Familiares de vítimas veem casos parados, e juristas apontam omissão do Ministério Público. Caso de Kathlen Romeu, morta nesta quarta, será apurado, afirma MP-RJ.
Kathlen foi morta com tiro de fuzil no tórax enquanto caminhava com a avó, que prestou depoimento nesta sextaFoto: eukathlenromeu/Instagram
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A designer Kathlen Romeu, morta aos 24 anos após ser atingida por um tiro na última terça-feira (08/06), estava grávida de quatro meses. No momento do disparo, a jovem caminhava com sua avó em um acesso ao Complexo do Lins, zona norte do Rio. Elas planejavam o chá de revelação do bebê a caminho. Por ter presenciado o assassinato da neta, Sayonara Queiroz depôs à Polícia Civil nesta sexta. Ela é a única testemunha do caso.
O depoimento foi interrompido diversas vezes pelo pranto de Sayonara. Ela trazia consigo um presente que ganhou de Kathlen. Dentro de uma pequena caixa, está guardado o par de sapatinhos de bebê com a inscrição "amo bisa”, junto com um bilhete que anunciava a chegada do primeiro bisneto.
Nadine Borges, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, acompanhou a família na Delegacia de Homicídios, onde ficaram por quatro horas. Rotineiramente, ela apoia familiares de vítimas da violência de estado no Rio de Janeiro. "O atendimento que prestamos não é só jurídico, mas emocional também”, diz a advogada, que demonstra especial preocupação com Jackeline Lopes, mãe de Kathlen. "Era sua única filha. Para ela, é como o fim da existência.”
A família de Kathlen atribui o disparo que a vitimou a policiais militares. A avó, Sayonara, afirma que precisou insistir para os agentes transportarem a neta ao hospital, onde chegou sem vida. Segundo a versão da Polícia Militar, os oficiais teriam ido ao local prestar atendimento após ouvirem uma gritaria. A perícia mostrou que a jovem gestante foi morta com um tiro fuzil no tórax.
Lutar em meio ao luto
Em depoimento, os PMs dizem ter efetuado sete disparos de fuzil durante a ação que levou à morte de Kathlen. Nesta sexta, os 12 policiais envolvidos foram afastados do serviço nas ruas e tiveram 21 armas apreendidas para investigação. A Polícia Civil afirmou que PMs recolheram munição e estojos de cápsulas do local do crime, o que prejudicou o trabalho da perícia.
A mãe da jovem tem adotado um tom incisivo contra a violência policial e o racismo ao se manifestar publicamente. "Eu preciso gritar por justiça por Kathlen de Oliveira Romeu. Não foi em vão", clamou, após prestar depoimento na sexta. Encontrar forças para lutar em meio ao luto é uma necessidade comum aos familiares de vítimas das "balas perdidas” no Rio.
Em abril 1996, Maicon brincava perto de sua casa, na favela de Acari, zona norte do Rio, quando foi alvejado por PMs em confronto com traficantes na região. Embora o menino tivesse apenas dois anos de idade, sua morte foi classificada como "auto de resistência”. Até 2016, a expressão classificava os óbitos provocados por agentes policiais quando supostamente agissem em defesa de sua integridade.
"Não é estranho um menino de dois anos trocar tiros com a polícia?”, questiona José Luiz, pai de Maicon. Há 25 anos, ele luta por justiça no caso do seu filho, ao lado de coletivos de mães e familiares de vítimas da violência de estado no Rio. O caso de Maicon prescreveu após ele ter sido arquivado pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) em 1998.
"O crime não deveria prescrever se não foi apurado pelo órgão que deveria fazer a investigação. O MP é o principal responsável pela impunidade”, critica José Luiz. A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Ministério Público o controle externo da atividade policial. Na prática, todavia, essa fiscalização se mostra falha.
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"Omissão" do Ministério Público
Um levantamento da organização Human Rights Watch mostra que o MP-RJ apresentou denúncia em 0,1% dos 3.441 casos de homicídios cometidos pela polícia de 2010 a 2015. Em maio, o MP sugeriu o arquivamento das investigações sobre PMs envolvidos na operação realizada nos morros Fallet-Fogueteiro, centro do Rio, que deixou 13 mortos, sendo nove em uma única casa, após 107 disparos.
