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Quem financia Le Pen e Macron?

5 de maio de 2017

Doações de empresas são proibidas no país, onde uma campanha presidencial não pode custar mais de 22,5 milhões de euros. Código eleitoral da França também restringe quem pode ajudar os candidatos financeiramente.

Os candidatos podem gastar no máximo 22,5 milhões de euros durante a campanha nos dois turnos
Os candidatos podem gastar no máximo 22,5 milhões de euros durante a campanha nos dois turnosFoto: DW/T. Rooks

Os candidatos presidenciais franceses são proibidos por lei de receber milhões de euros em doações para financiar suas campanhas. Portanto, é ainda mais curioso descobrir como Macron e Le Pen ganham dinheiro.

Como comparação, campanhas presidenciais nos Estados Unidos são um negócio caro. No ano passado, Hillary Clinton gastou 1,2 bilhão de dólares (3,8 bilhões de reais). Já o vencedor, Donald Trump, conseguiu cobrir suas despesas com 647 milhões de dólares (2 bilhões de reais). Os dois receberam valores de empresários – algumas doações individuais passaram de 20 milhões de dólares (63 milhões de reais).

Apenas uma doação solitária dessas seria suficiente para financiar toda a campanha de um candidato à Presidência na França. Isso porque a quantia de dinheiro que um candidato pode gastar durante a campanha no primeiro turno da eleição é limitada a 16,8 milhões de euros (58 milhões de reais).

O limite sofre um acréscimo extra de 5 milhões de euros para cada candidato que chegar ao segundo turno. Isso significa que os candidatos à Presidência nestas eleições - Emmanuel Macron e Marine Le Pen - tiveram que limitar suas despesas de campanha em 22,5 milhões de euros (78,5 milhões de reais).

Limites claros

O código eleitoral da França impõe restrições não só em relação aos custos totais, mas também sobre quem pode doar aos candidatos. Um indivíduo é autorizado a doar no máximo de 7.500 euros por ano para um partido, e um máximo de 4.600 euros para uma campanha presidencial.

Empresas e outras entidades - com exceção de partidos políticos e movimentos - são proibidas de financiar os candidatos. 

"A regra pretende impedir esses grupos de ter uma influência política injusta e assegurar a igualdade de oportunidades, afirma Marcus Obrecht, analista político da Universidade de Freiburg. "Nesse sentido, acredito que é um regulamento sensato."

Mas só vamos ter um quadro claro sobre como os candidatos financiaram suas campanhas após o fim das eleições. Os candidatos ainda devem submeter suas contas para o escrutínio da Comissão Nacional de Contas de Campanha e Financiamento Político (CNCCFP, na sigla em francês).

Doações individuais.

Alguns números, no entanto, já são conhecidos. O movimento político Em Marcha, fundado por Macron no ano passado, recebeu cerca de 9 milhões de euros em doações até o fim de março. O dinheiro veio de 35 mil indivíduos, que doaram em média 257 euros cada. Um pedido da DW por números mais recentes não foi respondido até a publicação desta reportagem.

Em março, Macron disse que havia pedido um empréstimo pessoal de 8 milhões de euros de um banco francês, sem revelar o nome da instituição.

Tal gesto não é incomum na França. "Os candidatos podem pegar dinheiro emprestado - não só de bancos, mas também de empresas ou particulares", diz Guillaume Duval, editor-chefe da revista mensal francesa Alternatives Économiques. "Isso pode ser uma maneira de contornar as restrições", uma vez que nem sempre fica claro em que condições os empréstimos são concedidos.

Após a eleição, o Estado francês reembolsa metade dos custos da campanha dos candidatos que receberam pelo menos 5% dos votos.

Grandes empréstimos

Marine Le Pen até agora não divulgou detalhes sobre o financiamento de sua campanha. Sua equipe não respondeu ao pedido da DW por informações sobre o assunto.

Em contraste com Macron, Le Pen pode contar com o apoio do seu partido - a Frente Nacional (FN) -, criada em 1972 por seu pai, Jean-Marie Le Pen.

Mas seria um exagero imaginar que as contribuições dos seus 85 mil membros bastariam para pagar uma campanha eleitoral.

O financiamento do partido atraiu a atenção das autoridades. Está em curso uma investigação para verificar se as regras relativas ao financiamento de partidos foram violadas nos últimos anos, que levanta a suspeita de que empresas ligadas à FN forneceram fundos à parte por meio da criação de veículos de financiamento, chamados micropartidos. Os empréstimos da FN também são obscuros.

No verão de 2016, o partido pediu um empréstimo a um banco russo e recebeu mais de 3 milhões de euros. A concessão do empréstimo ocorreu depois de Marine Le Pen já ter emprestado 9 milhões de euros de um banco privado da Rússia em 2014. As condições de reembolso não foram divulgadas. O presidente russo, Vladimir Putin, recebeu Le Pen em 24 de março deste ano – foi sua quarta visita ao Kremlin.

Áreas cinzentas

Autoridades francesas também estão investigando alegações de abuso de poder envolvendo Marine Le Pen. A líder da FN, que cumpre mandato de deputada no Parlamento Europeu, é acusada de uso ilegal de fundos do legislativo, que teriam sido repassados para pagar assistentes do partido na França.

O Parlamento Europeu já puniu Le Pen cortando seu salário mensal pela metade - em cerca de 3 mil euros - e retirando outros subsídios. Sua imunidade parlamentar também pode vir a ser retirada para permitir novas investigações.

Financiamento de campanha não é apenas uma questão de dinheiro. As empresas podem oferecer apoio aos candidatos, disponibilizando seus funcionários sem qualquer custo, afirma Duval. "Embora não seja permitido, é muito difícil controlar essas práticas", diz o jornalista.

Em março de 2017, Jean-Jacques Mourad, um médico, renunciou à sua posição como conselheiro de políticas de saúde da equipe de Macron após a revelação de que a firma farmacêutica Servier financiou sua participação em várias conferências.

Graças a seu antigo trabalho como sócio do banco de investimentos Rothschild, Macron já é amplamente encarado como alguém que conta com o apoio de atores influentes do mundo dos negócios.

O ex-presidente Nicolas Sarkozy também teve muitos apoiadores ricos em 2012, quando suas despesas de campanha excederam o limite estabelecido. Sarkozy acabou enfrentando problemas legais por causa da violação.

O antecessor de Sarkozy, Jacques Chirac, também foi considerado culpado de irregularidades financeiras e condenado a dois anos de prisão. O crime ocorreu quando ele cumpria mandato como prefeito de Paris na década de 1990. Chirac usou ilegalmente fundos públicos para pagar cerca de 30 pessoas funcionários fantasmas ligados ao seu partido

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