Ministério Público entra com novo recurso para tentar afastar ministro do Meio Ambiente. Ele é acusado de desestruturar intencionalmente órgãos estatais de proteção ambiental.
Ricardo Salles: ministro corre o risco de ser afastado do cargo Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República do Brasil
Anúncio
O Ministério Público Federal tenta, com mais um recurso, afastar do cargo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele é acusado pelos promotores de improbidade administrativa e de desestruturar intencionalmente os órgãos estatais de proteção ambiental.
O novo recurso foi apresentado na quarta-feira (28/10). Ele contesta a decisão,do último dia 14, da Justiça do Distrito Federal, que havia negado o pedido de afastamento imediato apresentado em julho pelos promotores.
No recurso, o MPF diz que, ao negar o afastamento, a Justiça ignora jurisprudência que prevê intervenção judicial quando a permanência de um acusado de improbidade coloca em risco bens fundamentais e direitos constitucionais.
A ação de improbidade administrativa original foi apresentada em 6 de julho, mas levou mais de três meses para que fosse examinada. Quando foi analisada, em 14 de outubro, o juiz Márcio França Moreira rejeitou o pedido.
Na ação de julho, o MPF acusou Salles de "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente" e de "esvaziamento" de políticas ambientais, a fim de favorecer interesses que não condizem com aqueles que a pasta deveria defender.
Para os procuradores, os atos de improbidade foram cometidos em quatro frentes: desestruturação normativa, por meio de edição de decretos, despachos e portarias; desestruturação dos órgãos de transparência e participação, com o "desmonte" do Conama e o constrangimento ao Inpe, por exemplo; desestruturação orçamentária, através da redução de recursos para fiscalização da pasta; e desestruturação fiscalizatória, por meio do "desmonte" da fiscalização ambiental.
Na ação, os procuradores pediam que Salles fosse condenado por improbidade administrativa, com penas que podem levar à suspensão de seus direitos políticos, pagamento de multas e proibição de firmar contratos com o poder público, além do afastamento de suas funções.
Na interpretação do juiz do Distrito Federal, porém, o afastamento provisório de um ministro só pode ocorrer se já houver provas de que ele está cometendo improbidade administrativa. Desta forma, ele não poderia ser tirado do cargo para que haja uma investigação.
"Somente a demonstração efetiva de empecilho criado pelo agente público à instrução processual, cuja permanência no local de trabalho seria um elemento facilitador para a obstrução ou ocultação de provas, é que justificaria a medida de suspensão e afastamento da função pública, mas não há nos autos prova incontroversa de que a permanência do agente público no cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente importa em ameaça à instrução do presente processo", diz o despacho.
O juiz também afirmou que os argumentos apresentados pelos procuradores são "vagos" e não comprovam um comportamento inadequado de Salles.
O recurso desta quarta do MPF foi direcionado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Nele, os procuradores contestam termos da decisão do juiz de Brasília.
A ação apresentada em julho também menciona a polêmica declaração de Salles sobre "passar a boiada", feita durante a reunião entre ministros e o presidente em 22 de abril, cuja gravação foi tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e criticada mundialmente.
No encontro, o ministro sugeriu que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa está voltada para a epidemia de covid-19 para avançar mudanças nas leis ambientais, que em circunstâncias normais poderiam ser recebidas com críticas pela mídia e pela opinião pública.
Segundo os procuradores, a declaração "escancarou os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados", bem como confirmou o caráter doloso de suas ações no comando da pasta.
RPR/ots
Explorar sem destruir a Amazônia
Comunidades ribeirinhas dão exemplo de sustentabilidade ao colherem frutos na mata e extraírem óleo para a indústria de cosméticos. Projeto engloba toda a cadeia de produção, da coleta e beneficiamento até o transporte.
Foto: Bruno Kelly
Conservação e uso sustentável
A Reserva Extrativista Médio Juruá foi oficialmente criada em 4 de março de 1997. Com 28,7 mil quilômetros quadrados, a reserva ocupa um terço do município de Carauari, Amazonas. A unidade de conservação só pode ser utilizada por populações extrativistas tradicionais. São permitidos a agricultura de subsistência e o uso sustentável dos recursos naturais.
Foto: Bruno Kelly
Luta pela liberdade
No passado, a região foi um importante centro fornecedor de látex, matéria-prima da borracha. Na mãos dos patrões (os autoproclamados donos das terras), seringueiros trabalhavam em condição análoga à escravidão. Raimundo Pinto de Sousa, 68 anos, é um dos líderes pioneiros que, inspirados por Chico Mendes, buscaram a liberdade e criaram a Resex.
Foto: DW/B. Kelly
Floresta como fornecedora
Cerca de 2 mil moradores moram nas 14 comunidades da Resex Médio Juruá. A maioria trabalha coletando sementes de andiroba e murumuru na floresta. De março a junho, é possível coletar até 70 quilos de murumuru por dia por pessoa. A família de Eulinda (de amarelo) é campeã na comunidade de Nova União.
Foto: Bruno Kelly
Logística na floresta
A compra das sementes é feita pela Cooperativa de Desenvolvimento Agro-Extrativista e de Energia do Médio Juruá, formada pelos coletores. Um barco visita as comunidades para recolher toda a produção, que é transportada por moradores até a usina de processamento. É preciso vencer várias dificuldades dentro das trilhas pela floresta para fazer o transporte.
Foto: Bruno Kelly
Da semente ao óleo
As sementes de andiroba e murumuru são processadas na usina que fica na comunidade do Roque, a maior da Resex. Depois de passar por um processo de secagem, as sementes são prensadas até que o óleo escorra pela máquina. A unidade está de mudança para um novo galpão, construído com recursos do Fundo Amazônia.
Foto: Bruno Kelly
Do Juruá para o mundo
O óleo de andiroba e manteiga de murumuru produzidos são armazenados em baldes apropriados. Até chegar ao ponto de escoamento, as embalagens são transportadas, novamente, pela floresta por moradores. Depois de processadas, as sementes coletadas pelos extrativistas se transformam em produtos de beleza na indústria de cosmético.
Foto: Bruno Kelly
Proteção de tartarugas
Antes de a Resex existir, Francisco Mendes da Silva, 63 anos, era madeireiro e contra a criação da reserva. Mas mudou de ideia e, há 18 anos, atua como monitor numa das praias de conservação do Juruá, chamadas de tabuleiro. No Manariã, cerca de 60 mil filhotes são liberados para a natureza por ano, segundo Silva, que ensina o ofício ao filho, João Pedro, de 16 anos.
Foto: Bruno Kelly
Agricultura de subsistência
Em todas as comunidades da Resex Médio Juruá, a mandioca é um alimento cultivado importante. A produção de farinha costuma reunir famílias e divertir as crianças, que acompanham os pais quando não estão na escola. O excedente é armazenado na cantina de economia solidária das comunidades e vendido na cidade.
Foto: Bruno Kelly
Acesso ao conhecimento
Cercados pela Floresta Amazônica, 43 estudantes de diversas comunidades do entorno frequentam o primeiro curso de ensino superior oferecido na região, de Pedagogia. O projeto experimental, que tem base na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari, é uma parceria entre diversas instituições e contou com recursos da Capes.
Foto: Bruno Kelly
Rio Juruá
Com nascente na Serra da Contamana, no Peru, a 453 metros de altitude, o rio Juruá corta o estado do Acre e deságua no rio Solimões, Amazonas. É considerado um dos mais sinuosos do mundo, com mais de 3 mil quilômetros de extensão. A variação do nível do Juruá chega a 12 metros entre a época da cheia, de dezembro a julho, e a seca.
