Anistia: Retórica de Bolsonaro já afeta direitos humanos
21 de maio de 2019
Organização demonstra preocupação com medidas adotadas pelo presidente nos primeiros cinco meses – como o pacote anticrime e o acesso às armas – e afirma que elas refletem discurso de desrespeito aos direitos humanos.
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O discurso contra os direitos humanos do presidente Jair Bolsonaro começa a se concretizar em medidas e ações que afetam todos os brasileiros, afirmou a Anistia Internacional nesta terça-feira (21/05), dia em que a organização lançou a campanha "Brasil para todo mundo", numa tentativa de aumentar a conscientização sobre questões de direitos humanos no país.
A diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, disse que os temores de desrespeito aos direitos humanos começam a se justificar. "O governo de Bolsonaro tem adotado medidas que ameaçam o direito à vida, à saúde, à liberdade e à terra de brasileiros que, estejam no campo ou na cidade, desejam uma vida digna e livre do medo", afirmou.
Já a especialista para as Américas no escritório alemão da Anistia Internacional, Maja Liebing, disse observar "com grande preocupação" algumas das mudanças legislativas que o governo Bolsonaro fez ou propôs nos seus primeiros cinco meses. "Além disso, o discurso contrário aos direitos humanos do presidente Bolsonaro poderia ser usado como uma legitimação para violações dos direitos humanos de determinados grupos da população."
"Pedimos ao governo brasileiro que respeite os direitos humanos no Brasil e, em particular, que proteja grupos vulneráveis, como os povos indígenas e os defensores dos direitos humanos", concluiu Liebing.
As medidas e ações do governo de Jair Bolsonaro listadas pela Anistia Internacional como fonte de preocupação na ação lançada nesta terça-feira são:
– A flexibilização da regulação sobre o porte e a posse de armas, que pode contribuir com o aumento do número de homicídios no Brasil.
– A nova política nacional sobre drogas, que eleva o caráter punitivo de tais políticas e atenta contra o direito à saúde.
– O impacto negativo sobre diretos de povos indígenas e quilombolas.
– A tentativa de ingerência indevida no trabalho das organizações da sociedade civil que atuam no Brasil.
– Diversas disposições do pacote anticrime (como, por exemplo, a flexibilização da regulação da legítima defesa para o uso da força e de armas de fogo por parte da polícia).
– Medidas contrárias aos direitos das vítimas à verdade, justiça e reparação pelos crimes de direito internacional cometidos pelo Estado durante o regime militar.
– Ataques à independência e autonomia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
– A manutenção da retórica antidireitos humanos pelas autoridades de alto nível, incluindo o presidente da República, o que poderia legitimar diversas violações aos direitos humanos.
Segundo a organização, facilitar a aquisição de armas e de munição num país onde muitas pessoas já são mortas anualmente por armas de fogo representa um desenvolvimento preocupante.
A Anistia também criticou o pacote anticrime lançado pelo governo e disse que ele fomenta o uso da força e de armas de fogo pela polícia, o que pode gerar uma violência ainda mais letal.
A organização também denunciou decisões políticas que violam os direitos das populações indígenas e afrobrasileiras. A Anistia citou a transferência da responsabilidade pela demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura e alertou que a violação das terras indígenas pode resultar num aumento da extração ilegal de madeira na Amazônia.
Por fim, a Anistia afirmou temer um monitoramento injustificado do trabalho das organizações não governamentais. A primeira medida provisória assinada por Bolsonaro, a MP 870/2019, atribuiu ao governo federal a tarefa de monitorar e coordenar as atividades de ONGs e de organismos internacionais em território brasileiro.
A Anistia concluiu seu comunicado afirmando que o Brasil é um dos países mais perigosos para ativistas dos direitos humanos em todo o mundo, especialmente na área ambiental e em relação à posse de terras.
