Quem é Antonio Anastasia, o relator do impeachment no Senado
Jean-Philip Struck27 de abril de 2016
Conhecido pelo perfil técnico e discreto, senador tem a missão de elaborar parecer sobre a destituição de Dilma. Petistas reclamam de proximidade com Aécio Neves, de quem é afiliado político.
Anúncio
A maioria dos membros da comissão especial do impeachment no Senado decidiu nesta terça-feira (26/4) referendar a escolha do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para o cargo de relator, um posto-chave do colegiado. Caberá a ele elaborar o parecer sobre a admissibilidade do processo de destituição da presidente Dilma Rousseff.
Ex-professor de direito constitucional, Anastasia, de 54 anos, é membro do grupo político do presidente do PSDB, Aécio Neves, que foi derrotado por Dilma na eleição presidencial de 2014. A relação de proximidade entre os dois remonta ao início dos anos 2000, quando Aécio o escolheu como um dos homens fortes para compor o seu governo em Minas Gerais (2003-2010). Anastasia, conhecido pelo perfil técnico, ocupou cargos como secretário de Planejamento e de Segurança.
Com um temperamento discreto, ele só disputou sua primeira eleição em 2006, aos 45 anos, sempre com a bênção do seu padrinho político. Na ocasião, foi eleito vice-governador. Em 2010, quando Aécio renunciou para disputar o Senado, Anastasia completou seu mandato e conseguiu depois se eleger governador.
Governador de Minas
À frente do governo, ele promoveu a continuidade do chamado "choque de gestão" que vinha sendo exaltado por Aécio: um ajuste das contas e a aplicação de um plano para enxugar e melhorar a eficiência da máquina pública. Houve melhorias na educação, mas críticos disseram que o "choque" também distorceu dados para disfarçar problemas no combate à criminalidade e à mortalidade infantil. A melhoria nas contas também enfrentou dificuldades. No final de 2014, o Estado registrou um déficit de 2,16 bilhões de reais.
O passo a passo do impeachment
03:07
No mesmo ano, Anastasia renunciou ao governo para se candidatar ao Senado e dedicar seu tempo à elaboração do plano de governo de Aécio, que disputava a Presidência da República. Deixou a administração com 49% de aprovação.
Sua campanha ao Senado foi a mais cara do país, com gastos de 18,3 milhões de reais. Entre os doadores estavam cinco empreiteiras (Andrade Gutierrez, UTC, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão) e um banco (BTG Pactual) que figuram entre os investigados pela Operação Lava Jato. Acabou sendo eleito com 56,73% dos votos.
Tucanos apontaram que era certo que Anastasia assumiria algum cargo de destaque no governo federal, como a Casa Civil, caso Aécio vencesse. No Senado, ele continuou a trabalhar em conjunto com Aécio, que é senador desde 2010.
A proximidade entre os dois gerou uma série de reclamações de setores governistas durante a indicação da relatoria. Vários petistas disseram que Anastasia não tem a isenção necessária para ocupar o cargo, lembrando ainda que o PSDB já se declarou favorável ao impeachment. Apesar das reclamações, os petistas não tinham influência suficiente para barrar o nome do relator.
Pedaladas fiscais
Após a escolha de Anastasia como relator, surgiram em blogs governistas acusações de que ele também praticou as "pedaladas fiscais" durante o seu governo. As pedaladas são a justificativa para a destituição de Dilma no pedido de impeachment que vai ser analisado pelo Senado.
As acusações citam uma ação do Ministério Público de 2015, que acusou Anastasia de ter manipulado o percentual obrigatório para gastos na área de saúde ao incluir no valor total gastos com obras de saneamento e de outras áreas. Em 2015, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também apontou suspeita de que Anastasia teria descumprido a aplicação constitucional de 25% do orçamento na educação.
A cronologia do processo de impeachment
Em dezembro de 2015, Eduardo Cunha dava início ao processo de impeachment da então presidente da República. De "carta-desabafo" à cassação de Dilma Rousseff, relembre os episódios que marcaram o julgamento.