Wallace Corbo, professor de direito constitucional FGV Direito Rio, avalia que o controle da atividade policial esbarra no discurso de que se vive um estado de guerra, ou exceção.
"Essa lógica legitima qualquer tipo de violência e é o fundamento da atuação das instituições, em todos os níveis. O Ministério Público não tem qualquer incentivo para investigar operações e eventuais excessos, pois opera em uma lógica de cooperação com a polícia. Além de faltar estrutura, caso houvesse vontade de avançar, parte expressiva da sociedade vê positivamente as mortes por intervenção policial em favelas”, afirma.
O impacto psicológico sobre os familiares das vítimas pela falta de respostas pode ter consequências devastadoras. Janaína Soares, que já tinha perdido o marido em um assalto, viu o filho Christian, de 13 anos, morrer após ser baleado em uma operação policial em Manguinhos, comunidade na zona norte do Rio. Depois de três anos em depressão, Janaína faleceu por "causa indeterminada”, segundo os médicos. Familiares apontaram a tristeza como o principal motivo. O inquérito da morte de Christian ficou retido no MP-RJ.
Para o jurista Oscar Vilhena, membro da Comissão Arns, a falta de modernização das polícias e dos mecanismos de fiscalização independentes criaram um círculo vicioso de impunidade. "De maneira generalizada no Brasil, o Ministério Público não exerce essa função constitucional. A omissão do MP é, em grande parte, responsável pelo grau de impunidade e, consequentemente, pela persistência do alto grau de violência na ação das polícias estaduais”, diz.
Nadine Borges, da OAB-RJ, identifica uma queda de braço das forças de segurança do Rio com o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da decisão que proíbe operações em favelas do Rio durante a pandemia, as incursões continuam a ser realizadas. A advogada critica o cenário de desrespeito generalizado aos direitos humanos.
"Vemos uma afronta clara ao STF, e a fraude processual tem virado roteiro das operações. Em qualquer lugar do mundo, a cidade teria parado por um crime como o que vitimou a Kathlen. Mas é gente pobre e preta morrendo dentro da favela. A existência dessas pessoas não faz diferença para o Estado”, diz.
Na quinta, o MP-RJ informou que irá conduzir uma investigação sobre a morte de Kathlen.
O mês de junho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Ying Tang/NurPhoto/picture alliance
Morre Donald Rumsfeld, arquiteto da invasão do Iraque
Donald Rumsfeld, o "falcão" que teve papel central no planejamento e execução das guerras do Afeganistão e do Iraque nos anos 2000, durante a presidência de George W. Bush, morreu aos 88 anos. Entre 2001 e 2006, Rumsfeld comandou o Pentágono. Sua gestão foi criticada por episódios de tortura e por apresentar falsos pretextos para justificar a invasão do Iraque. (30/06)
Foto: Stephen Jaffe/AFP/Getty Images
Obra furtada de Picasso é recuperada quase uma década depois
Um quadro de Pablo Picasso, que havia sido roubado na Grécia há quase uma década, conseguiu ser recuperado pelas autoridades do país. A obra intitulada "Cabeça de Mulher" – e que havia sido doada pessoalmente pelo artista espanhol ao povo grego em 1949 – foi recuperada em Keratea, uma área rural a cerca de 45 quilômetros a sudeste de Atenas. (29/06).
