Reforma da Previdência, uma tarefa urgente para Boric
Mónica Nanjari
3 de fevereiro de 2022
Sob críticas há anos, sistema previdenciário do Chile será grande desafio para o novo presidente de esquerda, eleito com a promessa de mudanças sociais profundas. Reforma poderá servir de modelo para países vizinhos.
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Devido aos protestos de 2019 no Chile, a chamada "Explosão social", e a realidade de aposentadorias bem abaixo das expectativas, a reforma do sistema previdenciário deverá ser um dos pilares fundamentais do governo do novo presidente Gabriel Boric, que assumirá o cargo em 11 de março.
Ex-líder estudantil e atual líder da Frente Ampla, Boric, de apenas 35 anos representa a parte da sociedade que quer "mudanças profundas" e que liderou os protestos pela igualdade de 2019.
Durante a campanha eleitoral, Boric defendeu melhores pensões, educação e saúde para os chilenos, com o objetivo de transformar o país num Estado de bem-estar social, similar ao que pretende a social-democracia europeia.
"O tema do sistema previdenciário tem enorme relevância para o futuro governo, pois é um projeto estratégico e um desafio para atender às demandas da sociedade chilena", considera Gitte Cullmann, diretora do escritório regional da Fundação Heinrich Böll, entidade alemã próxima ao Partido Verde, em Santiago.
Embora ainda não exista uma reforma previdenciária propriamente dita, o presidente eleito desenvolveu um esboço inspirado em elementos de reformas da Suécia, do Reino Unido e da Nova Zelândia, que se baseiam em três pilares: uma renda básica universal, as poupanças dos trabalhadores em contas individuais administradas por uma nova entidade e poupanças extras de caráter voluntário.
O economista Guillermo Larraín, que participou do debate sobre o tema durante a campanha presidencial de Boric e foi citado como possível Ministro da Fazenda ou do Trabalho, explicou que o projeto inicial foi modificado durante o segundo turno da eleição presidencial, fazendo com que muitos aspectos ainda precisem ser definidos.
"Além disso, o principal componente da reforma foi adiantado pelo atual governo, que é a pensão básica universal [227 dólares mensais para quase 2 milhões de chilenos], que conseguiu um rápido acordo político e foi enviada como lei expressa [aprovada em 26 de janeiro de 2022]. Isso já foi feito, mas nas outras questões há muitos pontos inacabados que precisam ser debatidos", disse Larraín, que também é professor na Universidade do Chile, em entrevista à DW.
"Eu dividira a discussão em duas partes: uma é a contribuição dos trabalhadores, e a outra é a administração desses fundos", afirmou. "Em relação ao primeiro ponto, deve-se esclarecer que o Chile tem um sistema baseado numa contribuição de 10% do trabalhador sem contribuição do empregador. Isso vai mudar na reforma, com o empregador devendo contribuir com mais 6% para o trabalhador."
"Quanto à administração dos fundos, hoje a contribuição do trabalhador vai para contas individuais geridas por uma AFP [Administradora de Fundos de Pensão]. Na proposta, ficou mais ou menos acordado que no novo sistema a contribuição irá também para as contas pessoais, mas geridas com uma lógica de investimento diferente da atual, uma lógica de menor risco e mais estável, com uma visão de mais longo prazo", detalhou Larraín, que também atuou como superintendente das AFPs no Chile entre 2003 e 2006.
Seria o fim das AFPs no Chile?
Embora, em geral, os chilenos exijam o desaparecimento das Administradoras de Fundos de Pensão, no médio prazo não se espera que elas desapareçam. O que vai acontecer, caso o projeto proposto por Boric se concretize, é que as AFPs terão que se ater a novas regras.
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Cullmann destaca a importância de encontrar um caminho mais transparente para o investimento de fundos de pensão que permita o aumento das aposentadorias.
