Fórum Internacional de Transportes, ligado à OCDE, sugere facilitar a regulamentação dos apps de carona em troca do acesso aos dados coletados por essas empresas.
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O debate sobre como manter sob controle os populares serviços de transporte via apps, como o Uber e o Lyft, ainda está longe do fim. Nesta quarta-feira (18/05), o Fórum Internacional de Transportes (ITF, na sigla em inglês), que é ligado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tornou-se a mais recente voz nessa discussão.
Ao divulgar um relatório com sugestões de regulação, o ITF tenta responder uma questão que gera transtornos em vários países: como regular simultaneamente apps de caronas e serviços de táxi? "Nossos países-membros nos abordam com muita ansiedade, muitos receios quanto aos tipos de serviços que surgem nas ruas", afirma o economista Philippe Crist, um dos autores do relatório.
A popularidade elevada e o crescimento exponencial de empresas como o Uber e o Lyft nos Estados Unidos, do Ola na Índia ou do Didi Chuxing na China gerou insegurança nas agências reguladores sobre como reagir a essa interferência em seus mercados de transporte de pessoas. Uma reação comum é simplesmente banir esses serviços alternativos. Essa atitude revela o que os autores do relatório chamaram de favorecimento dos serviços tradicionais de transporte, em especial os táxis.
Favorecimento dos táxis
No contexto político, esse favorecimento faz sentido. Os taxistas têm a atenção dos políticos, que estão cientes da capacidade desses profissionais de literalmente parar o trânsito quando insatisfeitos. "Eles têm o poder da ação conjunta, de fazer bloqueios para defender seus interesses", diz Crist, lembrando os recentes atos de violência em Paris, quando taxistas bloquearam o principal acesso ao aeroporto. "Os governos são suscetíveis a essas mensagens", observou.
Em São Paulo, após o prefeito Fernando Haddad legalizar os serviços de transporte alternativos, os taxistas realizaram protestos em diversos pontos da cidade. Haddad, porém, reservou alguns benefícios aos serviços de táxi tradicionais, como permitir que rodem nas faixas e corredores de ônibus da capital paulista. Além disso, será implementada, em caráter experimental, a utilização dos serviços de táxi em substituição a locação de veículos por parte de algumas secretarias municipais.
Entretanto, o favorecimento do táxi acaba servindo a um número limitado de pessoas. Como afirma o relatório, esse não deve ser o objetivo de políticas públicas de transporte. Para os governos, é recomendável encarar a questão de uma forma mais ampla e parar de simplesmente prejudicar os aplicativos de carona em favor dos serviços tradicionais.
Dados em troca de regulamentação
Outras sugestões apresentadas no relatório incluem o uso eficaz de dados para facilitar a regulação. Uma agência reguladora pode, por exemplo, oferecer compensações aos serviços de carona, facilitando a regulação deles em troca de dados úteis sobre como essas empresas operam. Em suma: nos deem acesso aos dados que vocês coletam, e nós os deixamos em paz.
Esse tipo de regulamentação poderia possibilitar um controle mais preciso, e governos estariam aptos a monitorar as condições das frotas de um determinado serviço, por razões de segurança, ou ainda ter conhecimento sobre as tarifas que as empresas coletam, para assegurar que paguem os impostos adequadamente.
O relatório do ITF é o resultado de um workshop de dois dias, realizado em outubro do ano passado. Segundo a ONG, entre as dezenas de participantes estavam representantes do Uber e do Lyft, além das centrais de serviços Taxi Intelligence, do Reino Unido, e Taxi Deutschland, da Alemanha. Também estavam presentes as agências reguladoras das Filipinas (onde o Uber foi legalizado), da Alemanha (que baniu o UberPop) e da Bélgica (que proíbe o Uber).
A ideia de permitir que serviços novos e inovadores modifiquem o mercado de transportes de passageiros pode ser controversa, mas há algo em que todos concordaram: a situação pode estar complicada agora, mas ficará ainda mais quando as pessoas puderem contratar, através de apps, serviços de transportes realizados por carros autônomos, totalmente automatizados. "Algo que sabemos é que a situação que enfrentamos hoje não será a mesma de daqui a cinco anos", afirmou Crist.
