Primeiro-ministro assegura o apoio de oposicionistas para dissolver Parlamento catalão e realizar eleições já em janeiro na região. Medidas devem avançar nos próximos dias no Congresso.
O premiê Mariano Rajoy (dir.) com o líder da oposição, Pedro SánchezFoto: Getty Images/P. Blazquez
Anúncio
O governo central da Espanha assegurou o apoio da oposição para dissolver o Parlamento da Catalunha e realizar novas eleições na região autônoma em janeiro, enquanto são finalizadas as medidas que o Conselho de Ministros deve aprovar neste sábado (21/10) para "restaurar a legalidade" na região autônoma.
O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) – principal grupo opositor – disse nesta sexta-feira (20/10) que apoia o pacote de medidas extraordinárias para impor um domínio de Madri sobre a região, cuja declaração ambígua de independência afligiu o euro e prejudicou a confiança na quarta maior economia da zona do euro. O presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, buscava o apoio dos socialistas para apresentar uma frente política unida contra os separatistas catalães.
A secretária da Igualdade dos socialistas, Carmen Calvo, confirmou à emissora estatal TVE a veracidade da notícia previamente veiculada pelo portal noticioso diário.es. A especialista em Direito Constitucional lidera a delegação do PSOE que negocia com o Executivo as medidas concretas a serem aprovadas no sábado no Conselho de Ministros, convocado visando iniciar o processo de aplicação do polêmico Artigo 155 para forçar que a Catalunha regresse à ordem constitucional, após o referendo pela independência, considerado ilegal por Madri.
"O secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, vê como absolutamente claro que isto [a aplicação do Artigo 155] é para levar a Catalunha a eleições", disse Calvo, que instou o líder catalão Carles Puigdemont a se antecipar e convocar as eleições para evitar a aplicação desta medida constitucional nunca antes utilizada.
Entrevistada pela rede de televisão Antena 3, Calvo disse que as medidas "evidentemente poderiam afetar" a polícia regional (Mossos d'Esquadra) e a rede autônoma de televisão TV3, além das contas públicas da Catalunha. "O objetivo é voltar à legalidade, à normalidade e à tranquilidade institucional para realizar eleições regionais", argumentou Calvo.
O portal diário.es afirmou ainda que Rajoy e Sánchez chegaram a um acordo para que as eleições na Catalunha sejam em janeiro e explica que já têm fechado o acordo para implementar o Artigo 155, com o qual pretendem travar as aspirações independentistas do governo Puigdemont.
Por outro lado, fontes parlamentares citadas pela agência espanhola de notícias Efe asseguraram que o Senado aprovará na próxima sexta-feira as medidas que o governo pretende propor no sábado. O Partido Popular (PP), de Rajoy, ostenta a maioria no Senado.
A mesa do Senado se reúne neste sábado, logo a seguir ao Conselho de Ministros, e se espera que chegue a um acordo para criar uma comissão mista de 27 senadores. Essa comissão será encarregada de tramitar a proposta do governo antes de esta chegar à sessão plenária prevista para daqui a uma semana. O regulamento do Senado não prevê um prazo concreto para que Puigdemont possa contestar a proposta de Madri, tendo a comissão mista de tomar essa decisão.
Êxodo de empresas
A incerteza política prolongada fez com que milhares de empresas transferissem suas sedes para fora da Catalunha. Segundo a associação patronal Pimec, cerca de 1.300 pequenas e médias empresas – quantidade que representa 1% das empresas catalãs de até 250 empregados – adotaram a medida.
Por outro lado, 79,3% destas empresas não pensa neste momento em mudar a sede. Segundo a pesquisa, realizada entre 14 e 18 de outubro, 65% das pequenas e médias empresas catalãs asseguram também que a situação política atual não lhes afeta economicamente. Além disso, cerca de 11% das pequenas e médias empresas dizem que já abriram contas bancárias fora da Catalunha e 13% pensam em fazê-lo, enquanto 23% sentem inquietação financeira, contra 54% que se mostram tranquilas.
A pesquisa da associação Pimec é baseada em uma mostra de 401 empresas, que representam 130 mil pequenas e médias empresas da Catalunha. Com mais de 1 milhão de funcionários, essas empresas desenvolvem sua atividade basicamente no setor de serviços (65%), indústria (27%) e construção (10%).
PV/lusa/efe/rtr
____________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube |WhatsApp | App
Breve história da Catalunha
Desejo de independência da Espanha é acalentado pelos catalães há muito tempo. Ao longo dos séculos, região experimentou vários graus de autonomia e repressão.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Seco
Antiguidade rica
A Catalunha foi habitada por fenícios, etruscos e gregos, que estiveram nas áreas costeiras de Rosas e Ampúrias (acima). Depois vieram os romanos, que construíram mais assentamentos e infraestrutura. A Catalunha foi uma parte do Império Romano até ser conquistada pelos visigodos, no século 5.