"Não há dúvida de que deve ser estabelecida uma separação entre o sistema previdenciário e o papel que esses fundos acumulados têm no funcionamento do mercado financeiro. Existem vários modelos para alcançar um sistema previdenciário justo. Por exemplo, o de alguns países europeus, que é a partir de onde os especialistas do novo governo acumularam experiências", disse Cullmann à DW.
E é aí que o Estado entrará em cena. "Na administração da contribuição dos trabalhadores, que hoje é privada, haverá uma oferta pública. Além disso, as administradoras privadas que participem desse novo sistema o farão apenas na esfera financeira e não como é o caso hoje, em que prestam assessoria previdenciária, gerando a concentração de uma indústria que administra 200 bilhões de dólares, cerca de 70% do PIB do Chile", explicou Larraín.
"As economias que estão hoje nas AFPs ficam lá, e se você quiser mantê-las por lá elas continuarão sendo gerenciadas por uma AFP. Diferente é o que acontecerá com as novas contribuições dos trabalhadores. No debate em que participei, havia duas visões – os que dizem que as novas contribuições devem ir para o novo sistema e os que pensam que a porta deve ficar aberta para que as pessoas possam decidir para onde querem que o dinheiro vá", disse o economista.
Eco na América Latina
O sistema de capitalização individual é amplamente difundido pelo mundo, tanto como sistema único quanto misto. No caso da América Latina, Peru, Colômbia, República Dominicana e México são alguns que se destacaram pela adoção de AFPs na década de 1990 para a gestão previdenciária, e em todos eles foram aplicadas ou estão em processo de análise reformas visando a melhoria das aposentadorias.
Quando José Piñera, irmão do atual presidente chileno, Sebastián Piñera, apresentou as AFPs no Chile, ele garantiu que os chilenos teriam uma aposentadoria equivalente a 100% de seus salários – mas já está claro que sua projeção estava equivocada.
A reforma a ser realizada no Chile certamente despertará o interesse de pelo menos os países da região, considera a representante da Fundação Heinrich Böll.
"Uma mudança no sistema previdenciário no Chile vai gerar interesse, mas a realidade de cada país é diferente. A situação atual de cada um deve ser bem avaliada antes de que se possam comparar os sistemas previdenciários. Com o modelo ultraneoliberal do Chile, fracassou a ideia de conseguir um sistema previdenciário justo com os mecanismos do mercado", disse Cullmann.
Larraín segue uma linha semelhante. "Os países vizinhos devem ao menos olhar para o que é feito no Chile, porque estamos discutindo isso há pelo menos dez anos e nenhuma ação foi tomada até agora. Acho que muitos dos países que copiaram acriticamente a reforma chilena têm que olhar para a solução que está em curso com um olhar mais crítico e tentar tirar conclusões que sejam apropriadas para eles", disse o economista. "De qualquer forma, espero que seja uma fonte de inspiração, porque a verdade é que as aposentadorias em toda a América Latina são um problema latente."
