Defesa argumenta que fundador do Wikileaks não deve ser enviado aos EUA por risco de suicídio e falta de garantia de um julgamento justo. Acusação, por outro lado, diz que jornalismo não é desculpa para infringir a lei.
Anúncio
Um tribunal em Londres, no Reino Unido, começou a julgar nesta segunda-feira (24/02) o caso de extradição do fundador do Wikileaks, Julian Assange, para os Estados Unidos, dias após centenas de manifestantes terem protestado na capital britânica por sua libertação.
Em suas declarações de abertura do julgamento, as equipes de defesa e de acusação expuseram seus argumentos, respectivamente contra e a favor da extradição.
Edward Fitzgerald, advogado de Assange, defendeu que seu cliente não deveria ser extraditado para ser processado nos EUA porque não há garantias de um julgamento justo no país norte-americano, e também pelo risco de ele cometer suicídio.
Fitzgerald disse que enviá-lo para os Estados Unidos exporia Assange a tratamentos desumanos e degradantes, além de sujeitá-lo a sentenças e condições de prisão desproporcionais.
Para o advogado, o pedido de extradição feito pelas autoridades americanas foi politicamente motivado. A acusação foi trazida "não com base em novas revelações, mas porque isso se tornou politicamente conveniente e desejável", afirmou.
Ele declarou ainda que a atitude dos Estados Unidos em relação a Assange mudou depois que o presidente Donald Trump chegou ao poder, e que o republicano apenas deseja fazer do australiano de 48 anos um exemplo.
O advogado lembrou que em 2013 o governo americano sob a gestão do ex-presidente Barack Obama decidiu que Assange não deveria enfrentar ações legais. Mas em 2017, após a eleição de Trump em 2016, uma acusação foi apresentada contra o fundador do Wikileaks.
"O presidente Trump chegou ao poder com uma nova abordagem sobre a liberdade de expressão e com uma nova hostilidade à imprensa que equivale efetivamente a declarar guerra aos jornalistas investigativos", denunciou Fitzgerald.
O que diz a acusação
O governo americano, por sua vez, começou a delinear seu caso contra Assange argumentando que o australiano não é um defensor da liberdade de expressão, mas um criminoso "comum" que colocou muitas vidas em risco com suas ações.
O advogado James Lewis, que representa o governo dos EUA, qualificou a divulgação de milhares de documentos secretos pelo Wikileaks em 2010 como "um dos maiores comprometimentos de informação sigilosa da história dos Estado Unidos".
"O jornalismo não é desculpa para atividades criminosas ou uma licença para infringir leis criminais comuns", argumentou o advogado de acusação.
Lewis acrescentou que Assange, ao divulgar documentos sigilosos, colocou em risco "grave e iminente" fontes da inteligência americana no Afeganistão e no Iraque.
"Ao disseminar os materiais na íntegra, ele provavelmente pôs pessoas – ativistas de direitos humanos, jornalistas, advogados, líderes religiosos, dissidentes e suas famílias – em risco de danos graves, tortura e até morte", disse o advogado.
Lewis ainda alegou que alguns informantes e outras pessoas que estavam ajudando os americanos tiveram que ser realocados após o vazamento, e outros "posteriormente desapareceram".
O caso Assange
Em 2010, o Wikileaks publicou centenas de milhares de documentos secretos do governo americano na internet, principalmente relacionados à guerra do Iraque. Os documentos continham informações confidenciais sobre as operações de Washington no país, incluindo assassinatos de civis e maus-tratos de prisioneiros.
Assange está preso desde abril de 2019 na prisão de alta segurança de Belmarsh, em Londres. Ele pode pegar até 175 anos de prisão se for condenado em todas as 18 acusações nos EUA, que incluem a publicação de documentos sigilosos e a violação da lei antiespionagem americana.
Washington busca sua extradição há anos. Assange, por sua vez, vem lutando contra sua transferência para os Estados Unidos desde que foi preso. O tribunal em Londres só deve decidir sobre a extradição após 18 de maio.
Assange, seus advogados e apoiadores argumentam que o fundador do Wikileaks não receberia um julgamento justo nos Estados Unidos.
A comissária de direitos humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović, também pediu ao Reino Unido para que não entregue Assange às autoridades americanas, dizendo que estão em jogo a liberdade de imprensa e os direitos de pessoas que fazem esse tipo de denúncia.
