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Referendo na Venezuela é paralisado

21 de outubro de 2016

Conselho Eleitoral acata decisão de quatro tribunais regionais que anularam a coleta de assinaturas para ativar consulta popular que pode revogar o mandato de Maduro. Processo fica suspenso até nova ordem judicial.

Venezuela Präsident Nicolas Maduro
Foto: Picture-Alliance/AP Photo/A. Cubillos

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou que acatará a decisão de quatro tribunais regionais que anularam, nesta quinta-feira (20/10), a primeira etapa do processo para ativar um referendo que pode revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro. Segundo o órgão, a próxima fase, prevista para a semana que vem, será adiada.

Em comunicado, o CNE afirmou recebeu a notificação de que os tribunais dos estados de Aragua, Bolívar, Carabobo e Apure anularam a coleta de assinaturas de ao menos 1% do número de eleitores (200 mil) realizada em maio pela oposição, alegando que a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) cometeu fraudes. A oposição recolheu quase 400 mil assinaturas.

Os tribunais, segundo o CNE, acataram as denúncias do governo Maduro sobre a "o falso atestado de um funcionário público, aproveitamento de ato falso e fornecimento de dados falsos" para o poder eleitoral.

A decisão judicial interrompe o início da etapa seguinte para ativar o referendo contra Maduro, que consistia na coleta da assinatura de 20% dos eleitores venezuelanos registrados, ou seja, 4 milhões de pessoas.

"Essas decisões têm como consequência a paralisação, até nova ordem judicial, do processo de coleta de 20% das assinaturas, que estava previsto para os dias 26, 27 e 28 de outubro", disse a nota divulgada pelo CNE.

O líder opositor Henrique Capriles, governador do estado de Miranda, condenou o adiamento da nova coleta, classificando o ato como "gravíssimo ato contra a Constituição".

"Alertamos ao corpo diplomático em nosso país que o governo hoje se impulsiona na direção de um cenário muito perigoso e de aumento da crise", afirmou em sua conta no Twitter.

FC/efe/dpa

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