Ramstein: controversa base militar dos EUA em solo alemão
Mathis Richtmann
27 de abril de 2022
Palco de conferência sobre ajuda à Ucrânia, "Little America" na Alemanha abriga 53 mil americanos. Mas base é apontada como central para missões mortais dos EUA com drones e ocupa zona cinzenta do direito internacional.
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O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, convidou nesta terça-feira (26/04) representantes de países aliados à Ramstein Air Base, na Alemanha, a fim de deliberarem sobre o fornecimento de armas à Ucrânia. Há anos essa base militar americana polariza, e hoje alguns a veem como ponto axial de uma guerra americana de drones de âmbito global.
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, soldados americanos fazem parte da paisagem urbana em diversas partes da Alemanha.
Durante o conflito, a Força Aérea nazista havia utilizado uma parte da Reichsautobahn (autoestrada do Reich), entre Saarbrücken e Kaiserslautern, para aterrissagens de emergência. Perto do fim da guerra, tropas dos EUA tomaram o aeródromo improvisado próximo à França e, a partir de 1951, o transformaram em base militar.
Em 1954, um acordo de direito internacional passou a regulamentar a presença de forças de combate estrangeiras na Alemanha.
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"Little America" no Sudoeste alemão
Ramstein é uma das mais de 20 instalações militares dos EUA na Alemanha. Ela é considerada a base mais importante da Europa para os transportes aéreos das Forças Armadas dos EUA, servindo como seu eixo logístico.
Durante a evacuação do Afeganistão, em meados de 2021, cerca de 7 mil pessoas foram levadas para a base. Além da pista de voo, lá estão também instalados os quartéis-generais da Força Aérea dos EUA na Europa e na África, assim como outros órgãos de coordenação.
A base militar mede 14 quilômetros quadrados e emprega mais de 9 mil militares americanos. Nessa região do Sudoeste alemão há diversas outras casernas, depósitos de munição e instalações médicas, sendo o Landstuhl Regional Medical Center o maior hospital militar americano fora do território nacional.
Como um todo, a área compõe a Kaiserslautern Military Community, onde, segundo dados de Washington, residem 53 mil americanos que, em shopping centers, high schools e pistas de boliche próprios, vivem numa espécie de "Little America". Esta representa um fator econômico importante na região, como maior empregadora e dando uma contribuição significativa para o crescimento econômico local.
O problema da jurisdição de Ramstein
Nos últimos anos, tem-se debatido na Alemanha sobre o status legal de Ramstein. Por não constituir uma área extraterritorial, como uma embaixada, a rigor lá deveria vigorar a lei alemã. No entanto os militares americanos gozam de uma certa imunidade e de direitos especiais: autoridades alemãs só podem adentrar a base com permissão americana, e os EUA exercem a jurisdição sobre os crimes cometidos dentro dela.
Num relatório de 2017, o Serviço Científico do Bundestag (Parlamento alemão) chegou à conclusão que "é difícil a sanção, por autoridades alemãs, de delitos possivelmente cometidos na base aérea de Ramstein". Do ponto de vista jurídico, é possível o governo alemão decretar unilateralmente o fim da base americana, porém isso seria "politicamente inviável".
De fato, tem havido repetidos esforços das autoridades alemãs para determinar mais precisamente o que acontece em Ramstein. Oficialmente, durante muitos anos os representantes governamentais afirmaram não dispor de quaisquer dados a respeito.
Desde 2013, porém, a imprensa da Alemanha vem noticiando repetidamente o papel de Ramstein na guerra de drones travada pelos EUA em todo o mundo.
Segundo o Bureau of Investigative Journalism, sediado em Londres, entre 2004 e 2020, de 910 a 2.200 civis foram mortos em 14 mil ofensivas americanas com drones. Os alvos se localizavam no Iraque, Afeganistão, Iêmen, Paquistão e Somália.
