Regra que dificulta obtenção de cidadania avança na Itália
15 de maio de 2025
Senado aprovou e restringiu ainda mais decreto do governo que afeta descendentes de italianos que moram no exterior. Medida atinge brasileiros com raízes italianas que não deram entrada no pedido de cidadania.
Número de italianos nascidos ou residentes no exterior aumentou 40% na última década, segundo o governoFoto: Fotolia/Comugnero Silvana
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O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15/05) um decreto-lei editado pelo governo da premiê Giorgia Meloni, do partido nacionalista Irmãos da Itália, que restringe a obtenção da cidadania por direito de sangue, conhecido como jus sanguinis.
A mudança na regra já está em vigor desde o final de março, e para ser confirmada ainda precisa ser aprovada pela Câmara – o que deve ocorrer com facilidade, pois o governo de Meloni também tem o apoio da maioria dos deputados.
O Senado fez uma alteração no texto editado pelo governo, que inicialmente restringia a concessão da cidadania apenas para os filhos e netos de quem nasceu na Itália.
Agora, segundo a versão aprovada nesta quinta-feira, podem pedir a cidadania apenas filhos e netos de quem possui ou possuía no momento da morte somente a cidadania italiana. Essa redação deixa de fora aqueles que são filhos e netos de nascidos na Itália que possuem dupla cidadania.
A nova regra vale apenas para pedidos de cidadania protocolados após 28 de março de 2025, quando o decreto foi editado.
A norma anterior não impunha limite de gerações, e contemplava inclusive descendentes dos primórdios da imigração italiana ao Brasil, que completou 150 anos em 2024.
Qualquer pessoa que pudesse provar que teve um ancestral italiano vivo após 17 de março de 1861, quando se formou o Reino da Itália, estava apto a solicitar a cidadania.
Outras possibilidades para a cidadania
O texto aprovado pelo Senado inclui uma segunda emenda que permite que emigrantes italianos que tiveram que renunciar à cidadania italiana para trabalhar em outros países possam recuperar o passaporte.
Outra opção permitida pela nova norma concede a cidadania a filhos de italianos que moraram na Itália por pelo menos dois anos sem interrupção, antes do nascimento do filho e após terem adquirido a cidadania do país europeu.
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Governo comemora aprovação
O ministro do Exterior italiano, Antonio Tajani, do partido Força Itália, de centro-direita, celebrou a aprovação do texto pelo Senado, por 81 votos a favor e 31 contrários.
"É uma medida destinada a restaurar a dignidade e o significado de um direito que precisa ser baseado em um vínculo autêntico com a Itália, não somente burocrático, mas cultural, cívico e identitário", afirmou.
Durante a tramitação do texto, Tajani afirmou que o número de italianos nascidos ou residentes no exterior aumentou 40% na última década, de 4,6 milhões para 6,4 milhões. Na América do Sul, o número de descendentes com nacionalidade reconhecida passou de 800 mil para mais de dois milhões nos últimos 20 anos.
Na Argentina, os pedidos de cidadania italiana concedidos passaram de 20 mil, em 2023, para 30 mil em 2024. No Brasil, as solicitações aprovadas saltaram de 14 mil em 2022 para 20 mil no ano passado. No país, há diversos relatos de cidadãos que aguardam anos na fila do atendimento para conseguirem solicitar o benefício. Na Venezuela foram quase 8 mil pedidos aprovados em 2023.
A Itália tem uma população de cerca de 59 milhões de habitantes, que vem diminuindo na última década. O Ministério do Exterior estimou que, sob as regras antigas, de 60 a 80 milhões de pessoas no mundo poderiam ser elegíveis para a cidadania italiana.
A oposição criticou a medida, apresentada por meio de decreto do governo, em vez de um projeto de lei, e alegou que ela na prática poderá acabar em uma geração com a possibilidade de obtenção de cidadania por descendentes de italianos no exterior.