O mês de maio em imagens
Alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/W. Rattay
Cem anos da maior batalha naval da 1ª Guerra
Alemães e britânicos lembraram os 100 anos da Batalha de Jutlândia. O confronto envolveu cerca de 250 embarcações e 100 mil soldados dos dois países, deixando mais de 8 mil mortos. O presidente alemão, Joachim Gauck, participou com o premiê britânico, David Cameron, e a princesa Anne, filha da rainha Elizabeth 2ª, de um culto realizado em um cemitério militar nas ilhas Orkney, da Escócia. (31/05)
Foto: Reuters/Bundesregierung/Guido Bergmann
Inundações na Alemanha
Tempestades e rajadas de vento que castigaram o sudoeste da Alemanha neste domingo deixaram ao menos três mortos e um rastro de destruição em diversas cidades. Centenas de carros foram arrastados pelas enchentes no estado de Baden-Württemberg. O Serviço Alemão de Meteorologia (DWD) estendeu o alerta meteorógico até esta segunda-feira. (30/05)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Heilgeist
Obama em Hiroshima
Em visita histórica ao Parque Memorial da Paz de Hiroshima, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu um mundo sem armas nucleares. "Não somos obrigados a repetir os erros do passado", afirmou Obama, primeiro presidente americano a visitar o monumento dedicado às 140 mil vítimas da bomba atômica lançada pelos EUA na cidade japonesa em 1945. (27/05)
Foto: Getty Images/AFP/J. Eisele
Primeira vitória de Temer no Congresso
Após 16 horas de sessão, o Congresso Nacional aprovou a revisão da meta fiscal de 2016 e autorizou o governo do presidente interino Michel Temer a fechar o ano com um déficit de 170,5 bilhões de reais. Esse será o pior resultado das contas públicas desde o início da série histórica em 1997 e o terceiro ano consecutivo em que o país não consegue pagar os juros da dívida. (25/05)
Foto: Voishmel/AFP/Getty Images
Fim do campo de Idomeni
A polícia grega começou a evacuar o campo de refugiados de Idomeni, na fronteira com a Macedônia. Cerca de 8 mil requerentes de asilo ficaram retidos no local depois de diversos países fecharem suas fronteiras ao longo da rota dos Bálcãs, impossibilitando que migrantes seguissem viagem em direção ao norte europeu. A remoção deve durar dez dias e ocorre sem registro de violência. (24/05)
Foto: Reuters/A. Avramidis
Múltiplas explosões na Síria
Mais de 100 pessoas foram mortas numa série de atentados a bomba em dois bastiões do governo de Damasco situados na costa do Mediterrâneo, de acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos. O grupo terrorista "Estado Islâmico" assumiu a autoria dos atentados. (23/05)
Foto: Reuters/SANA
Protestos contra Temer
Manifestantes foram às ruas em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo em protesto com o presidente interino Michel Temer. Em marcha organizada pela Frente Povo Sem Medo, que reúne movimentos de esquerda, cerca de 2 mil pessoas, segundo a polícia, seguiram até a casa de Temer, que foi isolada. O presidente interino viajou a Brasília antes que os manifestantes se aproximassem do local. (22/05)
Foto: Reuters/N. Doce
Palma de Ouro para "I, Daniel Blake"
O drama "I, Daniel Blake", do diretor inglês Ken Loach, foi o vencedor da Palma de Ouro do 69º Festival de Cannes. Após um ataque cardíaco aos 59 anos, o personagem-título, Daniel Blake, é forçado pela primeira vez a requerer ajuda do Estado. Seu caminho, na luta contra o arame farpado da burocracia, cruza o de Katie, mãe solteira de duas crianças. (22/05)
Foto: Festival de Cannes
Imagens dos destroços da EgyptAir