Foto: Christina Zachopoulou/ANA-MPA/EPA/picture alliance
Brasil é citado na ONU por risco de genocídio de indígenas
O Brasil foi citado pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos da ONU como um caso de risco de genocídio, devido aos crescentes crimes contra as populações indígenas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A menção foi feita por Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial para prevenção de genocídio, em relatório apresentado em sessão regular do conselho. (28/06)
Foto: Victor Moriyama/ISA
Ultradireitistas fracassam nas eleições regionais da França
O partido de ultradireita Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen, falhou no objetivo de conquistar um governo regional na França pela primeira vez ao perder em Provence-Alpes-Côte d'Azur, cuja capital é Marselha, e onde a sigla tinha chances de sagrar-se vitoriosa. Partido do presidente Emmanuel Macron também foi derrotado e não conquistou nenhuma das 13 regiões. (27/06)
Foto: Michel Spingler/AP Photo/picture alliance
Índia crema corpos que estavam nas margens do Ganges
Funcionários da cidade de Phaphamau, no norte da Índia, cremam cadáveres que haviam sido enterrados ilegalmente em covas rasas nas margens do rio Ganges durante a pandemia de covid-19. Vento e erosão expuseram centenas de corpos, que se tornaram alvo de cães e parasitas e poderiam ser levados pelas águas do rio. São tomadas precauções para cumprir regras religiosas durante a cremação. (26/06)
Foto: Sanjay Kanojia/AFP/Getty Images
Policial que matou George Floyd é sentenciado
A Justiça dos Estados Unidos sentenciou o ex-policial Derek Chauvin a 270 meses (22,5 anos) de prisão pela morte do afro-americano George Floyd em Mineápolis em 25 de maio de 2020. Chauvin já havia sido declarado culpado em abril, faltando apenas a declaração da sentença, num julgamento considerado o mais importante envolvendo um caso de violência policial nos EUA nas últimas décadas. (25/06)
Foto: DW
Moro é declarado parcial em todas as ações contra Lula
O ministro Gilmar Mendes, do STF, estendeu a suspeição de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra o ex-presidente Lula em Curitiba. Na véspera, o plenário do Supremo já havia confirmado a parcialidade de Moro no caso do triplex no Guarujá. Agora, a suspeição se estende para os casos do sítio em Atibaia e do Instituto Lula, que também voltam à estaca zero. (24/06)
Foto: Abr
Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, nomeando como novo titular Joaquim Álvaro Pereira Leite, atual secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério. Com gestão marcada por polêmicas, "boiadas" e desmatamento e queimadas recordes, Salles é alvo de dois inquéritos no STF. (23/06)
Foto: Agência Brasil
Suspeitas sobre compra de vacina indiana
O Ministério Público Federal identificou indícios de crime no contrato de compra da vacina indiana Covaxin, firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos, acusada de fraude e alvo da CPI da Pandemia. Com isso, o MPF pediu que o caso seja transferido para a esfera criminal. Por 15 dólares a dose, o imunizante foi o mais caro já negociado pelo governo. (22/06)
Neozelandesa será primeira transgênero em Olimpíadas
A halterofilista Laurel Hubbard será a primeira atleta transgênero a participar dos Jogos Olímpicos, informou nesta segunda a presidente do Comitê Olímpico da Nova Zelândia. Ela chegou a competir na categoria masculina antes da transição de gênero, em 2013, e se tornou elegível à feminina após demonstrar níveis de testosterona abaixo do limite exigido pelo Comitê Olímpico Internacional. (21/06)
Foto: Mark Schiefelbein/AP/picture alliance
Calor grande, chuveiro maior ainda
Na véspera do dia mais longo do anos, meia Europa sua e resfolega sob a súbita onda de calor, trazendo temperaturas acima de 35 ªC em Berlim, por exemplo. Em Vilnius, capital da Lituânia, a municipalidade encontrou uma boa solução para refrescar os corpos e os ânimos: uma fonte em forma de chuveiros gigantes na rua, à disposição de quem quiser. (20/06)
Foto: Mindaugas Kulbis/AP/picture alliance
Brasil ultrapassa 500 mil mortes por covid-19
