Rajoy pede a Senado autorização para destituir líder catalão
27 de outubro de 2017
Para justificar medidas excepcionais que permitiriam restrição de autonomia da Catalunha, presidente do governo da Espanha fala em "clara violação" da lei na região em meio à crise de independência.
Anúncio
Na tentativa de abafar os planos de independência de separatistas catalães, o presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, solicitou nesta sexta-feira (27/10) ao Senado que conceda ao governo central medidas excepcionais que lhe permitiriam assumir o controle dos poderes autônomos da Catalunha.
Rajoy discursou no plenário do Senado, que nesta sexta-feira deve ratificar as medidas do Executivo para restabelecer a lei na Catalunha e confirmar o afastamento do gabinete regional, a limitação de poderes do parlamento autônomo e a convocação de eleições nos próximos seis meses.
O presidente do governo espanhol recebeu aplausos antes e depois do discurso, no qual afirmou que a Espanha está enfrentando o maior desafio de sua história recente. Ele afirmou que o que está ocorrendo na Catalunha é "uma clara violação das leis, da democracia, dos direitos de todos e que tem consequências".
Rajoy alegou que o chefe do governo catalão, Carles Puigdemont, é o único responsável pela ativação dessas medidas, de acordo com a Constituição espanhola. "Ele e apenas ele", ressaltou Rajoy.
A primeira medida do governo central seria destituir Puigdemont e seus ministros, caso o Senado espanhol aprove a utilização do Artigo 155 da Constituição espanhola.
Perante o plenário do Senado – que deve aprovar as medidas propostas pelo Executivo –, Rajoy lembrou que o governo deu duas oportunidades a Puigdemont para que esclarecesse se tinha declarado ou não a independência em 10 de outubro.
Além disso, Rajoy reprovou o líder catalão por não ter comparecido ao Senado para defender sua posição. O líder espanhol criticou ainda o fato de a única negociação à qual Puigdemont estar disposto a comparecer ser "sobre os termos e os prazos da independência da Catalunha".
Além disso, o chefe do Executivo espanhol advertiu que uma Catalunha independente nunca terá o apoio da União Europeia, porque vai contra princípios e valores que são os fundamentos da Europa.
O Parlamento regional da Catalunha também deve realizar uma sessão especial nesta sexta-feira. O governo catalão rejeita as medidas do governo central e há especulações de que o parlamento regional pode tomar o passo de declarar efetivamente a independência. Puigdemont desmantelou esperanças de um possível fim ao impasse político na quinta-feira, quando optou em não convocar eleições antecipadas.
Se acionado o Artigo 155 da Constituição, esta seria a primeira vez em quatro décadas de democracia na Espanha que o governo central com sede em Madri geriria diretamente os assuntos de uma das 17 regiões semiautônomas do país, um medida que provavelmente incendiará ainda mais a revolta dos separatistas na Catalunha.
A Catalunha realizou um referendo de independência no último dia 1º de outubro, considerado ilegal pela Justiça espanhola. O "sim" à separação recebeu mais de 90% de apoio. Mas o comparecimento foi de apenas 43%.
PVefe/lusa/ap
----------------
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos noFacebook | Twitter | YouTube | WhatsApp | App
Breve história da Catalunha
Desejo de independência da Espanha é acalentado pelos catalães há muito tempo. Ao longo dos séculos, região experimentou vários graus de autonomia e repressão.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Seco
Antiguidade rica
A Catalunha foi habitada por fenícios, etruscos e gregos, que estiveram nas áreas costeiras de Rosas e Ampúrias (acima). Depois vieram os romanos, que construíram mais assentamentos e infraestrutura. A Catalunha foi uma parte do Império Romano até ser conquistada pelos visigodos, no século 5.
Foto: Caos30
Condados e independência
A Catalunha foi conquistada pelos árabes no ano 711. O rei franco Carlos Magno interrompeu o avanço deles em Tours, no rio Loire, e em 759 o norte da Catalunha se tornou novamente cristão. Em 1137, os condados que compunham a Catalunha iniciaram uma aliança com a Coroa de Aragão.
