Valor é alcançado com efeito cascata do aumento salarial de 16% dos juízes na União e nos estados. Para especialista em contas públicas, "Judiciário quer ser ilha de felicidade num oceano de dificuldades".
Anúncio
A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de reajustar o próprio salário em 16,38% pode gerar um efeito cascata que pode significar despesas adicionais de cerca de R$ 4 bilhões por ano à União e aos estados, calcularam consultores técnicos da Câmara e do Senado. O valor é maior do que o orçamento de pastas inteiras, como os ministérios do Meio Ambiente ou da Cultura em 2018. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
A expectativa é que outros órgãos apliquem reajustes com base no aumento aprovado no STF. Nesta sexta-feira (10/08), o Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) aprovou por unanimidade o reajuste de também 16,38% para procuradores da República. De acordo com o MPF, o aumento será feito com remanejamentos dentro do orçamento do órgão. Também esse reajuste precisa da aprovação do Congresso.
Quer receber as notícias da DW Brasil no Whatsapp? Clique aqui
A votação no STF foi realizada na quarta-feira e, por 7 votos a 4, os ministros decidiram pelo aumento salarial de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil por mês. Ganhos adicionais, chamados de penduricalhos, como os auxílios para moradia e alimentação, não entram na conta do teto salarial. Por ano, o Judiciário gasta cerca de R$ 920 milhões só com o auxílio-moradia.
"Os ministros alegam que esse reajuste é uma reposição monetária a perdas que ocorreram desde 2009 por não terem nenhum tipo de aumento. Mas isso é falso, pois em 2015 uma decisão do ministro Fux praticamente generalizou o pagamento do auxílio-moradia no Judiciário. Mesmo juízes que tem imóvel na cidade onde trabalham recebem o benefício, que atualmente é de cerca de R$ 4,3 mil", afirma o especialista em contas públicas Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.
O valor que os ministros ganham é também o valor máximo para pagamento de salários no serviço público, então, se aprovada, a mudança vai gerar um efeito cascata em outros órgãos. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão calculou que o impacto será de R$ 243,1 milhões no Executivo.
"Atualmente, 5.773 servidores têm remuneração superior ao teto de R$ 33.763 e sofrem descontos em seus contracheques", afirmou o ministério.
Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste dos juízes deve provocar aumento nos salários do presidente da República, do vice-presidente e dos ministros, que têm suas remunerações fixadas pelo Congresso Nacional com base no teto. A elevação do gasto na folha de pagamento, nesse caso, seria de mais R$ 7 milhões por ano.
Especialistas apontam que não há como estimar o impacto em outras negociações salariais em órgãos públicos. Eles preveem que muitos trabalhadores poderão usar o aumento do Judiciário para buscar reposição da inflação, por exemplo.
"Se esse reajuste monetário que os ministros se deram estivesse ocorrendo para todos os brasileiros do setor público seria razoável. Mas não é isso que acontece, pois temos 13 milhões de desempregados e um déficit orçamentário para 2019 de R$ 139 bilhões. Então essa aprovação é apenas o Judiciário querendo ser uma ilha de felicidade num oceano de dificuldades financeiras", avalia Castello Branco.
_______________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos noFacebook | Twitter | YouTube | WhatsApp
História do país é marcada por episódios de corrupção. Uma seleção com alguns dos mais emblemáticos.
Foto: Reuters/P. Whitaker
As origens
A colonização do Brasil foi baseada na concessão de cargos, caracterizada pelo patrimonialismo (ausência de distinção entre o bem público e privado) e o clientelismo (favorecimento de indivíduos com base nos laços familiares e de amizade). Apesar de mudanças no sistema político, essas características se perpetuaram ao longo dos séculos.
Foto: Gemeinfrei
Roubo das joias da Coroa
Em março de 1882, todas as joias da Imperatriz Teresa Cristina e da Princesa Isabel foram roubadas do Palácio de São Cristóvão. O roubo levou a oposição a acusar o governo imperial de omissão, pois as joias eram patrimônio público. O principal suspeito, Manuel de Paiva, funcionário e alcoviteiro de Dom Pedro 2º, escapou da punição com a proteção do imperador. O caso ajudou na queda da monarquia.
Foto: Gemeinfrei
A República e o voto do cabresto
Em 1881 foi introduzido no país o voto direto, porém, a maioria da população era privada desse direito. Na época, podiam votar apenas homens com determinada renda mínima e alfabetizados. Durante a Primeira República (1889 – 1930), institucionaliza-se no Brasil o voto do cabresto, ou seja, o controle do voto por coronéis que determinavam o candidato que seria eleito pela população.
Foto: Gemeinfrei
Mar de lama
Até década de 1930, a corrupção era percebida comu um vício do sistema. A partir de 1945, a corrupção individual aparece como problema. Várias denúncias de corrupção surgiram no segundo governo de Getúlio Vargas. O presidente foi acusado de ter criado um mar de lama no Catete.
Foto: Imago/United Archives International
Rouba mas faz
Engana-se quem pensa que Paulo Maluf é o criador do bordão "rouba mas faz". A expressão foi atribuída pela primeira vez a Adhemar de Barros (de bigode, atrás de Getúlio), governador de São Paulo por dois mandatos nas décadas de 1940 e 1960. O político ganhou fama por realizar grandes obras públicas, e nem mesmo as acusações constantes de corrupção contra ele lhe impediram de ganhar eleições.
Foto: Wikipedia/Gemeinfrei/DIP
Varrer a corrupção
Em 1960, o candidato à presidência da República Jânio Quadros conquistou a maior votação já obtida no país para o cargo desde a proclamação da República. O combate à corrupção foi a maior arma do político na campanha eleitoral, simbolizado pela vassoura. Com a promessa de varrer a corrupção da administração pública, Jânio fez sucesso entre os eleitores.
Foto: Imago/United Archives International
Ditadura e empreiteiras
Acabar com a corrupção foi um dos motivos usados pelos militares para justificar o golpe de 1964. Ao assumir o poder, porém, o novo regime consolidou o pagamento de propinas por empreiteiras na realização de obras públicas. Modelo que se perpetuou até os dias atuais e é um dos alvos da Operação Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP
Caça a marajás
Mais uma vez um presidente que partia em campanha eleitoral prometendo combater a corrupção foi aclamado com o voto da população. Fernando Collor de Mello, que ficou conhecido como "caçador de marajás", por combater funcionários públicos que ganhavam salários altíssimos, renunciou ao cargo em 1992, em meio a um processo de impeachment no qual pesavam contra ele acusações que ele prometeu combater.
Foto: Imago/S. Simon
Mensalão
Em 2005, veio à tona o esquema de compra de votos de parlamentares aplicado durante o primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que ficou conhecido como mensalão. O envolvimento no escândalo de corrupção levou diversos políticos do alto escalão para a prisão, entre eles, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
Lava Jato
A operação que começou um inquérito local contra uma quadrilha formada por doleiros tonou-se a maior investigação de combate à corrupção da história do país. A Lava Jato revelou uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos. O pagamento de propinas por construtoras, descoberto na operação, provocou investigações em 40 países.