Quatro pontos sobre fim da urgência do pacote anticorrupção
6 de julho de 2016
Governo Temer retira urgência constitucional das propostas lançadas por Dilma em março de 2015, depois das manifestações de rua pelo país. Saiba o que acontece agora.
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O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), anunciou que o presidente interino Michel Temer vai retirar nesta quarta-feira (06/07) a urgência constitucional da tramitação do pacote de medidas de combate à corrupção lançado pela presidente afastada Dilma Rousseff em março de 2015. O anúncio foi feito nesta terça-feira, após reunião de Temer com líderes da base governista.
Propostas com urgência constitucional ganham prioridade de votação, podendo trancar a pauta da Câmara enquanto não forem discutidas. O governo quer que os parlamentares priorizem a aprovação de matérias da área econômica, entre elas as que tratam da renegociação das dívidas dos estados, a limitação dos gastos públicos, a retirada da obrigatoriedade da Petrobras de explorar o pré-sal e regras mais rígidas para a direção de fundos de pensão de empresas públicas.
O pacote de Dilma tramitará numa comissão especial, criada para analisar as dez medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público (MP) em março de 2016 e acompanhadas de mais de 2 milhões de assinaturas. "Ficou decidido que é mais apropriado que os projetos [de Dilma e do MP] tramitem junto, para fazer um debate mais amplo, com audiências públicas", disse Moura.
O pedido de Temer para que sejam votadas medidas que, na avaliação do governo, ajudarão a retomar o crescimento do país foi feito no mesmo dia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a parlamentares rapidez na instalação da comissão especial que analisará as medidas anticorrupção do MP.
A retirada da urgência dos projetos de combate à corrupção foi criticada pela oposição. Segundo a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), com a medida, o governo interino demonstra que não está interessado em agilizar a aprovação de medidas contras desvios. "Eles [o governo] estão querendo tirar a urgência constitucional e mandar os projetos para uma comissão ainda não instalada e que sequer os líderes estão indicando os membros", criticou.
Quais as propostas do pacote de Dilma?
Lançado em março de 2015 por Dilma, como resposta às manifestações de rua, o pacote anticorrupção é composto por três propostas: criminalização de caixa dois nas contas de partidos políticos ou de campanhas eleitorais; bloqueio de bens e valores obtidos com recursos de origem ilícita de pessoas condenadas em primeira instância, sem a necessidade da conclusão do julgamento; tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos, inclusive políticos.
Quando elas foram apresentadas?
O pacote de Dilma foi lançado em março de 2015 como resposta às manifestações de rua.
O pacote de dez medidas do MP foi encaminhado ao Congresso Nacional em 29 de março de 2016, acompanhado de 2.028.263 assinaturas de apoio.
Os dois projetos estão parados. O do MP enfrenta resistência de parlamentares, que temem sofrer o impacto das mudanças. Muitos líderes de partidos ainda não indicaram integrantes para compor a comissão especial que vai analisar as medidas.
Cerca de 150 deputados são investigados no Supremo Tribunal Federal, em inquéritos ou ações penais. Em conversas informais, muitos deles têm pedido para adiar a instalação da comissão até que sejam capazes de avaliar se as medidas anticorrupção poderão ou não atingi-los.
Por que foi retirada a urgência?
Moura disse que a iniciativa se justifica pela necessidade de se discutir com mais atenção as propostas, o que poderá ocorrer na comissão especial para onde os textos serão enviados.
Segundo o governo, a retirada da urgência possibilita que o governo vote projetos que considera importantes, como o que trata da renegociação das dívidas dos estados. "Se não retirarmos essas urgências amanhã não poderemos avançar em matérias consideradas importantes para o governo, como a questão da lei de governança dos fundos [de pensão] e no requerimento de urgência [para votação do projeto] de renegociação das dívidas dos estados", disse Moura.
Os projetos prioritários para o Palácio do Planalto são: limitação dos gastos públicos; retirada da obrigatoriedade da Petrobras de explorar o pré-sal; regras mais rígidas para a direção de fundos de pensão de empresas públicas; e renegociação da dívida dos estados.
O que acontece agora?