Em um dia marcado por protestos contra o presidente Jair Bolsonaro em todo o país e na Europa, o Brasil ultrapassou a trágica cifra de 500 mil mortes confirmadas por covid-19. No mundo, é o segundo país com mais óbitos pelo coronavírus, atrás apenas dos EUA, que têm uma população 55% maior e 600 mil mortos. Milhares forma às ruas protestar contra a gestão da pandemia do governo Bolsonaro. (19/06)
Foto: Paulo Lopes/Zumapress/dpa/picture alliance
ONU reelege António Guterres como secretário-geral
A Assembleia Geral da ONU confirmou um segundo mandato para o português António Guterres como secretário-geral das Nações Unidas. Guterres ficará mais cinco anos à frente da organização a partir de 2022. Embaixadores aplaudiram quando o presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir, anunciou a reeleição de Guterres por aclamação. (18/06)
EUA terão feriado para comemorar fim da escravidão
O presidente Joe Biden sancionou um projeto de lei que declara o 19 de junho um novo feriado federal, para comemorar o fim da escravidão nos EUA. A data, também conhecida nos EUA como o "Juneteenth" – trocadilho com o mês de junho e a pronúncia do número 19 em inglês – comemora o dia em que os últimos escravos negros foram libertados em 1865 no porto de Galveston, no Texas. (17/06)
Foto: Angela Weiss/AFP/Getty Images
Cúpula Biden-Putin ressalta divergências entre Washington e Moscou
Os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da Rússia, Vladimir Putin, avaliaram de forma positiva a primeira reunião de cúpula entre ambos, apesar de discordarem em uma variedade de temas, como direitos humanos, cibersegurança, Ucrânia e armas nucleares. "Acho que a última coisa que ele quer é uma guerra fria", disse o americano sobre seu homólogo russo. (16/06)
Foto: Patrick Semansky/AP/picture alliance
Hungria proíbe temática LGBT para menores
O Parlamento da Hungria aprovou uma lei que proíbe a "promoção" da homossexualidade e da redesignação de gênero para menores de idade. A nova lei é a mais recente de uma série de medidas implementadas sob o governo do autoritário premiê Viktor Orbán que supostamente visam proteger as crianças. Críticos classificaram a medida como uma repressão do governo húngaro aos direitos LGBTQ. (15/06)
Foto: Marton Monus/REUTERS
Alemanha lança passaporte digital de vacinação contra covid-19
A Alemanha lançou um certificado digital para vacinados contra a covid-19. O serviço é gratuito e pode ser adquirido em farmácias e em consultórios médicos mediante a comprovação da imunização completa. Os residentes habilitados recebem um código QR que pode ser carregado facilmente em seus smartphones. (14/06)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Fim da era Netanyahu, após 12 anos no poder
Naftali Bennett (esq.) recebe o cumprimento de Benjamin Netanyahu. O líder do partido religioso de extrema direita Yamina ganhou o voto de confiança do Parlamento israelense, por maioria apertada, e se tornou primeiro-ministro, destronando o líder do partido Likud. Eleição de Bennett foi possível após a oposição forjar uma aliança ampla de oito legendas. (13/06)
Foto: Ronen Zvulun/REUTERS
Bolsonaro lidera ato com motociclistas em SP
O presidente fez um passeio de moto com apoiadores pelas ruas da capital paulista. O evento, intitulado "Acelera para Cristo", foi organizado por motoclubes. Bolsonaro foi multado pelo governo do estado por não usar máscara, juntamente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. (12/06)
Foto: Paulo Lopes/ZUMA Wire/Zumapress/picture alliance
Desmatamento saltou 14% em 2020 em todo o Brasil
No Brasil, o corte da vegetação nativa emitiu 74.218 alertas de desmatamento em 2020. O país perdeu uma área de 13,8 mil km² entre janeiro e dezembro do ano passado, um aumento de 14% em relação a 2019. Os dados fazem parte do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, do MapBiomas Alerta, iniciativa que reúne universidades, ONGs e empresas de tecnologia. (11/06)
Foto: ANTONIO SCORZA/AFP/Getty Images
Índia registra recorde mundial de 6 mil mortes por covid em 24 horas