As Forças Armadas do Egito divulgaram imagens de destroços e pertences pessoais de passageiros do voo MS804, que caiu com 66 pessoas a bordo no mar Mediterrâneo na quinta-feira. Coletes salva-vidas, assentos e objetos com o logotipo da EgyptAir foram encontrados durante buscas conjuntas entre equipes do Egito, França e Grécia. (21/05)
Foto: picture-alliance/abaca
Presidente de Taiwan toma posse
Tsai Ing-wen, a primeira mulher a ser eleita presidente de Taiwan, tomou posse com o desafio de lidar com a crescente tensão com a China. Ela venceu as eleições em janeiro pelo Partido Democrata Progressista (DPP) com 56,1% dos votos. A vitória representou uma derrota ao Partido Nacionalista Chinês (Kuomintang), que liderou a ilha por oito anos, e um provável afastamento de Pequim. (20/05)
A população do norte da Índia enfrentou nesta sexta-feira um calor recorde de 51 graus Celsius, a temperatura mais elevada desde 1956. O pico foi atingido no estado de Rajastão. A onda de calor deve continuar nos próximos dias, de acordo com o Departamento Meteorológico da Índia. Escolas anteciparam as férias de verão e hospitais registram um aumento de casos de insolação. (20/05)
Foto: Reuters/A. Verma
Avião da EgyptAir cai no Mediterrâneo
Um Airbus A320 da EgyptAir, que voava de Paris ao Cairo com 66 pessoas a bordo, caiu no Mar Mediterrâneo quando se aproximava da costa egípcia. O ministro da Aviação egípcio, Sherif Fathy, afirmou que a possibilidade de o avião ter caído devido a um ato terrorista é maior do que a de falha técnica. Destroços foram encontrados próximos à ilha de Creta. (19/05)
Foto: picture-alliance/AA/A. Ahmed
Crise na Venezuela
Tensos protestos ocorreram em várias cidades da Venezuela exigindo um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro. Em Caracas, forças de segurança isolaram quarteirões e chegaram a usar gás lacrimogêneo para barrar os manifestantes. O país, apesar de possuir a maior reserva de petróleo do mundo, encontra-se à beira da falência econômica e social. (18/05)
Foto: Getty Images/AFP/F.Parra
Protesto brasileiro em Cannes
A equipe do filme brasileiro 'Aquarius' aproveitou a estreia de gala no Festival de Cannes, na França, para protestar contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Liderado pelo diretor Kleber Mendonça Filho e a atriz Sônia Braga, o grupo exibiu cartazes com frases como "Um golpe aconteceu no Brasil" diante de um batalhão de fotógrafos e cinegrafistas de todo o mundo. (17/05)
Foto: Reuters/J. P. Pelissier
Morre Cauby Peixoto
Um dos maiores cantores da música brasileira, Cauby Peixoto morreu aos 85 anos, em São Paulo. Em 65 anos de carreira, ele teve grande sucesso com músicas como "Blue Gardenia", "Conceição", "Mil Mulheres", "Bastidores", "New York, New York" e "Nada Além". (16/05)
Foto: picture-alliance/Demotics/M. Fonseca
Protesto contra Temer em São Paulo
Segundo organizadores, 10 mil pessoas se reuniram na avenida Paulista para protestar contra o presidente interino, Michel Temer, e a favor da representatividade política. A manifestação foi convocada nas redes sociais com o nome "Mulheres contra Temer" e liderada pela União Brasileira das Mulheres e pela Marcha Mundial das Mulheres. (15/05)
Foto: picture-alliance/dpa/C. Faga
Guardiola dá adeus à Bundesliga
Pep Guardiola se despediu da Bundesliga com uma vitória de sua equipe, o Bayern de Munique, que derrotou o Hannover por 3 a 1. O técnico foi homenageado pelo clube e por torcedores na Allianz Arena. A despedida oficial do espanhol, que deixará a equipe alemã para comandar o Manchester City, será no dia 21 de maio, na final da Copa da Alemanha contra o Borussia Dortmund (14/05).
