente fora da Alemanha, que tinha obrigação de prestar serviço militar, perdia a nacionalidade em 01/01/1916 se não tivesse apresentado, entre 01/01/1914 e 01/01/1916, sua decisão definitiva de prestar o serviço militar.
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Aquisição de outra nacionalidade
Um alemão perde a nacionalidade ao adquirir outra (exceto da UE ou Suíça), caso a aquisição ocorra com base num requerimento de naturalização. Ele não perde a alemã se tiver recebido, antes da aquisição da nacionalidade estrangeira, uma autorização para ficar com a alemã (esta autorização só vale por dois anos).
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Exoneração, renúncia ou adoção
Um alemão é exonerado da nacionalidade alemã por requerimento próprio, se ele tenha solicitado uma nacionalidade estrangeira e recebido a confirmação de que esta lhe será concedida. Um alemão pode renunciar à nacionalidade alemã se possuir várias nacionalidades.Ou se acontecer uma adoção, segundo a legislação alemã, de um menor de idade alemão por um estrangeiro desde 01/01/1977.
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Renaturalização é possível
Antigos cidadãos alemães cuja nacionalidade alemã foi retirada entre 30/01/1933 e 08/05/1945 por motivos políticos, raciais ou religiosos podem requerer a aquisição da nacionalidade alemã. O mesmo também se aplica aos seus descendentes que, se não fosse a expatriação da época, teriam a nacionalidade alemã.
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Certificado de nacionalidade alemã
Para esclarecer se você é cidadão alemão, você pode solicitar o certificado de nacionalidade alemã emitido pela Agência Federal de Administração (BVA). Ele é uma prova juridicamente válida da sua nacionalidade alemã. O processo está sujeito a taxas e demora em torno de dois anos. O requerimento deve ser feito nas representações alemãs competentes.
Foto: DW/A. Krüger
Como traçar a ascendência?
As seguintes instituições podem ajudar na pesquisa do navio, da data e do local da entrada do seu antepassado no Brasil (elas também emitem certificados de entrada no país): Arquivo Nacional, Memorial do Imigrante, Arquivo Público do Espírito Santo ou Staatsarchiv Hamburg.
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Pelo nascimento na Alemanha
Filhos de pais estrangeiros nascidos na Alemanha após 01/01/2000 podem receber também a cidadania alemã. A condição é que pelo menos um deles já resida há mais de oito anos na Alemanha e tenha visto permanente. Entre 18 e 23 anos, os jovens têm que optar por uma nacionalidade.
Foto: DW
Dupla cidadania
Em princípio, é preciso abdicar da outra nacionalidade ao se tornar cidadão alemão. Mas há exceções. A dupla cidadania é aceita em casos de países que não liberam os cidadãos de sua nacionalidade, como o Brasil, ou quando, por exemplo, o outro Estado impõe condições inaceitáveis, como taxas exorbitantes para a liberação da nacionalidade.
Foto: Fotolia/babimu
Naturalização por tempo na Alemanha
Quem mora no país pode se naturalizar se: tem visto permanente para o país; mora de forma permanente e legal no país há pelo menos oito anos (dependendo do caso, pode ser menos); garantir o sustento próprio e dos dependentes; entender o alemão oral e por escrito (Nível B1 do quadro europeu de referência). Mais critérios na próxima foto
Foto: picture-alliance/dpa
E também...
...se conhece a ordem jurídica e social da Alemanha, bem como as condições de vida no país; nunca foi condenado por um delito grave; se comprometer a respeitar a Constituição alemã; está disposto a renunciar à sua nacionalidade original.
Foto: imago/Sven Simon
Como pedir a cidadania?
O pedido de naturalização pode ser feito por pessoas maiores de 16 anos junto ao departamento de migração da cidade onde mora. Ele custa 255 euros por pessoa. Para filhos menores de idade cujo pedido é entregue junto ao dos pais, o preço é 51 euros.
Foto: DW/S. Pabst
Sites de consulta
Para mais informações sobre como obter o passaporte alemão, consulte as representações da Alemanha no Brasil (https://brasil.diplo.de/br-pt/servicos/nacionalidade/1010092)