"A natureza ampla e vaga das alegações é preocupante, pois muitas delas dizem respeito a atividades centrais do jornalismo investigativo na Europa e além", disse Mijatović.
Centenas de pessoas, incluindo Roger Waters, do Pink Floyd, marcharam por Londres no sábado, em manifestação de apoio a Assange. Os manifestantes carregavam cartazes que diziam "Libertem Julian Assange" e "Jornalismo não é crime".
Em discurso à multidão, o pai de Assange, John Shipton, afirmou que o longo confinamento prejudicou a saúde de seu filho e que extraditá-lo aos Estados Unidos seria o mesmo que uma sentença de morte.
Recentemente, ex-ministros, jornalistas e escritores alemães assinaram uma carta aberta pedindo a libertação de Assange, argumentando que não há garantia de que o processo do australiano seja tratado de forma isenta pelas Justiças do Reino Unido e dos EUA.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/Heo Ran
Luxemburgo e o transporte público gratuito
O ministro dos Transportes de Luxemburgo, François Bausch, celebrou o que classificou como um "grande dia" para o Grão-Ducado, que se tornou oficialmente o primeiro país do mundo a implementar a gratuidade do transporte público em todo o seu território nacional. Antes da iniciativa luxemburguesa, apenas algumas cidades da Europa tinham executado um plano semelhante. (29/02)
Foto: picture-alliance/dpa/O. Dietze
Filme brasileiro é premiado na Berlinale
O filme "Meu nome é Bagdá" ganhou o prêmio do júri de melhor longa na mostra Generation, dedicada ao público infanto-juvenil, do Festival de Cinema de Berlim, a Berlinale. Dirigido por Caru Alves de Souza, o filme retrata o cotidiano da jovem skatista Bagdá, interpretada por Grace Orsato, na cidade de São Paulo. O júri afirmou que foi unânime na escolha do vencedor. (28/02)
Foto: Camila Cornelsen
Vitória ambiental
Um tribunal de apelação no Reino Unido barrou o controverso projeto de ampliação do aeroporto Heathrow, em Londres. A decisão representa uma vitória para ativistas que entraram na Justiça contra a construção de uma terceira pista, devido a seu enorme impacto ambiental. O tribunal considerou haver incompatibilidade com os compromissos britânicos assumidos no Acordo de Paris. (27/02)
Foto: Imago Images/Zuma Press
Suprema corte da Alemanha permite suicídio assistido
Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio "em caráter comercial". Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. O Bundestag criara a lei em dezembro de 2015 com a intenção de proibir associações ou indivíduos de "fazerem negócios com a morte". (26/02)
Foto: picture-alliance/dpa/O. Berg
Hosni Mubarak morre aos 91 anos
O ex-presidente egípcio Hosni Mubarak, que governou o país com mão de ferro por três décadas até ser deposto em 2011 após protestos da Primavera Árabe, morreu aos 91 anos. Mubarak lutava contra uma doença e estava internado em uma unidade de terapia intensiva. Ele tomou o poder no Egito em 1981, após o assassinato do ex-presidente Anwar Sadat, e foi aliado sólido dos EUA. (25/02)
Foto: Reuters/A. Abdallah Dalsh
Bolsonaro satirizado no Carnaval alemão
Jair Bolsonaro foi tema de carros alegóricos nos tradicionais desfiles da Rosenmontag, ponto alto do Carnaval de rua alemão, famoso por suas sátiras políticas. Em Düsseldorf, uma alegoria trouxe um boneco do presidente na posição de Cristo Redentor, mas com serras elétricas no lugar dos braços. Nelas, lia-se "assassino do clima". Em Colônia, outro carro satirizou o líder brasileiro. (24/02)
Foto: Getty Images/AFP/I. Fassbender
Carnaval nos tempos do coronavírus
Fortes rajadas de vento provocaram o cancelamento de desfiles carnavalescos na Alemanha. Particularmente afetados pelo mau tempo foram os eventos na região do Reno. Mas também foram canceladas paradas nos estados de Hessen e Turíngia, além de blocos de rua na Saxônia. Enquanto isso, em Veneza (foto), alguns foliões comentaram o medo do momento: o contágio com o novo coronavírus. (23/02)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/M. Romano
Hanau: luto e protesto
Três dias apos os atentados racistas que mataram nove concidadãos, população de Hanau se manifesta em massa contra o avanço da extrema direita na Alemanha. A aliança Solidariedade Em Vez de Divisão, organizadora do evento, contou um total de 6 mil participantes. Houve também protestos em diversas outras cidades do país (22/02)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Probst
França desativa sua usina nuclear mais antiga
A França deu início à tão esperada desativação de sua mais antiga usina nuclear ainda em operação, a usina de Fessenheim, perto da fronteira com a Alemanha. A instalação existe há 43 anos e contava com dois reatores em operação. Autoridades francesas de energia desligaram agora o primeiro reator, e a desativação do segundo deve ocorrer em junho. (21/02)
