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Rio 2016: multa por operários irregulares na Vila Olímpica

28 de julho de 2016

Ministério Público detecta 630 trabalhadores sem carteira assinada e, em alguns casos, com carga horária abusiva. Trabalhos, no entanto, não serão interrompidos.

Foto: picture-alliance/dpa/M. Sayao

O Ministério Público do Trabalho e Emprego do Brasil comunicou, nesta quarta-feira (27/07), que vai multar o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 em 315 mil reais devido às condições de trabalho de funcionários em obras na Vila Olímpica.

Segundo os fiscais, operários estariam trabalhando sem contrato e, em alguns casos, com carga horária excessiva. "Estimamos em torno de 630 funcionários que trabalharam sem carteira assinada, muitos com regime de trabalho excessivo, de até 23 horas", disse o auditor fiscal Hércules Ramos Terra, lembrando que se o operário sofrer um acidente de trabalho ou falecer, a família não terá garantias.

Por cada trabalhador em situação irregular, a multa foi estipulada em 500 reais. Apesar dos problemas detectados, os trabalhos não serão paralisados, por ter sido considerado que não há grave e iminente risco na situação de trabalho. O auditor afirmou ainda que o Comitê Organizador será também autuado por ocultar à fiscalização da lei documentos que comprovem a contratação dos funcionários.

O Comitê Organizador disse ao portal G1 que "a atuação do Ministério Público sem a análise dos documentos não cumpre um acordo firmado com a Rio 2016" e que a documentação será apresentada ainda hoje.

Cerca de 630 trabalhadores foram contratados com caráter de urgência nos últimos dias para resolver problemas detectados na Vila Olímpica, como falta de limpeza, entupimento de canos, vazamentos e fiação descapada, o que gerou reclamações de várias delegações olímpicas.

Na terça-feira, o Comitê Organizador dos Jogos do Rio 2016 garantiu que tudo estaria resolvido até quinta-feira. Os Jogos Olímpicos ocorrem entre 05 e 21 de agosto.

PV/efe/lusa/ots

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