Base para lançamento de missões mortais
Depondo perante uma comissão de inquérito do Bundestag em 2015, o ex-piloto de drones americano Brandon Bryant declarou que Ramstein servia de "estação de retransmissão central" para missões letais.
Segundo Bryant, os drones que sobrevoam uma zona de mobilização se comunicam via satélite com a base na Alemanha, onde o sinal é reforçado e enviado por cabos de fibra ótica aos EUA. A partir das centrais finais, os alvos são marcados e os mísseis ou drones mortais são lançados, relatou.
No ano seguinte, o governo americano admitiu que Ramstein não serve apenas à retransmissão de dados: militares e funcionários do serviço secreto operam também a partir da Alemanha no planejamento, supervisão e avaliação de ataques.
Três iemenitas que sobreviveram a uma ofensiva com drones em 2012, na qual perderam familiares, apresentaram dois anos mais tarde queixa contra o governo alemão, exigindo garantias de que o território do país não seja utilizado para ataques condenáveis pelo direito internacional.
Em 2019, o Tribunal Superior Administrativo de Münster decidiu que a Alemanha tem o dever de se certificar que os EUA utilizam a base de Ramstein em concordância com o direito internacional. No ano seguinte, porém, o Ministério da Defesa recorreu, e a sentença foi anulada por uma instância superior: não basta que Ramstein possibilite tecnicamente o programa de drones, seria necessário serem tomadas decisões concretas em solo alemão, foi a conclusão.
Com o apoio do Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos, os querelantes do Iêmen abriram em 2021 uma ação no Tribunal Constitucional Federal, a mais alta corte da Alemanha. Eles insistem que a Alemanha tem obrigação de impedir ações que violem o direito internacional em seu território.
O mês de abril em imagens
O mês de abril em imagens
Foto: Thibault Camus/AP/picture alliance
Meca sem distanciamento
Após dois anos de restrições da pandemia, um milhão de fiéis de diversos países puderam participar novamente da peregrinação muçulmana a Meca este ano. No período anterior, apenas peregrinos da Arábia Saudita eram convidados para a Haje até Meca. O mês inteiro de abril é o Ramadã para os muçulmanos, e representa um dos cinco pilares do Islã, com muito tempo reservado para jejum e oração. (30/04)
Foto: Saudi Press Agency/REUTERS
Carpas penduradas no céu
Os cata-ventos em forma de carpa Koinobori são um elemento enraizado nos festivais tradicionais da história japonesa. Já no período Edo (entre 1600 e 1800), as coloridas fitas de carpa eram usadas como símbolo do sucesso e de crianças. Hoje, elas podem ser vistas em todo o país, especialmente na época do Dia da Criança Japonesa, que é comemorado em 5 de maio. (29/04)
Foto: Kiichiro Sato/AP Photo/picture alliance
Chefe da ONU reúne-se com Zelenski em Kiev
O secretário-geral da ONU, António Guterres, encontrou-se com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em Kiev. Eles debateram principalmente a difícil situação em Mariupol, onde milhares de civis aguardam a criação de corredores humanitários para deixar a cidade. Guterres classificou a invasão russa como "absurda". Durante a visita, a capital foi atingida por bombardeios. (28/04)
Foto: VALENTYN OGIRENKO/REUTERS
UE acusa Rússia de chantagem
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebeu com indignação o anúncio de que a Rússia iria interromper o fornecimento de gás natural para a Polônia e a Bulgária, ambos membros da União Europeia (UE), mas garantiu que o bloco já estava preparado para eventuais cortes e planeja uma resposta "coordenada". (27/04)