Foto: Reuters/J. Marcelino
O aval
Em 2 de dezembro de 2015, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a bancada do PT anunciou que votaria pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética, acirrando uma crise política já inflamada no Brasil.
Foto: Getty Images/AFP/Evaristo Sa
Motivo: "pedaladas fiscais"
No mesmo dia, em pronunciamento público, Dilma disse ter recebido "com indignação" a notícia. O pedido de impeachment – apresentado em outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal – acusa a presidente de cometer crime de responsabilidade fiscal, com base na reprovação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União, incluindo as chamadas "pedaladas fiscais".
Foto: picture-alliance/dpa
O dia seguinte
Dilma foi notificada oficialmente da abertura do processo em 03/12, logo após Cunha (foto) ler a decisão em plenário. O presidente determinou ainda a criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar o pedido de impeachment. Na mesma data, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas ações – uma do PT e outra do PCdoB – que tentavam barrar o processo de afastamento de Dilma.
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
A carta de Temer
Em 07/12, o vice-presidente Michel Temer enviou uma "carta-desabafo" a Dilma, em que expressa mágoas por ter sido, desde o primeiro mandato, um mero "vice decorativo". Ele diz ainda ter "ciência da absoluta desconfiança" da presidente. Especialistas interpretaram o texto como um rompimento de Temer com Dilma – lembrando que é ele quem assume a presidência caso ela sofra o impeachment.
Foto: AFP/Getty Images/E. Sa
Próximo passo: a comissão
O trâmite do processo exige a formação de uma comissão especial, com 65 deputados titulares e igual número de suplentes, indicados por líderes partidários, em quantidade proporcional ao tamanho de cada bancada – é obrigatória a participação de todas as legendas da Casa. Essa comissão dará um parecer pela abertura ou não do processo, que depois irá a plenário.
Foto: Luis Macedo /ABr
Tumulto na Casa
Em 08/12, a Câmara dos Deputados se reuniu pela primeira vez para definir a comissão especial, em votação secreta marcada por tumulto e quebra-quebra. Concorriam duas chapas: uma formada por deputados simpáticos ao governo, e outra oposicionista, favorável à saída da presidente. Venceu a chapa da oposição, com 39 membros, e uma votação suplementar seria realizada para escolher os nomes restantes.
Foto: Antonio Augusto /ABr
Processo suspenso
Essa votação, porém, nunca foi realizada. Ainda na noite de 08/12, o STF suspendeu a tramitação do processo, impedindo temporariamente a instalação da comissão especial. O plenário da Corte decidiu julgar um pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da lei que regulamenta as normas de julgamento de impeachment. O partido criticou, por exemplo, o voto secreto na escolha da comissão.
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Novo rito de impeachment
Quase dez dias depois, em 17/12, o plenário do STF determinou algumas mudanças no rito de impeachment, que em sua maioria favoreceram a presidente. Os ministros decidiram conceder maior poder ao Senado na análise do afastamento; determinaram que não cabe voto secreto, nem formação de uma chapa alternativa para compor a comissão; mas negaram o pedido do PCdoB de afastar Cunha do processo.
Foto: Roberto Stuckert Filho
Recesso parlamentar
Para angústia do governo – que chegou a sugerir o cancelamento da pausa parlamentar de janeiro –, a análise do processo de impeachment entrou em hiato no fim de dezembro e assim permaneceu até 2 de fevereiro, quando os parlamentares voltaram do recesso. Segundo Cunha, a expectativa era de votar a comissão especial e concluir o processo na Câmara até março, para seguir para julgamento no Senado.
Foto: picture-alliance/Lou Avers
STF analisa embargos
O teor do acórdão em que o STF considera inconstitucionais alguns aspectos do processo de eleição da comissão especial da Câmara foi publicado em 08/03. No mesmo dia, a Câmara reapresentou os questionamentos e pediu a revisão do rito de impeachment pelos ministros do Supremo. Em votação realizada em 16/03, porém, a Corte rejeitou os recursos de Cunha e decidiu manter o rito definido em dezembro.