Foto: Caos30
Condados e independência
A Catalunha foi conquistada pelos árabes no ano 711. O rei franco Carlos Magno interrompeu o avanço deles em Tours, no rio Loire, e em 759 o norte da Catalunha se tornou novamente cristão. Em 1137, os condados que compunham a Catalunha iniciaram uma aliança com a Coroa de Aragão.
Foto: picture-alliance/Prisma Archiv
Guerra e perda de território
No século 13, as instituições de autoadministração catalã foram criadas sob o nome Generalitat de Catalunya. Depois da unificação da Coroa de Aragão com a de Castela, em 1476, Aragão pôde manter suas instituições autônomas. No entanto, a revolta catalã – de 1640 a 1659 – fez com que partes da Catalunha fossem cedidas à atual França.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Lembrando a derrota
No final da Guerra da Sucessão, Barcelona foi tomada, em 11 de setembro de 1714, pelo rei espanhol Felipe 5°, as instâncias catalãs foram dissolvidas e a autoadministração chegou ao fim. Todos os anos, em 11 de setembro, os catalães fazem uma grande comemoração para lembrar o fim do seu direito à autonomia.
Foto: Getty Images/AFP/L. Gene
República passageira
Após a abdicação do rei Amadeo 1°, da Espanha, a primeira república espanhola foi declarada em fevereiro de 1873. Ela durou apenas um ano. Os partidários da república estavam divididos, com um grupo apoiando uma república centralizada e outros, um sistema federal. A foto mostra Francisco Pi y Maragall, um partidário do federalismo e um dos cinco presidentes da república de curta duração.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Tentativa fracassada
A Catalunha tentou estabelecer um novo Estado dentro da república espanhola, mas isso apenas exacerbou as diferenças entre os republicanos e os enfraqueceu. Em 1874, a monarquia e a Casa de Bourbon, liderada pelo rei Afonso 12 (foto), retomaram o poder.
Foto: picture-alliance/Quagga Illustrations
Direitos de autonomia
Entre 1923 e 1930, o general Primo de Rivera liderou uma ditadura – com o apoio da monarquia, do Exército e da Igreja. A Catalunha se tornou um centro de oposição e resistência. Após o fim do regime, o político Francesc Macia (foto) conseguiu impor direitos importantes de autonomia para a Catalunha.
Fim da liberdade
Na Segunda República Espanhola, os legisladores catalães trabalharam no Estatuto de Autonomia da Catalunha, aprovado pelo Parlamento espanhol em 1932. Francesc Macia foi eleito presidente da Generalitat de Catalunha pelo Parlamento catalão. No entanto, a vitória de Franco no fim da Guerra Civil Espanhola (1936 a 1939) acabou com tudo isso.
Foto: picture-alliance/AP Photo
Opressão
O ditador Francisco Franco governou com mão de ferro. Partidos políticos foram proibidos, e a língua e a cultura catalãs, reprimidas.
Foto: picture alliance/AP Photo
Novo estatuto de autonomia
Após as primeiras eleições parlamentares que se seguiram ao fim da ditadura de Franco, a Generalitat da Catalunha foi provisoriamente restaurada. Sob a Constituição democrática espanhola de 1978, a Catalunha recebeu um novo estatuto de autonomia, apenas um ano depois.
O novo estatuto de autonomia reconheceu a autonomia da Catalunha e a importância da língua catalã. Em comparação com o estatuto de 1932, ele apresentou avanços nos campos da cultura e educação, mas restrições no âmbito da Justiça. A foto é de Jordi Pujol, que foi por longo tempo chefe de governo da Catalunha depois da ditadura.
Foto: Jose Gayarre
Anseio por independência
O desejo por independência da Espanha se tornou mais forte nos últimos anos. Em 2006, a Catalunha recebeu um novo estatuto, que ampliou ainda mais os poderes do governo catalão. No entanto, eles são perdidos após uma queixa levada pelo conservador Partido Popular ao Tribunal Constitucional espanhol.
Foto: Reuters/A.Gea
Primeiro referendo
Um referendo sobre a independência estava previsto para 9 de novembro de 2014. A primeira questão era "você quer que a Catalunha se torne um Estado?" No caso de uma resposta afirmativa, a segunda pergunta era "você quer que esse Estado seja independente?" No entanto, o Tribunal Constitucional suspendeu a votação.
Foto: Reuters/G. Nacarino
Luta de titãs
Desde janeiro de 2016, Carles Puigdemont é o presidente do governo catalão. Ele deu continuidade ao curso separatista de seu antecessor, Artur Mas, e convocou um novo referendo para 1° de outubro de 2017. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que a consulta é inconstitucional.
