O Reino Unido vai devolver o Arquipélago de Chagos às Ilhas Maurício, no oceano Índico, anunciaram ambos os países nesta quinta-feira (03/10), após um "acordo histórico", que deve encerrar uma disputa que remontava ao final dos anos 1960.

O acordo prevê ainda que os britânicos mantenham uma base militar conjunta com os Estados Unidos na região, que estava no centro da disputa pela soberania do arquipélago.

O acordo, que também foi celebrado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, garante a permanência da base militar conjunta em Diego García, a maior ilha das 55 que compõem o arquipélago de Chagos, um local estratégico que desempenha um "papel fundamental na segurança regional e global", segundo o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido.

"O estatuto da base será indiscutível e juridicamente seguro. O acordo apoia o firme dever do Reino Unido de manter a segurança na área, sem mudanças no funcionamento da base militar, em um mundo cada vez mais volátil", acrescentou o governo britânico. O acordo prevê que, por um período inicial de 99 anos, o Reino Unido poderá exercer os direitos soberanos sobre Diego Garcia "necessários para garantir a operação contínua da base até o próximo século".

Biden elogiou o acordo, que começou a ser negociado no início de 2023, e a manutenção da base militar.

"Aplaudo o acordo histórico", disse o democrata em comunicado, endossando os termos usados pelo governo britânico de que a instalação militar conjunta "desempenha um papel vital na segurança nacional, regional e global".

Em 2016, o Reino Unido estendeu o contrato de arrendamento aos Estados Unidos até 2036.

Entusiasmo nas Ilhas Maurício

"3 de outubro de 2024. Um dia inesquecível, para comemorar a plena soberania da República de Maurício sobre todo o seu território”, comentou o ministro das Relações Exteriores do país, Maneesh Gobin, na rede social X.

A República de Maurício, um país formado por um conjunto de ilhas, quase 1.000 quilômetros a leste de Madagascar, reivindicava o arquipélago desde sua independência do Reino Unido em 1968.

Em 1965, antes de Maurício obter a independência, o Reino Unido havia separado administrativamente o Arquipélago de Chagos do restante da colônia, com a intenção de manter o território e instalar uma base militar conjunta com os EUA na ilha principal de Diego Garca. As ilhas passaram a fazer parte do chamado Território Britânico do Oceano Índico.

Para construir essas instalações em Diego Garcia e levar milhares de militares para o local, o Reino Unido acabou deportando cerca de 2.000 residentes de Chagos para Maurício, que acusaram as autoridades britânicas de "ocupação ilegal. Nas últimas décadas, a soberania de Chagos foi um foco de tensão entre os dois países. 

Agora, o tratado pode abrir caminho para o retorno de pessoas naturais de Chagos, excluindo Diego García.

"Após dois anos de negociações, este é um momento crucial em nossas relações e uma demonstração de nosso compromisso duradouro com a resolução pacífica de disputas e o Estado de direito", afirmaram o Reino Unido e as Ilhas Maurício na declaração conjunta.

jps (AFP, Reuters, EFE)