O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Cerca de 250 mil pessoas saíram às ruas de Colônia, na Alemanha, em solidariedade à Ucrânia numa marcha que substituiu o tradicional desfile de carnaval da Rosenmontag (segunda-feira de rosas). As pessoas carregaram bandeiras ucranianas e fizeram um minuto de silêncio durante a marcha, que procurou enviar uma mensagem de paz. (28/02)
Foto: Ina Fasssbender/AFP/Getty Images
Centenas de milhares protestam em Berlim contra a guerra
Centenas de milhares de pessoas saíram às ruas de Berlim para se manifestar contra a guerra na Ucrânia. Os organizadores estimaram o número de participantes em cerca de meio milhão - cifra bem acima dos 20 mil inscritos originalmente para participar do protesto. A polícia falou em "algumas centenas de milhares" de manifestantes. Os jornais alemães noticiaram mais de 100 mil pessoas no ato. (27/02)
Foto: Markus Schreiber/AP Photo/picture alliance
Mais de 460 presos em protestos na Rússia
Desafiando a repressão do Kremlin, centenas de russos saíram às ruas para protestar contra a invasão na Ucrânia. Pelo menos 460 pessoas foram presas em 34 cidades, informou o portal de direitos civis Owd-Info. Uma petição contra o ataque russo à Ucrânia já reúne mais de 780.000 assinaturas. A maioria dos russos contrário à guerra teme se manifestar, por medo de represálias do governo. (26/02)
Foto: Dmitri Lovetsky/AP/dpa/picture alliance
Noite no metrô de Kiev
Diante do avanço das tropas russas e dos frequentes ataques aéreos, que atingem inclusive prédios residenciais, muitos moradores de Kiev passaram a buscar abrigo nas estações de metrô, que acabaram se convertendo em abrigos antibomba improvisados. (25/02)
Foto: Emilio Morenatti/AP/dpa/picture alliance
Rússia em guerra contra Ucrânia
Presidente russo, Vladimir Putin, autorizou operação militar com o objetivo de "desmilitarizar" a Ucrânia e eliminar supostas ameaças contra Moscou. Confrontos e bombardeios deixaram rastro de destruição em várias cidades, incluindo Kiev, Mariupol e Kharkiv. EUA, União Europeia e Reino Unido condenam invasão e impõem sanções contra Moscou. (24/02)
Foto: Anatolii Stepanov/AFP
Ucrânia declara estado de emergência
Ucrânia decretou estado nacional de emergência de 30 dias, para que o país possa ampliar sua capacidade de defesa contra uma possível invasão russa. Presidente Volodimir Zelensky disse que a Rússia já acumula mais de 200 mil soldados na fronteira. Kremlin informou que os líderes das regiões separatistas pediram assistência militar à Rússia, aumentando temores de um ataque. (24/02)
Foto: Alberto Pezzali/AP Photo/picture alliance
Ocidente reforça sanções contra Rússia
União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido e outras nações ocidentais sobem o tom nas sanções contra a Rússia, após o presidente Vladimir Putin reconhecer formalmente as “repúblicas” separatistas no leste da Ucrânia. Os principais alvos são instituições bancárias, oligarcas e parlamentares. Países prometem intensificar punições, caso Moscou mantenha as agressões ao pais vizinho. (22/02)
Foto: Raphael Lafargue/abaca/picture alliance
Putin reconhece repúblicas separatistas no leste da Ucrânia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, reconheceu a independência das regiões de Donetsk e Lugansk no leste da Ucrânia, controladas por separatistas pró-Rússia. O acordo assinado por Moscou e pelos líderes das duas regiões prevê o envio de tropas russas para o leste ucranianso, no intuito de realizarem "funções de manutenção da paz”. (21/02)
Foto: Alexey Nikolsky/Kremlin/SPUTNIK/REUTERS
O retorno do axolotle
É verdade que esses animais provavelmente não parecem muito bonitos aos olhos da maioria. Mas, mesmo assim, eles têm algo muito especial. Na Cidade do México, os conservacionistas da vida selvagem celebraram a criação de axolotles selvagens, que agora podem ser soltos novamente. A poluição da água havia reduzido drasticamente a população desse anfíbio. (20/02)
Foto: Eyepix/NurPhoto/picture alliance
Jogo de cores efêmero