A intenção do governo é levar o pacote de Dilma para a comissão especial que vai analisar as dez medidas de combate à corrupção de iniciativa popular encaminhada ao Congresso pelo Ministério Público Federal.
Apesar de ter chegado à Câmara em março, o projeto de lei de iniciativa popular, com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio, ainda aguarda a instalação da comissão especial de deputados para iniciar os debates e votações.
O colegiado terá 30 membros e até 40 sessões para elaborar um relatório sobre as propostas.
As dez medidas do MP foram discutidas nesta terça-feira, em reunião entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e deputados federais de 15 partidos.
Ao final, o presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), afirmou que os partidos que ainda não indicaram membros se comprometeram a definir os nomes para a comissão e instalá-la na próxima semana.
As 10 propostas do Ministério Público
1. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
Destinação de recursos mínimos de publicidade com ações de conscientização e educação. Treinamento de funcionários públicos em posturas e procedimentos contra a corrupção. Garantia de sigilo das testemunhas para estimular denúncias de casos de corrupção. Criação de mecanismos que garantam a rapidez dos processos, sempre que seu trâmite demorar mais do que a duração razoável.
2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
Posse de recursos sem origem comprovada e incompatível com a renda do servidor se tornaria crime, com pena de prisão de 3 a 8 anos.
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
Punição conforme o valor desviado. Quanto maior o valor envolvido, maior a pena, que pode variar de 12 até 25 anos de prisão, quando o montante for superior a R$ 8 milhões. Aumento do prazo de prescrição (quando se perde o direito de punir), que passaria de 4 para 8 anos
4. Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
São propostas 11 alterações pontuais no Código de Processo Penal (CPP) e uma emenda constitucional, a fim de dar celeridade à tramitação de recursos em casos do chamado “crime do colarinho branco”, sem prejuízo do direito de defesa do réu. Atualmente, brechas na lei permitem que a sentença final desse tipo de crime demore mais de 15 anos para ser proferida, diante de recursos e estratégias que protelam as decisões.
As alterações incluem a possibilidade de execução imediata da condenação quando o tribunal reconhece abuso do direito de recorrer; a revogação dos embargos infringentes e de nulidade; a extinção da figura do revisor; a vedação dos embargos de declaração de embargos de declaração; a simultaneidade do julgamento dos recursos especiais e extraordinários; novas regras para habeas corpus; e a possibilidade de execução provisória da pena após julgamento de mérito do caso por tribunal de apelação, conforme acontece em inúmeros países.
5. Maior rapidez nas ações de improbidade administrativa
São propostas três alterações na que trata das sanções aplicáveis a agentes públicos que cometem atos de improbidade administrativa, para agilizar a tramitação desse tipo de ações. Entre elas, estão a adoção de uma defesa inicial única (hoje ela é duplicada); a criação de varas, câmaras e turmas especializadas para julgar ações de improbidade administrativa e ações decorrentes da lei anticorrupção.
6. Reforma no sistema de prescrição penal
Fim da "prescrição retroativa": pela qual o juiz aplica a sentença ao final, mas o prazo é projetado para o passado a partir do recebimento da denúncia. Um crime prescreve quando o julgamento final de um caso demora tanto tempo que a punição perde seu efeito. Nos crimes de colarinho branco, muitas vezes essa demora é utilizada como manobra de defesa para evitar a punição dos acusados.
7. Ajustes nas nulidades penais
Medida propõe uma série de alterações no capítulo do Código de Processo Penal que trata de nulidades, para que a anulação e a exclusão da prova somente ocorram quando houver uma efetiva e real violação de direitos do réu. Busca-se evitar que o princípio da nulidade seja utilizado pela defesa para retardar ou comprometer o andamento do processo.
8. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do "caixa dois"
Responsabilização, de forma objetiva, dos partidos políticos em relação a práticas corruptas, à criminalização da contabilidade paralela (caixa 2) e à criminalização eleitoral da lavagem de dinheiro produto de crimes, de fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral ou que não tenham sido contabilizados na forma exigida pela legislação.
9. Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
Possibilidade de prisão preventiva (antes da condenação, por tempo indeterminado), caso se comprove que o suspeito tem recursos fora do país.
