Tribunal decide que rede social não é obrigada a buscar e apagar postagens difamatórias por conta própria. Ação judicial envolve migrante sírio que ficou famoso por foto com líder alemã e virou alvo de mensagens de ódio.
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O tribunal regional de Würzburg, na Alemanha, rejeitou nesta terça-feira (07/03) a queixa do refugiado sírio Anas Modamani contra o Facebook. O rapaz de 19 anos ficou famoso por tirar uma selfie com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, num abrigo de refugiados em Berlim.
A foto, de 2015, foi usada em notícias falsas divulgadas na rede social e em campanhas difamatórias. Em janeiro deste ano, o advogado de Modamani entrou com um processo por calúnia e difamação contra a empresa, pedindo que ela impedisse a circulação de mensagens falsas sobre seu cliente.
Segundo o advogado, Chan-jo Jun, a foto foi compartilhada centenas de vezes com mensagens de ódio contra refugiados. A imagem foi usada para associar o sírio com o ataque em Bruxelas, em 2016, e acusá-lo de ser um dos jovens que colocaram fogo num morador de rua no metrô de Berlim, em dezembro.
O Facebook removeu a postagem inicial, mas a intenção do refugiado era que a empresa fosse obrigada a apagar todos os posts que compartilhem a foto de forma difamatória, e não apenas os compartilhamentos que foram denunciados, conforme o procedimento padrão da rede social.
Nesta terça-feira, porém, o tribunal alemão decidiu que publicações de terceiros, mesmo trazendo conteúdos difamatórios, não são de responsabilidade do Facebook. A empresa, portanto, não é obrigada a buscar e apagar por conta própria essas postagens, sem que elas sejam denunciadas.
Segundo um porta-voz do Facebook citado por agências de notícias internacionais, a empresa reconhece que a replicação das fotos foi um problema para Modamani, mas está contente com a conclusão da corte de que "uma decisão judicial não seria a solução mais eficaz para o problema".
O advogado do sírio, por outro lado, declarou-se "desapontado" com a decisão e afirmou que não levará o caso adiante pois ele próprio se tornou alvo de ameaças nas redes sociais. Chan-jo Jun disse ainda que, se a lei alemã não pôde evitar tal difamação contra seu cliente, então "são necessárias novas leis".
EK/afp/dpa/rtr/lusa
A vida de um refugiado após selfie com Merkel
Há quem seja viciado em tirar autorretratos no celular, só ou acompanhado. Outros ridicularizam a moda como coisa de adolescentes. Para o sírio Anas Modamani, de 19 anos, um selfie foi o momento que transformou sua vida.
Foto: Anas Modamani
Encontrando Angela Merkel
Quando estava alojado no acampamento de refugiados de Berlim-Spandau, Anas Modamani ficou sabendo que a chanceler federal alemã, Angela Merkel, viria visitar e conversar com os migrantes. O sírio de 19 anos, um adepto das mídias sociais, resolveu tirar um selfie com a chefe de governo, na esperança de que a iniciativa iniciasse uma mudança real em sua vida.
Foto: Anas Modamani
Fuga para a Europa
Quando a casa dos Modamani em Damasco foi bombardeada, Anas, seus pais e irmãos se transferiram para Garia, uma cidade menor. Foi aí que o jovem resolveu escapar para a Europa, na esperança de que sua família se unisse a ele mais tarde, quando tivesse conseguido se estabelecer. Primeiro, viajou para o Líbano, seguindo então para a Turquia, e de lá para a Grécia.
Foto: Anas Modamani
Jornada perigosa
Por pouco, Anas não morreu no caminho. Para atravessar o Mar Egeu, entre a Turquia e a Grécia, ele teve que pegar um barco inflável, como a maioria dos refugiados. O sírio conta que a embarcação estava superlotada, acabando por virar, e ele quase se afogou.
Foto: Anas Modamani
Cinco semanas a pé
O trajeto entre a Grécia e a Macedônia ele teve que fazer a pé, ao longo de cinco semanas, seguindo então para a Hungria e a Áustria. Em setembro de 2015, alcançou sua destinação final: Munique. Uma vez na Alemanha, Anas decidiu que queria ir para Berlim, onde está vivendo desde então.
Foto: Anas Modamani
Espera por asilo
Na capital alemã, o jovem de Damasco passou dias inteiro diante da central para refugiados LaGeSo. Lá, ele conta, a situação era difícil, sobretudo com a chegada do inverno. Por fim, foi enviado para o acampamento de Berlim-Spandau. Ele queria chamar a atenção para sua situação como refugiado, e um selfie com Merkel lhe pareceu a oportunidade ideal.
Foto: Anas Modamani
Enfim uma família
Anas confirma que o retrato ao lado da chanceler federal foi um elemento de mudança chave em sua vida. Ele recebeu grande atenção midiática depois que o selfie foi postado online, e foi assim que sua família adotiva chegou até ele. Há dois meses o sírio de 19 vive em Berlim com os Meeuw, que o apoiam em todos os aspectos.
Foto: Anas Modamani
Saudades de casa
Anas diz nunca ter estado tão feliz como agora, ao lado de sua família alemã. Além de fazer curso de idioma alemão, tem numerosas atividades culturais e já fez muitos amigos. Com curso médio completo na Síria, ele pretende fazer o curso superior na Alemanha. Porém, sua prioridade no momento é obter oficialmente asilo e poder trazer seus pais e irmãos para a Alemanha.
Foto: Anas Modamani
Onda de rejeição aos refugiados
O sírio Anas Modamani espera ter uma vida longa e segura em sua terra de adoção. Contudo está preocupado com os atuais sentimentos negativos contra os refugiados na Alemanha. Ele teme que esse clima de rejeição possa escalar e influenciar as leis referentes aos migrantes. Se isso acontecer e ele não obtiver asilo, será o fim do sonho de ter a própria família junto de si.