Para os japoneses, a flor de cerejeira é um momento importante no decorrer do ano. Ela simboliza o início da primavera, partida e passagem, e é celebrada com o tradicional Festival da Flor de Cerejeira. Felizmente, não é preciso viajar até o Japão para vivenciar essa tradição. Também em Hamburgo, há uma homenagem festiva às delicadas flores cor-de-rosa todos os anos nesta época. (26/04)
Foto: Markus Tischler/IMAGO
Nuvem de cinzas na Indonésia
Uma nuvem de cinzas a cerca de 3 mil metros de altura formou-se acima do Anak Krakatau, localizado no estreito entre as ilhas de Java e Sumatra. Desde meados de janeiro, autoridades locais de gestão de desastres vêm registrando aumento da atividade sísmica. O vulcão entrou em erupção pela última vez em dezembro de 2018, quando parte da cratera se rompeu e caiu no mar, provocando tsunami. (25/04)
Foto: Dziki Oktomauliyadi/AFP/Getty Images
Macron é reeleito na França
O centrista Emmanuel Macron venceu a extremista de direita Marine Le Pen no segundo turno da eleição presidencial francesa. Segundo as primeiras estimativas, Macron venceu com cerca de 58,2% dos votos, contra 41,8% de Le Pen. Apesar da derrota, esse foi o maior resultado já obtido por um candidato de extrema direita na história da França. (24/04)
Foto: LUDOVIC MARIN/AFP
Carnaval em abril
Depois de um hiato de dois anos devido à pandemia de covid-19, as escolas de samba do Rio de Janeiro voltaram a desfilar na Marquês de Sapucaí, em um carnaval fora de época. Em janeiro, os desfiles foram adiados para abril, pois o país enfrentava o avanço da variante ômicron e a alta de casos de covid-19. São Paulo também realizou os desfiles no feriadão de Tiradentes. (23/04)
Foto: Wagner Meier/Getty Images
Brasil encerra estado de emergência para conter a covid-19
Ministro da Saúde. Marcelo Queiroga, contraria especialistas e assina decreto que põe fim a medidas sanitárias contra o coronavírus. Decisão não impede estados e municípios de aplicar regras. O fim do estado de emergência foi criticado por especialistas que afirmam que, apesar da queda recente nas infecções, este ainda não seria o momento ideal para pôr fim à medida. (22/04)
Foto: Reuters/S. Moraes
Combatentes ucranianos cercados em siderúrgica em Mariupol
O líder russo, Vladimir Putin, decretou a conquista da estratégica cidade de Mariupol, alvo de intensos bombardeios desde o inicio da invasão russa. No entanto, 2 mil combatentes ainda resistem em uma siderúrgica repleta de túneis. Putin ordenou suas tropas a não invadirem e somente cercarem o local, de modo que "nem uma mosca" consiga passar. Prefeito acusa Moscou de crimes de guerra. (21/04)
Rússia realiza teste com míssil balístico intercontinental
A Rússia realizou o primeiro teste com o míssil intercontinental Sarmat. O presidente Vladimir Putin comemorou o lançamento, ocorrido em meio a extrema tensão geopolítica gerada pela invasão russa à Ucrânia. Ele disse que o novo armamento supera defesas antimísseis e garante proteção contra "ameaças externas". Os EUA, porém, disseram que o míssil não representa perigo para o Ocidente. (20/04)
Foto: Russian Defence Ministry/AFP
Gelo marinho na Antártida tem redução recorde
Estudo de pesquisadores chineses afirma que continente antártico pode ser mais suscetível às mudanças climáticas do que se imaginava. Pela 1ª vez, cobertura de gelo fica abaixo de 2 milhões de km². Principal causa é o aquecimento global. Diminuição da cobertura de gelo é uma das principais preocupações relacionadas ao clima, uma vez que ajuda a acelerar o aquecimento do planeta. (19/04)
Foto: Natalie Thomas/REUTERS
Governo oficializa Victor Godoy como ministro da Educação
O governo federal oficializou Victor Godoy como ministro da Educação. Desde 30 de março, ele estava interinamente à frente da pasta, após o pedido de exoneração de Milton Ribeiro por suspeita de favorecer prefeituras na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois pastores como intermediários. (18/04)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