Foto: picture-alliance/dpa/V. Kuhn
"O racismo é um veneno"
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, condenou os ataques a tiros cometidos na véspera em Hanau, no oeste do país, que deixou dez mortos, além do atirador. Ela disse haver indícios de que o autor agiu com motivação de extrema direita e racista. "O racismo é um veneno, o ódio é um veneno. E este veneno existe na nossa sociedade. E já foi culpado por crimes demais", afirmou. (20/02)
Foto: DW/C. Papaleo
Cid Gomes é baleado no Ceará
O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado na cidade de Sobral, no Ceará, durante um motim de policiais. Um boletim médico informou que ele está lúcido e respira sem auxílio de aparelhos. O parlamentar foi atingido ao tentar entrar em um batalhão da Polícia Militar usando uma retroescavadeira. O local estava com os portões fechados devido a uma paralisação de parte dos policiais. (19/02)
Foto: AFP/Brazilian Senate Chamber/P. Franca
Mudança de comportamento
Depois do inverno na África, as primeiras cegonhas costumavam retornar à Alemanha no início de março para procriar. Assim era antigamente. Agora, muitas passaram a deixar de lado a longa viagem e permanecem na Espanha. Já outras nem até lá vão. No estado de Hessen, ao menos 150 cegonhas passaram o inverno todo na Alemanha e algumas já estão começando a construir seus ninhos. (18/02)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Roessler
Início do carnaval
Com o tradicional "Voo do anjo", foi aberto o carnaval de Veneza. Pendurada numa torre de 99 metros de altura na Basílica de São Marcos, a mulher vestida de anjo joga confetes no público. A festa na cidade italiana vai até 25 de fevereiro e reúne visitantes de todo o mundo. (17/02)
Foto: Getty Images/AFP/A. Pizzoli
Floresta interrompe plano de fábrica da Tesla
Um tribunal na Alemanha determinou que a Tesla interrompa imediatamente a derrubada de uma floresta nos arredores de Berlim, onde prepara o terreno para construir sua primeira fábrica na Europa. A decisão, embora provisória, é uma vitória para ativistas ambientais locais. A gigante americana de carros elétricos planeja dar início à produção em Grünheide, no estado de Brandemburgo, em 2021. (16/02)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Pleul
Alemães contra a extrema direita
Sob o lema "Sem pacto com fascistas – nunca e em lugar nenhum", milhares de pessoas saíram às ruas da cidade alemã de Erfurt, capital da Turíngia, em protesto contra a extrema direita e a eleição de um governador com apoio de populistas de direita da AfD. Em Dresden, centenas de manifestantes se reuniram para se opor a protesto neonazista em ocasião dos 75 anos dos bombardeios na cidade. (15/02)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Schackow
Cinco filhotes
O zoológico de Leipzig apresentou pela primeira vez ao público os filhotes de leão nascidos no Natal. Os cincos estão crescendo rapidamente e começam a receber pequenas porções de carne. Por enquanto, eles estão separados dos outros leões e só irão se juntar ao grupo quando estiverem maiores. (14/02)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Woitas
75 anos dos ataques a Dresden
Em cerimônia em Dresden, alemães lembraram os 75 anos dos ataques aéreos que destruíram a cidade no Leste alemão e deixaram até 25 mil mortos em 1945. Presente no local, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, buscou um equilíbrio entre homenagear as vítimas e enfatizar o papel da Alemanha na guerra, fazendo ainda um pedido urgente aos alemães para que "defendam a democracia". (13/02)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Büttner
Papa rejeita ordenar homens casados
O papa Francisco não endossou a proposta de permitir a ordenação de homens casados como solução para a falta de padres na Amazônia, deixando de lado uma questão que dominou a Igreja Católica nos últimos meses, desde o Sínodo da Amazônia. Num aguardado documento, Francisco pediu que bispos orem por mais vocações sacerdotais e enviem missionários à região. (12/02)
Foto: Reuters/R. Casilli
Os 30 anos da libertação de Mandela
No dia 11 de fevereiro de 1990, o símbolo da luta da população negra contra o racismo na África do Sul era libertado, após passar 27 anos na prisão por seu engajamento contra o apartheid. (11/01)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Curtis
Mortes por coronavírus superam a marca de mil
O total de mortes pelo coronavírus de Wuhan ultrapassa o total de mil e os casos confirmados na China superam 42 mil. OMS afirma que há mais de 300 casos em outros 24 países e alerta para possível aumento das transmissões. (10/01)
Foto: Imago-Images/Xinhua/Xiong Qi
Sabine ou Ciara?