Já viu água por baixo? Na caverna de gelo da lagoa glacial de Jökulsárlón, na Islândia, os visitantes podem admirar os diferentes tons de azul. Uma experiência única, porque quando as temperaturas sobem, na primavera, as cavernas geralmente desabam e desaparecem, para reaparecerem somente no inverno. (19/02)
Foto: Nacho Doce/REUTERS
Acirramento da crise no Leste da Ucrânia
Separatistas pró-Moscou removem população da zona de conflito para o lado russo da fronteira, enquanto as duas partes se acusam mutuamente de agressões. Após conversas com aliados, presidente dos EUA, Joe Biden, diz que líder russo, Vladimir Putin, já tomou a decisão de invadir o país vizinho. Otan aumentou o nível de alerta para milhares de soldados no Leste Europeu. (18/02)
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu em Budapeste com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, um dos maiores expoentes da ultradireita mundial. O brasileiro disse que a Hungria é um "pequeno grande irmão" e destacou a defesa dos valores "Deus, pátria, família e liberdade", que remetem ao lema do antigo movimento fascista brasileiro Ação Integralista. (17/02)
Foto: Marton Monus/dpa/picture alliance
Temporal causa devastação em Petrópolis
Um forte temporal provocou enchentes e deslizamentos de terras em Petrópolis e deixou um grande número de mortos e desbrigados. Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, diz que cidade vive "tragédia histórica" após piores chuvas dos últimos 90 anos. "Foram 240 milímetros em coisa de duas horas. Foi uma chuva altamente extraordinária", lamentou. (16/02)
Foto: Silvia Izquierdo/picture alliance/AP
"Não queremos uma guerra na Europa", diz Putin a Scholz
O presidente russo, Vladimir Putin, reuniu-se em Moscou com o chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, e se disse aberto a soluções diplomáticas para a crise na Ucrânia. Ministério russo da Defesa anuncia retirada de algumas de suas tropas da fronteira ucraniana. Scholz disse que este é um "bom sinal" e que se recusa a descrever a situação como "sem saída". (15/02)
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, afirmou após reunir-se com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em Kiev, que uma eventual adesão da Ucrânia à Otan é um tema "fora da agenda", e que isso não deveria se tornar o motivo de uma crise política entre a Rússia e o Ocidente. Declaração foi feita na véspera do encontro do líder alemão com o russo Vladimir Putin em Moscou. (14/02)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Steinmeier é reeleito presidente alemão
O presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, foi reeleito para um segundo mandato de cinco anos. Ele recebeu 1.045 dos 1.437 votos computados e inicia seu segundo mandato em 18 de março. Steinmeier tem 66 anos e é o quinto presidente federal a ser eleito para um segundo mandato. Em fevereiro de 2017, ele assumiu o posto, sucedendo Joachim Gauck. (13/02)
Foto: Michael Probst/AP Photo/picture alliance
"Os ucranianos resistirão"
Mais de 5 mil pessoas participaram, em Kiev, da "Marcha pela Unidade", para expressar o desejo de resistir a um eventual ataque da Rússia contra a Ucrânia. Muitas pessoas portavam bandeiras ucranianas e cartazes pedindo a saída das forças russas da Crimeia e exaltando a Ucrânia. Uma das faixas dizia "Os ucranianos resistirão".(12/02)
Foto: Efrem Lukatsky/AP Photo/picture alliance
Ocidente promete sanções conjuntas caso Ucrânia seja atacada
Líderes da União Europeia e de oito países membros da Otan prometeram rápidas e duras sanções à Rússia caso ela ataque a Ucrânia. "Todos os esforços diplomáticos visam persuadir Moscou a diminuir a escalada. É importante evitar uma guerra na Europa", disse Steffen Hebestreit, porta-voz do chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, após a reunião. (11/02)
A Berlinale, festival de cinema de Berlim, teve início, de forma presencial e com público, apesar do grande número de casos de covid-19 na Alemanha. Em meio a críticas, os organizadores garantiram que precauções foram tomadas para manter os visitantes seguros. Em 2021, a Berlinale foi realizada em duas partes: uma versão online em março e um evento com exibições para o público em junho. (10/02)