Foto: Agência Brasil/J. Cruz
Comissão está formada
A comissão especial, responsável por analisar o pedido de impeachment na Câmara, foi finalmente formada em 17/03, com deputados indicados pelos próprios líderes partidários. O relator da comissão é Jovair Arantes, líder do PTB na Casa e um dos principais aliados de Eduardo Cunha; e o presidente é Rogério Rosso, líder do PSD na Câmara.
Foto: G.Lima/Câmara dos Deputados
Trabalhos da comissão
Em 30/3, os membros da comissão ouviram dois autores do pedido de impeachment: os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. No dia seguinte, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi ouvido como testemunha de defesa. No dia 4/4, o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, entregou a defesa escrita da presidente e fez a sustentação oral.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Comissão instaura processo
Parlamentares da comissão especial do impeachment votaram no dia 11/04 pela abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, em sessão marcada por troca de insultos. O placar sobre o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) foi de 38 votos a favor e 27 contra.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
A votação na Câmara
Com o parecer admitido pela comissão especial, o processo seguiu para votação no plenário da Câmara dos Deputados. No dia 17/04, em sessão tumultuada e acalorada, os parlamentares decidiram pela continuidade do processo de impeachment, com 367 votos a favor e 137 contra – eram necessários 342 votos favoráveis para a aprovação. A questão segue agora para análise no Senado.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Comissão especial de senadores
Dois dias após a apresentação do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG, foto), favorável ao afastamento de Dilma, a comissão especial do Senado aprovou, em 06/05, a continuidade do processo de impeachment. Dos 21 senadores, 15 votaram pela aprovação, e apenas cinco votaram contra – três do PT, um do PCdoB e outro do PDT. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou.
Foto: Agência Brasil/F. Rodrigues Pozzebom
Anulação da votação
Em 09/05, o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) – que assumiu o comando da Casa após o afastamento de Eduardo Cunha –, anulou a votação do processo de impeachment realizada na Câmara semanas antes. Horas depois, no mesmo dia, Maranhão voltou atrás na decisão, provocando euforia entre os parlamentares governistas. Votação no Senado aconteceria em apenas dois dias.
Foto: Imago/Zumapress
Senado aprova afastamento da presidente
Em 12/05, após uma sessão de mais de 20 horas, o Senado aprovou por clara maioria a continuidade do processo de impeachment de Dilma. Foram 55 votos a favor do impedimento e 22 contrários. Após o aval dos senadores, a presidente fica afastada por 180 dias, enquanto é julgada, e o vice Michel Temer assume a presidência interinamente.
Foto: Getty Images/M.Tama
Relator defende julgamento final
Em seu relatório final sobre o processo de impeachment, apresentado em 02/08, o relator e senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defendeu que Dilma vá a julgamento final pelo crime de responsabilidade fiscal. Anastasia argumentou que a presidente afastada abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e praticou as chamadas pedaladas fiscais.
Foto: Reuters/U.Marcelino
Comissão aprova relatório
Em 04/08, a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou o relatório do senador Anastasia, favorável ao prosseguimento do processo de impeachment contra Dilma. Dos 21 senadores que compõem a comissão, 15 votaram a favor da continuação do processo, e cinco, contra. Com isso, a comissão encerrou os trabalhos. O relatório seguiu para votação por todos os 81 senadores.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Senado decide levar Dilma a julgamento
Em 10/08, os senadores decidiram, por 59 votos contra 21, levar Dilma a julgamento. A maioria dos senadores seguiu o parecer do relator Anastasia, cujo relatório havia sido aprovado pela comissão especial do impeachment. O resultado indica que Dilma terá dificuldade para reverter seu afastamento definitivo na votação final. Para a condenação são necessários 54 votos.