"Páscoa de guerra"
O papa Francisco lamentou a "Páscoa de guerra" e pediu paz em sua tradicional bênção Urbi et Orbi. "Que haja paz na Ucrânia martirizada, tão duramente provada pela violência e destruição da guerra cruel e sem sentido para a qual foi arrastada. Que em breve amanheça uma aurora de esperança sobre esta terrível noite de sofrimento e morte". A celebração reuniu 100 mil fiéis no Vaticano. (17/04)
Foto: YARA NARDI/REUTERS
Início da temporada na praia berlinense de Wannsee
Depois de dois anos de pausa devido à pandemia de covid-19, a tradicional abertura da temporada da praia berlinense de Wannsee voltou a ser celebrada no final de semana da Páscoa. Dezenas aproveitaram para dar o primeiro mergulho no local, apesar do tempo nublado e temperaturas que não passaram de 10°C. (16/04)
Foto: Fabrizio Bensch/REUTERS
Confronto em Jerusalém
Um confronto entre palestinos e forças de segurança israelenses deixou ao menos 156 feridos na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém, quando milhares de muçulmanos se reuniam para rezar durante o mês sagrado do Ramadã. Esse foi o episódio mais grave de violência registrado no local em quase um ano. (15/04)
Foto: Mahmoud Illean/AP Photo/picture alliance
Empurrando para o posto
Motoristas de riquixás empurram seus veículos em uma fila de Colombo, capital do Sri Lanka, para comprar gasolina em um posto. O país enfrenta a sua pior crise econômica das últimas décadas, e protestos estão tomando as ruas há semanas. Mas os manifestantes rejeitaram uma oferta para conversar com o primeiro-ministro, Mahinda Rajapaksa. Não há uma solução para a crise à vista. (15/05)
Depois de dois anos sem ocupar as ruas de Brasília devido à pandemia, o Acampamento Terra Livre levou à capital o maior número de participantes em seus 18 anos de história. Nos dez dias de programação, que termina nesta quinta-feira, mais de 7 mil indígenas de cerca de 200 povos estiveram no complexo da Fundação Nacional de Artes, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. (13/04)
Foto: Amanda Perobelli/Reuters
Tiros no metrô de Nova York
Um ataque a tiros numa estação de metrô no Brooklyn, em Nova York, deixou mais de 20 feridos. Um homem usando um colete laranja semelhante ao da empresa de transporte metropolitano da cidade acendeu duas bombas de fumaça, antes de abrir fogo contra os passageiros em um vagão do metro. Nova York enfrenta uma onda de tiroteios e ataques. (12/04)
Foto: John Minchillo/AP Photo/picture alliance
Jornal alemão contrata russa que protestou contra guerra
O jornal alemão "Die Welt" anunciou a contratação da jornalista russa Marina Ovsyannikova, que ficou famosa após protestar contra a guerra na Ucrânia durante um noticiário da TV estatal russa. Ela será correspondente freelancer, reportando da Ucrânia e da Rússia, afirmou o jornal, em comunicado. A jornalista de 43 anos será também colaboradora do canal de notícias Welt na televisão. (11/04)
Foto: CHANNEL ONE/REUTERS
Corrida do segundo turno
O presidente da França, Emmanuel Macron, discursa para seus apoiadores em Paris após a divulgação de boca de urna do primeiro turno das eleições nacionais no país. Macron, que busca a reeleição, ficou em primeiro lugar e disputará o segundo turno contra Marine Le Pen, em 24 de abril. (10/04)
Foto: Ludovic Marin/AFP
Estacionamento de dinossauros
Os dinossauros são em tamanho real, alguns se movem, outros até rugem. O "Jurassic Empire Drive-Thru" fica no estacionamento de um centro comercial em Westminster, na Califórnia. Lá, é possível ir em um safári para admirar de perto os grandes dinos de plástico. Não se preocupe: as criaturas pré-históricas não mordem, dizem os organizadores. O evento é "seguro para toda a família". (09/04)
