Fabricantes da vacina contra a covid-19 se preparam para enfrentar as primeiras ações judiciais na Alemanha contra o imunizante. Segundo advogados, pelo menos 185 ações civis contra fabricantes devem ir aos tribunais do país nos próximos meses, em processos movidos por pessoas que reclamam ter sofrido danos causados pela vacina.

Dois escritórios de advocacia nas cidades de Düsseldorf e Wiesbaden afirmam representar, respectivamente, 135 e 50 casos.

As ações são dirigidas contra as quatro principais fabricantes de vacinas anticovid: BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson.

O suposto primeiro julgamento deveria começar em 28 de abril no Tribunal Regional de Frankfurt. Entretanto, o início do julgamento foi adiado para 7 de julho. O réu, nesse caso, é a BioNTech, com sede em Mainz. A autora da ação é uma mulher que alega ter sofrido danos cardíacos como resultado da vacinação contra a covid-19. A mulher, que, segundo seu advogado, também trabalha na área médica, quer permanecer no anonimato. Cada caso deve ser negociado individualmente ou um acordo será alcançado.

"Guerra de pareceres médicos"

Segundo avaliação de advogados e médicos, essa questão acabará por ser decidida por especialistas. O escritório de advocacia de Düsseldorf afirmou ter recebido cerca de 3 mil consultas de supostos afetados, que resultaram em 810 contratos com clientes, dos quais 135 resultaram em ações judiciais. O escritório de advocacia de Wiesbaden relatou 850 consultas que resultaram em 50 ações judiciais. Aqui, também, centenas de casos foram rejeitados, por serem considerados sem perspectiva de sucesso.

De acordo com especialistas do setor, esses dois escritórios de advocacia representam a maioria daqueles dispostos a mover um processo. O cerne da questão é a causalidade: haveria relação entre a vacina e o dano?

Em princípio, as mesmas regras de responsabilização aplicadas a medicamentos em geral valem para as vacinas contra covid-19. O fabricante pode ser responsabilizado se houver um erro de produção. Mas, por exemplo, se o remédio for administrado incorretamente, a pessoa que ministra a vacina é a responsável.

O advogado Tobias Ulbrich, de Düsseldorf, afirmou esperar uma "guerra de pareceres médicos" – caso os tribunais não baixem um "veredito dissuasivo" logo no início.

BioNTech se defende

A fabricante alemã BioNTech enfatizou que "até agora, em nenhum dos casos examinados pela BioNTech, foi comprovada uma conexão causal entre os problemas de saúde descritos e a vacinação" com seu imunizante. "Levamos nossa responsabilidade como fabricantes de vacinas muito a sério", disse uma porta-voz, acrescentando que a BioNTech examina cuidadosamente cada caso em que reclamações são feitas contra a empresa.

De acordo com o Instituto Robert Koch, a agência de controle e prevenção de doenças da Alemanha, um total de 183 milhões de vacinas individuais foram aplicadas contra a covid-19 no país. A taxa de notificações para todas as vacinas juntas foi de 1,8 notificação por mil doses de vacina. Para suspeita de efeitos colaterais graves e complicações de vacinação, houve 0,3 notificação por mil doses de vacina.

md (DPA, ots)