Roraima pede ao STF fechamento da fronteira com a Venezuela
13 de abril de 2018
Estado quer que medida vigore enquanto o governo federal não "cumpre papel de controle de fronteira". Govenadora também cobra ajuda para arcar com custos de saúde e educação. Temer disse que medida é ""incogitável".
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O governo de Roraima anunciou nesta sexta-feira (13/04) que ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a fronteira entre o Estado e a Venezuela seja fechada temporariamente.
O governo aponta que a chegada constante de milhares de venezuelanos ao Estado – provocada pela grave crise econômica e política no país vizinho – vem sobrecarregando o sistema de saúde local e aumentando os índices de criminalidade. Segundo a governadora Suely Campos (PP), o governo federal não tem ajudado o Estado a lidar com a questão ou "cumprido seu papel constitucional de controle da fronteira".
Segundo o pedido, caso o governo federal não imponha um controle eficiente na fronteira e uma barreira sanitária, a divisa entre os dois países deve ser fechada por um período determinado. A governadora também cobra do governo federal o repasse de recursos para as áreas de educação e saúde.
De acordo com Campos, entre 500 e 700 venezuelanos chegam ao Estado por dia. Em entrevista nesta sexta-feira, ela disse que tentou diversas vezes encontrar uma solucao junto ao governo federal, sem sucesso.
Segundo a governadora, o Estado decretou emergência social em 2017, mas a União pouco tem sido feito para atender as demandas. Somente em fevereiro deste ano foi publicado uma medida provisória que aborda a acolhida de estrangeiros em situacao de vulnerabilidade.
"Nada de efetivo foi implementado até o momento, mesmo após a Medida Provisória, a não ser atransferência de apenas 266 venezuelanos para os estados de São Paulo e Mato Grosso, o que representa um fator ínfimo, considerando os mais de 50 mil que, muitos deles, perambulam pelas praças da capital Boa Vista”, afirmou Suely.
A entrada em massa de venezuelanos em Roraima, que chegam pela cidade de Pacaraima, começou em 2015. Pelo menos 50 mil venezuelanos entraram por via terrestre em Roraima - número que alcança 10% da população do Estado.
"Além de estar prejudicado financeiramente, Roraima está de mãos atadas, pois não pode controlar a fronteira nem implantar barreira sanitária, pois são competências da União”, concluiu Suely Campos.
Em Lima, onde participa da Cúpula das Américas, o presidente Michel Temer disse que fechar a fronteira é "incogitável".
JPS/ots
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Brasil como esperança para refugiados venezuelanos
Despotismo estatal, crise de abastecimento, violência: esses são apenas alguns dos motivos por que milhares de venezuelanos abandonam seu país. Para muitos, o vizinho Brasil significa o começo de uma nova vida.
Foto: Reuters/N. Doce
Boa Vista: abrigos emergenciais em barracas
Muitos refugiados da Venezuela primeiro encontram abrigo no Brasil em barracas. As desta foto foram armadas pela Defesa Civil da cidade de Boa Vista, em Roraima. Em plena região amazônica, a cerca de 200 quilômetros da fronteira com a Venezuela, os refugiados recebem alojamento improvisado. A Igreja Evangélica local distribui refeições aos necessitados.
Foto: Reuters/N. Doce
Próxima parada: ginásio poliesportivo
O primeiro teto sobre a cabeça de muitos refugiados é o de um ginásio poliesportivo. Para o Brasil, que também enfrenta uma crise econômica, o acolhimento dos refugiados é tarefa complicada. Inúmeras cidades brasileiras já anunciaram a falta dos recursos necessários. Manaus, capital do Amazonas, já declarou estado de calamidade social.
Foto: Reuters/N. Doce
Aparência digna, mesmo na necessidade
Um cabeleireiro se ocupa de outro refugiado ao ar livre. Muitos jovens venezuelanos tentam a sorte no lado brasileiro da fronteira ou em outros países. Estima-se que cerca de 34 mil abandonaram a Venezuela em 2016. Em 2018, são esperados mais de 2 milhões de refugiados.
Foto: Reuters/N. Doce
Dar à luz no Brasil
Esta venezuelana deu à luz seu bebê no Brasil e recebe assistência no hospital. Em seu país, a assistência médica é extremamente restrita. Em situação econômica desoladora, o Estado venezuelano está incapacitado de adquirir os medicamentos e tecnologia médica necessários para assistir a população.
Foto: Reuters/N. Doce
Trabalho a todo custo
Nem bem chegam ao Brasil, os refugiados buscam alguma oportunidade de trabalho. As poucas economias que trazem consigo, em bolívares, não têm valor algum no Brasil. Por não encontrarem com facilidade empregos correspondentes a sua qualificação, mesmo venezuelanos com boa formação acadêmica têm que aceitar trabalhos informais.
Foto: Reuters/N. Doce
Vendedores ambulantes
Como a situação econômica no Brasil também é tensa, os refugiados concorrem com os vendedores ambulantes locais. Este homem portando uma mochila com as cores da bandeira nacional da Venezuela vende na rua pequenos acessórios para automóveis, como limpadores de para-brisa, protetores solares para vidros e sets de limpeza.
Foto: Reuters/N. Doce
Abrigos nas ruas
Atrás de um ginásio poliesportivo onde refugiados venezuelanos estão abrigados, esta família descansa em redes montadas na rua. Em muitos países sul-americanos, as redes são o lugar preferido para se dormir. A presença desses refugiados em Boa Vista, Roraima, vem gerando fortes sentimentos xenófobos entre a população local.
Foto: Reuters/N. Doce
Na mira das autoridades
Policiais de Boa Vista, Roraima, controlam regularmente os lugares onde vivem e se reúnem os refugiados venezuelanos. Sua situação de vida complicada acaba empurrando-os para a ilegalidade. A fim de melhorar suas condições financeiras, alguns se tornam criminosos, outros se prostituem – um desafio para forças de segurança e sociedade locais.