Foto: Reuters/A. Machado
Iniciada fase final do processo
O Senado deu início à fase final do processo de impeachment no dia 25/08, quase nove meses após sua abertura. O primeiro dia de audiência teve mais de 15 horas de duração e foi marcado por bate-boca entre petistas e senadores favoráveis à saída definitiva de Dilma. O julgamento, que começou com os depoimentos de testemunhas, é comandado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Discurso de defesa de Dilma
Em 29 de agosto, a presidente afastada Dilma Rousseff apresentou sua defesa da acusação de crime de responsabilidade no Senado. Em sua fala, a petista garantiu que sempre seguiu a Constituição, lembrou os tempos da ditadura militar, usou repetidas vezes o termo golpe e reiterou sua luta pela democracia. "Jamais haverá justiça na minha condenação", afirmou.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Dilma é cassada pelo Senado
Na votação final do processo de impeachment, o Senado decidiu, em 31/08, afastar em definitivo Dilma da Presidência da República. Foram 61 votos favoráveis ao impeachment e 20 contrários – eram necessários 54 para a cassação. Todos os 81 senadores participaram da sessão. Em segunda votação, porém, os parlamentares decidiram por manter o direito de Dilma de exercer cargos públicos.
Foto: Reuters/J. Marcelino
23 fotos1 | 23
Em sua defesa, Anastasia afirmou que as acusações não têm semelhança com as "pedaladas fiscais" de Dilma. No caso da presidente, existe a suspeita de que o governo usou bancos públicos para fazer operações de crédito disfarçadas, o que é proibido por lei. O senador afirmou que o mesmo não seria possível em Minas Gerais, já que o Estado não controla nenhum banco. Ele também citou que o TCE aprovou todas as contas do governo entre 2003 e 2014.
Lava Jato
Anastasia chegou a figurar na versão original da famosa "lista de Janot", divulgada em março de 2015 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e que incluia o nome de 47 políticos citados por delatores que colaboraram com a Operação Lava Jato.
Anastasia foi citado por um policial que trabalhava como entregador de propina para o doleiro Alberto Yousseff. Segundo o depoimento, o policial afirmou ter entregado 1 milhão de reais para o tucano sob ordens de Yousseff durante a campanha de 2010. Tanto o doleiro quanto Anastasia negaram a acusação. O caso acabou sendo arquivado em outubro depois de um pedido do próprio Janot, que alegou falta de provas.
Quem são os senadores da comissão do impeachment
Os parlamentares escolheram os 21 titulares da comissão especial que vai analisar as acusações contra a presidente Dilma Rousseff. Veja quem são os políticos que vão decidir pela instauração ou não do processo.
Foto: Agência Brasil/F. Rodrigues Pozzebom
PMDB
O partido do vice-presidente Michel Temer, que assumirá a Presidência da República caso Dilma seja destituída, tem a maior bancada no Senado e, assim, cinco vagas na comissão. Os titulares são: Raimundo Lira (PB, foto), que foi eleito presidente da comissão, além de Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), Dário Berger (SC) e Waldemir Moka (MS).
Foto: Agência Brasil/F. Rodrigues Pozzebom
Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB, DEM e PV)
O segundo maior bloco do Senado, que não apoia o governo Dilma Rousseff, conta com quatro vagas na comissão especial do impeachment. Os representantes escolhidos são Antônio Anastasia (PSDB-MG, foto), que será o relator do parecer pela admissibilidade ou não do processo, além de Aloysio Nunes (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Foto: Agência Brasil/F. Rodrigues Pozzebom
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT)
O partido da presidente Dilma Rousseff e o PDT contam com quatro representantes na comissão instalada pelo Senado. Os titulares são: Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR, foto), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR).
Foto: Agência Brasil/M. Camargo
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC)
Os partidos PTB, PR, PSC, PRB e PTC têm direito a duas vagas e elegeram os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG, foto) como seus representantes na comissão especial do impeachment.
Foto: Agência Senado/G. Magela
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP e PSD)
As legendas PP e PSD, que respectivamente têm seis e quatro representantes no Senado, possuem três titulares na comissão do impeachment: José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS, foto) e Gladson Cameli (PP-AC).
Foto: Agência Senado/M. Oliveira
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede)
As legendas PSB, que tem sete senadores, e PPS, PCdoB e Rede, que têm um senador cada, são representadas na comissão do impeachment pelos titulares Fernando Bezerra (PSB-PE), Romário (PSB-RJ, foto) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).