A renúncia do primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, trouxe mais tensão ao encontro de cúpula dos líderes da União Europeia (UE), que começa nesta quinta-feira (24/03) em Bruxelas. Originalmente organizado para finalizar um acordo de sustentação do euro, o encontro deverá ser dominado pela nova situação em Portugal.

Sócrates anunciou que deixará o posto na noite desta quarta-feira, após o Parlamento ter barrado o seu plano de austeridade, elaborado para evitar o pedido externo de ajuda financeira. O premiê permanece interinamente no cargo e participará do encontro de líderes da UE em Bruxelas.

Sócrates é contra um pedido de auxílio financeiro à UE e ao FMI e deixou claro que pretende manter essa posição até a formação de um novo governo. Portugal se encontra numa profunda crise financeira. Em 2009 o déficit público chegou ao nível recorde de 9,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Esta crise terá consequências muito sérias em termos da confiança que Portugal precisa desfrutar diante das instituições e mercados financeiros. Então, de agora em diante, aqueles que provocaram essa situação serão responsáveis por essas consequências", disse Sócrates ao anunciar sua renúncia.

Diante da nova crise, é provável que aumente ainda mais a pressão por parte dos outros líderes da UE para que o governo português encaminhe um pedido de socorro financeiro internacional.

Em Bruxelas

Os chefes de Estado da União Europeia querem substituir um plano de resgate emergencial por um fundo permanente em 2013. Esse fundo implicaria um aumento da disciplina orçamentária dos Estados. O bloco quer ainda trabalhar na convergência de políticas econômicas entre as 17 nações da zona do euro.

A expectativa, no entanto, é que os líderes europeus não cheguem a uma decisão final sobre como exatamente vai se alcançar o desejado valor de 440 bilhões de euros do fundo. Os acertos sobre esse ponto deverão ocorrer apenas em meados do ano, provavelmente na cúpula marcada para o fim de junho.

A incerteza que ronda Portugal pode ameaçar, novamente, a estabilidade da moeda comum. Depois de Grécia e Irlanda, os portugueses devem seguir a recomendação do bloco e pedir ajuda financeira para evitar um maior enfraquecimento do euro.

E agora?

Os juros pagos pelo governo português para emitir títulos da dívida aumentaram nos últimos meses com a crise da dívida do país. Pelos títulos de dez anos, são pagos 7,8% desde o início deste mês, o que é considerado insustentável pelos economistas.

Lisboa precisa refinanciar já em abril 4,5 bilhões de euros da sua dívida. Estima-se que o país precise de um socorro entre 60 bilhões e 80 bilhões de euros.

O presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, iniciará diálogo com todos os partidos, mas a criação de um novo governo deve demorar. É provável que o atual Parlamento seja dissolvido e que novas eleições sejam convocadas. Ate lá, a atual administração será mantida para garantir o funcionamento do Estado.

NP/afp/rts/ap
Revisão: Alexandre Schossler