Foto: picture-alliance/Prisma Archiv
Guerra e perda de território
No século 13, as instituições de autoadministração catalã foram criadas sob o nome Generalitat de Catalunya. Depois da unificação da Coroa de Aragão com a de Castela, em 1476, Aragão pôde manter suas instituições autônomas. No entanto, a revolta catalã – de 1640 a 1659 – fez com que partes da Catalunha fossem cedidas à atual França.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Lembrando a derrota
No final da Guerra da Sucessão, Barcelona foi tomada, em 11 de setembro de 1714, pelo rei espanhol Felipe 5°, as instâncias catalãs foram dissolvidas e a autoadministração chegou ao fim. Todos os anos, em 11 de setembro, os catalães fazem uma grande comemoração para lembrar o fim do seu direito à autonomia.
Foto: Getty Images/AFP/L. Gene
República passageira
Após a abdicação do rei Amadeo 1°, da Espanha, a primeira república espanhola foi declarada em fevereiro de 1873. Ela durou apenas um ano. Os partidários da república estavam divididos, com um grupo apoiando uma república centralizada e outros, um sistema federal. A foto mostra Francisco Pi y Maragall, um partidário do federalismo e um dos cinco presidentes da república de curta duração.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Tentativa fracassada
A Catalunha tentou estabelecer um novo Estado dentro da república espanhola, mas isso apenas exacerbou as diferenças entre os republicanos e os enfraqueceu. Em 1874, a monarquia e a Casa de Bourbon, liderada pelo rei Afonso 12 (foto), retomaram o poder.
Foto: picture-alliance/Quagga Illustrations
Direitos de autonomia
Entre 1923 e 1930, o general Primo de Rivera liderou uma ditadura – com o apoio da monarquia, do Exército e da Igreja. A Catalunha se tornou um centro de oposição e resistência. Após o fim do regime, o político Francesc Macia (foto) conseguiu impor direitos importantes de autonomia para a Catalunha.
Fim da liberdade
Na Segunda República Espanhola, os legisladores catalães trabalharam no Estatuto de Autonomia da Catalunha, aprovado pelo Parlamento espanhol em 1932. Francesc Macia foi eleito presidente da Generalitat de Catalunha pelo Parlamento catalão. No entanto, a vitória de Franco no fim da Guerra Civil Espanhola (1936 a 1939) acabou com tudo isso.
Foto: picture-alliance/AP Photo
Opressão
O ditador Francisco Franco governou com mão de ferro. Partidos políticos foram proibidos, e a língua e a cultura catalãs, reprimidas.
Foto: picture alliance/AP Photo
Novo estatuto de autonomia
Após as primeiras eleições parlamentares que se seguiram ao fim da ditadura de Franco, a Generalitat da Catalunha foi provisoriamente restaurada. Sob a Constituição democrática espanhola de 1978, a Catalunha recebeu um novo estatuto de autonomia, apenas um ano depois.
O novo estatuto de autonomia reconheceu a autonomia da Catalunha e a importância da língua catalã. Em comparação com o estatuto de 1932, ele apresentou avanços nos campos da cultura e educação, mas restrições no âmbito da Justiça. A foto é de Jordi Pujol, que foi por longo tempo chefe de governo da Catalunha depois da ditadura.
Foto: Jose Gayarre
Anseio por independência
O desejo por independência da Espanha se tornou mais forte nos últimos anos. Em 2006, a Catalunha recebeu um novo estatuto, que ampliou ainda mais os poderes do governo catalão. No entanto, eles são perdidos após uma queixa levada pelo conservador Partido Popular ao Tribunal Constitucional espanhol.
Foto: Reuters/A.Gea
Primeiro referendo
Um referendo sobre a independência estava previsto para 9 de novembro de 2014. A primeira questão era "você quer que a Catalunha se torne um Estado?" No caso de uma resposta afirmativa, a segunda pergunta era "você quer que esse Estado seja independente?" No entanto, o Tribunal Constitucional suspendeu a votação.
Foto: Reuters/G. Nacarino
Luta de titãs
Desde janeiro de 2016, Carles Puigdemont é o presidente do governo catalão. Ele deu continuidade ao curso separatista de seu antecessor, Artur Mas, e convocou um novo referendo para 1° de outubro de 2017. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que a consulta é inconstitucional.