Foto: Jeff Gritchen/The Orange County Register via AP/picture alliance
Primeira missão tripulada privada à ISS decola com êxito
A primeira missão tripulada totalmente privada à Estação Espacial Internacional (ISS) decolou com sucesso do Kennedy Space Center, na Flórida, em uma parceria da empresa startup Axiom Space, com a Nasa e a SpaceX. No comando está o ex-astronauta da Nasa Michael Lopez-Alegria, que viaja acompanhado de três tripulantes, que pagaram 55 milhões de dólares cada para ficar oito dias na ISS. (08/04)
Foto: SpaceX/AP/dpa/picture alliance
Senado dos EUA confirma primeira mulher negra na Suprema Corte
O Senado dos Estados Unidos confirmou a juíza Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, como magistrada do Supremo Tribunal de Justiça do país, tornando-a a primeira mulher negra a ocupar o cargo na mais alta instância judicial do país em 232 anos de história. Todos os 50 senadores democratas votaram a favor de Jackson, além de três republicanos - Susan Collins, Lisa Murkowski e Mitt Romney. (07/04)
Foto: Jacquelyn Martin/AP Photo/picture alliance
Papa beija bandeira vinda de Bucha
O papa Francisco criticou nesta quarta-feira (06/04) a "crueldade cada vez mais horrível" que atinge a Ucrânia e condenou o massacre na cidade ucraniana de Bucha, a poucos quilômetros de Kiev. Ele recebeu um grupo de crianças ucranianas que tiveram que fugir de seu país e beijou e abençoou uma bandeira vinda de Bucha, onde centenas de civis foram mortos. (06/04)
Em Chablis, na região vinícola da Borgonha, na França, os viticultores buscam maneiras de proteger as vinhas da geada, após um inverno excepcionalmente ameno em toda a Europa. Uma das estratégias foi instalar velas anticongelantes. A queda repentina da temperatura no início deste mês ameaça não apenas os vinhedos, mas também outras culturas. (05/04)
Foto: Thibault Camus/AP Photo/picture alliance
Zelenski visita cidade alvo de massacre
O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, visitou Bucha, nos arredores de Kiev, e acusou as tropas russas de estarem por trás do massacre cometido na cidade. Ele pediu à comunidade internacional que reconheça o ocorrido em Bucha como genocídio. Mais de 400 corpos de civis foram recolhidos pelas autoridades, espalhados pelas ruas da cidade. Alguns, estavam com as mãos amarradas. (04/04)
Foto: Metin Aktas/AA/picture alliance
Doces viagens
Com este gigantesco pirulito, o Changi International Airport, de Cingapura, dá boas-vindas a seus visitantes de todo o mundo. Desde o início de abril, passageiros completamente vacinados contra a covid-19 podem voltar a entrar no país sem ter que se submeter a quarentena. (03/04)
Foto: Roslan Rahman/AFP/Getty Images
Ucrânia retoma controle da região de Kiev
As Forças Armadas da Ucrânia retomaram no sábado o controle de todo o território da região de Kiev, informou a ministra adjunta de Defesa do país, Hanna Malyar. O governo ucraniano disse ter reconquistado mais de 30 cidades e vilarejos na região da capital desde que Moscou anunciou que diminuiria sua presença no norte da Ucrânia para centrar esforços nos combates no leste e no sul do país. (02/04)
Foto: Rodrigo Abd/AP/picture alliance
Ataque a depósito de combustível em território russo
Um depósito de combustível da Rosneft na cidade de Belgorod, a 40 quilômetros da fronteira com a Ucrânia, foi atacado na sexta-feira por dois helicópteros. O incêndio se alastrou por oito tanques, cada um deles com uma capacidade para 2 mil metros cúbicos. Moscou acusou Kiev pelo ataque, o primeiro em território russo desde o início da guerra. A Ucrânia negou envolvimento (01/04).