Foto: Imago
Incêndio na Espanha
Autoridades espanholas ordenaram que cerca de 9 mil pessoas deixem suas residências num complexo habitacional em Seseña, cidade localizada a aproximadamente 30 quilômetros de Madri, após um incêndio num depósito de pneus, considerado o maior da Europa. O fogo formou nuvens tóxicas de fumaça preta visíveis no céu da capital da Espanha. (13/05)
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/I. Herrero
Senado aprova impeachment
Por 55 votos a favor e 22 contra, o Senado aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff depois de quase 20 horas de sessão. Com a decisão, Rousseff é automaticamente afastada do cargo por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume a presidência interina do país. (12/05)
Foto: Getty Images/E.Sa
Ataques matam mais de 90 em Bagdá
Ao menos 93 pessoas morreram e mais de 165 ficaram feridas nas explosões de três carros-bomba em Bagdá. O grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) reivindicou a autoria dos ataques, que resultaram no dia mais violento do ano na capital iraquiana. Várias vítimas eram noivas que se preparavam para o casamento. (11/05)
Foto: Reuters/Stringer
Ataque na Baviera
Um suspeito de 27 anos matou uma pessoa e feriu três num ataque à faca na estação de trem de Grafing, na Baviera, a leste de Munique. Testemunhas disseram que o agressor gritou "Allahu Akbar" ("Deus é grande", em árabe) antes de esfaquear as vítimas. Segundo a Promotoria de Munique, o rapaz é de nacionalidade alemã. Ele foi detido ainda na estação. (10/05)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Gebert
Chanceler federal da Áustria renuncia
O chanceler federal da Áustria, Werner Faymann, anunciou sua renúncia à chefia de governo e à presidência do Partido Social-Democrata (SPÖ), duas semanas depois de a legenda ter sido derrotada no primeiro turno da eleição presidencial. Depois de quase oito anos no cargo, Faymann justificou sua renúncia com a perda de apoio dentro do próprio partido. (09/05)
Foto: imago/Eibner Europa
Chineses patrulham ruas de Roma e Milão
Cooperação entre Itália e China visa atender a visitantes e à comunidade dos imigrantes chineses no país, protegendo o turismo, importante fator econômico na Itália, atualmente ameaçado pelo temor do terrorismo. Mas a intenção é também agilizar o combate às máfias de ambos os países. (08/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Calanni
250 mil protestam contra governo polonês
Cerca de 250 mil foram às ruas de Varsóvia em protesto contra as políticas do governo conservador, que, para os manifestantes, são antidemocráticas e prejudicam a posição da Polônia dentro da UE. Sob o lema: "Nós estamos e vamos continuar na Europa", o protesto já é considerado pela imprensa local o maior da história da Polônia desde a queda da Cortina de Ferro. (07/05)
Foto: Pawel Arczewski
Morre Margot Honecker
A ex-política alemã Margot Honecker, viúva do ex-líder da Alemanha Oriental Erich Honecker, morreu em Santiago, capital chilena, aos 89 anos. Vivendo no Chile há duas décadas, ela lutava contra um câncer há anos. Honecker, conhecida como "bruxa roxa", por conta da cor de seu cabelo e sua postura linha-dura, foi ministra da Educação da República Democrática Alemã (RDA), entre 1963 e 1989. (06/05)
Foto: Getty Images/AFP/C. Bouroncle
Incêndio gera devastação no Canadá
O governo do Canadá declarou estado de emergência na província de Alberta, no oeste do país. Toda a população da cidade de Fort McMurray – cerca de 88 mil pessoas – teve de deixar o local, na maior evacuação já realizada na região. Os ventos fortes ameaçavam espalhar ainda mais as chamas, que destruíram grande parte da cidade. (05/05)
Foto: Reuters/CBC News/T. Reith
Maconha para fins medicinais
O governo da Alemanha anunciou que vai abrandar, a partir do ano que vem, as regras de consumo de maconha no país. Flores secas e extratos da erva estarão disponíveis em farmácias para doentes que não tenham outras opções de tratamento. O sistema público de saúde cobrirá os custos, de acordo com um projeto de lei que deve entrar em vigor no primeiro semestre de 2017. (04/05)
Foto: Getty Images/AFP/R. Arboleda
Chama Olímpica chega ao Brasil
Em Brasília, a Chama Olímpica iniciou um roteiro que, nos próximos 95 dias, incluirá 327 cidades e 12 mil condutores até chegar, em 5 de agosto, ao Maracanã, onde será acesa a Pira Olímpica e celebrada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Em breve discurso, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o evento não será afetado pela atual crise política no país. (03/05)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Cruzeiro dos EUA chega a Cuba
O navio Adonia chegou a Havana um dia depois de ter zarpado da Flórida, em viagem histórica que inaugura a primeira linha de cruzeiros entre os Estados Unidos e Cuba desde a Revolução Cubana, em 1959. Com 704 passageiros, o navio da empresa Fathom atraiu o olhar de dezenas de curiosos que presenciaram sua entrada na baía de Havana após uma travessia de cerca de oito horas. (02/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Espinosa
AfD adota rumo anti-islã
O partido Alternativa para a Alemanha (AfD) cimentou seu rumo anti-islã ao incluir a frase "o islã não faz parte da Alemanha" no seu programa partidário. Além disso, defende a proibição de minaretes, dos chamamentos do muezim e de véus e vestimentos que cubram totalmente o corpo de mulheres. Imigração é permitida só quando as pessoas forem qualificadas, afirma o programa. (01/05)