"Meu dinheiro, meu país, meus empregos": em tempos de crise econômica, aumenta nos Estados nacionais a tendência de vincular programas de salvação de empresas em crise a medidas protecionistas. Afinal, isso rende votos. Nesta semana, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, conclamou os países da comunidade a resistir à tentação do protecionismo.

Antes da cúpula da União Europeia (UE) sobre a crise econômica, no início de março, os planos do presidente francês, Nicolas Sarkozy, causaram grande indignação. Ele declarou que só concederia ajuda estatal às montadoras francesas se estas se comprometessem a não transferir fábricas – e empregos – para países do Leste Europeu, onde já mantêm unidades. Após reações exacerbadas, sobretudo por parte da República Tcheca, Sarkozy relativizou essa condição polêmica, mostrando-se surpreso.

"Nunca pedimos para fecharem as fábricas em outros lugares a fim de manter as nossas indústrias em funcionamento. Pedimos para não fecharem fábricas aqui. É uma coisa completamente diferente. Se salvarmos os grandes produtores da indústria automobilística, estamos salvando empregos em toda a Europa. O que isso tem a ver com protecionismo?", questionou.

Programas conjunturais para proteger a economia local

Durante a cúpula extraordinária da UE no início de março, todos os participantes asseguraram que não existe protecionismo na Europa e nem deverá haver. O comissário europeu de Indústria, Günter Verheugen, não descarta esse perigo, no entanto:

"Ainda não temos nenhum caso concreto de infração das determinações europeias sobre concorrência. O que há é muita retórica, algo que nos faz temer que o caminho do nacionalismo econômico possa vir a ser adotado."

Protecionismo significa, no fundo, proteger a própria economia na forma de barreiras comerciais, uma tendência contrária ao livre comércio. Tradicionalmente, o protecionismo ocorre na forma de barreiras alfandegárias, que passam por um monento de alta no mercado internacional de aço, por exemplo. Mas, no mercado interno europeu, a proteção alfandegária não têm nenhuma relevância.

No entanto, muitas outras medidas estatais têm um efeito protecionista. Isso inclui, por exemplo, os subsídios para produtos agrícolas, uma prática recorrente na União Europeia.

Também dentro da UE, alguns países do Leste Europeu tentaram atrair investidores através de dumping fiscal, cotações monetárias vantajosas, custos sociais reduzidos ou padrões ecológicos mais baixos.

Os planos da França, da Espanha ou da Itália de incentivar a indústria automobilística local são exemplos de que muitos países também estão tentando usar os atuais programas conjunturais para fomentar a própria economia. Isso tem uma boa aceitação entre os contribuintes locais, mas gera irritação entre os vizinhos europeus.

Perigo de colapso comercial em decorrência do protecionismo

Todos os discursos proferidos nos encontros de cúpulas repudiam enfaticamente o protecionismo, em geral recorrendo a precedentes históricos. Muitos analistas veem no protecionismo norte-americano dos anos 1930 um motivo do colapso do comércio mundial na época. Essa também foi a recente advertência do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown:

"Em 2009, temos que combater ativamente o protecionismo e garantir que não arriscaremos um eventual colapso comercial por meio desse protecionismo, que evidentemente representa uma reação possível a essa crise."

"Buy American": não só nos EUA se nota a tendência de favorecer a própria economia através de cláusulas de fomento e de apelos de consumo.

Já na União Europeia, são justamente as grandes nações exportadoras – como a Alemanha – que querem evitar o protecionismo. Afinal, isso poderia se voltar contra a própria economia, num efeito bumerangue.

Foi por isso que a chanceler federal alemã, Angela Merkel, advertiu em termos drásticos contra um eventual isolamento. "Isso levaria a uma catástrofe", declarou ela durante um congresso de seu partido sobre a Europa, realizado em Berlim. Sobretudo a Alemanha, reivindicou ela, deveria ser o motor contra o protecionismo.

Autora: Andrea Grunau
Revisão: Alexandre Schossler