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Rebelião em prisão do RN deixa 26 mortos

15 de janeiro de 2017

Motim na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, próximo a Natal, teria sido motivado por briga de facções criminosas. Após as numerosas vítimas de Manaus e Roraima, mais um capítulo violento da crise carcerária no país.

Foto: CNJ

Segundo dados do governo do Rio Grande do Norte, 26 pessoas morreram na rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, neste sábado (14/01). O motim começou por volta das 17h (horário local, 18h em Brasília), segundo o governo, e terminou apenas na manhã deste domingo, após 14 horas, com a entrada da polícia militar.

A rebelião na maior prisão do Rio Grande do Norte marca mais um capítulo da crise penitenciária no país. Desde o início do ano, houve uma série de motins com mortes, o mais grave deles em 1º de janeiro, quando 56 pessoas morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

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"É a maior rebelião em número de mortos, mas não vamos superar Roraima", afirmou o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Walber Virgolino, em referência ao massacre do dia 7 em Boa Vista, que deixou 33 mortos.

Segundo as autoridades, o motim na penitenciária de Alcaçuz se restringiu aos pavilhões 4 e 5. Há relatos de presos decapitados. A pedido do governo estadual, a Força Nacional também foi para o local, permanecendo nas imediações do presídio.

Em entrevista coletiva, Virgolino afirmou que seis presos que comandaram a rebelião foram identificados. Eles seriam pertencentes à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo o secretário, havia armas dentro do presídio, apesar de, durante a semana, a polícia ter feito quatro operações na penitenciária e apreendido armamento com os detentos.

Presos cortaram eletricidade

Durante a rebelião, segundo o secretário, os presos cortaram fios de eletricidade. Como houve queda de energia, os bloqueadores de sinal de celular pararam de funcionar, e os detentos puderam alertar as famílias.

Um detento conseguiu fugir durante o motim, mas foi preso novamente. Foi ele que teria avisado sobre o número de mortos. O secretário afirmou que a situação no Norte do país pode ter influenciado a rebelião em seu estado.

"A situação do Norte estimulou aqui. Mas são coisas diferentes", disse.

Durante a rebelião, foram deslocados para Alcaçuz equipes dos batalhões de operações especiais e de choque da polícia militar, além de viaturas de apoio. Os policiais militares permaneceram na área externa da penitenciária ao longo da madrugada e entraram no presídio no início da manhã deste domingo, por volta das 7h (horário de Brasília).

Os detentos de um pavilhão teriam invadido outra ala do presídio, onde estavam integrantes de outra organização criminosa. "Pelo que vimos, podemos afirmar que pelo menos três presos morreram decapitados. Pudemos ver as cabeças arrancadas", afirmou o administrador da penitenciária, Zemilton Silva.

Segundo a investigação inicial, por trás do motim está a briga de membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Sindicato do Crime, uma dissidência do PCC criada por volta de 2012.

“Como em qualquer outro canto do país, no Rio Grande do Norte há uma briga entre facções criminosas. Há uma organização de nível nacional que está tentando dominar o Brasil. E há as facções locais que tentam impedir esse crescimento", comentou Virgolino.

A Penitenciária de Alcaçuz fica no município de Nísia Floresta, a cerca de 25 quilômetros de Natal. Elem capacidade para 620 detentos, distribuídos por cinco pavilhões, mas abriga 1.083.

Reunião de emergência em Brasília

Em mensagem publicada no Twitter, o presidente Michel Temer disse que determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que "preste todo o auxílio necessário" ao governo do Rio Grande do Norte.

Moraes afirmou, por meio de nota, que lamenta as mortes ocorridas no presídio. Ele autorizou que parte dos 13 milhões de reais do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), liberados recentemente para aquisição de equipamentos, seja destinada a reforçar a segurança no presídio.

O ministro e os presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes e de Segurança Pública, Jeferson Portela, marcaram reunião com os secretários de todos os estados e do Distrito Federal para a próxima terça-feira, em Brasília. 

AS/RPR/dpa/abr/ots