PV/ots
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O governo italiano que iniciou um processo para revogar o arrendamento de um mosteiro do século 13, localizado ao sudeste de Roma, que abrigaria a sede de uma academia com objetivo de criar uma vanguarda política populista de direita. Steve Bannon é um dos principais nomes por trás desse projeto. O governo alega que o Instituto para a Dignidade Humana violou várias obrigações contratuais. (31/05)
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Um homem atacou a faca um grupo de estudantes em um ponto de ônibus na cidade de Kawasaki, na região metropolitana de Tóquio, matando uma menina de 11 anos e um homem de 39. Outras jovens de idades entre 6 e 12 anos ficaram feridas. O agressor foi encontrado inconsciente no local após o ataque e morreu em razão de ferimentos autoinfligidos no pescoço. O motivo ainda é desconhecido. (28/05)
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O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, e seu gabinete conservador foram destituídos após partidos de oposição reunirem forças numa moção de desconfiança no Parlamento. É a primeira vez que um governo é destituído no pós-guerra no país. As legendas acusaram Kurz de usar alegações de corrupção contra seu ex-vice, Heinz-Christian Strache, para assumir controle total sobre o governo. (27/05)
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Às vésperas das eleições europeias, a ONG Avaaz publicou um estudo no qual afirma ter identificado mais de 500 páginas e grupos de extrema direita no Facebook suspeitos de disseminar informações falsas dentro da União Europeia. O relatório permitiu a remoção de conteúdo com mais de 500 milhões de visualizações nos últimos três meses. Entre as contas há perfis relacionados à alemã AfD. (22/05)
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O compositor e escritor Chico Buarque foi homenageado como o Prêmio Camões, o mais importante da língua portuguesa. Essa é a primeira vez que um músico é agraciado com o troféu. Um dos maiores nomes da MPB, Chico foi eleito por unanimidade pelo júri, que destacou contribuição de sua obra para a formação cultural de diferentes gerações em vários países. (21/05)
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A Torre Eiffel foi evacuada e fechada após um homem ser visto escalando o monumento, que é um dos ícones de Paris. Ainda não se sabe como o escalador conseguiu furar o bloqueio de segurança. Depois de seis horas, o homem foi detido pelas autoridades. A identidade do escalador e os motivos que o levaram a escalar a estrutura não foram divulgados. (20/05)
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A poucos dias da votação para eleger o próximo Parlamento Europeu, centenas de milhares de cidadãos foram às ruas do continente numa mensagem de apoio à Europa e seu projeto de paz, e repúdio ao nacionalismo e à extrema direita. Na Alemanha foram registradas passeatas em várias cidades. Em Berlim, organizadores calculam a presença de 20 mil pessoas. Outras 14 mil protestaram em Frankfurt. (19/05)
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O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, decidiu dissolver sua coalizão de governo e pediu que sejam realizadas eleições antecipadas no país, após um escândalo ter levado à renúncia de seu vice, Heinz-Christian Strache, horas antes. Strache, líder do ultradireitista FPÖ, foi flagrado oferecendo futuros contratos governamentais em troca de apoio ao seu partido nas últimas eleições. (18/05)
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Taiwan é 1º na Ásia a legalizar casamento gay
Taiwan se tornou o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares aprovaram, por 66 votos a 27, uma lei que autoriza "uniões permanentes exclusivas" para casais do mesmo sexo e permite que estes solicitem um "registro de casamento" em agências governamentais. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio. (17/05)
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Morre o arquiteto Ieoh Ming Pei
Pilar da arquitetura moderna, o proeminente arquiteto americano nascido na China Ieoh Ming Pei morreu aos 102 anos, segundo informou a empresa de arquitetura de seus filhos. Ele foi o nome por trás das pirâmides de vidro do Museu do Louvre, em Paris, da torre de 72 andares do Banco da China em Hong Kong e do Museu de Arte Moderna de Atenas. (16/05)
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Estudantes protestam contra cortes na educação
Manifestantes, sobretudo estudantes e professores, saíram às ruas nas principais cidades do Brasil contra a redução do orçamento das universidades federais e o bloqueio de bolsas de pesquisa, no primeiro grande protesto contra o governo de Jair Bolsonaro. Questionado sobre os atos, o presidente fez críticas aos manifestantes, descrevendo-os como "idiotas úteis" e "massa de manobra". (15/05)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Ataque cibernético
O Whatsapp pediu a seus 1,5 bilhão de usuários em todo o mundo que atualizem o aplicativo de mensagens para sua versão mais recente, após constatar uma vulnerabilidade em seu sistema que permite a instalação de um spyware em smartphones. Segundo a empresa hackers poderiam invadir telefones através desses softwares espiões e acessar dados contidos nos aparelhos. (14/05)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Pedersen
Berlim enterra vítimas do nazismo
