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Rússia declara ONG Transparência Internacional "indesejável"

6 de março de 2023

Medida abre caminho para possível banimento da organização. Procuradoria-Geral russa alega que entidade "intromete-se nos assuntos internos" do país.

O logo da organização não governamental Transparência Internacional aparece em uma tela de celular.
Conforme a ONG, Rússia figura na posição 137 entre 180 países no Índice de Percepção da CorrupçãoFoto: Rafael Henrique/ZUMA Wire/IMAGO

A Procuradoria-Geral da Rússia classificou como "indesejável" a organização não governamental Transparência Internacional. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (06/03), afirma que a ONG, que tem sede em Berlim, interfere nos assuntos internos do país.

A declaração da Procuradoria-Geral russa diz que "foi constatado que as atividades dessa organização vão claramente além das metas e objetivos apresentados".

A instituição também afirmou que "ao estabelecer-se formalmente como uma organização que combate a corrupção em todo o mundo, intromete-se nos assuntos internos da Rússia, o que representa uma ameaça aos fundamentos da ordem constitucional e da segurança do país".

Passo anterior ao banimento

Desde 2015, a Procuradoria-Geral russa pode classificar como "indesejável" qualquer organização não governamental nacional ou internacional, caso entenda que suas atividades ameacem "os fundamentos da ordem constitucional, a capacidade de defesa ou a segurança da Rússia".

Na época, o Senado da Rússia solicitou à Procuradoria e aos ministérios da Justiça e Relações Exteriores a investigação de pelo menos 12 ONGs, alegando influência na política interna do país.

O rótulo de "indesejável" já foi aplicado a dezenas de grupos, instituições e organizações, o que frequentemente serve como premissa para que o Ministério da Justiça, posteriormente, proíba a atuação dessas entidades em solo russo.

Por participar, ou por simplesmente cooperar, com essas organizações, uma pessoa pode ser punida criminalmente. 

Outras empresas e organizações já afetadas 

Em março de 2022, depois do início da guerra na Ucrâniao Instagram e o Facebook foram banidos por um tribunal em Moscou, que classificou a empresa Meta, controladora das duas redes sociais, como "organização extremista".

Antes disso, no começo de fevereiro do ano passado, o governo da Rússia havia proibido as operações da Deutsche Welle (DW) no país e retirou as credenciais de imprensa dos jornalistas que trabalham para a emissora.

Em abril de 2022, o Ministério da Justiça da Rússia revogou ainda o registro de 15 organizações estrangeiras, incluindo a britânica Anistia Internacional e a americana Human Rights Watch.

Em janeiro deste ano, o site Meduza, publicado nos idiomas russo e inglês, com sede na Letônia, também foi proibido por Moscou.

Índice de corrupção

Fundada em 1993, a Transparência Internacional publica anualmente o Índice de Percepção da Corrupção, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento de crimes corporativos e da corrupção política em todo o mundo.

De acordo com o relatório de 2022, publicado no fim de janeiro deste ano, a Rússia ocupa a 137ª pior posição entre 180 países.

A ONG usa uma escala de 0 (muito corrupto) a 100 (sem corrupção) para construir o ranking. Com um índice de 38, o Brasil ficou em 94° lugar na edição do ano passado, indicando estagnação no combate à corrupção.

gb/bl (Reuters, Lusa)

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