Foto: Stefanie Loos/AFP/Getty Images
Caminhoneiros bloqueiam ponte entre o Canadá e os EUA
Caminhoneiros canadenses contrários às medidas anticovid impostas pelo governo bloqueiam a Ambassador Bridge, que liga a província de Ontário, no Canadá, ao estado americano de Michigan. A ponte é considerada a ligação terrestre mais importante entre os dois países, com cerca de 8.000 caminhões atravessando essa fronteira todos os dias. (09/02)
Foto: Daniel Mears /Detroit News/AP/picture alliance
Pescaria na Faixa de Gaza
A pesca não é apenas uma tradição na Faixa de Gaza, no litoral entre Israel e Egito, mas é também importante para a economia e como fonte de alimento. O conflito no Oriente Médio, porém, afeta os pescadores. Israel tem repetidamente restringido a zona de pesca durante as crises políticas. (08/02)
Foto: Sameh Rahmi/NurPhoto/imago images
Desejos para um novo tempo
Saraswati é uma das deusas hindus mais populares. Ela é particularmente reverenciada por sua sabedoria e erudição. Não apenas na Índia, mas também na maioria do Nepal hindu. Este pai foi com seu filho ao templo de Saraswati em Kathmandu. Lá, o menino deixa uma mensagem para a deusa durante o festival Basanta Panchami. (07/02)
Foto: Prakash Mathema/AFP/Getty Images
Senegal vence a Copa Africana de Nações
Depois de um empate sem gols, Senegal venceu o Egito por 4 a 2 nos pênaltis e conquistou, de forma inédita, o título da Copa Africana de Nações. Destaque para o atacante Sadio Mané, que foi de vilão a herói durante a partida, disputada no Estádio Olembe, em Yaoundé, Camarões. No tempo normal, ele perdeu um pênalti, mas, na série, converteu a última e decisiva cobrança. (06/02)
Foto: Charly Triballeau/Getty Images/AFP
EUA ultrapassam 900 mil mortes por covid-19
Os EUA superaram a marca de 900 mil mortes associadas à covid-19, segundo dados da Universidade Johns Hopkins. O número de óbitos já é maior do que a população de cidades como São Francisco, Indianápolis ou Charlotte. O número de americanos hospitalizados por covid-19 diminuiu 15% desde janeiro, mas ainda se mantêm em um patamar bastante alto, com ao menos 124 mil pessoas internadas. (05/02)
Foto: Brandon Bell/Getty Images
Começam os Jogos Olímpicos de Inverno na China
Os Jogos Olímpicos de Inverno 2022 foram abertos nesta sexta-feira em Pequim, no qual cerca de 2,9 mil atletas de mais de 90 países competirão por medalhas. Diversos países impuseram um boicote diplomático ao evento para demostrar oposição a violações e abusos de direitos humanos cometidos pelo governo chinês, sem, no entanto, deixar de enviar os atletas para os Jogos. (04/02)
Foto: TOBY MELVILLE/REUTERS
A previsão anual da marmota
A marmota Phil tem errado com frequência suas previsões climáticas. Mesmo assim, milhares se reuniram nesta quarta para acompanhar ela sair de sua toca e observar se ela via a própria sombra ou não. Estava sol e havia sombra, o que, segundo a tradição americana, significa que haverá mais seis semanas de inverno. O Dia da Marmota ganhou fama mundial em 1993 com o filme homônimo. (03/02)
Foto: Jeff Swensen/Getty Images
No reino dos mortos
Da luz ofuscante do deserto, são apenas alguns passos para outro mundo: há mais de dois mil anos, o povo nômade dos Nabataeans esculpiu nessas enormes rochas para honrar seus ancestrais. Agora os turistas também podem admirar as decorações, desenhos e inscrições antigas. O sítio arqueológico faz parte do Sítio Mada'in Salih, na Arábia Saudita. (02/02)
Foto: Thomas Samson/AFP/Getty Images
China celebra Ano Novo Lunar
A China e a Ásia Oriental celebram o início do Ano Novo Lunar para 2022, o Ano do Tigre. As festividades começam com o nascer da segunda Lua Nova após o solstício de inverno no hemisfério norte e duram duas semanas, terminando, neste ano, em 15 de fevereiro, com a chegada da Lua Cheia. No período, milhões de chineses viajam para celebrar a data com as famílias. (1º/02)