bl/cn (ansa, ots)
O mês de maio em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
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O festival Eurovision 2025 chegou ao fim com a vitória de Johannes Pietsch, conhecido como JJ, da Áustria, que apresentou a canção "Wasted Love". O cantor de ópera foi o vencedor com um total de 436 pontos, 154 dos quais obtidos através do voto popular. (17/05)
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Morre "Pepe" Mujica, o presidente mais humilde do mundo
O ex-presidente do Uruguai José "Pepe" Mujica morreu aos 89 anos. Ele estava em estágio terminal de um câncer de esôfago e recebia cuidados paliativos. Sua morte foi informada pelo atual líder do país sul-americano, Yamandu Orsi. Líderes do mundo inteiro se despediram do ex-guerrilheiro uruguaio. (13/05)
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Foto: Ohad Zwigenberg/AP/dpa/picture alliance
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Em sua primeira bênção dominical na Praça de São Pedro, o papa Leão 14 pediu uma paz genuína e justa na Ucrânia e um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza. "Depois desse cenário dramático de uma terceira guerra mundial em pedaços, como tantas vezes afirmou o papa Francisco, eu me dirijo também aos grandes do mundo, repetindo o apelo sempre atual: nunca mais a guerra", afirmou o pontífice. (11/05)
Foto: Vatican Media/ZUMA Press/IMAGO
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Foto: LUDOVIC MARIN/POOL/AFP/Getty Images
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Foto: VATICAN MEDIA/Handout/AFP
Cardeal americano Robert Prevost é eleito novo papa
O conclave elegeu o cardeal americano Robert Prevost, de 69 anos, como o 267º papa da Igreja Católica. Missionário agostiniano, ele é o primeiro pontífice nascido nos EUA da história. Em seu primeiro discurso aos fiéis, homenageou o papa Francisco, pediu construção de pontos e paz a todos os povos. (08/05)
Foto: Guglielmo Mangiapane/REUTERS
Começa o conclave que irá eleger o novo papa
Cardeais de todo o mundo estão reunidos no Vaticano para eleger o próximo líder da Igreja Católica.133 cardeais de 71 países estão aptos a votar no maior e mais geograficamente diverso conclave em 2 mil anos de história. Ao fim do primeiro dia, fumaça preta na chaminé da Capela Sistina indicou que não houve consenso em torno de um novo nome. (07/05)
Foto: Gregorio Borgia/AP/picture alliance
Merz toma posse após tropeço histórico no Bundestag
O Bundestag (Parlamento) elegeu oficialmente, em segunda votação, o conservador Friedrich Merz, da União Democrata Cristã (CDU), como o novo chanceler federal do país Ele é o terceiro membro da CDU a chefiar o governo alemão desde a reunificação do país, em 1990. O conservador conseguiu o feito inédito de não conseguir se eleger na primeira rodada de votação (06/05).
Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Israel se prepara para ampliar ofensiva militar em Gaza
O gabinete de segurança de Israel aprovou um plano para expandir as operações militares em Gaza, incluindo a "conquista" do território palestino e a pressão para que residentes se desloquem para o sul. No domingo, militares israelenses já haviam iniciado uma convocação em massa de reservistas para ampliar a ofensiva contra o Hamas na Faixa de Gaza. (05/05)
Foto: Omar Ashtawy/ZUMAPRESS.com/picture alliance
Míssil disparado do Iêmen cai perto do aeroporto de Tel Aviv
O Aeroporto Internacional de Ben Gurion, na região de Tel Aviv, foi alvo de um ataque de míssil. Os rebeldes Houthis, do Iêmen, grupo aliado do Hamas, reivindicaram a autoria do ataque, que causou interrupção no tráfego aéreo. O exército israelense reconheceu que não conseguiu interceptar o míssil. (04/05)
Foto: Ohad Zwingenberg/AP/dpa/picture alliance
Austrália: esquerda reelege premiê em meio a onda anti-Trump
O primeiro-ministro da Austrália, o trabalhista Anthony Albanese, proclamou a vitória de seu partido nas eleições gerais. Ele se tornou, assim, o primeiro chefe de governo a conquistar um segundo mandato consecutivo de três anos em 21 anos. "Os australianos escolheram enfrentar os desafios globais do jeito australiano, cuidando uns dos outros e construindo o futuro", disse Albanese. (03/05)
Foto: Rick Rycroft/AP Photo/picture alliance
Inteligência alemã classifica AfD como extremista de direita
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Foto: dts Nachrichtenagentur/IMAGO
Trabalhadores ao redor do mundo protestam no 1º de Maio
Redução de jornada, garantia de direitos e melhoria do ambiente de trabalho foram algumas das reivindicações de manifestações em todo o mundo no Dia do Trabalhador, como nesta em Daca, capital de Bangladesh. A data remonta ao início de uma greve em Detroit ocorrida em 1886, que resultou na prisão e morte de trabalhadores. (01/05)