10. Recuperação do lucro derivado do crime
Criação do confisco alargado: obriga o criminoso a devolver todo o dinheiro que possui em sua conta, exceto recursos que comprovar terem origem lícita. Ação civil de extinção de domínio, que possibilita recuperar bens obtidos de forma ilícita, mesmo que não haja a responsabilização do autor do fato ilícito, em caso de morte ou prescrição, por exemplo.
MD/ebc/ots
O mês de julho em imagens
Alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/PA Wire/G. Fuller
Lula se torna réu
A Justiça Federal aceitou denúncia apresentada pelo MPF do Distrito Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas acusadas de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Eles são acusados de tentar impedir o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada. (29/07)
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Al Nusra anuncia sepração da Al Qaeda
Numa inédita aparição num vídeo difundido pela emissora Al Jazeera, o líder da Frente Al Nusra, Abu Mohamad al-Jolani, anunciou a desvinculação da rede terrorista Al Qaeda. Além disso, ele comunicou que o mais importante grupo jihadista na Síria depois do EI, seu grande rival, mudará seu nome para Frente Fateh al-Sham. (28/07)
Foto: picture alliance/ZUMA Press/M. Dairieh
Papa pede que Polônia acolha refugiados
O papa Francisco pediu ao governo da Polônia para se mostrar disposto a receber "aqueles que fogem da guerra e da fome", em discruso com a presença do presidente polonês, Andrzej Duda. Em contraste com outros países europeus, a Polônia se nega a acolher um número elevado de refugiados vindos de regiões em crise, como Síria, Iraque e Afeganistão. (27/07)
Foto: picture alliance/dpa/P. Supernak
Hillary é candidata democrata à Casa Branca
A ex-secretária de Estado americana Hillary Clinton foi oficialmente nomeada candidata do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos durante a convenção nacional da legenda na Filadélfia. Com isso, Hillary torna-se a primeira mulher a concorrer à Casa Branca por um dos dois grandes partidos americanos. "Este momento é para todas as garotas que sonham alto", comemorou a democrata. (26/07)
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Mortos em ataque no Japão
Um homem matou pelo menos 19 pessoas e feriu outras 45 a facadas após invadir uma clínica para pacientes com deficiência em Sagamihara, no Japão. O suspeito se entregou à polícia e disse ser um ex-funcionário da instituição. Segundo o jornal japonês "Asahi Shimbun", o agressor teria dito às autoridades que desejava "se livrar dos deficientes desse mundo". (25/07)
Foto: Reuters/Kyodo
Ataques no sul da Alemanha
Um refugiado sírio de 21 anos matou uma mulher e feriu outras cinco pessoas na cidade de Reutlingen, no sul da Alemanha, usando um facão. O jovem, que já tinha passagens pela polícia por crimes como agressão e roubo, foi preso. Já em Ansbach, também no sul do país, um sírio de 27 anos detonou uma bomba caseira na entrada de um festival de música e feriu 12 pessoas. Ele morreu no atentado. (24/07)
Foto: picture-alliance/dpa/Sdmg/Wassermann
Munique presta homenagens a vítimas
Flores foram espalhadas na região do shopping Olympia, no noroeste de Munique, um dia depois do ataque que deixou nove mortos e 16 feridos. Um atirador de 18 anos disparou contra clientes de uma filial do McDonald's e frequentadores do centro de compras. O prefeito de Munique decretou luto de um dia na capital da Baviera. (23/07)
Foto: Reuters/A. Wiegmann
Trump encerra convenção republicana
O empresário Donald Trump aceitou oficialmente a indicação como candidato do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos. O anúncio foi realizado num longo discurso durante o encerramento da convenção nacional da legenda em Cleveland. Ao longo de 75 minutos, Trump focou na promessa de reviver os EUA e restaurar "a lei e a ordem" no país, citando políticas rigorosas de imigração. (21/07)
Foto: Reuters/M. Segar
Merkel recebe May em Berlim
