Rússia vai barrar petróleo a países que aderirem a teto
27 de dezembro de 2022
Decreto de Vladimir Putin diz que fornecimento será interrompido a partir de 1º de fevereiro aos países que optarem por aderir ao preço máximo de 60 dólares por barril, definido pela União Europeia, G7 e Austrália.
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A Rússia anunciou nesta terça-feira (27/12) que vai proibir a venda de petróleo a partir de 1º de fevereiro a países que aplicarem o teto de preço para o barril.
De acordo com um decreto assinado pelo presidente russo, Vladimir Putin, a medida está prevista para um período de cinco meses, ou seja, até 1º de julho de 2023. No caso dos derivados de petróleo, a data em que a proibição será introduzida ainda será decidida pelo governo russo, mas não deve ocorrer antes de fevereiro.
No começo do mês, a União Europeia (UE), o G7 e a Austrália concordaram em fixar o preço máximo do barril de petróleo russo a 60 dólares. O objetivo é privar Moscou de receitas para financiar a guerra na Ucrânia. Atualmente, o preço do barril de petróleo russo está em cerca de 65 dólares, pouco acima do limite fixado. Por essa razão, segundo analistas, o impacto da medida seria limitado a curto prazo.
O decreto especifica que a Rússia não cumprirá o fornecimento de petróleo destinado a pessoas físicas ou jurídicas em casos de contratos que incluam "direta ou indiretamente" mecanismos de fixação de preços.
"A proibição valerá em todas as fases do fornecimento até o comprador final", frisa o decreto.
Segundo o Kremlin o objetivo é salvaguardar os interesses nacionais da Rússia eas medidas foram tomadas "devido a ações hostis e inconsistentes com o direito internacional" tomadas pelos Estados Unidos, países estrangeiros e outras organizações.
Ao mesmo tempo, especifica que o presidente russo se reserva a possibilidade de introduzir exceções por meio de uma "decisão especial".
Rússia condena valor máximo
Repetidamente as autoridades russas declararam "não aceitar" o teto de preço. Ao mesmo tempo, garantem que a medida "não terá impacto" no curso da ofensiva russa contra a Ucrânia.
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Em 9 de dezembro, Putin ameaçou o Ocidente com uma redução de produção de petróleo russo, "se necessário" – a diminuição na extração poderia ser de 5% a 6%.
"Estamos prontos para reduzir parcialmente as extrações. No início do próximo ano, nossa redução pode ficar entre 500 mil e 700 mil barris por dia", detalhou o vice-primeiro-ministro russo, Alexander Novak.
Na semana passada, Putin descreveu o valor máximo como "um atavismo colonial", embora tenha negado que a Rússia perderá dinheiro.
"Eles estão acostumados a roubar. Mas o mundo mudou e será difícil para eles fazerem isso hoje", declarou então.
Além disso, Putin alertou que limitar artificialmente os preços pode "destruir" o mercado internacional de energia, já que uma redução no investimento no setor pode reduzir a oferta, o que faria com que os preços disparassem.
A Rússia é o segundo maior exportador de petróleo do mundo e foi, em 2021, o segundo maior fornecedor desta matéria-prima para os países da UE.
le (Lusa, EFE, ots)
Como países europeus reagem à alta da energia
Estados da UE estão investindo bilhões de euros para amortecer o impacto da disparada dos preços do gás e eletricidade sobre o consumidor. Aqui, alguns exemplos.
Foto: Frank Rumpenhorst/dpa/picture alliance
França: medo de novos protestos
Como, em 2018 e 2019, um imposto ecológico gerou violentos protestos na França, em 2022 o governo pretende limitar em 4% o aumento dos preços de eletricidade. A empresa estatal EDF foi forçada a fornecer energia mais barata aos consumidores privados, enquanto Paris arca com 8 bilhões de euros (48 bilhões de reais) de prejuízos.
Foto: Anne-Christine Poujoulat/AFP/Getty Images
Itália: Draghi sempre disposto a ajudar
Como presidente do Banco Central Europeu ou como premiê italiano, Mario Draghi não hesita em empregar as verbas públicas para facilitar a vida dos cidadãos. Em setembro de 2021, Roma investiu 3 bilhões de euros contra a pobreza causada pela alta dos preços da energia, assumindo as contas de gás e eletricidade de pequenas firmas e famílias mais carentes. O IVA foi reduzido de mais de 20% para 5%.
Foto: ALBERTO PIZZOLI/AFP
Alemanha: uma ajuda só, e olhe lá
A Alemanha não tem se mostrado tão generosa como alguns de seus vizinhos. O governo federal está liberando auxílios únicos para as unidades residenciais mais pobres, a fim de amortecer o impacto da energia mais cara. Calcula-se que a iniciativa custará 130 milhões de euros aos cofres públicos.
Foto: H. Blossey/blickwinkel/picture alliance
Espanha: protegendo os consumidores
Em meados de 2021, Madri cortou pela metade o imposto de valor agregado (IVA) sobre a eletricidade, deixando-o em 10%. Em setembro, a taxa espanhola foi a mais baixa da União Europeia, com 0,5%. O governo quer evitar que as famílias mais pobres tenham sua eletricidade cortada. As companhias que lucram com o salto dos preços do gás foram instadas a devolver aos consumidores os ganhos excedentes.
Foto: Jonas Martiny/DW
Grécia: subsídios, apesar de cofres vazios
Os preços do gás dobraram na Grécia em apenas um ano, enquanto a eletricidade e o óleo para calefação subiram 35%. Embora o país esteja com os cofres vazios, devido à crise de endividamento de 2010, segue concedendo polpudos subsídios para abrandar a presente espiral de preços. Apenas em janeiro de 2022, Atenas alocou 400 milhões de euros para esse fim.
O governo polonês já reduziu o IVA sobre combustíveis, e desde 1º de fevereiro está inteiramente suspenso para os gêneros alimentícios. Embora grande parte da gasolina dos postos da Polônia venha de refinarias da Alemanha, os alemães que vivem perto da fronteira ainda podem economizar pelo menos 20% enchendo os tanques no país vizinho.
Foto: Jörg Carstensen/dpa/picture alliance
República Tcheca: novo governo, velhos planos
Ainda não está claro até que ponto o novo primeiro-ministro tcheco, Petr Fiala, implementará os planos de seu antecessor, o bilionário populista Andrej Babis. Segundo estes, os impostos sobre gás e eletricidade seriam primeiramente reduzidos, e depois eliminados, até 2023. Certos consumidores se opõem ao Acordo Verde da UE, culpando-o, em parte, pela disparada dos custos da energia.