Restos mortais de vítimas do nazismo descobertos recentemente foram enterrados em Berlim, mais de sete décadas após o fim da Segunda Guerra. Trata-se de cerca de 300 amostras microscópicas de tecidos que pertenciam a vítimas do nazismo, na maioria mulheres, cujos corpos foram utilizados em experimentos médicos, num episódio pouco conhecido ocorrido durante a guerra. (13/05)
Foto: Reuters/F. Bensch
Igrejas reabrem no Sri Lanka
A Igreja Católica no Sri Lanka realizou as primeiras missas dominicais, três semanas após os atentados suicidas do domingo de Páscoa, que provocaram 258 mortos. As estradas de acesso às igrejas foram controladas por policiais armados, e todos os fiéis foram revistados e identificados antes de entrar. (12/05)
Foto: Getty Images/AFP/L. Wanniarachchi
Ataque no Paquistão
Atiradores atacaram um hotel de luxo na cidade litorânea de Gwadar, no sudoeste do Paquistão. A ação terminou com a morte de ao menos três atiradores e de um guarda. O separatista Exército de Libertação do Baluchistão, que luta pela independência dessa região, assumiu a autoria do ataque. (11/05)
Foto: Getty Images/AFP/B. Khan
Venezuela reabre fronteira com o Brasil
O governo da Venezuela reabriu a fronteira com o Brasil. O país mantinha fechadas todas as fronteiras desde o fim de fevereiro, quando o líder opositor Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino do país, tentou entrar com ajuda humanitária que estava armazenada no Brasil e na Colômbia, e nas ilhas de Curaçao, Aruba e Bonaire. (10/05)
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Novas regras na Igreja Católica
O papa Francisco assinou uma norma que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais ou de poder ou de acobertamento de casos ocorridos dentro da Igreja Católica. O documento estabelece, assim, um novo procedimento a ser seguido nas dioceses, além de exigir rapidez nas investigações preliminares e na proteção das vítimas. (09/05)
Foto: AFP/Getty Images/A. Pizzoli
Bolsonaro facilita porte de armas para 20 categorias
Caminhoneiros, políticos, advogados, conselheiros tutelares, agentes de trânsito, oficiais de Justiça e até jornalistas vão poder requerer permissão para andar armados nas ruas, de acordo com um decreto assinado por Jair Bolsonaro. Texto prevê que agora menores de dezoito anos possam praticar tiro esportivo apenas com a autorização de um dos responsáveis legais. (08/05)
Foto: Getty ImagesAFP/E. Sa
Alemanha inaugura sua primeira autobahn elétrica
A primeira autobahn elétrica da Alemanha, voltada para o transporte de cargas, foi inaugurada perto de Frankfurt. Em ambos os lados da pista foram colocados cabos aéreos. Caminhões com motores elétricos poderão se acoplar aos cabos e recarregar suas baterias ao passarem pelo trecho. Cinco transportadoras participarão de uma fase de testes, executada pelo Ministério do Meio Ambiente. (07/05)
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Justiça eleitoral da Turquia anula eleição em Istambul
A Justiça Eleitoral da Turquia anulou a eleição municipal de Istambul, que no final de março marcou uma contundente derrota para o presidente Recep Tayyip Erdogan e encerrou um ciclo de mais de 20 anos de hegemonia do grupo político do mandatário na administração da cidade. A Justiça determinou ainda a realização de um novo pleito. A Oposição disse que decisão "escancara ditadura" no país. (06/05)
Foto: picture-alliance/dpa/AP Photo/Pool/Presidential Press Service
Avião em chamas faz pouso de emergência em Moscou
Um avião de passageiros com 78 ocupantes da companhia russa Aeroflot fez um pouso de emergência no aeroporto de Sheremetievo, em Moscou, pouco depois de registrar um incêndio a bordo. Após o pouso, a aeronave foi consumida pelas chamas. Segundo as autoridades russas, 41 ocupantes da aeronave morreram. (05/05)
Foto: Reuters/N. Polomoshnova
Novo rei é coroado na Tailândia
O rei Maha Vajiralongkorn da Tailândia foi coroado neste numa suntuosa cerimônia que mesclou rituais budistas e bramânicos no Grande Palácio Real, em Bangcoc, no terceiro ano do seu reinado após suceder seu pai, Bhumibol Adulyadej, morto em 2016. O monarca, de 66 anos, estava acompanhado de sua esposa, a rainha Suthida, uma ex-comissária de bordo com quem se casou de surpresa nesta semana. (04/05)
Foto: picture-alliance/AP Images/Thai TV
Ciclone na Índia
O ciclone tropical Fani atingiu a costa do estado de Odisha, no leste da Índia, e provocou a morte de ao menos três pessoas. A tempestadederrubou árvores, provocou cortes de energia elétrica e no abastecimento de água. Mais de um milhão de pessoas foram retiradas da área e levadas a abrigos antes da chegada do fenômeno, que trouxe ventos que foram sentidos até no Monte Everest. (03/05)
Foto: Reuters/Narendra Sai Photography
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O mundo lembra os 500 anos da morte daquele que foi, talvez, o maior artista do Renascimento: Leonardo da Vinci. Para lembrar a data, numerosas exposições focam a obra e a vida do artista e cientista. A cerimônia no castelo Clos Lucé, em Amboise, na França, onde estão os restos mortais do pintor, contou com a presença do presidente francês, Emmanuel Macron. (02/05)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Wojazer
Dia do Trabalho
O Primeiro de Maio foi marcado por protesto em várias cidades do mundo. Em Paris, a manifestação sindical terminou em confrontos entre integrantes do movimento dos "coletes amarelos" e forças de segurança. Mais de 200 pessoas foram presas na capital francesa. (01/05)