O nome da tempestade que atravessa a Europa de norte a sul é controvertido: os alemães a chamam Sabine, os britânicos, Ciara. Certo é que em sua passagem, com chuvas fortes e ventos de até 150 km/h, ela vem causando inundações, apagões e cancelamentos de voos e viagens ferroviárias, assim como de eventos esportivos e culturais. (09/02)
Foto: Imago-Images/J. Eifert
"Sim", mas só se for de máscara
O medo do novo coronavírus já marca todo tipo de reunião pública. Como este matrimônio em massa na Igreja da Unificação – também conhecida como Seita Moon –, na Coreia do Sul. Apesar do medo de contágio, os organizadores não queriam cancelar a cerimônia em Gapyeong, por ocasião do centenário do fundador do movimento religioso, Sun Myung Moon. Todo mundo de máscara – foi a solução. (08/02)
Foto: AFP/Jung Yeon-je
Temperatura nunca foi tão alta na Antártida
A Organização Metereológica Mundial (OMM) divulgou novas temperaturas registradas na Antártida que, se confirmadas, serão recorde para o continente gelado. A estação de pesquisas argentina Esperanza registrou 18,3 ºC no norte da Península Antártica. A marca supera o recorde anterior de 17,5 ºC, registrado em 24 de março de 2015. (07/02)
Foto: Reuters/A. Meneghini
Astronauta americana volta à Terra após recorde
A astronauta americana Christina Koch, que passou quase 11 meses em órbita no mais longo voo espacial já realizado por uma mulher, aterrissou no Cazaquistão, com dois outros colegas tripulantes da Estação Espacial Internacional. Esta foi a primeira viagem da astronauta americana de 41 anos ao espaço. (06/02)
Foto: Reuters/S. Ilnitsky
Senado livra Trump de impeachment
O Senado dos Estados Unidos absolveu o presidente Donald Trump das acusações de abuso de poder e obstrução ao Congresso, no escândalo envolvendo pedidos de investigação contra Joe Biden ao governo da Ucrânia. Todos os republicanos votaram alinhados ao mandatário, com exceção do senador Mitt Romney, que se uniu aos democratas e votou a favor da condenação por abuso de poder. (05/02)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Senate Television
Obra polêmica
Um tribunal alemão decidiu que uma obra de arte medieval antissemita conhecida como "Judensau" pode permanecer na fachada da Igreja de Santa Maria, em Wittenberg. "Judensau" significa "porca judia" – um termo altamente ofensivo – e era comum nas igrejas medievais. O tribunal disse que a obra faz parte do edifício antigo, que é Patrimônio Mundial da Unesco e, portanto, não deve ser tocada. (04/02)
Foto: Reuters/A. Hilse
China inaugura hospital construído em 10 dias
Em resposta ao surto de novo coronavírus, a China decidiu erguer dois novos hospitais na cidade de Wuhan. O primeiro foi concluído em extraordinários dez dias e já recebeu os primeiros pacientes. (03/02)
Foto: Imago/C. Min
Música, fogos e festa
Em 2020, Rijeka, na Croácia, é Capital Europeia da Cultura. O evento foi inaugurado com uma espetacular ópera de sons industriais na zona portuária da cidade. Água, trabalho e migração são os pontos focais de seu ano comemorativo. A outra Capital Cultural da Europa em 2020 é Galway, na Irlanda, antiga vila de pescadores e atual centro da música irlandesa. (02/02)
Foto: imago images/Pixsell
Ritual nos tempos do coronavírus
Na cerimônia da troca da guarda do palácio real de Seul, cada detalhe tradicional conta e é meticulosamente ensaiado. Em 2020, porém, foi acrescentado um novo elemento ao traje típico das operárias: máscaras antigermes, para prevenir o alastramento do coronavírus na Coreia do Sul. (01/02)