A Índia registrou 6.148 óbitos por covid-19 em 24 horas, o maior índice do mundo, depois passar a somar também as mortes em casa ou em hospitais particulares. Segundo o Ministério da Saúde indiano, depois das 94.052 novas infecções registradas em 24 horas, o país passou a somar 29,2 milhões de casos e um total de 359.676 óbitos, cifra inferior apenas às dos EUA e do Brasil. (10/06)
Foto: Samuel Rajkumar/REUTERS
Parlamento Europeu aprova passaporte de covid-19
O Parlamento Europeu aprovou um certificado digital de vacinação contra a covid-19 que permitirá que pessoas da União Europeia (UE) se desloquem entre os países do bloco sem a necessidade de quarentena ou de exames extras para o coronavírus. A medida, anunciada às vésperas das férias de verão, é uma tentativa de salvar a indústria de viagens da Europa de mais uma temporada desastrosa. (09/06)
Foto: Eibner-Pressefoto/picture alliance
Brasil ultrapassa marca de 17 milhões de infectados pelo coronavírus
Com 52.911 novos casos de covid-19 em 24 horas, o total de infecções no Brasil chegou a 17.037.129. O país é o segundo do mundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos É ainda o terceiro com mais casos confirmados, depois dos EUA e da Índia. (08/06)
Foto: FabioTeixeira/AA/picture alliance
EUA aprovam 1ª droga eficaz contra doença de Alzheimer
A FDA, agência regulatória do governo dos EUA, aprovou o primeiro fármaco capaz de combater a doença de Alzheimer. O medicamento Aduhelm remove do cérebro as placas prejudiciais chamadas beta-amiloides nos pacientes no estágio inicial da doença, de modo a impedir as ações dessas placas, que acarretam em perda de memória e na incapacidade das pessoas de cuidarem de si próprias. (07/06)
Foto: picture-alliance/dpa
Onde está a máscara?
Sob o irresistível calor de verão, milhares se bronzeiam na L Street Beach de Boston. A região em torno da metrópole da East Coast tem uma das taxas de vacinação mais altas dos EUA. Distanciamento, nem pensar. E máscara protetora, então... As reações se contrastam: o que em alguns desperta o horror de contágio, para outros é um vislumbrar da volta à normalidade após a pandemia de covid-19. (06/06)
Foto: Michael Dwyer/AP Photo/picture alliance
G7 fecha acordo sobre imposto mínimo global para empresas
Os ministros de Finanças dos países sete principais países industrializados anunciaram a intenção de adotar um imposto empresarial global mínimo de 15%. A medida visa forçar as multinacionais, sobretudo as gigantes de tecnologia, a contribuírem mais para os cofres estatais dos países mais atingidos pela pandemia. (05/06)
Foto: Henry Nicholls/AFP
Alerta de desmatamento bate recorde em maio
Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal atingiram um novo recorde em maio, com um aumento de 41% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em apenas 28 dias, os alertas abrangiam uma área de 1.180 quilômetros quadrados, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados dos últimos três dias do mês ainda não haviam sido contabilizados. (04/06)
Foto: Jaci Parana/AP/dpa/picture alliance
Prédio de quatro andares desaba na zona oeste do Rio
Um prédio de quatro andares desabou na comunidade de Rio das Pedras, zona oeste do Rio de Janeiro. Pelo menos duas morreram: um homem de 30 anos e uma menina de dois anos - pai e filha. A obra era irregular e a comunidade é dominada por milícias, que atuam na construção e exploração de imóveis. O caso aconteceu na mesma região da tragédia de Muzema, que deixou 24 mortos em 2019 (03/06)
Foto: Ricardo Moraes/REUTERS
Governador do Amazonas é alvo de operação da PF
A Polícia Federal deflagrou uma operação contra a alta cúpula do governo do Amazonas por suspeita de desvios de recursos para o combate à covid-19. Mandados judiciais foram cumpridos em Manaus e Porto Alegre, incluindo busca e apreensão na casa do governador do Amazonas, Wilson Lima, e a prisão temporária do secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo. (02/06)
Foto: Michael Dantas/AFP
Alemanha baixa seu status de risco de covid-19
O Instituto Robert Koch, responsável pelo controle e prevenção de doenças infecciosas na Alemanha, baixou de "muito elevado" para "elevado" o nível de risco ligado ao novo coronavírus no país. A decisão vem em resposta à queda do nível de incidência de sete dias para pouco mais de 35 novos casos de covid-19 por 100 mil habitantes. (1º/06)