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, reuniu-se com a chanceler federal alemã Angela Merkel, em Berlim, em sua primeira viagem ao exterior. Um dos temas principais da agenda foi a saída britânica da União Europeia. May pediu mais tempo para preparar pedido formal de Brexit, que só deve ser feito em 2017, e expressou desejo de relações estreitas com aliados europeus após saída. (20/07)
Foto: picture alliance/AP images/Sight
Trump oficializado candidato à Casa Branca
O magnata Donald Trump foi nomeado oficialmente candidato do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos durante o segundo dia da convenção nacional da legenda. No evento, que ocorre em Cleveland, Trump garantiu os 1.237 votos dos delegados do partido – o mínimo necessário para oficializar a indicação pela legenda. "É uma honra", declara o empresário. (19/07)
Foto: Reuters/M. Segar
Ataque em trem no sul da Alemanha
Um jovem do Afeganistão de 17 anos invadiu um trem regional na cidade de Würzburg, no sul da Alemanha, e feriu pelo menos cinco passageiros com golpes de machado e faca. O suspeito, que chegou sozinho ao país como requerente de asilo, foi morto pela polícia ao tentar fugir do local. Quatro pessoas estão em estado grave. As motivações do ataque não foram inicialmente esclarecidas. (18/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/K.-J. Hildenbrand
Novas mortes de policiais no sul dos EUA
Dez dias após morte de cinco policiais em Dallas, três outros foram fuzilados em Baton Rouge, Luisiana. Há também feridos. Os agentes da lei foram vítimas de uma emboscada quando atendiam a um chamado de emergência relativo a tiros ouvidos. Um dos suspeitos do ataque foi abatido, dois outros estão foragidos, informou porta-voz da polícia. (17/07)
Foto: Reuters/J.Bachman
Apoio em massa para Erdogan
No dia após o golpe de Estado frustrado, com saldo de 160 mortos, grande parte da população de Ancara atendeu ao apelo de políticos turcos de ponta, entre os quais o próprio chefe de Estado Recep Tayyip Erdogan, para ir às ruas reafirmar seu apoio ao governo. Na operação de limpeza subsequente já foram presos cerca de 2.800 militares e destituídos mais de 2.700 juízes. (16/07)
Foto: DW/D. Cupolo
Tentativa de golpe militar na Turquia
Militares turcos geraram caos ao declarar que tomaram "totalmente o comando" de Ancara. As autoridades locais, porém, negaram ter perdido o controle, e uma onda de ataques, manifestações e conflitos se iniciaram em Istambul e na capital. A confusão adentrou a madrugada e, na manhã do dia seguinte, o presidente Erdogan declarou ter retomado o controle da situação e fracassado o golpe. (15/07)
Foto: Reuters/T. Berkin
Dezenas de mortos em ataque na França
Um caminhão avançou sobre uma multidão e matou dezenas de pessoas em Nice, no sul da França. As primeiras declarações oficiais falavam em mais de 70 mortos. Milhares de pessoas estavam reunidas para acompanhar a queima de fogos de artifício em comemoração ao Dia da Bastilha, data nacional da França. O motorista do caminhão, carregado com armas e explosivos, foi morto a tiros pela polícia. (14/07)
Foto: Getty Images/AFP/V. Hache
A nova premiê britânica
A líder do Partido Conservador, Theresa May, tornou-se primeira-ministra britânica depois de ser nomeada pela rainha Elizabeth 2ª em audiência no Palácio de Buckingham, em Londres. May, de 59 anos, é a segunda mulher a ocupar o cargo, depois da também conservadora Margaret Thatcher (1979-1990). "Depois do referendo, temos diante de nós uma época de grandes mudanças", afirmou. (13/07)
Foto: Reuters/S. Wermuth
Funeral de policiais em Dallas
Em discurso durante o funeral dos cinco policiais mortos por um franco-atirador em Dallas, o presidente americano, Barack Obama, afirmou que o massacre expôs a "falha mais profunda" da democracia dos EUA. "Estou aqui para dizer que devemos rejeitar tamanho desespero. Estou aqui para insistir que não estamos tão divididos quanto parecemos. (12/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Gay
Festa em Lisboa
