A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta sexta-feira (13/08) o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, no âmbito do inquérito que apura milícias digitais. Aliado de Jair Bolsonaro, ele foi detido em sua residência na cidade de Levy Gasparian (RJ).

A prisão foi solicitada pela delegada Denisse Ribeiro, da PF, e autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele também deu aval para o cumprimento de mandados de busca e apreensão.

A investigação que apura milícias digitais foi aberta por Moraes em julho, depois de o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos, realizados no primeiro semestre do ano passado.

Substituindo a apuração arquivada, o ministro do Supremo abriu a nova investigação visando verificar a atuação de uma possível organização criminosa na internet que atuaria com o objetivo de atacar o Estado Democrático de Direito e desestabilizar as instituições democráticas.

À época, Moraes afirmou que é preciso investigar se apoiadores de Bolsonaro estariam usando as estruturas do Palácio do Planalto, da Câmara dos Deputados e do Senado para disseminar informações falsas nas redes sociais e atacar a democracia.

O mandado contra Jefferson é de prisão preventiva, ou seja, não tem prazo determinado para acabar. O pedido foi assinado por Moraes sem o posicionamento da PGR, que perdeu o prazo de 24 horas para se manifestar sobre a prisão.

O ministro também determinou a apreensão de armas e munições na residência do ex-deputado, bem como computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos. Também foi autorizado o bloqueio do perfil de Jefferson no Twitter.

Mais cedo nesta sexta-feira, Jefferson havia informado em redes sociais que a PF fez buscas na casa de sua ex-mulher. ​​"A Polícia Federal foi à casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice", escreveu o ex-parlamentar.

"Mote final é derrubar a democracia"

Ao autorizar a prisão de Jefferson, Moraes escreveu que o ex-deputado faz parte do "núcleo político" dessa suposta organização criminosa digital que visa "desestabilizar as instituições republicanas". O grupo, segundo o ministro, atua "de forma sistemática para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de direito no Brasil".

Moraes menciona ataques repetidos do ex-deputado ao Congresso, ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendendo, por exemplo, o fechamento dos órgãos, a cassação de seus membros, "o retorno da ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição".

Segundo o despacho, Jefferson agiu com o "nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao Tribunal Superior Eleitoral e ao seu ministro presidente", Luís Roberto Barroso.

O presidente do PTB "pleiteou o fechamento do Supremo Tribunal Federal, a cassação imediata de todos os ministros para acabar com a independência do Poder Judiciário, incitando a violência física contra os ministros, porque não concorda com os seus posicionamentos".

Moraes também diz que ele "incitou, por mais de uma vez, a prática de crimes (invasão ao Senado Federal, agressão a agentes públicos e/ou políticos etc), ofendeu a dignidade e o decoro de ministros do STF, senadores integrantes da CPI da Covid-19 e outras autoridades públicas".

Segundo o ministro, a insistência em tais atos é "gravíssima, pois é atentatória ao Estado Democrático de Direito e às suas instituições republicanas".

ek/lf (ots)