Milhares de portugueses recepcionaram a seleção de Portugal no aeroporto de Lisboa após a inédita conquista da Eurocopa. Com um gol do atacante Éder, na segunda etapa da prorrogação, a Seleção das Quinas derrotou a anfitriã França, neste domingo, e conquistou seu primeiro título no futebol mundial. (11/07)
Foto: picture-alliance/dpa/P.Duarte
Protesto violento em Berlim
Berlim viveu a manifestação mais violenta dos últimos cinco anos na cidade, com 123 policiais feridos e 86 detidos. O protesto contra a desocupação de um prédio no bairro de Friedrichshein começou de forma pacífica. Horas depois, centenas de manifestantes encapuzados entraram em confronto com a polícia, atirando pedras, garrafas e fogos de artifício. A violência se estendeu por horas. (10/07)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Gambarini
Massacre em Dallas
Franco-atiradores fizeram uma emboscada e abriram fogo contra policiais durante um ato contra a morte de dois negros nos EUA. Cinco agentes de segurança foram mortos e seis ficaram feridos no incidente mais mortal para a polícia americana desde o 11 de Setembro. Três suspeitos foram detidos. Um deles disse que "queria matar pessoas brancas". (08/07)
Foto: picture-alliance/dpa/S. N. Pool/The Dallas Morning News
Cunha renuncia à presidência da Câmara
O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou à presidência da casa. Cunha disse que é alvo de perseguição por ter aceito a denúncia que deu início ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. "Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores. Somente a minha renúncia poderá pôr fim a essa instabilidade sem prazo." (07/07)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Relatório critica invasão britânica no Iraque
Um relatório divulgado em Londres criticou o ex-premiê Tony Blair e seu governo pela decisão de se unir à invasão do Iraque, liderada pelos EUA, sem que houvesse base legal satisfatória ou planejamento adequado. O chamado relatório Chilcot conclui que o Reino Unido se uniu à invasão sem esgotar as alternativas pacíficas e subestimou as consequências de sua participação na guerra. (06/07)
Foto: picture-alliance/Photoshot
Sonda Juno entra na órbita de Júpiter
Após uma viagem de cinco anos e 870 milhões de quilômetros, a sonda Juno da Agência Espacial Americana (Nasa), movida a energia solar, entrou na órbita de Júpiter. Durante 20 meses, a nave não tripulada dará 37 voltas ao redor do planeta até chegar à sua superfície. A sonda deslocou-se a uma velocidade de mais de 200 mil quilômetros por hora. Custo da missão? Cerca de 1 bilhão de dólares. (05/07)
Dois dias antes do fim do mês sagrado muçulmano do Ramadã, homem-bomba detonou colete explosivo próximo à Mesquita do Profeta, a segunda mais sagrada do islã. A explosão matou quatro seguranças, além dos próprio agressor. Horas antes, o país registrou detonações perto de uma mesquita em Qatif, cidade de maioria xiita, e de consulado americano em Jidá. (04/07)
Foto: Reuters
Mais de 100 mortos em Bagdá
Um atentado com carro-bomba matou mais de cem pessoas e feriu quase 200 numa área comercial do centro da capital iraquiana. O ataque foi reivindicado pelo grupo "Estado Islâmico" (EI). Um suicida detonou os explosivos quando passava de carro no meio de uma multidão de maioria xiita que fazia compras na véspera do final do mês sagrado muçulmano do Ramadã. (03/07)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Abbas
Ataque em Bangladesh
Vinte reféns foram mortos por terroristas do grupo "Estado Islâmico" (EI) num restaurante frequentado por estrangeiros na região diplomática de Daca, capital de Bangladesh, anunciou o Exército do país. A maioria das vítimas era da Itália e Japão. Seis jihadistas e dois policiais foram mortos. (02/07).
Foto: Reuters/M. Hossain Opu
Cem anos da Batalha do Somme
Reino Unido e França lembraram o centenário do início da Batalha do Somme, em que os dois países combateram as linhas de defesa alemãs em território francês. O combate é considerado um dos mais sangrentos da Primeira Guerra Mundial. Mais de 1 milhão de pessoas morreram, ficaram feridas ou desapareceram durante a Batalha do Somme, que durou de julho até novembro de 1916. (1º/07)